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1 – Ofício DO/GLI/DPL 1375/2019, datado de 05/11/2019, do Diretor de Gestão Operacional da EMTU - SP, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 355-01/2019, que encaminha Moção 233/2019 de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Apelo à EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos para implantação de linha intermunicipal Paulínia / Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 2 – Ofício GS/STM nº 601/2019, datado de 07/11/2019, do Gabinete do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 302-02/2019 que encaminha MOÇÃO nº 196/2019, de autoria do Senhor Vereador Edivaldo Sousa Araújo, de “Apelo a EMTU para implantação de abrigo no ponto de ônibus, situado a Av. Tereza Ana Cecon Breda, s/nº, em frente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 3 – Ofício GS nº 5.120/2019, datado de 26/09/2019, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 243-02/2019, que encaminha a MOÇÃO nº 158/2019, de autoria do Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima, de “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para reposição de medicamentos nas farmácias de alto custo no município de Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 4 – Comunicado do Carrefour Comércio e Indústria Ltda, datado de 13/11/2019, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 483-01/2018 que encaminha Moção 248/2018 de autoria do Senhor Vereador Eduardo Lippaus, subscrita pelos demais Vereadores, de “Repúdio pelo ato de crueldade, violência e morte de um animal no supermercado Carrefour Osasco”, o mesmo atualiza e presta esclarecimentos da referida matéria; 5 – Ofício AF/DERES/GLICO nº 0298/2019, datado de 21/11/2019, do Gerente da GLICO/BNDES, que notifica a liberação de recursos financeiros em 21/11/2019, no valor de R$ 68.420,02 no âmbito do contrato nº 64100538; 6 – Ofício nº 1407/2019/PRESID, datado de 26/09/2019, do Presidente do Senado Federal, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 326/2019, que encaminha Moção 214/2019 de autoria do Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira, de “Apelo ao Relator da PEC 113/2019 e demais Senadores ao projeto que dispõe sobre a reforma da Previdência Social”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 7 – Ofício nº 1487/2019/PRESID, datado de 18/10/2019, do Presidente do Senado Federal, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 339-01/2019, que encaminha Moção 223/2019 de autoria do Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira, de “Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 72/2012 em tramitação no Senado Federal”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 8 – Ofício nº 574/2019-GDS, datado de 19 de outubro de 2019, da Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 400-01/2019 que encaminha Moção 272/2019 de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, pela implantação do curso de articulação dos ensinos médio, técnico e superior (AMS) no modelo P-Tech em Hortolândia”, a mesma acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.
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1 - Ofício G.P. N° 1629/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1026/2019; 2 - Ofício G.P. N° 1630/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1027/2019; 3 - Ofício G.P. N° 1631/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1028/2019; 4 - Ofício G.P. N° 1632/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1029/2019; 5 - Ofício G.P. N° 1633/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1030/2019; 6 - Ofício G.P. N° 1634/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1032/2019; 7 - Ofício G.P. N° 1635/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1033/2019; 8- Ofício G.P. N° 1636/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1036/2019; 9 - Ofício G.P. N° 1637/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1037/2019; 10 - Ofício G.P. N° 1638/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1039/2019; 11 - Ofício G.P. N° 1639/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1040/2019; 12 - Ofício G.P. N° 1640/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1041/2019; 13 - Ofício G.P. N° 1641/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1042/2019; 14 - Ofício G.P. N° 1642/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1043/2019; 15 - Ofício G.P. N° 1643/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1044/2019; 16 - Ofício G.P. N° 1644/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1035/2019; 17 - Ofício G.P. N° 1646/2019, datado de 21/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1031/2019; 18 - Ofício G.P. N° 1653/2019, datado de 20/11/2019, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.290 a 4.297/2019, uma cópia das Leis nº 3.696 a 3.700/2019 e uma via da Lei Complementar nº 101/2019; 19 - Ofício G.P. N° 1657/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1034/2019; 20 - Ofício G.P. N° 1658/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1045/2019; 21 - Ofício G.P. N° 1659/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1050/2019; 22 - Ofício G.P. N° 1660/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1051/2019; 23 - Ofício G.P. N° 1661/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1053/2019; 24 - Ofício G.P. N° 1662/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1054/2019; 25 - Ofício G.P. N° 1663/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1056/2019; 26 - Ofício G.P. N° 1664/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1057/2019; 27 - Ofício G.P. N° 1665/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1058/2019; 28 - Ofício G.P. N° 1666/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1059/2019; 29 - Ofício G.P. N° 1667/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1061/2019; 30 - Ofício G.P. N° 1668/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1062/2019; 31 - Ofício G.P. N° 1669/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1049/2019; 32 - Ofício G.P. N° 1670/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1052/2019; 33 - Ofício G.P. N° 1671/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1060/2019; 34 - Ofício G.P. N° 1672/2019, datado de 27/11/2019, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 1055/2019.
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1 - Requerimento protocolado em 21/11/2019, do Vereador Gervásio Batista Pozza, que requer retirada dos Projetos de Lei nº 134/2019, 136/2019 e 154/2019, todos de sua autoria e referentes a denominação de ruas do Parque Bellaville, para melhor análise; 2 - MI 09/2019, protocolado em 21/11/2019, do gabinete do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 131/2019, de sua autoria, que "Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do loteamento Parque Bellaville, para denominar-se Rua Adelaide Cecotti Herrera", por ter informação que a referida via será extensão de via já existente e denominada; 3 - Ofício nº 14/2019, protocolado em 22/11/2019, do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que solicita retirada do Projeto de Resolução nº 24/2019, que trata da "Criação de Comissão de Assuntos Relevantes de estudo para implantação do Mercado Municipal de Hortolândia", de sua autoria, para melhor análise; 4 - Emenda Modificativa nº 01/2019, protocolada em 26/11/2019, de autoria dos vereadores Valdecir Alves Pereira e João Pereira da Silva, ao Projeto de Lei nº 175/2019, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre procedimentos para credenciamento do serviço do transporte escolar no Município de Hortolândia"; 5 - Ofício G.P. nº 1.675/2019, do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 163/2019, de sua autoria, que "Dispõe sobre Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Hortolândia e dá outras providências", para melhores estudos; 6 - Emenda Modificativa nº 02/2019, protocolada em
28/11/2019, de autoria do vereador Luiz Carlos Silva Meira, ao Projeto de Lei nº 175/2019, de autoria do Poder
Executivo, que "Dispõe sobre procedimentos para credenciamento do
serviço do transporte escolar no Município de Hortolândia"; 7 - Ofício G.P. nº 1678/2019, protocolado em 02/12/2019, do Poder Executivo, que solicita pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 167/2019, de sua autoria, que Introduz alterações na Lei nº 3.076, de 19 de março de 2015, que "Altera a denominação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais, define competências e revoga legislação referente à proteção animal"; 8 - Ofício nº 111/2019, do Gabinete do Vereador Luiz Carlos Silva Meira, protocolado em 02/12/2019, que solicita a retirada da Emenda Modificativa nº 02/2019, ao Projeto de Lei nº 175/2019, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre procedimentos para credenciamento do serviço de transporte escolar no Município de Hortolândia".
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