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Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso
para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de
Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública pela COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, que
convida o público interessado e à toda população Hortolandense a
participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no
dia 2 de outubro de
2018, terça-feira, às 9h, no Plenário Geraldo
Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro
Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no art. 36, § 5º da Lei Complementar nº
141/2012. A
Audiência Pública terá
como objetivo a apresentação do Relatório do 2º quadrimestre de 2018, da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo Senhor Presidente foi comunicado votos de parabenização aos servidores desta Casa de Leis pela aquisição do Plano de Saúde. Logo em seguida, pelo Senhor Presidente foi registrado também congratulações pelo Dia Vereadores e pelo sucesso da realização da Audiência Pública sobre deficiência Auditiva.
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1 - Ofício nº 3487/2018, datado de 28/08/2018, do Presidente da Câmara Municipal de Marília, que encaminha Requerimento nº 927/2018, de autoria do Vereador José Carlos Albuquerque, “Moção de apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lesados por conta da má gestão do Fundo de Pensão Postalis”; 2 - Ofício nº 659/2018/GIGOV Campinas, datado de 21/09/2018, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 12.478.599,00, tendo o Município de Hortolândia , se comprometido a aportar, a titulo de contrapartida, a quantia de R$ 1.386.511,00, o Contrato de Financiamento , celebrado no Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT; 3 - Leitura de
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, datado de 25/09/2018,
sobre Recurso apresentado pelo Senhor Vereador Aparecido Antônio
Meira, em virtude de Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº
100/2018, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para a
realização de procedimentos médicos nas unidades de saúde da rede
pública do Município de Hortolândia.
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1 - Ofício G.P. N° 1404/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 641/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1405/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 634/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1406/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 635/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1407/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 639/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1408/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 615/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1409/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 636/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1410/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 616/2018; 8 - Ofício G.P. N° 1411/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 617/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1412/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 642/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1413/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 627/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1414/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 640/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1415/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 637/2018; 13 - Ofício G.P. N° 1416/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 629/2018; 14 - Ofício G.P. N° 1417/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 630/2018; 15 - Ofício G.P. N° 1418/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 638/2018; 16 - Ofício G.P. N° 1419/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 631/2018; 17 - Ofício G.P. N° 1420/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 633/2018; 18 - Ofício G.P. N° 1421/2018, datado de 21/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.029 e 4.030/2018, uma cópia das Leis nº 3.544 e 3.545/2018; 19 - Ofício G.P. N° 1429/2018, datado de 25/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 628/2018; 20 - Ofício G.P. N° 1435/2018, datado de 25/09/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.031 e 4.032/2018 e uma cópia da Lei nº 3.546/2018.
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1 - Ofício G.P. nº 1.430/2018, datado de 25/09/2018, do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 109/2018, de sua autoria, que "Introduz alterações na Lei nº 2.130, de 02 de outubro de 2008", para melhores estudos; 2 - Ofício G.P. nº 1.474/2018, datado de 28/09/2018, do Poder Executivo, que solicita regime de urgência, nos termos do artigo 57 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei nº 133/2018, que "Introduz alterações na Lei nº 1.875, de 15 de maio de 2007, que institui o Programa de Parcerias Público - Privadas - PPP"; 3 - Leitura de
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, datado de 25/09/2018,
sobre Recurso apresentado pelo Senhor Vereador Aparecido Antônio
Meira, em virtude de Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº
100/2018, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para a
realização de procedimentos médicos nas unidades de saúde da rede
pública do Município de Hortolândia.
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