Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a ausência dos Vereadores Aparecido Antônio Meira e Eduardo Lippaus por motivos de agenda externa.

1 - P- nº 0440/19, datado de 07 de novembro de 2019, do Presidente da CNBB, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 377-09/2019 que encaminha MOÇÃO nº 251/2019, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Congratulação à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que celebra de 1º à 8 de outubro a Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 2 - P- nº 0445/19, datado de 07 de novembro de 2019, do Presidente da CNBB, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 368-03/2019 que encaminha MOÇÃO nº 242/2019, de autoria do Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima, de “Parabenização pelo 19º Encontro de Jovens com Cristo EJC, realizado pela Paróquia N.Sra. Aparecida, Jardim Campos Verdes”, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção.

1 - Ofício G.P. N° 1599/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1003/2019; 2 - Ofício G.P. N° 1600/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1004/2019; 3 - Ofício G.P. N° 1601/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1006/2019; 4 - Ofício G.P. N° 1602/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1007/2019; 5 - Ofício G.P. N° 1603/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1008/2019; 6 - Ofício G.P. N° 1604/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1009/2019; 7 - Ofício G.P. N° 1605/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1011/2019; 8- Ofício G.P. N° 1606/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1012/2019; 9 - Ofício G.P. N° 1607/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1013/2019; 10 - Ofício G.P. N° 1608/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1014/2019; 11 - Ofício G.P. N° 1609/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1015/2019; 12 - Ofício G.P. N° 1610/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1016/2019; 13 - Ofício G.P. N° 1611/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1017/2019; 14 - Ofício G.P. N° 1612/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1018/2019; 15 - Ofício G.P. N° 1613/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1020/2019; 16 - Ofício G.P. N° 1614/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1023/2019; 17 - Ofício G.P. N° 1615/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1024/2019; 18 - Ofício G.P. N° 1616/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1025/2019; 19 - Ofício G.P. N° 1619/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1005/2019; 20 - Ofício G.P. N° 1622/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1021/2019; 21 - Ofício G.P. N° 1624/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1019/2019; 22 - Ofício G.P. N° 1645/2019, datado de 14/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1022/2019.

1 - Substitutivo Total ao Projeto de Resolução nº 25/2019, de autoria da Mesa Diretora, protocolado em 12/11/2019, que "Altera dispositivos da Resolução nº 177, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem", também de sua autoria; 2 - Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, protocolado em 13/11/2019, ao Projeto de Lei nº 104/2019, do Poder Executivo, que introduz alterações na Lei nº 1.937, de 13 de setembro de 2007; 3 - Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Francisco Pereira da Silva Filho, protocolado em 20/11/2019, ao Projeto de Lei nº 102/2019, que "Institui redução e isenção de taxa em concursos públicos e processos seletivos municipais na forma que especifica e dá outras providências", também de sua autoria; 4 - Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Francisco Pereira da Silva Filho, protocolado em 20/11/2019, ao Projeto de Lei nº 162/2019, que "Dispõe sobre a instalação de câmaras de monitoramento nas creches e escolas públicas municipais", também de sua autoria; 5 - Ofício G.P. nº 1649/2019, do Poder Executivo, protocolado em 20/11/2019, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 119/2019, referente ao Projeto de Lei nº 109/2019,  de autoria do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, que "Dispõe sobre a denominação da Área Verde nº 01, do Jardim das Figueiras II", por se constatar que a referida área se encontra no Jardim das Figueiras I e não como foi consignado na ementa e no art. 1º; 6 - Ofício G.P. nº 1650/2019, do Poder Executivo, protocolado em 20/11/2019, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 120/2019, referente ao Projeto de Lei nº 135/2019,  de autoria do Vereador Gervásio Batista Pozza, que "Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do Loteamento Parque Bellaville" por constatar que a Rua 17 do Parque Bellaville é prolongamento da Rua Rio Pindaré, pertencente ao loteamento Parque Orestes Ôngaro.