-
12/02/2019 00:00:00
Arquivado
DESPACHO FINAL
Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 65/2018, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.
CMH, 12 de fevereiro de 2019
Valdecir Alves Pereira
Presidente Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
-
12/02/2019 00:00:00
Despacho Final
À PRESIDÊNCIA
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
CMH, 12 de fevereiro de 2019
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
11/02/2019 00:00:00
Matéria Prejudicada
CERTIDÃO DE PREJUDICABILIDADE
Certifico que o Projeto de Lei nº 65/2018,
de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, teve a apreciação
prejudicada na 2ª Sessão Ordinária de 8 de fevereiro de 2019, por motivo de deliberação do Plenário por aprovar o pedido de retirada do Autor.
CMH, 11 de fevereiro de 2019.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
08/02/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2019. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 8 de fevereiro de 2019 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
-
08/02/2019 00:00:00
Retirada de Proposição pelo Autor
CERTIDÃO DE JUNTADA DE PEDIDO DE RETIRADA DE PROPOSITURA
Certifico que, nesta data, o Vereador Clodoaldo Santos da Silva requereu a retirada do Projeto de Lei nº 65/2018, do qual é autor, conforme Ofício nº 09/2019, ora juntado.
CMH, 8 de fevereiro de 2019
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
04/02/2019 00:00:00
Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação
CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA
Certifico que ao Projeto de Lei nº 65/2018,
de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Franksmar Messias Barboza na 1ª Sessão Ordinária de 4 de fevereiro de 2019, devendo retornar a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária, por motivo de prazo em cumprimento ao Art. 198 do R.I..
CMH, 4 de fevereiro de 2019.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
01/02/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 4 de fevereiro de 2019. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 1º de fevereiro de 2019 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
-
10/12/2018 00:00:00
Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação
CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA
Certifico que ao Projeto de Lei nº 65/2018,
de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Daniel Laranjeira na 40ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018, devendo retornar a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária, por motivo de prazo em cumprimento ao Art. 198 do R.I..
CMH, 10 de dezembro de 2018.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
07/12/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 7 de dezembro de 2018 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
-
03/12/2018 00:00:00
Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação
CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA
Certifico que ao Projeto de Lei nº 65/2018,
de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador João Pereira da Silva na 39ª Sessão Ordinária de 3 de dezembro de 2018, devendo retornar a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária, por motivo de prazo em cumprimento ao Art. 198 do R.I..
CMH, 3 de dezembro de 2018.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
30/11/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária de 3 de dezembro de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 30 de novembro de 2018 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
-
26/11/2018 00:00:00
Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação
CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA
Certifico que ao Projeto de Lei nº 65/2018,
de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Gervásio Batista Pozza na 38ª Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2018, devendo retornar a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária, por motivo de prazo em cumprimento ao Art. 198 do R.I..
CMH, 26 de novembro de 2018.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
23/11/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 23 de novembro de 2018 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
-
21/11/2018 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue nesta data, o Projeto de Lei nº 65/2018, após decurso do prazo do Pedido de Vista feito pelo Vereador Edimilson Marcelo Afonso, concluso à Presidência.
Secretaria da CMH, 21 de novembro de 2018
Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
12/11/2018 00:00:00
Pedido de Vistas - Matéria sem deliberação
CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA
Certifico que ao Projeto de Lei nº 65/2018,
de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Edimilson Marcelo Afonso na 36ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018, pelo prazo regimental.
CMH, 12 de novembro de 2018.Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
09/11/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA
Certifico que o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, foi incluído na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018. Segue juntado cópia de recorte de publicação da Ordem do Dia.
CMH, 9 de novembro de 2018 Karina Juliane Ghiraldelli Baccan
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
-
09/11/2018 00:00:00
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO CONCLUSO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 65/2018, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Sala das Comissões, 9 de novembro de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
-
30/10/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Eduardo Lippaus como Relator do Projeto de Lei nº 65/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
30/10/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação em sobre a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2018 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
29/10/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 29 de outubro de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
26/10/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 65/2018 seguindo os autos para a Comissão de Justiça e Redação por motivo de Emenda apresentada.
Sala das Comissões, 26 de outubro de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
23/10/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador João Pereira da Silva como Relator do Projeto de Lei nº 65/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 23 de outubro de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
19/10/2018 00:00:00
Pedido de Vista - Parecer Comissão Permanente
CERTIDÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA
Certifico que, nesta data, o Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva requereu vista do Projeto de Lei nº 65/2018, para melhor análise, o que foi aprovado pelos demais membros da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Diretoria Humanos e Cidadania.
Sala das Comissões, 19 de outubro de 2018Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
26/06/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO
Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 65/2018 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Sala das Comissões, 26 de junho de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
04/06/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Franksmar Messias Barboza como Relator do Projeto de Lei nº 65/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Sala das Comissões, 04 de junho de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
23/05/2018 00:00:00
Parecer Comissões Permanentes
TERMO DE ENCAMINHAMENTO
Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 65/2018, para fins de designação de relatoria.
Sala das Comissões, 23 de maio de 2018
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Secretaria das Comissões
-
22/05/2018 00:00:00
Despacho Inicial
DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Para a Secretaria das Comissões
Projeto de Lei nº 65/2018
Nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 65/2018 para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
CMH, 22 de maio de 2018
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
-
22/05/2018 00:00:00
Encaminhamento Processo
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Certifico que, ao Projeto de Lei nº 65/2018, não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 12 de novembro de 2018. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
CMH, 22 de maio de 2018
Angela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
21/05/2018 00:00:00
Leitura Plenário
CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO
Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 65/2018
foi lido em Plenário na 16ª Sessão Ordinária, de 21 de maio de 2018.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
17/05/2018 00:00:00
Publicação Jornal Oficial
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 65/2018 foi publicada na Edição de 17 de maio de 2018 do Jornal Todo Dia.
CMH, 17 de maio de 2018
Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
-
15/05/2018 00:00:00
Autuação processo
TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 65/2018.
Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para
fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
CMH, 15 de maio de 2018Ângela Lucas Alves Sotero
Oficial Administrativo/Secretaria Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara