Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

03 de dezembro de 2018 (Segunda-feira), às 17h48

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 42/2018, da 38ª Sessão Ordinária, de 26 de novembro de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima - John Lenon foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Comunicado da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, datado de 20/11/2018, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 402-03/2018 que encaminha Moção 215/2018, de autoria do Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima, de “Apoio à Abes, Abar, Aesbe e Assemae pela realização do “Dia Nacional contra a MP do Saneamento”, o mesmo acusa o recebimento da mesma.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1712/2018, datado de 13/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.045 a 4.070/2018, e uma cópia das Leis nº 3.558 a 3.564/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1742/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 774/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1743/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 775/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1744/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 776/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1745/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 777/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1746/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 778/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1747/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 779/2018; 8- Ofício G.P. N° 1748/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 780/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1749/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 781/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1750/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 782/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1751/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 783/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1752/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 784/2018; 13 - Ofício G.P. N° 1753/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 785/2018; 14 - Ofício G.P. N° 1754/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 787/2018; 15 - Ofício G.P. N° 1755/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 788/2018; 16 - Ofício G.P. N° 1756/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 790/2018; 17 - Ofício G.P. N° 1757/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 791/2018; 18 - Ofício G.P. N° 1758/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 792/2018; 19 - Ofício G.P. N° 1759/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 793/2018; 20 - Ofício G.P. N° 1760/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 794/2018; 21 - Ofício G.P. N° 1761/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 795/2018; 22 - Ofício G.P. N° 1762/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 796/2018; 23 - Ofício G.P. N° 1763/2018, datado de 27/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 786/2018; 24 - Ofício G.P. N° 1772/2018, datado de 29/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.073 a 4.079/2018, uma cópia das Leis nº 3.569 a 3.573/2018, e uma via das Leis Complementares nº 91 e 92/2018.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício G.P. nº 1773/2018, protocolado em 30/11/2018, do Poder Executivo, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 128/2018, referente ao Projeto de Lei nº 125/2018, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que "dispõe sobre a denominação do Sistema de Recreio nº 60 localizado no Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima", por utilização incorreta de termos; 2 - Ofício G.P. nº 1771/2018, protocolado em 30/11/2018, do Poder Executivo, que apresenta 2ª Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2019".
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 811/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 10 DE JULHO DE 2014 Aprovado
2
Requerimento nº 812/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER DÉBORA REGINA LEME DOS SANTOS) Aprovado
3
Requerimento nº 813/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UM CONVÊNIO ENTRE A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA EMS E A CRECHE DO IDOSO  Aprovado
4
Requerimento nº 814/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS SOB A RODOVIA SP 101 PARA CONTENÇÃO DE ALAGAMENTOS NO BAIRRO JD. RICARDO Aprovado
5
Requerimento nº 815/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALGODÃO DA PRAIA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA Aprovado
6
Requerimento nº 816/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS JARDIM BOA VISTA, CHÁCARAS LUZITANA E JARDIM STELLA Aprovado
7
Requerimento nº 817/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE REMANSO DAS ÁGUAS Aprovado
8
Requerimento nº 818/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO NOS VIADUTOS DA CIDADE Aprovado
9
Moção nº 238/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM HORTOLÂNDIA Aprovado
10
Moção nº 239/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
11
Moção nº 240/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SÉRGIO TORRECILAS E AO DIRETOR RENATO SARTO PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Aprovado
12
Moção nº 241/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SAMEST (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRROS) Aprovado
13
Moção nº 242/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS MEMBROS QUE COMPÕE A CHAPA 1 PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DA SUBSEÇÃO DA OAB DE HORTOLÂNDIA Aprovado
14
Moção nº 243/2018 - Paulo Pereira Filho - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DA REVERENDA REGINA APARECIDA RESENDE TONEZER Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 167/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$40.000,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 167/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 167/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 167/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 168/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$4.995.000,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 168/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 168/2018 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 168/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2018 - Daniel Laranjeira - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 08 DO BAIRRO PARQUE BELA VILLE Veto Rejeitado
Parecer CFO nº None/None ao PL 98/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 98/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 98/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:45 hs