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1 – Ofício SMECT/GAB nº 319/2018, datado de 20 de dezembro de 2018, da Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Hortolândia, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 484-04/2018 que encaminha Moção 249/2018, de autoria do Senhor Vereador Edvan Campos de Albuquerque, de “Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Ângelo Augusto Perugini para realização urgente de obras de reforma nas creches e escolas públicas municipais”, a mesma acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 2 – Protocolo nº 1.149.402/2018, datado de setembro de 2018, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 312-02/2018 que encaminha Moção 160/2018, de autoria do Senhor Vereador Eduardo Lippaus, de “Repúdio pelo aumento das tarifas dos pedágios nas Rodovias do Estado de São Paulo”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 3 – Protocolo nº 1.016.041/2017, datado de outubro de 2018, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 403-02/2017 que encaminha Moção 229/2017, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pereira Filho, de “Protesto para a elevação da velocidade máxima permitida na SP-101”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 4 - Protocolo nº 718.594/2018, datado de novembro de 2018, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 246-04/2018 que encaminha Moção 122/2018, de autoria do Senhor Vereador Edivaldo Sousa Araújo, subscrita pelos demais Vereadores, de “Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo para redução dos percentuais de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços cobrado sobre os combustíveis”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 5 - Protocolo nº 1.850.593/2018, datado de dezembro de 2018, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 444-01/2018 que encaminha Moção 228/2018, de autoria do Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira, de “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para disponibilizar pelo menos 30 (trinta) Agentes de Escolta Penitenciária para o município de Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 6 – Ofício GS/STM nº 501/2018, datado de 10/09/2018, do Gabinete do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 349-03/2018 que encaminha Moção 184/2018 de autoria do Senhor Vereador Edivaldo Sousa Araújo, de “Apelo a EMTU-Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, para melhorias no serviço de transporte coletivo prestado pela Viação Boa Vista, nas linhas Hortolândia/Campinas”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 7 – Ofício SSP/GS/AE nº 1079/2018, datado de 03/12/2018, do Gabinete do Secretário Adjunto da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 444-05/2018 que encaminha Moção 228/2018 de autoria do Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira, de “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para disponibilizar pelo menos 30 (trinta) Agentes de Escolta Penitenciária para o município de Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e informa que a referida matéria foi encaminhada à Secretaria de Administração Penitenciária por se tratar de assunto afeto àquela Secretaria; 8 – Comunicado da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, datado de dezembro/2018, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 481-02/2018 que encaminha Moção 246/2018 de autoria do Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, de “Congratulações a nova Presidência e demais desembargadores eleitos para a administração do TRT 15 – Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região, para o Biênio 2018-2020”, a mesma acusa o recebimento e agradece o envio da presente manifestação; 9 - Ofício nº 003/2019 GIGOV Campinas, datado de 02/01/2019, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 28/12//2018, no valor de R$ 50.000,00, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 790414/2013 – Operação 1008733-85, firmado com o Município de Hortolândia - SP, assinado em 20/12/2013, no âmbito do Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA”; 10 - Ofício nº 009/2019 GIGOV Campinas, datado de 02/01/2019, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 7.499.950,00, Contrato de Repasse nº OGU MS 882032/2018 – Operação 1063143-47, que tem por finalidade ”REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, o prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 31/12/2023; 11 – Ofício nº 055/2018 - Im, datado de 11/12/2018, do Delegado de Polícia – Diretor Deinter 2 - Campinas, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 469-01/2018 que encaminha Moção 238/2018 de autoria do Senhor Vereador Reginaldo Roberto R. da Costa, de “Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para a implantação de um Batalhão da Polícia Militar em Hortolândia”, e Ofício C.M.H nº 470-01/2018 que encaminha Moção 239/2018, de autoria do Senhor Vereador Reginaldo Roberto R. da Costa, de “Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para a implantação de uma unidade da Delegacia da Mulher no Município de Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e informa que a referida matéria foi encaminhada ao Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – Deinter 9 – Piracicaba, por se tratar de assunto pertinente à área circunscricional daquele Departamento; 12 – Comunicado da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, datado de dezembro/2018, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 479/2018 que encaminha Moção 244/2018 de autoria do Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, de “Congratulações ao TRT 15ª – Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região, pelo aniversário de 32 anos de existência e pela melhor produtividade alcançada do país com desempenho alcançado em 100%”, a mesma acusa o recebimento e agradece o envio da presente manifestação; 13 – Comunicado do Carrefour Comércio e Indústria Ltda, datado de 08/01/2019, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 483-01/2018 que encaminha Moção 248/2018 de autoria do Senhor Vereador Eduardo Lippaus, subscrita pelos demais Vereadores, de “Repúdio pelo ato de crueldade, violência e morte de um animal no supermercado Carrefour Osasco”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 14 – Email datado de 02/01/2019, da Agente de Comunicação da Câmara Municipal de Itu/SP, informando a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itu/SP para o biênio de 2019/2020; 15 – Ofício Circular nº 003/2019, datado de janeiro/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Cotia/SP, informando a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cotia/SP para o biênio de 2019/2020; 16 – Ofício nº 009/2019, datado de 23 de janeiro/2019, do Presidente da Câmara Municipal de Valinhos/SP, informando a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valinhos/SP para o biênio de 2019/2020.
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1 - Ofício G.P. N° 1814/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 797/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1815/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 798/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1816/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 799/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1823/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 800/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1825/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 801/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1826/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 802/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1827/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 803/2018; 8- Ofício G.P. N° 1828/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 804/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1829/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 805/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1830/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 806/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1831/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 807/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1832/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 808/2018; 13 - Ofício G.P. N° 1833/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 809/2018; 14 - Ofício G.P. N° 1834/2018, datado de 10/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 810/2018; 15 - Ofício G.P. N° 1835/2018, datado de 11/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 811/2018; 16 - Ofício G.P. N° 1836/2018, datado de 11/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 812/2018; 17 - Ofício G.P. N° 1837/2018, datado de 11/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 813/2018; 18 - Ofício G.P. N° 1838/2018, datado de 11/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 815/2018; 19 - Ofício G.P. N° 1839/2018, datado de 11/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 816/2018; 20 - Ofício G.P. N° 1840/2018, datado de 11/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 817/2018; 21 - Ofício G.P. N° 1841/2018, datado de 11/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 818/2018; 22 - Ofício G.P. N° 1848/2018, datado de 12/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 814/2018; 23 - Ofício G.P. N° 1854/2018, datado de 17/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 819/2018; 24 - Ofício G.P. N° 1855/2018, datado de 17/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 820/2018; 25 - Ofício G.P. N° 1856/2018, datado de 17/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 821/2018; 26 - Ofício G.P. N° 1857/2018, datado de 17/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 822/2018; 27 - Ofício G.P. N° 1858/2018, datado de 17/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 823/2018; 28 - Ofício G.P. N° 1859/2018, datado de 17/12/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 824/2018; 29 - Ofício G.P. N° 0011/2019, datado de 03/01/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.993/2018 e 4.088 a 4.103/2018, uma cópia das Leis nº 3.579 a 3.581/2018, 3.583 a 3.586/2018 e 3.588 a 3.592/2018; 30 - Ofício G.P. N° 0025/2019, datado de 09/01/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.104 a 4.110/2018 e uma cópia da Lei nº 3.593/2018; 31 - Ofício G.P. N° 0042/2019, datado de 17/01/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha complemento da resposta referente ao Requerimento n° 507/2018.
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