À PRESIDÊNCIA

TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 471/19, de 3 de dezembro de 2019, que encaminha o Autógrafo nº 135, de 3 de dezembro de 2019, referente ao Projeto de Lei  nº 85/2019, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 85/2019, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator do Projeto de Lei nº 85/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

TERMO DE JUNTADA DE PARECER E ENCAMINHAMENTO

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direito Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 85/2019, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento. 

Sala das Comissões, 2 de agosto de 2019.
Vivian Cristina Fabiani
Oficial Administrativo

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator do Projeto de Lei nº 85/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I.. Respeitando o recesso parlamentar.

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 85/2019 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Francisco Pereira da Silva Filho como Relator do Projeto de Lei nº 85/2019, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 85/2019, para fins de designação de relatoria.

TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 85/2019. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.