Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

02 de abril de 2018 (Segunda-feira), às 17h40

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 8/2018, da 8ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima - Jonh Lenon foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Clodoaldo Santos da Silva por motivo de agenda externa e do Vereador Paulo Pereira Filho por de estar representando a Câmara Municipal no 62º Congresso Estadual dos Municípios. Registra-se a presença do Presidente da Mesa do Parlamento Jovem, Guilherme Alves Silva; do Vereador Estudante, Gabriel Meireles dos Santos; da Professora da Área de Comunicação do UNASP, Senhora Roberta Suter; do Professor do UNASP, Senhor Eli Prates e dos alunos da Área de Comunicação do UNASP.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 0403/2018, datado de 26/03/2018, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.929 a 3.936/2018 e uma via das Leis nº 3.473 a 3.478/2018; 2 - Ofício G.P. N° 0407/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 164/2018; 3 - Ofício G.P. N° 0408/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 156/2018; 4 - Ofício G.P. N° 0409/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 157/2018; 5 - Ofício G.P. N° 0410/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 158/2018; 6 - Ofício G.P. N° 0411/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 159/2018; 7 - Ofício G.P. N° 0412/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 160/2018; 8 - Ofício G.P. N° 0413/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 161/2018; 9 - Ofício G.P. N° 0414/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 162/2018; 10 - Ofício G.P. N° 0415/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 163/2018; 11 - Ofício G.P. N° 0416/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 178/2018; 12 - Ofício G.P. N° 0417/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 165/2018; 13 - Ofício G.P. N° 0418/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 166/2018; 14 - Ofício G.P. N° 0419/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 167/2018; 15 - Ofício G.P. N° 0420/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 168/2018; 16 - Ofício G.P. N° 0421/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 169/2018; 17 - Ofício G.P. N° 0422/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 170/2018; 18 - Ofício G.P. N° 0423/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 172/2018; 19 - Ofício G.P. N° 0424/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 175/2018; 20 - Ofício G.P. N° 0425/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 176/2018; 21 - Ofício G.P. N° 0426/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 177/2018; 22 - Ofício G.P. N° 0427/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 179/2018; 23 - Ofício G.P. N° 0428/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 180/2018; 24 - Ofício G.P. N° 0429/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 181/2018; 25 - Ofício G.P. N° 0430/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 182/2018; 26 - Ofício G.P. N° 0431/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 183/2018; 27 - Ofício G.P. N° 0432/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 184/2018; 28 - Ofício G.P. N° 0433/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 185/2018; 29 - Ofício G.P. N° 0434/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 186/2018; 30 - Ofício G.P. N° 0435/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 187/2018; 31 - Ofício G.P. N° 0436/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 188/2018; 32 - Ofício G.P. N° 0437/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 189/2018; 33 - Ofício G.P. N° 0438/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 190/2018; 34 - Ofício G.P. N° 0439/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 191/2018; 35 - Ofício G.P. N° 0440/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 192/2018; 36 - Ofício G.P. N° 0441/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 193/2018; 37 - Ofício G.P. N° 0442/2018, datado de 27/03/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 171/2018.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício G.P. nº 458/2018, datado de 02/04/2018, do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017, que institui o Código Sanitário do Município de Hortolândia, encaminhado através da Mensagem nº 82/2017, para melhores estudos; 2 - Ofício G.P. nº 459/2018, datado de 02/04/2018, do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 160/2017, que introduz alterações na Lei nº 696, de 21 de setembro de 1998, que dispõe sobre a estrutura do Conselho Municipal de Saúde de Hortolândia, encaminhado através da Mensagem nº 81/2017, para melhores estudos.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 261/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS NOVAS PINTURAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E FALTA DE PINTURAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
2
 Requerimento nº 262/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) Aprovado por todos os presentes
3
 Requerimento nº 263/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ Aprovado por todos os presentes
4
 Requerimento nº 264/2018 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO À PORTADORES DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
5
 Requerimento nº 265/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ESCOLAR Aprovado
6
 Requerimento nº 266/2018 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO E FORA DELE PARA ATENDIMENTOS À AUTISTAS E EDUCAÇÃO BÁSICA Aprovado por todos os presentes
7
 Requerimento nº 267/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA QUE ESPECIFICA Aprovado por todos os presentes
8
 Requerimento nº 268/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVOS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES Aprovado por todos os presentes
9
 Requerimento nº 269/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS ABANDONADOS NO JARDIM DAS FIGUEIRAS I E II Sem Votação
10
 Requerimento nº 270/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS ABANDONADOS NO PARQUE GABRIEL Sem Votação
11
 Requerimento nº 271/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO Nº 26/2018 Aprovado
12
 Requerimento nº 272/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO AO AUXÍLIO FUNERAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.624 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 Aprovado
13
 Requerimento nº 273/2018 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
14
 Requerimento nº 274/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REMOÇÃO DE FAMÍLIAS QUE MORAM NA ÁREA VERDE DA RUA FLORISVALDO DE OLIVEIRA NO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA Aprovado
15
 Requerimento nº 275/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA Aprovado
16
 Requerimento nº 276/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO HORTOPREV Sem Votação
17
 Requerimento nº 277/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA BASE COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM SANTA IZABEL Aprovado por todos os presentes
18
 Indicação nº 918/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
19
 Indicação nº 922/2018 - João Pereira da Silva - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOVOS, COM ABRIGO, EM TODO MUNICÍPIO Aprovado
20
 Indicação nº 923/2018 - João Pereira da Silva - INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO Aprovado
21
 Indicação nº 924/2018 - João Pereira da Silva - INDICA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA REGIÃO CENTRAL Aprovado
22
 Indicação nº 925/2018 - João Pereira da Silva - INDICA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO Aprovado
23
 Indicação nº 934/2018 - Eduardo Lippaus - INDICA FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO Aprovado
24
 Moção nº 59/2018 - Régis Athanazio Bueno - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.  Aprovado
25
 Moção nº 60/2018 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PASTOR WILTON BLANCO PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO UNIFICADO DE MISSÕES INTERNACIONAL MAANAIM, REALIZADO NO MUNICÍPIO Aprovado
26
 Moção nº 61/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRABALHO REALIZADO PELA PCJ - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ Aprovado
27
 Moção nº 62/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO EM APELO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INFORMEM AOS SEUS CLIENTES SOBRE A CONTRATAÇÃO DO CHEQUE ESPECIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS Aprovado
28
 Moção nº 63/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO MANIFESTO DOS PARLAMENTARES REALIZADO NO 8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA Aprovado
29
 Moção nº 64/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - MOÇÃO DE APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA SUPRIR O DEFICIT NO QUADRO EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
30
 Moção nº 65/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MINISTÉRIO DO BELÉM HORTOLÂNDIA PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA ESCOLA BÍBLICA DE OBREIROS E LÍDERES E PELA CONSAGRAÇÃO DE NOVOS OBREIROS Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis Bueno / PEN, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 196/2017 - Luiz Carlos Silva Meira, Gervásio Batista Pozza - INSTITUI A "LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS CUIDADORES DE ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 196/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 196/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 196/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 196/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 196/2017 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 160/2017 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 696, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DE HORTOLÂNDIA" Pedido de Retirada
Parecer CJR nº None/None ao PL 160/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PDL 1/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 1/2018 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2017 - Poder Executivo - INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Pedido de Retirada
Parecer CJR nº None/None ao PLC 17/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 17/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:25 hs