Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

07 de março de 2019 (Quinta-feira), às 18h22

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 4/2019, da 4ª Sessão Ordinária, de 25 de fevereiro de 2019.
Aprovação da Ata Eletrônica nº 5/2019, da 1ª Sessão Extraordinária, de 26 de fevereiro de 2019.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Edivaldo Sousa Araújo foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença da Guarda Municipal.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Comunicado do Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse/SP, informando a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse/SP para o biênio de 2019/2020.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 174/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 19/2019; 2 - Ofício G.P. N° 175/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 20/2019; 3 - Ofício G.P. N° 176/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 21/2019; 4 - Ofício G.P. N° 177/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 23/2019; 5 - Ofício G.P. N° 178/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 25/2019; 6 - Ofício G.P. N° 179/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 26/2019; 7 - Ofício G.P. N° 181/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 27/2019; 8- Ofício G.P. N° 182/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 28/2019; 9 - Ofício G.P. N° 183/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 29/2019; 10 - Ofício G.P. N° 184/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 30/2019; 11 - Ofício G.P. N° 185/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 31/2019; 12 - Ofício G.P. N° 186/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 32/2019; 13 - Ofício G.P. N° 187/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 33/2019; 14 - Ofício G.P. N° 188/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 34/2019; 15 - Ofício G.P. N° 189/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 35/2019; 16 - Ofício G.P. N° 190/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 36/2019; 17 - Ofício G.P. N° 191/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 37/2019; 18 - Ofício G.P. N° 192/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 40/2019; 19 - Ofício G.P. N° 193/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 41/2019; 20 - Ofício G.P. N° 194/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 42/2019; 21 - Ofício G.P. N° 195/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 43/2019; 22 - Ofício G.P. N° 196/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 44/2019; 23 - Ofício G.P. N° 197/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 45/2019; 24 - Ofício G.P. N° 198/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 48/2019; 25 - Ofício G.P. N° 199/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 51/2019; 26 - Ofício G.P. N° 200/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 52/2019; 27 - Ofício G.P. N° 201/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 53/2019; 28 - Ofício G.P. N° 202/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 54/2019; 29 - Ofício G.P. N° 203/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 55/2019; 30 - Ofício G.P. N° 204/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 56/2019; 31 - Ofício G.P. N° 205/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 61/2019; 32 - Ofício G.P. N° 206/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 62/2019; 33 - Ofício G.P. N° 207/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 63/2019; 34 - Ofício G.P. N° 208/2019, datado de 27/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 64/2019; 35 - Ofício G.P. N° 209/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 65/2019; 36 - Ofício G.P. N° 210/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 18/2019; 37 - Ofício G.P. N° 211/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 17/2019; 38 - Ofício G.P. N° 212/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 16/2019; 39 - Ofício G.P. N° 213/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 15/2019; 40 - Ofício G.P. N° 214/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 14/2019; 41 - Ofício G.P. N° 215/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 13/2019; 42 - Ofício G.P. N° 216/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 12/2019; 43 - Ofício G.P. N° 217/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 11/2019; 44 - Ofício G.P. N° 218/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 10/2019; 45 - Ofício G.P. N° 219/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 09/2019; 46 - Ofício G.P. N° 220/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 07/2019; 47 - Ofício G.P. N° 221/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 06/2019; 48 - Ofício G.P. N° 222/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 05/2019; 49 - Ofício G.P. N° 223/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 02/2019; 50 - Ofício G.P. N° 223-a/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 04/2019; 51 - Ofício G.P. N° 224/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 03/2019; 52 - Ofício G.P. N° 226/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 01/2019; 53 - Ofício G.P. N° 227/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 68/2019; 54 - Ofício G.P. N° 228/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 69/2019; 55 - Ofício G.P. N° 229/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 70/2019; 56 - Ofício G.P. N° 230/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 71/2019; 57 - Ofício G.P. N° 231/2019, datado de 25/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 72/2019; 58 - Ofício G.P. N° 238/2019, datado de 26/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 22/2019; 59 - Ofício G.P. N° 239/2019, datado de 26/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 24/2019; 60 - Ofício G.P. N° 240/2019, datado de 26/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 08/2019; 61 - Ofício G.P. N° 247/2019, datado de 27/02/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 57/2019.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 138/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA EM RAZÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM SANTA ESMERALDA Aprovado
2
 Requerimento nº 139/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPORTIVAS INTERNA E EXTERNA, QUE SERÃO REALIZADAS NO PRESENTE ANO DE 2019 Aprovado
3
 Requerimento nº 140/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DAS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO PRESENTE ANO DE 2019 Aprovado
4
 Requerimento nº 141/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA EM RAZÃO DE ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO Aprovado
5
 Requerimento nº 142/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
6
 Requerimento nº 143/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS ATUANTES EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
7
 Requerimento nº 144/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Aprovado
8
 Requerimento nº 145/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VOLTADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA Aprovado
9
 Requerimento nº 146/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO Aprovado
10
 Requerimento nº 147/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV DO JARDIM SANTA ESMERALDA Aprovado
11
 Requerimento nº 148/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMEROS DE IDOSOS ACAMADOS NO MUNICÍPIO Aprovado
12
 Requerimento nº 149/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AUTO DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO Aprovado
13
 Requerimento nº 150/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AUTO DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Aprovado
14
 Requerimento nº 151/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS PARA LIGAÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO CHÁCARA ASSAY Aprovado
15
 Requerimento nº 152/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DA OCR - RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES Aprovado
16
 Requerimento nº 153/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
17
 Requerimento nº 154/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VERBA DO CONVÊNIO Nº SICONV 819013/2015, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Aprovado
18
 Requerimento nº 155/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS JARDIM BOA ESPERANÇA E RECANTO DO SOL Aprovado
19
 Requerimento nº 156/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO E ADITAMENTO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Aprovado
20
 Requerimento nº 157/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUIDADORES PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Aprovado
21
 Requerimento nº 158/2019 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO Aprovado
22
 Requerimento nº 159/2019 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DOS VEREADORES 2019 Aprovado
23
 Requerimento nº 160/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CIF SANTA CLARA PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ESTUDANTES, Nº 415, JARDIM DO BOSQUE Aprovado
24
 Requerimento nº 161/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS Aprovado
25
 Requerimento nº 162/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS Aprovado
26
 Requerimento nº 163/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE  REDE DE ESGOTO NAS VIELAS DO MUNICÍPIO Aprovado
27
 Requerimento nº 164/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARADAS NO CIER -CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO MUNICIPAL ROMILDO PARDINI Aprovado
28
 Requerimento nº 165/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS PUBLICAS SEM UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO Aprovado
29
 Requerimento nº 166/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE ESCRITURAS PÚBLICAS AOS MORADORES DOS BAIRROS JD. BOA ESPERANÇA E RECANTO DO SOL Aprovado
30
 Requerimento nº 167/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS NA PRAÇA DO JARDIM NOSSA SRA. DE FÁTIMA Aprovado
31
 Requerimento nº 168/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE  INVERSÃO DE SENTIDO NA RUA PICO DO ITATIAIA Aprovado
32
 Requerimento nº 169/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL JOÃO LUIZ Aprovado
33
 Requerimento nº 170/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS/INDICATIVAS DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO Aprovado
34
 Requerimento nº 171/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES  SOBRE O PROJETO ARBORIZAÇÃO MAIS SEGURA, PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E CPFL Aprovado
35
 Requerimento nº 172/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADO O FÓRUM DE HORTOLÂNDIA NO REMANSO CAMPINEIRO Aprovado
36
 Requerimento nº 173/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PALESTRA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ONDE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA PALESTRANTE DRA. ANA ESTELA HADDAD Aprovado
37
 Requerimento nº 174/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OUVIDORIA DOS SERVIÇOS DA SAÚDE ATUALMENTE GERIDOS POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL Aprovado
38
 Requerimento nº 175/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO E DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS Aprovado
39
 Requerimento nº 176/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO ARBORIZAÇÃO + SEGURA, FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E CPFL Aprovado
40
 Requerimento nº 177/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Aprovado
41
 Requerimento nº 178/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL COM POSSÍVEL RISCO DE DESABAMENTO NA RUA DERCIDES ERNICA, JD. ADELAIDE Aprovado
42
 Indicação nº 389/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA ESTUDOS PARA QUE CONSTE NO CONTRATO DE PROGRAMA DA SABESP A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
43
 Indicação nº 410/2019 - Paulo Pereira Filho - INDICA NOTIFICAÇÃO PARA REPARO DE BURACOS NA CALÇADA, ABERTOS PARA PASSAGEM DE CABEAMENTO SUBTERRÂNEO, NA RUA LUÍS CAMILO DE CAMARGO, NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO Sem Votação
44
 Indicação nº 430/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INDICA EM CARÁTER EMERGENCIAL A REALIZAÇÃO OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA ORLANDO SIGNORELLI, BAIRRO JD. ADELAIDE. Aprovado
45
 Moção nº 22/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA MATTEL DO BRASIL PELA INICIATIVA DO CONCEITO DE INCLUSÃO PARA A REALIDADE DAS CRIANÇAS Aprovado Pedido de Vista
46
 Moção nº 23/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019  "FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS" Aprovado
47
 Moção nº 24/2019 - Edimilson Marcelo Afonso - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA DYNAMIC FITNESS, DE HORTOLÂNDIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "DESAFIO JOVEM" Aprovado
48
 Moção nº 25/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 70 ANOS DE UNASP - HORTOLÂNDIA Aprovado
49
 Moção nº 26/2019 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO SR. IVAIR XAVIER COSTA PELOS SEUS 20 ANOS DE DEDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
50
 Moção nº 27/2019 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO SR. GILBERTO ANTONIO ALVES PELOS SEUS 20 ANOS DE DEDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
51
 Moção nº 28/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$69.000,00 Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PL 15/2019 - Relatoria: Vereador Thiago Mascarenhas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 15/2019 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 15/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 16/2019 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.846.000,00 Sem Votação
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 16/2019 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 16/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 3/2019 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Sem Votação
Parecer CJR nº None/None ao PRE 3/2019 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 3/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 147/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO PARA IDOSOS ÀS SALAS DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 147/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 147/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 147/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 147/2018 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:21 hs