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1 - Documento CM264307/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF ARMELINDA ESPÚRIO DA SILVA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.980,00, data da emissão 01/12/2017; 2 - Documento CM264308/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª HELENA FUTAVA TAKAHASHI, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 3.830,00, data da emissão 01/12/2017; 3 - Documento CM264310/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM ADELAIDE, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 6.030,00, data da emissão 01/12/2017; 4 - Documento CM264311/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF RENATO COSTA LIMA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.700,00, data da emissão 01/12/2017; 5 - Documento CM252310/2017, datado de 23/11/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM BOA ESPERANÇA, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 5.110,00, data da emissão 16/11/2017; 6 - Documento CM264312/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM BOA ESPERANÇA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.700,00, data da emissão 01/12/2017; 7 - Documento CM264351/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM SANTIAGO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.860,00, data da emissão 01/12/2017; 8 - Documento CM252312/2017, datado de 23/11/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM SUMAREZINHO, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 6.030,00, data da emissão 16/11/2017; 9 - Documento CM252311/2017, datado de 23/11/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª MARIA CELIA CABRAL AMARAL, Programa: PDDE, parcela 01, no valor de R$ 6.680,00, data da emissão 16/11/2017; 10 - Documento CM264358/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI MIGUEL CAMILLO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 2.720,00, data da emissão 01/12/2017; 11 - Documento CM264356/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JOÃO CALIXTO DA SILVA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 2.110,00, data da emissão 01/12/2017; 12 - Documento CM264357/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF TAQUARA BRANCA AGENOR MIRANDA DA SILVA , Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 2.250,00, data da emissão 01/12/2017; 13 - Documento CM264306/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF DO JARDIM AMANDA-CAIC, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 6.280,00, data da emissão 01/12/2017; 14 - Documento CM264355/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF VIVA MAIS, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 2.190,00, data da emissão 01/12/2017; 15 - Documento CM264354/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 3.960,00, data da emissão 01/12/2017; 16 - Documento CM264309/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE DONA ANA JOSE BODINI JANUARIO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.700,00, data da emissão 01/12/2017; 17 - Documento CM264353/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEB INTERLAGOS, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 8.450,00, data da emissão 01/12/2017; 18 - Documento CM264352/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM AMANDA II, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.510,00, data da emissão 01/12/2017; 19 - Documento CM264350/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM NOVA EUROPA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 2.270,00, data da emissão 01/12/2017; 20 - Documento CM264349/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI VILA REAL, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.840,00, data da emissão 01/12/2017; 21 - Documento CM264348/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DO CENTRO DE EDUC BASICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 30.620,00, data da emissão 01/12/2017; 22 - Documento CM264347/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM MINDA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 3.070,00, data da emissão 01/12/2017; 23 - Documento CM264346/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI EMILIANO SANCHEZ, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 2.380,00, data da emissão 01/12/2017; 24 - Documento CM264345/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM SANTA EMILIA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 2.150,00, data da emissão 01/12/2017; 25 - Documento CM264344/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JOSE NATALINO FONSECA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.370,00, data da emissão 01/12/2017; 26 - Documento CM264343/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI CHACARAS ACARAI, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 3.380,00, data da emissão 01/12/2017; 27 - Documento CM264342/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI RESIDENCIAL SÃO SEBASTIÃO II, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 3.620,00, data da emissão 01/12/2017; 28 - Documento CM264341/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JD. NOSSA SRA. DE FÁTIMA – LEONILDA ALVES VALEN, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.360,00, data da emissão 01/12/2017; 29 - Documento CM264339/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM AMANDA I, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.540,00, data da emissão 01/12/2017; 30 - Documento CM264341/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM SANTA ESMERALDA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 2.120,00, data da emissão 01/12/2017; 31 - Documento CM264338/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM AMANDA III, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.440,00, data da emissão 01/12/2017; 32 - Documento CM264337/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI BAIRRO TAQUARA BRANCA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 1.310,00, data da emissão 01/12/2017; 33 - Documento CM264336/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.370,00, data da emissão 01/12/2017; 34 - Documento CM264335/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM SUMARÉZINHO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 2.450,00, data da emissão 01/12/2017; 35 - Documento CM264334/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM SANTA AMÉLIA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 3.890,00, data da emissão 01/12/2017; 36 - Documento CM264333/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM SÃO PEDRO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 2.960,00, data da emissão 01/12/2017; 37 - Documento CM264332/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM PRIMAVERA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.720,00, data da emissão 01/12/2017; 38 - Documento CM264331/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF REMANSO CAMPINEIRO I, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.510,00, data da emissão 01/12/2017; 39 - Documento CM264330/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª JANILDE FLORES GABY DO VALE, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 6.670,00, data da emissão 01/12/2017; 40 - Documento CM264329/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM ADELAIDE, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 2.400,00, data da emissão 01/12/2017; 41 - Documento CM264328/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM NOSSA SRA. AUXILIADORA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.690,00, data da emissão 01/12/2017; 42 - Documento CM264327/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF PARQUE ORESTES ONGARO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 3.390,00, data da emissão 01/12/2017; 43 - Documento CM264328/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEIEF JARDIM NOVO ÂNGULO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.300,00, data da emissão 01/12/2017; 44 - Documento CM264325/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEI JARDIM SANTA CLARA DO LAGO I, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.940,00, data da emissão 01/12/2017; 45 - Documento CM264324/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª LILIAN CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.680,00, data da emissão 01/12/2017; 46 - Documento CM264323/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM NOVA EUROPA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.680,00, data da emissão 01/12/2017; 47 - Documento CM264321/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM SUMARÉZINHO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 6.140,00, data da emissão 01/12/2017; 48 - Documento CM264322/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF VILLAGIO GHIRALDELLI, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.550,00, data da emissão 01/12/2017; 49 - Documento CM264320/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PARQUE DOS PINHEIROS, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 6.000,00, data da emissão 01/12/2017; 50 - Documento CM264319/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª MARIA CELIA CABRAL AMARAL, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 7.070,00, data da emissão 01/12/2017; 51 - Documento CM264318/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO CIER, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.630,00, data da emissão 01/12/2017; 52 - Documento CM264317/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF SALVADOR ZACHARIAS PEREIRA JUNIOR, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 12.350,00, data da emissão 01/12/2017; 53 - Documento CM264316/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF CAIO FERNANDO GOMES PEREIRA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 10.160,00, data da emissão 01/12/2017; 54 - Documento CM264315/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª PATRICIA MARIA CAPELATO BASSO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.380,00, data da emissão 01/12/2017; 55 - Documento CM264314/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF JARDIM SANTIAGO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.410,00, data da emissão 01/12/2017; 56 - Documento CM264313/2017, datado de 04/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EMEF PROFª MARLECIENE PRISCILA PRESTA BONFIM, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.530,00, data da emissão 01/12/2017; 57 – Ofício SLT CG nº 67/2017, datado de 29/11/2017, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 114-06/2017 que encaminha Moção 40/2017 “Solicitando melhorias na Estrada Municipal “VALÊNCIO CALEGARI” de autoria do Vereador Francisco Pereira da Silva Filho, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 58 – Protocolo nº 779.858/2017 datado de novembro/2017, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo , que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 325-01/2017 que encaminha Moção 183/2017 “Realização de limpeza das áreas externas das Escolas Estaduais” de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida manifestação; 59 – Ofício GS – SDECTI nº 741/2017, datado de 21/11/2017, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 457-02/2017 que encaminha Moção 269/2017 “Instalação de uma Escola Técnica de Economia Criativa - ETECRI” de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 60 – Ofício GS nº 4161/2017 datado de 05/12/2017, do Secretário de Educação do Governo do Estado de São Paulo , que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 435-02/2017 que encaminha Moção 254/2017 “Suprir Deficit de Professores nas Escolas Estaduais” de autoria do Vereador Edvan Campos de Albuquerque, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida manifestação; 61 – Ofício nº 08/2017-GEDIS-SPI datado de 04/12/2017, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 444-04/2017 que encaminha Moção 264/2017 “Problemas de entregas e dificuldades de retirada de objetos” de autoria do Vereador João Pereira da Silva, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida manifestação; 62 – OF/DP/1041/2017 datado de 22/12/2017, da EMTU do Governo do Estado de São Paulo , que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 505-02/2017 que encaminha Moção 295/2017 “Apelo para que a linha de ônibus Sumaré a São Paulo volte a passa em Hortolândia” de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida manifestação; 63 – OF-PRES-21111/17-SGC datado de 06/12/2017, do Presidente do CRECI-2ª Região, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 431-03/2017 que encaminha Moção 253/2017 “Congratulações pelos trabalhos de fiscalização nos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida” de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da referida manifestação; 64 - Ofício nº 1376/2017/GIGOV Campinas, datado de 28/11/2017, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que informa a celebração do Contrato de Repasse nº 844722/2017 – Operação 1039414-84 entre o Município de Hortolândia e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade “Sinalização viária no entorno das escolas Municipais”, o valor do repasse será de R$ 987.600,00; 65 – Ofício nº 1495/2017/SR/GIGOV Campinas, datado de 19/12/2017, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/12/2017, no valor de R$ 133.293,43 e de 457.441,10, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 0351.009-08, firmado com o Município de Hortolândia-SP, assinado em 31/08/2011, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “ IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR, URBANIZAÇÃO E RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS NO CORREGO SANTA CLARA”; 66 - Ofício nº 1471/2017/GIGOV Campinas, datado de 20/12/2017, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que informa a celebração do Contrato de Repasse nº 851408/2017 – Operação 1044.584-54 entre o Município de Hortolândia e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade “REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, o valor do repasse será de R$ 2.496.771,00; 67 - Ofício nº 1502/2017/GIGOV Campinas, datado de 22/12/2017, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que informa a celebração do Contrato de Repasse nº 857141/2017 – Operação 1045188-69 entre o Município de Hortolândia e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade “Recapeamento Asfáltico na Rua Miguel Antonio dos Santos, cruzamento com a Rua Sebastião Isidro Rosa, Jardim Sumarezinho”, o valor do repasse será de R$ 493.100,00; 68 - Ofício nº 1507/2017/GIGOV Campinas, datado de 26/12/2017, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que informa a celebração do Contrato de Repasse nº 853142/2017 entre o Município de Hortolândia e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade “Modernização do Banco de Alimentos”, o valor do repasse será de R$ 350.000,00; 69 - Ofício nº 053/2018/GIGOV Campinas, datado de 10/01/2018, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que informa a celebração do Contrato de Repasse nº 863504/2017 – Operação 9005.102-00 entre o Município de Hortolândia e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade “Construção de Campo de Futebol Society”, o valor do repasse será de R$ 390.000,00.
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1 - Ofício G.P. N° 2.095/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1144/2017; 2 - Ofício G.P. N° 2.096/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1146/2017; 3 - Ofício G.P. N° 2.097/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1148/2017; 4 - Ofício G.P. N° 2.098/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1149/2017; 5 - Ofício G.P. N° 2.099/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1150/2017; 6 - Ofício G.P. N° 2.100/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1151/2017; 7 - Ofício G.P. N° 2.101/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1153/2017; 8 - Ofício G.P. N° 2.102/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1154/2017; 9 - Ofício G.P. N° 2.103/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1159/2017; 10 - Ofício G.P. N° 2.104/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1160/2017; 11 - Ofício G.P. N° 2.105/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1164/2017; 12 - Ofício G.P. N° 2.106/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1165/2017; 13 - Ofício G.P. N° 2.107/2017, datado de 14/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1167/2017; 14 - Ofício G.P. N° 2.108/2017, datado de 15/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1155/2017; 15 - Ofício G.P. N° 2.109/2017, datado de 15/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1152/2017; 16 - Ofício G.P. N° 2.110/2017, datado de 15/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1147/2017; 17 - Ofício G.P. N° 2.118/2017, datado de 18/12/2017, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.884 a 3.895/2017, uma via das Leis nº 3.438 a 3.460/2017 e Leis Complementares nº 82 e 83/2017; 18 -Ofício G.P. N° 2.120/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1156/2017; 19 - Ofício G.P. N° 2.121/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1157/2017; 20 - Ofício G.P. N° 2.122/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1158/2017; 21 - Ofício G.P. N° 2.123/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1161/2017; 22 - Ofício G.P. N° 2.124/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1162/2017; 23 - Ofício G.P. N° 2.125/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1163/2017; 24 - Ofício G.P. N° 2.126/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1168/2017; 25 - Ofício G.P. N° 2.127/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1169/2017; 26 - Ofício G.P. N° 2.128/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1170/2017; 27 - Ofício G.P. N° 2.129/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1171/2017; 28 - Ofício G.P. N° 2.130/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1172/2017; 29 - Ofício G.P. N° 2.131/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1173/2017; 30 - Ofício G.P. N° 2.132/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1174/2017; 31 - Ofício G.P. N° 2.133/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1175/2017; 32 - Ofício G.P. N° 2.135/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1178/2017; 33 - Ofício G.P. N° 2.136/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1179/2017; 34 - Ofício G.P. N° 2.137/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1180/2017; 35 - Ofício G.P. N° 2.138/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1181/2017; 36 - Ofício G.P. N° 2.139/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1177/2017; 37 - Ofício G.P. N° 2.140/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1182/2017; 38 - Ofício G.P. N° 2.141/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1183/2017; 39 - Ofício G.P. N° 2.142/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1184/2017; 40 - Ofício G.P. N° 2.143/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1185/2017; 41 - Ofício G.P. N° 2.144/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1186/2017; 42 - Ofício G.P. N° 2.145/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1187/2017; 43 - Ofício G.P. N° 2.146/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1188/2017; 44 - Ofício G.P. N° 2.147/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1189/2017; 45 - Ofício G.P. N° 2.148/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1190/2017; 46 - Ofício G.P. N° 2.149/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1191/2017; 47 - Ofício G.P. N° 2.150/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1193/2017; 48 - Ofício G.P. N° 2.151/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1194/2017; 49 - Ofício G.P. N° 2.152/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1195/2017; 50 - Ofício G.P. N° 2.153/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1196/2017; 51 - Ofício G.P. N° 2.154/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1197/2017; 52 - Ofício G.P. N° 2.155/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1198/2017; 53 - Ofício G.P. N° 2.156/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1199/2017; 54 - Ofício G.P. N° 2.157/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1200/2017; 55 - Ofício G.P. N° 2.158/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1201/2017; 56 - Ofício G.P. N° 2.159/2017, datado de 20/12/2017, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1176/2017; 57 - Ofício G.P. N° 0035/2018, datado de 09/01/2018, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.896 a 3.901/2017 e uma via das Leis nº 3.461 e 3.462/2017.
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