Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

10 de setembro de 2018 (Segunda-feira), às 18h14

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 30/2018, da 26ª Sessão Ordinária, de 3 de setembro de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Franksmar Messias Barboza foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.
Leitura de Expedientes Diversos
1 – Ofício GS nº 3735/18, datado de 24 de agosto de 2018, da Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 271-04/2018 que encaminha Moção 136/2018 “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para o credenciamento junto ao SUS de uma Clínica de Hemodiálise na cidade de Hortolândia - SP” de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, a mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 2 - Ofício nº 1000/18-GPR, datado de 31 de agosto de 2018, do Presidente Nacional da OAB, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 325-03/2018 que encaminha Moção 170/2018 “Parabenização a todos os advogados de Hortolândia pela passagem do “DIA DO ADVOGADO”, comemorado no dia 11 de agosto e a Diretoria da 234ª Subseção da OAB de Hortolândia” de autoria do Vereador Franksmar Messias Barboza, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1299/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 556/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1300/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 557/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1301/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 558/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1302/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 559/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1303/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 560/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1304/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 561/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1305/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 562/2018; 8 - Ofício G.P. N° 1306/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 563/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1307/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 564/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1308/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 566/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1309/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 567/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1310/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 568/2018; 13 - Ofício G.P. N° 1311/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 569/2018; 14 - Ofício G.P. N° 1312/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 570/2018; 15 - Ofício G.P. N° 1313/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 572/2018; 16 - Ofício G.P. N° 1314/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 573/2018; 17 - Ofício G.P. N° 1315/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 574/2018; 18 - Ofício G.P. N° 1316/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 575/2018; 19 - Ofício G.P. N° 1317/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 576/2018; 20 - Ofício G.P. N° 1318/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 577/2018; 21 - Ofício G.P. N° 1319/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 582/2018; 22 - Ofício G.P. N° 1320/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 584/2018; 23 - Ofício G.P. N° 1321/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 585/2018; 24 - Ofício G.P. N° 1322/2018, datado de 03/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 586/2018.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 615/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINO DE LIXOS DOMESTICOS RECOLHIDOS DAS RESIDENCIAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
2
Requerimento nº 616/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
3
Requerimento nº 617/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTA ESMERALDA Aprovado
4
Requerimento nº 627/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL Aprovado
5
Requerimento nº 628/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIVROS UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
6
Requerimento nº 629/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: DOIS A - JD. NOVA HORTOLÂNDIA Aprovado
7
Requerimento nº 630/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS Nº 699 Aprovado
8
Requerimento nº 631/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DAS CIRURGIAS DE CATARATAS Aprovado
9
Requerimento nº 632/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO NA USF PARQUE DO HORTO Pedido de Retirada
10
Requerimento nº 633/2018 - Gervásio Batista Pozza - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS ENDOCRINOLOGISTAS QUE ATENDEM NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO Aprovado
11
Requerimento nº 634/2018 - Gervásio Batista Pozza - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ESPECIALIDADES MEDICAS  ATENDIDAS NA UBS DO JARDIM AMANDA Aprovado
12
Requerimento nº 635/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GOIÁS COM A RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA NO JARDIM MINDA Aprovado
13
Requerimento nº 636/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA CECÍLIO NUNES DA SILVA NO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA Aprovado
14
Requerimento nº 637/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO ASFALTO NA RUA GUATAMBÚ Aprovado
15
Requerimento nº 638/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS DE MENINGITES NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO Aprovado
16
Requerimento nº 639/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTAR SENTIDO DE MÃO ÚNICA NA RUA CEDRO Aprovado
17
Requerimento nº 640/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DO SAMU Aprovado
18
Requerimento nº 641/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS EM HORTOLÂNDIA Aprovado
19
Requerimento nº 642/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA RECREAÇÃO E ESPORTE NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL FIRENZE Aprovado
20
Indicação nº 2324/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - INDICA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO Aprovado
21
Indicação nº 2327/2018 - Paulo Pereira Filho - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DA LISTA DE ESPERA POR CIRURGIAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
22
Indicação nº 2329/2018 - Paulo Pereira Filho - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
23
Moção nº 189/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA ABERTURA DE FARMÁCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
24
Moção nº 190/2018 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA NACIONAL DO VOLUNTÁRIO Aprovado
25
Moção nº 197/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - MOÇÃO EM PESAR PELO FALECIMENTO DE ISABEL MOURA, PRESIDENTE DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DELEGADA DA EXECUTIVA DO PTB MULHER. Aprovado
26
Moção nº 198/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DE 7 DE SETEMBRO E INAUGURAÇÃO DO PARQUE SOCIOAMBIENTAL LAGO DA FÉ Aprovado
27
Moção nº 199/2018 - Aparecido Antônio Meira - MOÇÃO DE REPÚDIO À AQUISIÇÃO DOS  CADERNOS DE APOIO À APRENDIZAGEM ADOTADOS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA PARA O ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL Rejeitado
28
Moção nº 200/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO RESULTADO DO IDEB ALUNOS AVALIADOS EM 2017 DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
29
Moção nº 201/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS 15 ANOS DO PROGRAMA "ESCOLA DA FAMÍLIA" Aprovado
30
Moção nº 202/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA AÇÃO PELA IGUALDADE DA MULHER Aprovado
31
Moção nº 203/2018 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM HORTOLÂNDIA  PELA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE.  Aprovado
32
Moção nº 204/2018 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO ESTADUAL PARA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OFTALMOLOGIA NA UNICAMP. Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 127/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.000.000,00 Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PL 127/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 127/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 127/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 12/2018 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PRE 12/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PRE 12/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 12/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 68/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O PROGRAMA "PREFIRA A GENTILEZA" QUE VISA O COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PL 68/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 68/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 68/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 9/2018 - Paulo Pereira Filho, Edimilson Marcelo Afonso, Franksmar Messias Barboza - Frank - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA LEVANTAMENTOS HISTÓRICOS DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PRE 9/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PRE 9/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 9/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 83/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE ÓRGÃOS, OSSOS, SANGUE, MEDULA ÓSSEA E AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA "REDOME" NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PL 83/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 83/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 83/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 86/2018 - Eduardo Lippaus - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 86/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 86/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 86/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:13 hs