Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

23 de abril de 2018 (Segunda-feira), às 18h26

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 11/2018, da 11ª Sessão Ordinária, de 16 de abril de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado que após a posse do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, ocorrida no dia 20 de abril de 2018, em sua presença, o mesmo reafirmaria o compromisso perante o Plenário nos seguintes termos: "Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a Constituição e as Leis, defendendo os interesses do Município e o bem estar de sua população", sendo feito logo em sequencia pelo Vereador. Pela Senhora Vereadora Simone Lopes Betini foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a ausência do Vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto por motivo de estar representado a Câmara na Marcha dos Vereadores, em Brasília. Registra-se a presença do Presidente da Mesa do Parlamento Jovem, Guilherme Alves Silva e das Vereadoras Estudantes, Allany Aparecida Couto Nogueira dos Santos e Lavínia Alves, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Senhora Monique Freschet e do Presidente do Partido PSC de Hortolândia, Senhor Marcos Roberto de Souza.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Protocolo nº 578.291/17, datado de março de 2018, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 303-03/2017 que encaminha Moção 170/2017 “Apelo ao Governo do Estado para considerar a parada do trem na estação de Hortolândia, na rota do Projeto Trem Intercidades” de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 2 - Ofício GR nº 058/18, datado de 19/03/2018, do Reitor da PUC Campinas, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 010-02/2018 que encaminha Moção 06/2018 de autoria do Vereador Cleuzer Marques de Lima, “Congratulações pela posse da nova Reitoria da PUC Campinas”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 3 - Ofício SSP/GS/AE nº 20/2018 - gad, datado de 09 março de 2018, da Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 324-02/2017 que encaminha Moção 182/2017 “Apelo para priorizar investimentos em segurança pública para região metropolitana de Campinas” de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 0571/2018, datado de 16/04/2018, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.938/2018 a nº 3.945/2018.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício G.P. nº 588/2018, datado de 19/04/2018, do Poder Executivo, que solicita seja colocado em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 48/2018, que "dispõe sobre o Programa Municipal de Mensagens Educativas voltadas a Educação de Trânsito"; 2 - Ofício G.P. nº 595/2018, datado de 20/04/2018, do Poder Executivo, que solicita retirada, para melhores estudos, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2018, que "Introduz alterações na Lei nº 873, de 04 de janeiro de 2001".
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 318/2018 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO COSTA CAMARGO LIGAÇÃO DO JARDIM SÃO SEBASTIÃO COM JARDIM SÃO BENTO Aprovado
2
 Requerimento nº 324/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  Aprovado
3
 Requerimento nº 325/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA TAXA DE CONDOMÍNIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" Aprovado
4
 Requerimento nº 326/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ NO MUNICÍPIO  Aprovado
5
 Requerimento nº 327/2018 - Gervásio Batista Pozza - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PISCINA DO CENTRO POLIESPORTIVO NELSON CANCIAN NO JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA Aprovado
6
 Requerimento nº 328/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES ÔNIBUS ADAPTADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO Aprovado
7
 Requerimento nº 329/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL POPULAR NO MUNICÍPIO Aprovado
8
 Requerimento nº 330/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE  A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO "SOCIETY" NO BAIRRO REMANSO CAMPINEIRO Aprovado
9
 Requerimento nº 331/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS ADAPTADOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO Aprovado
10
 Requerimento nº 332/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL NO JARDIM NOVA EUROPA Aprovado
11
 Requerimento nº 333/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE LOCAL PARA A PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PARA A FORMAÇÃO DE CONDUTORES  Aprovado
12
 Requerimento nº 334/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA Aprovado
13
 Requerimento nº 335/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS AOS PROFESSORES DE LIBRAS Pedido de Retirada
14
 Requerimento nº 336/2018 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIGAÇÃO DE ESGOTO, INCLUSIVE NOS LOCAIS COM VIELAS SANITÁRIAS Aprovado
15
 Requerimento nº 337/2018 - Valdecir Alves Pereira - REQUER SOBRE OS CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO Aprovado
16
 Requerimento nº 338/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE DENTISTA NA USF DO PARQUE ORESTES ÔNGARO Aprovado
17
 Requerimento nº 339/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CALÇADA NA AVENIDA MINAS GERAIS EM FRENTE A EMPRESA GONVARRI Aprovado
18
 Requerimento nº 340/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CARROS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO  Aprovado
19
 Requerimento nº 341/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES DO MUNICÍPIO Aprovado
20
 Requerimento nº 342/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRADA DE TERRA QUE LIGA JARDIM SÃO SEBASTIÃO AO JARDIM SÃO BENTO Aprovado
21
 Requerimento nº 343/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO EDSON DA SILVA E PASTOR SAMUEL DE CAMPOS CHIMINAZZO NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Aprovado
22
 Requerimento nº 344/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES E MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AS ÁREAS PÚBLICAS INVADIDAS E DESOCUPADAS PELO PODER PÚBLICO Aprovado
23
 Requerimento nº 345/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FINALIZAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA CONSTRUTORA DOS CONDOMÍNIOS I, II E III DO RESIDENCIAL NOVO ESTRELA Aprovado
24
 Requerimento nº 346/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DO PARQUE AMBIENTAL REMANSO DAS ÁGUAS Aprovado
25
 Requerimento nº 347/2018 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE Aprovado
26
 Requerimento nº 348/2018 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
27
 Requerimento nº 349/2018 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE Aprovado
28
 Requerimento nº 350/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) NO JARDIM AMANDA Aprovado
29
 Requerimento nº 351/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUÍDO PELA PREFEITURA Aprovado
30
 Requerimento nº 352/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO Aprovado
31
 Requerimento nº 353/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE LION KUN NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE ORESTES ÔNGARO Aprovado
32
 Requerimento nº 354/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS RADARES NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO Aprovado
33
 Requerimento nº 355/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RUA DO BAIRRO CHÁCARAS HAVAÍ, PARA FINS DE DENOMINAÇÃO Aprovado
34
 Requerimento nº 356/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PISTA SKATE DO JARDIM DO BOSQUE Aprovado
35
 Requerimento nº 357/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO ENTRE OS BAIRROS JARDIM NOVA EUROPA EM HORTOLÂNDIA E PARQUE BANDEIRANTES EM SUMARÉ (LOCAL CONHECIDO COMO BURACÃO) Aprovado
36
 Requerimento nº 358/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NO MUNICÍPIO Aprovado
37
 Indicação nº 1092/2018 - João Pereira da Silva - INDICA A REMOÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS OU SUCATA DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO Aprovado
38
 Indicação nº 1095/2018 - João Pereira da Silva - INDICA LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA 89 SISTEMA DE RECREIO NA RUA BOLÍVIA NO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO II  Aprovado
39
 Indicação nº 1097/2018 - João Pereira da Silva - INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AUXÍLIO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO COMO: INTERPRETE DE LIBRAS, ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PROFISSIONAIS PARA OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS Aprovado
40
 Indicação nº 1132/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICO INCENTIVO À TORNEIOS NAS MODALIDADES ESPORTIVAS ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS Aprovado
41
 Indicação nº 1137/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO APOSENTADO Aprovado
42
 Indicação nº 1141/2018 - João Pereira da Silva - INDICA MELHORIA NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR HEMODIÁLISE Aprovado
43
 Indicação nº 1142/2018 - Paulo Pereira Filho - INDICA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DIA E DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
44
 Indicação nº 1152/2018 - Paulo Pereira Filho - INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VIELA DE PASSAGEM LOCALIZADA AO LADO DA EE DR. HONORINO FABBRI, NO BAIRRO JARDIM SUMAREZINHO Aprovado
45
 Indicação nº 1186/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA SOBRE CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA   Aprovado
46
 Indicação nº 1185/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA SOBRE CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
47
 Indicação nº 1196/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - INDICA REPOSIÇÃO DAS ÁRVORES DA ESPÉCIE PALMEIRAS IMPERIAL NA AV. TEREZACECON BREDA E AV. ANHANGUERA, BAIRRO VILA REAL Aprovado
48
 Indicação nº 1206/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA AMPLIAÇÃO DA COTA DE EXAMES NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO Aprovado
49
 Indicação nº 1207/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO PARA ENTRADA DO BAIRRO JD. SÃO CAMILO PRÓXIMO A ANTIGA EMPRESA MABE Aprovado
50
 Moção nº 83/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO EM APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS Aprovado
51
 Moção nº 84/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO PROGRAMA TIME DO EMPREGO EM NOSSA CIDADE Aprovado
52
 Moção nº 85/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PELA IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA EM NOSSA CIDADE Pedido de Retirada
53
 Moção nº 86/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO ENTRE OS BAIRROS JARDIM NOVA EUROPA EM HORTOLÂNDIA E PARQUE BANDEIRANTES EM SUMARÉ Aprovado
54
 Moção nº 87/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR Aprovado
55
 Moção nº 88/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DO PLANETA TERRA Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 195/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PL 195/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 195/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 195/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 195/2017 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2018 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.629, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 27/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 27/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 27/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 44/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$430.000,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 44/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 44/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 44/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MENSAGENS EDUCATIVAS VOLTADAS A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 48/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 48/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 48/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 50/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$65.000,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 50/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 50/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 50/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2017 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.092, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
Parecer CJR nº None/None ao PLC 15/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 16/2017 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 16/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PLC 16/2017 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 16/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INSTITUI O PROGRAMA "IPTU AZUL" QUANTO AO USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 1/2018 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PLC 1/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 2/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 2/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 2/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2018 - Gervásio Batista Pozza - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RUA AMAZONAS Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 5/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 5/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 13/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA  Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 13/2018 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 13/2018 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LITERÁRIA LER E ESCREVER Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 14/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 14/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 14/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA E MEDALHA NIZIA FLORESTA A TEREZINHA CORREA PRATAVIEIRA Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PDL 3/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 3/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 3/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRA. SUELI MARINA FRIOSI GARCIA Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PDL 4/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 4/2018 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 4/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 24/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INFORMAREM AO CONSUMIDOR SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA Sem Votação
Parecer CFO nº None/None ao PL 24/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 24/2018 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 24/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 24/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:34 hs