Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Régis Athanazio Bueno foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Paulo Pereira Filho por motivo de agenda externa e da  Vereadora Simone Lopes Betini por motivo de restrição médica.

1 - Documento CM289437/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – Creche, no valor de R$ 126.923,40, data da emissão 04/12/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – Ensino Médio, no valor de R$ 80.804,60, data da emissão 04/12/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar - EJA, no valor de R$ 8.125,44, data da emissão 04/12/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – AEE, no valor de R$ 3.222,40, data da emissão 04/12/2017, Programa: PNAE – Alimentação Escolar – Pré Escola, no valor de R$ 57.285,20, data da emissão 04/12/2017, Programa PNAE – Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, no valor de R$ 169.984,40, data da emissão 04/12/2017; 2 - Documento CM289438/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA E.E. RECREIO ALVORADA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 6.550,00, data da emissão 06/12/2017; 3 - Documento CM289439/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA E.E. GUIDO ROSOLEN, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 8.770,00, data da emissão 06/12/2017; 4 - Documento CM289440/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EEPSG DR. HONORIO FABBRI, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 11.420,00, data da emissão 06/12/2017; 5 - Documento CM289441/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFª LIOMAR FREITAS CÂMARA , Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 7.580,00, data da emissão 06/12/2017; 6 - Documento CM289442/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE YASUO SASAKI, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.540,00, data da emissão 06/12/2017; 7 - Documento CM289443/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFª MARIA RITA ARAUJO COSTA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.080,00, data da emissão 06/12/2017; 8 - Documento CM289444/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFª MARIA ANTONIETTA GARNERO LA FORTEZZA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 13.580,00, data da emissão 06/12/2017; 9 - Documento CM289445/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFª PAULINA ROSA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 6.070,00, data da emissão 06/12/2017; 10 - Documento CM289446/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE MARISTELA CAROLINA MELLIN, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 8.700,00, data da emissão 06/12/2017; 11 - Documento CM289447/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFº ELISEO MARSON DO ENSINO FUNDAMENTAL, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 14.230,00, data da emissão 06/12/2017; 12 - Documento CM289448/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE DO PARQUE ODIMAR, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 3.470,00, data da emissão 06/12/2017; 13 - Documento CM289449/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFª RAQUEL SAES MELHADO DA SILVA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 8.530,00, data da emissão 06/12/2017; 14 - Documento CM289450/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PAULO CAMILO DE CAMARGO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 5.010,00, data da emissão 06/12/2017; 15 - Documento CM289451/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFª CONCEIÇÃO APARECIDA TERZA GOMES CARDINALES, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 12.470,00, data da emissão 06/12/2017; 16 - Documento CM289452/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFº ANTONIO ZANLUCHI, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 15.530,00, data da emissão 06/12/2017; 17 - Documento CM289453/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE DO JARDIM AMANDA IV, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 12.710,00, data da emissão 06/12/2017; 18 - Documento CM289454/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE RESIDENCIAL SÃO SEBASTIÃO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 7.520,00, data da emissão 06/12/2017; 19 - Documento CM289455/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE HORTOLÂNDIA , Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 9.210,00, data da emissão 06/12/2017; 20 - Documento CM289456/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE DE ENSINO MÉDIO DE PERIODO INTEGRAL JARDIM AMANDA, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 4.990,00, data da emissão 06/12/2017; 21 - Documento CM289457/2017, datado de 14/12/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade – APM DA EE PROFª MARIA CRISTINA DE SOUZA LOBO, Programa: PDDE, parcela 02, no valor de R$ 6.550,00, data da emissão 06/12/2017; 22 – Ofício Circular nº 003/2018, datado de 29/01/2018, do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, que encaminha Requerimento nº 0087/2018, de autoria do Vereador Elias Chediek, na qual solicita agilidade e apoio ao Projeto de Lei nº 478/2007, chamado “Estatuto do Nascituro”, elenca todos os direitos a ele inerentes, na qualidade de criança por nascer; 23 – Ofício nº 17/2018/GR, datado de 23/01/2018, do Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 577-02/2017 que encaminha Moção nº 343/2017 de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, “Apoio ao Manifesto de Intelectuais, estudantes e dirigentes sobre ação policial na UFMG e na UFSC”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção.

1 - Ofício G.P. N° 0076/2018, datado de 01/02/2018, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.902 a 3.904/2017, 3.905/2018 e 3.906/2018; 2 - Ofício G.P. N° 0087/2018, datado de 07/02/2018, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.907 a 3.911/2018.

1 - Requerimento datado de 15/02/2018, de autoria do vereador Franksmar Messias Barboza, que requer retirada do Projeto de Lei nº 173/2017, de sua autoria, que "Autoriza o Município de Hortolândia a reivindicar o repasse integral dos valores ressarcidos ao SUS pelas operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, em razão dos atendimentos e procedimentos disponibilizados nas Unidades Municipais de Saúde em favor dos seus respectivos beneficiários, e dá outras providências", com finalidade de melhor análise e adequação dos termos da referida propositura.