Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado que o Expediente da presente Sessão Ordinária teria o tempo de 30 minutos, em conformidade com o Ato da Mesa nº 17, de 13 de maio de 2020. Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização a realização de Audiência Pública, convidando o público interessado e à toda população Hortolandense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 28 de maio de 2020, quinta-feira, às 10h, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º e parágrafo único do Art. 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), acompanhada pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sob o presidência do Vereador Gervásio Batista Pozza. A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2020 e de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020. Também pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública acompanhada pela COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, sob a presidência do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, que convida o público interessado a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 29 de maio de 2020, sexta-feira, às 9hs, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no §5º do Art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação da prestação de contas da Secretaria da Saúde do 1º Quadrimestre de 2020. Ambas Audiências Públicas serão transmitidas online através do endereço eletrônico: www.cmh.sp.gov.br (homepage da Câmara Municipal) e terão o chat aberto para perguntas.
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1 - Ofício nº 025/2020-ADM, datado de 15/04/2020, da Diretora do Fórum da Comarca de Hortolândia, na qual comunica a esta Casa de Leis o remanejamento de 03 (três) Varas Judiciais para a Comarca de Hortolândia, que passara a contar com 03 (três) Varas Cíveis, 02 (duas) Varas Criminais, 01 (uma) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
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1 - Ofício G.P. N° 149/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 108/2020; 2 - Ofício G.P. N° 150/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 109/2020; 3 - Ofício G.P. N° 151/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 110/2020; 4 - Ofício G.P. N° 152/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 117/2020; 5 - Ofício G.P. N° 153/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 118/2020; 6 - Ofício G.P. N° 154/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 119/2020; 7 - Ofício G.P. N° 155/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 120/2020; 8- Ofício G.P. N° 156/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 121/2020; 9 - Ofício G.P. N° 157/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 122/2020; 10 - Ofício G.P. N° 158/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 123/2020; 11 - Ofício G.P. N° 159/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 124/2020; 12 - Ofício G.P. N° 160/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 125/2020; 13 - Ofício G.P. N° 225/2020, datado de 15/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 111/2020; 14 - Ofício G.P. N° 226/2020, datado de 15/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 126/2020.
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