Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia.  Registra-se que pela inclusão de matéria orçamentária na Ordem do Dia, a fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo 337 do Regimento Interno. Registra a presença do Secretário de Governo Municipal, Senhor Carlos Augusto César - Cafú. Registra-se também a presença dos Ex-vereadores do Município de Rio Grande da Serra, os Senhores Claudio Manoel Melo - Claudinho da Geladeira e Pedro Wilson Marques Estanguera - Bacalhau e dos Vereadores, os Senhores Marcelo Alves da Silva e Maciel Manoel de Oliveira.

1 - Documento CM246953/2017, datado de 13/11/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, Programa: Programa: PNAE - Alimentação Escolar – Ensino Médio, no valor de R$ 80.804,60, data da emissão 07/11/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – Creche, no valor de R$ 126.923,40, data da emissão 07/11/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – AEE, no valor de R$ 3.222,40, data da emissão 06/11/2017, Programa PNAE – Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, no valor de R$ 169.984,40, data da emissão 07/11/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar - EJA, no valor de R$ 8.125,44, data da emissão 07/11/2017, Programa: QUOTA, parcela 010, no valor de R$ 1.198.487,32, data da emissão 10/11/2017; 2 - Documento CM241815/2017, datado de 07/11/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, Programa: Mais Educação – Fundamental, no valor de R$ 43.878,00, data de emissão 03/11/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – Pré-Escola, no valor de R$ 57.285,20, data da emissão 03/11/2017; 3 – Ofício Circular nº 009/2017, datado de 24/10/2017, do Presidente da Câmara Municipal Bebedouro, que encaminha Moção nº 340/2017, de autoria da Edilidade, de Apelo para que revejam o corte de 98% que está sendo anunciado das verbas do orçamento do SUAS; 4 – Ofício Circular nº 011/2017, datado de 09/11/2017, do Presidente da Câmara Municipal Bebedouro, que encaminha Moção nº 348/2017, de autoria da Edilidade, de Apelo para que revejam a PEC 241, que vida o congelamento dos gastos em saúde nos próximos 20 anos; 5 – Ofício GS nº 6395/2017, datado de 13/11/2017, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 460-02/2017 que encaminha Moção 272/2017 “Solicitando que as ações de prevenção e tratamento ao Câncer de Mama sejam intensificadas durante o ano todo” de autoria do Vereador Gervásio Batista Pozza, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 6 – Ofício GS nº 4097/2017, datado de 29/11/2017, do Secretário de Estado da Educação do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 382-01/2017 que encaminha Moção 219/2017 de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, “Programa Escola da Família”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção.

1 - Ofício G.P. N° 2.034/2017, datado de 01/12/2017, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.873 a 3.883/2017, uma via das Leis nº 3.427 a 3.437/2017 e uma via da Lei nº 3.409; 2 - Ofício G.P. N° 2.043/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1128/2017; 3 - Ofício G.P. N° 2.045/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1129/2017; 4 - Ofício G.P. N° 2.046/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1130/2017; 5 - Ofício G.P. N° 2.047/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1131/2017; 6 - Ofício G.P. N° 2.048/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1132/2017; 7 - Ofício G.P. N° 2.050/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1133/2017; 8 - Ofício G.P. N° 2.051/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1134/2017; 9 - Ofício G.P. N° 2.052/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1135/2017; 10 - Ofício G.P. N° 2.053/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1136/2017; 11 - Ofício G.P. N° 2.054/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1137/2017; 12 - Ofício G.P. N° 2.055/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1138/2017; 13 - Ofício G.P. N° 2.056/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1139/2017; 14 - Ofício G.P. N° 2.057/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1140/2017; 15 - Ofício G.P. N° 2.058/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1141/2017; 16 - Ofício G.P. N° 2.059/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1142/2017; 17 - Ofício G.P. N° 2.060/2017, datado de 05/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1143/2017.

1 - Ofício G.P. nº 2068/2017, datado de 08/12/2017, de autoria do Poder Executivo, que solicita que seja colocado em regime de urgência, nos termos do artigo 57 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município, a Mensagem nº 108/2017, referente ao Projeto de Lei nº 188/2017 de sua autoria, que "Autoriza o débito em folha de IPTU e Contribuição de Melhoria de Propriedade de Agente Público Municipal da Administração Direta"; 2 - Emenda Modificativa, datada de 11/12/2017, do Vereador Paulo Pereira Filho, apresentada às descrições de atividade das especialidades do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidades Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas, inclusas no Anexo V do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 21/2017 de autoria do Poder Executivo que "Introduz alterações na Lei Complementar nº 12, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a reestruturação dos Planos de Carreiras dos Servidores Públicos Municipais, a criação e transformação de cargos na administração direta da Prefeitura Municipal de Hortolândia, e dá outras providências"; 3 - Emenda Modificativa, datada de 11/12/2017, do Vereador Paulo Pereira Filho, apresentada às descrições de atividade das especialidades do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidades Fiscal de Obras, inclusas no Anexo IV do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 21/2017 de autoria do Poder Executivo que "Introduz alterações na Lei Complementar nº 12, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a reestruturação dos Planos de Carreiras dos Servidores Públicos Municipais, a criação e transformação de cargos na administração direta da Prefeitura Municipal de Hortolândia, e dá outras providências".