Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

19 de fevereiro de 2018 (Segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 2/2018, da 2ª Sessão Ordinária, de 15 de fevereiro de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima - John Lenon foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a presença do Vereador do Município de São Paulo, Senhor Eduardo Suplicy. Registra-se também a presença dos estudantes eleitos para o Parlamento Jovem de 2018.  Pelo Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima - John Lenon foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Pelo Senhor Presidente foi reiterado o convite para a abertura da Campanha da Fraternidade de 2018 "Fraternidade e Superação da Violência", que será realizada no dia 23 de fevereiro, às 20h, na Câmara Municipal de Hortolândia.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 40/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO QUANTO CUMPRIMENTO DO ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO Aprovado
2
 Requerimento nº 77/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA CHÁCARAS NOVA BOA VISTA Aprovado
3
 Requerimento nº 78/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA GONVARRI (ÁREA CONHECIDA COMO SÍTIO SÃO JOÃO - CONJUNTO HABITACIONAL A3) Aprovado
4
 Requerimento nº 79/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS III (CAPS AD 24 HORAS) Aprovado
5
 Requerimento nº 80/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NA RUA ADALCI FIÚZA DE CARVALHO Aprovado
6
 Requerimento nº 81/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS E RUAS PARA FINS DE DENOMINAÇÃO Aprovado
7
 Requerimento nº 82/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO JD. NOVA AMÉRICA Aprovado
8
 Requerimento nº 83/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA SANTANA, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM AMANDA Aprovado
9
 Requerimento nº 84/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CENTRO POLIESPORTIVO NELSON CANCIAN, NO JD. NOVA HORTOLÂNDIA Aprovado
10
 Requerimento nº 85/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO MUNICÍPIO Aprovado
11
 Requerimento nº 86/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RESULTADOS DO PROJETO IPTU ZERO Aprovado
12
 Requerimento nº 87/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA INTERVENÇÕES NO TRÂNSITO DA RUA 21 DE FEVEREIRO Aprovado
13
 Requerimento nº 88/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERVENÇÕES NO TRÂNSITO NA RUA CUBA COM A RUA VEREADOR OSCAR ANTÔNIO GHIRALDELLI Aprovado
14
 Requerimento nº 89/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM MARTAROLLI NO PARQUE GABRIEL Aprovado
15
 Requerimento nº 90/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DATA DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA PONTE ESTAIADA Aprovado
16
 Requerimento nº 91/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO URBANIZAÇÃO + SEGURA Aprovado
17
 Requerimento nº 92/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS-LIVRES Aprovado
18
 Requerimento nº 93/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO Aprovado
19
 Indicação nº 149/2018 - Paulo Pereira Filho - INDICA ADOÇÃO DE SISTEMA DE PROCON DIGITAL NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
20
 Indicação nº 236/2018 - Valdecir Alves Pereira - INDICA REIMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. EMANCIPAÇÃO, NO JD. STA. RITA DE CÁSSIA Aprovado
21
 Indicação nº 245/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA OU CONVÊNIO COM CLÍNICAS PARTICULARES PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO Aprovado
22
 Indicação nº 271/2018 - Eduardo Lippaus - INDICA SINALIZAÇÃO COM PLACAS LIMITADORAS DE ALTURA NO BAIRRO  JD. NOVA EUROPA Aprovado
23
 Indicação nº 289/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, PARA REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS E ACORDOS PARA SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISPENSADOS DE LICITAÇÃO, EM FAVOR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS Aprovado
24
 Moção nº 5/2018 - Paulo Pereira Filho - MOÇÃO DE PROTESTO POR MELHORIAS NO ATENDIMENTO PELA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM HORTOLÂNDIA Aprovado
25
 Moção nº 15/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE APELO À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE SENAI EM HORTOLÂNDIA Aprovado
26
 Moção nº 16/2018 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE APELO POR MELHORIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E NAS FILAS DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS. Aprovado
27
 Moção nº 17/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS JOVENS ELEITOS PARA COMPOR O PARLAMENTO JOVEM 2018 Aprovado
28
 Moção nº 18/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PELA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO JARDIM BOA ESPERANÇA. Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2017 - Poder Executivo - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 Aprovado Pedido de Vista
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 18/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 18/2017 - Relatoria: Vereador Orlando Andretta Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 18/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:41 hs