Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

12 de março de 2018 (Segunda-feira), às 18h32

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 5/2018, da 5ª Sessão Ordinária, de 5 de março de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Valdecir Alves Pereira por motivo de restrição médica e do Vereador Edvam Campos de Albuquerque por motivo de compromisso fora do Município. Pelo Senhor Vereador Régis Ahanazio Bueno foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença do Presidente da Mesa do Parlamento Jovem, Guilherme Alves Silva.
Leitura de Expedientes Diversos
1 – Ofício CG/SDECTI nº 023/2018, datado de 23 de janeiro de 2018, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 442-02/2017 que encaminha Moção 262/2017, “Envio da Unidade Móvel Carreta de Capacitação em Soldagem” de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 2 - Ofício GS/SDECTI nº 059/2018, datado de 02 de fevereiro de 2018, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 441-02/2017 que encaminha Moção 261/2017, “Apelo para implantação de classes descentralizadas em nosso município” de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 3 – Protocolo nº 70.247/2016, datado de fevereiro de 2018, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 130-05/2016 que encaminha Moção 059/2016 “Repúdio a desativação de leitos hospitalares” de autoria do Vereador João Pereira da Silva, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 4 - Documento CM000547/2018, datado de 20/02/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, Programa: QUOTA, parcela 012, no valor de R$ 1.232.654,52, data da emissão 12/01/2018; 5 – Ofício Circular GP nº 010/2018, datado de 01/02/2018, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informando a nova Presidência do Tribunal para o exercício de 2018.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 0211/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 43/2018; 2 - Ofício G.P. N° 0212/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 44/2018; 3 - Ofício G.P. N° 0213/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 45/2018; 4 - Ofício G.P. N° 0214/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 46/2018; 5 - Ofício G.P. N° 0215/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 47/2018; 6 - Ofício G.P. N° 0216/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 48/2018; 7 - Ofício G.P. N° 0217/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 50/2018; 8 - Ofício G.P. N° 0218/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 51/2018; 9 - Ofício G.P. N° 0219/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 52/2018; 10 - Ofício G.P. N° 0220/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 53/2018; 11 - Ofício G.P. N° 0221/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 54/2018; 12 - Ofício G.P. N° 0222/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 55/2018; 13 - Ofício G.P. N° 0223/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 56/2018; 14 - Ofício G.P. N° 0224/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 57/2018; 15 - Ofício G.P. N° 0225/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 58/2018; 16 - Ofício G.P. N° 0226/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 59/2018; 17 - Ofício G.P. N° 0227/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 60/2018; 18 - Ofício G.P. N° 0228/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 61/2018; 19 - Ofício G.P. N° 0229/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 62/2018; 20 - Ofício G.P. N° 0230/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 63/2018; 21 - Ofício G.P. N° 0231/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 64/2018; 22 - Ofício G.P. N° 0232/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 65/2018; 23 - Ofício G.P. N° 0233/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 66/2018; 24 - Ofício G.P. N° 0234/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 67/2018; 25 - Ofício G.P. N° 0235/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 68/2018; 26 - Ofício G.P. N° 0236/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 69/2018; 27 - Ofício G.P. N° 0237/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 70/2018; 28 - Ofício G.P. N° 0238/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 71/2018; 29 - Ofício G.P. N° 0239/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 72/2018; 30 - Ofício G.P. N° 0240/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 73/2018; 31 - Ofício G.P. N° 0241/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 74/2018; 32 - Ofício G.P. N° 0242/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 75/2018; 33 - Ofício G.P. N° 0243/2018, datado de 05/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 76/2018; 34 - Ofício G.P. N° 0270/2018, datado de 07/03/2018, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.918 a 3.920/2018 e uma via das Leis nº 3.466 e 3.467/2018; 35 - Ofício G.P. N° 0263/2018, datado de 08/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 82/2018; 36 - Ofício G.P. N° 0264/2018, datado de 08/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 84/2018; 37 - Ofício G.P. N° 0271/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 40/2018; 38 - Ofício G.P. N° 0272/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 77/2018; 39 - Ofício G.P. N° 0273/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 78/2018; 40 - Ofício G.P. N° 0274/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 79/2018; 41 - Ofício G.P. N° 0275/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 80/2018; 42 - Ofício G.P. N° 0276/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 81/2018; 43 - Ofício G.P. N° 0277/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 83/2018; 44 - Ofício G.P. N° 0278/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 85/2018; 45 - Ofício G.P. N° 0279/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 87/2018; 46 - Ofício G.P. N° 0280/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 88/2018; 47 - Ofício G.P. N° 0281/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 89/2018; 48 - Ofício G.P. N° 0282/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 90/2018; 49 - Ofício G.P. N° 0283/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 91/2018; 50 - Ofício G.P. N° 0284/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 92/2018; 51 - Ofício G.P. N° 0285/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 93/2018; 52 - Ofício G.P. N° 0286/2018, datado de 07/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 86/2018.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 156/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO JARDIM CAMPOS VERDES Aprovado por todos os presentes
2
 Requerimento nº 157/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA REEDUCANDO Aprovado
3
 Requerimento nº 158/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO COM CASAS  DE REPOUSO NO MUNICÍPIO Aprovado
4
 Requerimento nº 159/2018 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
5
 Requerimento nº 160/2018 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
6
 Requerimento nº 161/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Aprovado
7
 Requerimento nº 162/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTO E VIELAS SANITÁRIAS NO BAIRRO VILA REAL CONTINUAÇÃO E VILA REAL SANTISTA Aprovado
8
 Requerimento nº 163/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO VIELÃO NO SANTA ESMERALDA Aprovado
9
 Requerimento nº 164/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA PARA REPARO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
10
 Requerimento nº 165/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA PROTEÇÃO PARA SEGURANÇA DE PEDESTRES NA PRAÇA COM ACADEMIA DE GINÁSTICA, PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE DO HORTO E A CONSTRUÇÃO DO PORTAL Aprovado
11
 Requerimento nº 166/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE ROÇAGEM, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS RIBEIRÕES, CÓRREGOS E LAGOS Aprovado
12
 Requerimento nº 167/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA E RAMPA NOS PONTOS DE ÔNIBUS Aprovado
13
 Requerimento nº 168/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE DE TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A EMEIEF JARDIM SANTA CLARA DO LAGO I Aprovado
14
 Requerimento nº 169/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO NA EMEIEF JARDIM SANTA CLARA DO LAGO I Aprovado
15
 Requerimento nº 170/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO PARQUE BELA VILLE Aprovado
16
 Requerimento nº 171/2018 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INFRAESTRUTURA DO PARQUE SOCIOAMBIENTAL CHICO MENDES Aprovado
17
 Requerimento nº 172/2018 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA LAGOA DO SANTA CLARA Aprovado
18
 Requerimento nº 173/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Sem Votação
19
 Requerimento nº 174/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA QUANDO DO USO DO APARELHO DE RAIO X NA UPA DO JARDIM AMANDA Sem Votação
20
 Requerimento nº 175/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CIER (CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO) ROMILDO PARDINI Aprovado
21
 Requerimento nº 176/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE Aprovado
22
 Requerimento nº 177/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
23
 Requerimento nº 178/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 2768/2013 (DISPÕE SOBRE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), SUA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO Aprovado
24
 Requerimento nº 179/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 281/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA Aprovado
25
 Requerimento nº 180/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE MORADIAS POPULARES EM CONSTRUÇÃO NO JD. BOA ESPERANÇA Aprovado
26
 Requerimento nº 181/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES E APLICAÇÃO DE MULTAS A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS Aprovado
27
 Requerimento nº 182/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE SANTO ANDRÉ Aprovado
28
 Requerimento nº 183/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS DE PLANTÃO PARA ATENDER O P.S. DO JD. SÃO JORGE Aprovado
29
 Requerimento nº 184/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NO SAMU Aprovado por todos os presentes
30
 Requerimento nº 185/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO DAS SITUAÇÕES DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS ÁREAS PÚBLICAS Aprovado
31
 Requerimento nº 186/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO E CONVÊNIO COM O DETRAN PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Aprovado
32
 Requerimento nº 187/2018 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO LÁZARO DA SILVA NA ALTURA DO NÚMERO 1216, ESQUINA COM A RUA ANÉSIO PALERMO, BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Aprovado
33
 Requerimento nº 188/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA RUA CANADÁ Aprovado por todos os presentes
34
 Requerimento nº 189/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIF SANTA CLARA Aprovado por todos os presentes
35
 Requerimento nº 190/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DA EMTU AO LADO DO TERMINAL METROPOLITANO Aprovado por todos os presentes
36
 Requerimento nº 191/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PÚBLICO EM SAÚDE (UPA, UBS, E USF) Aprovado por todos os presentes
37
 Requerimento nº 192/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ESPAÇO ADAPTADO OU ACADEMIA ACESSÍVEL PARA PARADESPORTISTAS Aprovado por todos os presentes
38
 Requerimento nº 193/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SINALIZAÇÃO PARA MELHORIA DA PARADA DOS ÔNIBUS NA AVENIDA SEBASTIÃO LAZARO DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Aprovado
39
 Indicação nº 542/2018 - João Pereira da Silva - INDICA ESTUDOS DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL Aprovado
40
 Indicação nº 545/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INDICA FISCALIZAÇÃO NAS REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Aprovado
41
 Indicação nº 607/2018 - Paulo Pereira Filho - INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS QUE OCORREM DESPEJO IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO   Aprovado
42
 Indicação nº 608/2018 - Paulo Pereira Filho - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. SANTANA, ESQUINA DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM AMANDA Aprovado
43
 Indicação nº 613/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA "OPERAÇÃO CATABAGULHO" NO BAIRRO VILA REAL E ADJACÊNCIAS  Aprovado
44
 Indicação nº 614/2018 - Eduardo Lippaus - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESTRADA SABINA BAPTISTA DE CAMARGO ENTRE O REMANSO DAS ÁGUAS E JARDIM NOVO ÂNGULO Aprovado
45
 Indicação nº 618/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INDICA RETIRADA DE MATO E ENTULHOS PROVENIENTES DA DEMOLIÇÃO DE RESIDÊNCIAS NO PQ. PERON, NOS ENDEREÇOS DESCRITOS Aprovado
46
 Moção nº 34/2018 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA EDERSON JOSE JESUS PEREIRA (TATU) POR REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA NAS DIVERSAS CONQUISTAS ESPORTIVAS DE JIU-JITSU Aprovado
47
 Moção nº 35/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA BIANCA FREITAS PELA APROVAÇÃO NOS VESTIBULARES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) Aprovado
48
 Moção nº 36/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO CARTÓRIO ELEITORAL PELA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO JARDIM AMANDA Aprovado
49
 Moção nº 37/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PARLAMENTO JOVEM PELA ATUAÇÃO EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. Aprovado
50
 Moção nº 38/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODAS AS MULHERES PELO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" Aprovado
51
 Moção nº 39/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BELMONTE, PELO FALECIMENTO DE DÊNIS OLIVEIRA BELMONTE Aprovado
52
 Moção nº 40/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DO PASTOR WILLIAN FRANKLIN BYLLI GRAHAM JR. Aprovado
53
 Moção nº 41/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA ACESSÍVEL PARA PRÁTICAS PARADESPORTIVAS EM HORTOLÂNDIA Aprovado

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 17/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.107.670,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 17/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 17/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 17/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 1/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 1/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 1/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 1/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PDL 1/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 1/2018 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:23 hs