Projeto de Lei nº 125/2017

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/08/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/04/2018

Norma Derivada: Lei nº 3436/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/02/2018 00:00:00 - Arquivo - ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão - Relatoria: Vereador Orlando Andretta

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Vereador Régis Bueno

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Oficio CMH - Comunica Acat. de Veto Parcial Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 16/02/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 14/02/2018 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 05/02/2018 00:00:00
Parecer CJR - Veto - Parecer CJR Veto Parcial Vereador Orlando César Andretta 07/12/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Publicação de Veto Secretaria da Câmara Municipal de Hortolândia 04/12/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Promulgação Poder Executivo 01/12/2017 00:00:00
Ofício GP - Veto Proj. de Lei nº 125/2017 Prefeito de Hortolândia 30/11/2017 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo nº 125/2017 Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 08/11/2017 00:00:00
Oficio CMH - Enc. de Autógrafo nº 125/2017 Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia 08/11/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 06/11/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 16/10/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ordem do Dia Câmara Municipal de Hortolândia 25/09/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Finanças Vereador Daniel Laranjeira 21/09/2017 00:00:00
Parecer - Parecer Bem Vereador Régis Athanazio Bueno 20/09/2017 00:00:00
Parecer - Parecer de Justiça Vereador Paulo Pereira Filho 31/08/2017 00:00:00
Emenda - Emenda Modificativa Vereador Clodoaldo Santos da Silva 29/08/2017 00:00:00
Recorte de Publicação Jornal - Ementa Câmara Municipal de Hortolândia 08/08/2017 00:00:00
  • 19/02/2018 00:00:00
    ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 125/2017, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 19 de fevereiro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Arquivo
  • 19/02/2018 00:00:00
    Despacho Final

    À PRESIDÊNCIA

    Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
    CMH, 19 de fevereiro de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 19/02/2018 00:00:00
    Cadastro de Norma Jurídica

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntada, nesta data, cópia da via original da Lei Municipal nº 3.436, de 29 de novembro 2017, encaminhada pelo Poder Executivo. Segue o Projeto de Lei nº 125/2017 para fins de disponibilização da digitalização da Lei Municipal.
    CMH, 19 de fevereiro de 2018
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 16/02/2018 00:00:00
    Comunicado de Acatamento de Veto

    TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

    Segue, nesta data, juntada cópia do Ofício CM nº 017/2018 que comunica o ACATAMENTO AO VETO PARCIAL, aposto pelo Prefeito ao Autógrafo nº 125/2017, referente ao Projeto de Lei nº 125/2017, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 16 de fevereiro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 15/02/2018 00:00:00
    Veto Parcial Acatado

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO DE VETO

    Certifico que o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi ACATADO na 2ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018. Segue para elaboração de Ofício comunicando o acatamento de Veto ao Poder Executivo.
    CMH, 15 de fevereiro de 2018
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 09/02/2018 00:00:00
    Veto incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 9 de fevereiro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 05/02/2018 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Luiz Carlos Silva Meira na 1ª Sessão Ordinária de 5 de fevereiro de 2018, pelo prazo regimental.

    CMH, 5 de fevereiro de 2018.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 02/02/2018 00:00:00
    Veto incluído na Ordem do Dia

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 5 de fevereiro de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 2 de fevereiro de 2018
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 02/02/2018 00:00:00
    VETO CONCLUSO

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 125/2017, opinando pela contrariedade ao Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 02 de fevereiro de 2017
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 08/12/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Orlando Cesar Andretta como Relator do Projeto de Lei nº 125/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 08 de dezembro de 2017
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/12/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 125/2017, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 05 de dezembro de 2017
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/12/2017 00:00:00
    Encaminhamento Veto Parcial

    DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para Secretaria das Comissões
    Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 125/2017
    Nos termos do Art, 52, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Veto Parcial ao Autógrafo nº 125/2017, referente o Projeto de Lei nº 125/2017 para a elaboração de parecer. O mesmo tramitará em a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 30 de dezembro de 2017. Certifico ainda, Concluída a manifestação da Comissão retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 5 de dezembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 04/12/2017 00:00:00
    Publicação Oficial de Veto

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E PUBLICAÇÃO

    Certifico que o Poder Executivo interpôs Veto Parcial ao Autógrafo nº 125/17, referente ao Projeto de Lei nº 125/2017, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que tramitará em Regime Especial a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 30 de dezembro de 2017. Certifico ainda, que relacionei a ementa referido Veto no expediente da Sessão de 04/12/2017. Segue juntado publicação em Jornal Oficial, devendo ser concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

    CMH, 04 de dezembro de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 01/12/2017 00:00:00
    Conferência Norma Promulgada x Autógrafo

    CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE NORMA PROMULGADA

    Certifico que procedi nesta data, a conferência da Lei Municipal nº 3.436, de 29 de novembro de 2017 e que a referida norma publicada corresponde ao texto do Autógrafo nº 125/2017, de 07 de novembro de 2017, exceto o Art. 5º.

    CMH,  01 de dezembro de 2017
    Elisangela Aparecida Carrenho
    Auxiliar Administrativo

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 30/11/2017 00:00:00
    Promulgação - Sanção Parcial

    TERMO DE JUNTADA DE RECORTE PUBLICAÇÃO OFICIAL

    Segue juntado, nesta data, em folha de informação o recorte da publicação da Lei Municipal nº 3.436, de 29 de novembro de 2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de 30 de novembro de 2017. Segue encaminhado para conferência de norma promulgada com o Autógrafo encaminhado.
    CMH, 30 de novembro de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 29/11/2017 00:00:00
    Veto Parcial do Poder Executivo

    TERMO DE JUNTADA DE VETO DO PODER EXECUTIVO

    Segue juntado, nesta data, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Autógrafo nº 125/2017, referente ao Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

    CMH, 29 de novembro de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/11/2017 00:00:00
    Aguardando Sanção/Veto Executivo

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

    Certifico que Autógrafo nº 125, de 7 de novembro de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi recebido pelo Poder Executivo na data de 8 de setembro de 2017 com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, a contar do primeiro dia útil seguinte ao protocolo e com prazo de vencimento na data de 30 de novembro de 2017. 
    CMH, 8 de novembro de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 08/11/2017 00:00:00
    Enc. Autógrafo/Sanção-Veto

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 492/17, de 7 de novembro de 2017, que encaminha o Autógrafo nº 125, de 7 de novembro de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 8 de novembro de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/11/2017 00:00:00
    Autógrafo

    CERTIDÃO DE AUTÓGRAFO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, nesta data, elaborei o Autógrafo nº 125, de 7 de novembro de 2017, referente Projeto de Lei nº 125/2017 de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Segue para assinatura do Presidente.
    CMH, 7 de novembro de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 06/11/2017 00:00:00
    Aprovado com Emenda

    CERTIDÃO DE VOTAÇÃO

    Certifico que a Emenda Modificativa e o Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foram APROVADOS na 35ª Sessão Ordinária de 6 de novembro de 2017. Segue os autos para elaboração de autógrafo.
    CMH, 6 de novembro de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 01/11/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 6 de novembro de 2017. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 1º de novembro de 2017
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 24/10/2017 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue nesta data, o Projeto de Lei nº 125/2017, após decurso do prazo do Pedido de Vista feito pelo Vereador Luiz Carlos Silva Meira, concluso à Presidência.

    Secretaria da CMH, 24 de outubro de 2017
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 16/10/2017 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Luiz Carlos Silva Meira na 32ª Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2017, pelo prazo regimental.

    CMH, 16 de outubro de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria


    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 11/10/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2017. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 11 de outubro de 2017
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 03/10/2017 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue nesta data, o Projeto de Lei nº 125/2017, após decurso do prazo do Pedido de Vista feito pelo Vereador Eduardo Lippaus, concluso à Presidência.

    Secretaria da CMH, 3 de outubro de 2017
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo

    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 25/09/2017 00:00:00
    Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação

    CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA

    Certifico que ao Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Eduardo Lippaus na 29ª Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2017, pelo prazo regimental.

    CMH, 25 de setembro de 2017.
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 22/09/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria

    CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

    Certifico que o Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2017. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.

    CMH, 22 de setembro de 2017
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Plenário
  • 21/09/2017 00:00:00
    CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 125/2017, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Sala das Comissões, 21 de setembro de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 20/09/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Daniel Laranjeira como Relator do Projeto de Lei nº 125/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 20 de setembro de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 20/09/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de  Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 125/2017, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento. 

    Sala das Comissões, 20 de setembro de 2017
    Luciane da SIlva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos

    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 18/09/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Régis Athanazio Bueno como Relator do Projeto de Lei nº 125/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 18 de setembro de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 18/09/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

    Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 125/2017 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

    Sala das Comissões, 18 de setembro de 2017
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
  • 04/09/2017 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 125/2017, apresentado pelo Autor, foi lido em Plenário na 26ª Sessão Ordinária, de 4 de setembro de 2017.

    Sala das Sessões, 4 de setembro de 2017
    Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
    Oficial Administrativo/Secretaria

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 29/08/2017 00:00:00
    Juntada - Documento

    TERMO DE JUNTADA

    Segue juntado,  nesta data a Emenda Modificativa apresentada pelo autor  sobre o Projeto de Lei nº 125/2017. Permanecendo os autos na Comissão para emissão de parecer.

    Sala das Comissões, 29 de agosto de 2017
    Luciane da Silva Faria
    Auxiliar de Serviços Administrativos
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/08/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator do Projeto de Lei nº 125/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Sala das Comissões, 11 de agosto de 2017
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 08/08/2017 00:00:00
    Parecer Comissões Permanentes

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO

    Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 125/2017, para fins de designação de relatoria.

    Sala das Comissões, 08 de agosto de 2017
    Vivian Cristina Fabiani
    Oficial Administrativo
    Origem: Secretaria das Comissões
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 08/08/2017 00:00:00
    Despacho Inicial

    DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

    Para a Secretaria das Comissões
    Projeto de Lei nº 125/2017
    Nos termos do Art, 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 125/2017 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, e para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
    CMH, 8 de agosto de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: Secretaria das Comissões
  • 08/08/2017 00:00:00
    Encaminhamento Processo

    CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Certifico que, ao Projeto de Lei nº 125/2017, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 23 de março de 2018. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
    CMH, 8 de agosto de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 08/08/2017 00:00:00
    Publicação Jornal Oficial

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 125/2017 foi publicada na Edição de 8 de agosto de 2017 do Jornal Todo Dia.

    CMH, 8 de agosto de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/08/2017 00:00:00
    Leitura Plenário

    CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO

    Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 125/2017 foi lido em Plenário na 22ª Sessão Ordinária, de 7 de agosto de 2017.

    Sala das Sessões, 7 de agosto de 2017
    Ângela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 07/08/2017 00:00:00
    Autuação processo

    TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

    Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 125/2017. Não havendo matéria análoga, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
    CMH, 7 de agosto de 2017
    Angela Lucas Alves Sotero
    Oficial Administrativo/Secretaria
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
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