Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

26 de maio de 2020 (Terça-feira), às 17h47

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 14/2020, da 8ª Sessão Ordinária, de 20 de maio de 2020.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado que o Expediente da presente Sessão Ordinária teria o tempo de 30 minutos, em conformidade com o Ato da Mesa nº 17, de 13 de maio de 2020.  Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização a realização de Audiência Pública, convidando o público interessado e à toda população Hortolandense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 28 de maio de 2020, quinta-feira, às 10h, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º e parágrafo único do Art. 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), acompanhada pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sob o presidência do Vereador Gervásio Batista Pozza. A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2020 e de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020. Também pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública acompanhada pela COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, sob a presidência do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, que convida o público interessado a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 29 de maio de 2020, sexta-feira, às 9hs, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no §5º do Art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação da prestação de contas da Secretaria da Saúde do 1º Quadrimestre de 2020. Ambas Audiências Públicas serão transmitidas online através do endereço eletrônico: www.cmh.sp.gov.br (homepage da Câmara Municipal) e terão o chat aberto para perguntas.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Ofício nº 025/2020-ADM, datado de 15/04/2020, da Diretora do Fórum da Comarca de Hortolândia, na qual comunica a esta Casa de Leis o remanejamento de 03 (três) Varas Judiciais para a Comarca de Hortolândia, que passara a contar com 03 (três) Varas Cíveis, 02 (duas) Varas Criminais, 01 (uma) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 149/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 108/2020; 2 - Ofício G.P. N° 150/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 109/2020; 3 - Ofício G.P. N° 151/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 110/2020; 4 - Ofício G.P. N° 152/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 117/2020; 5 - Ofício G.P. N° 153/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 118/2020; 6 - Ofício G.P. N° 154/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 119/2020; 7 - Ofício G.P. N° 155/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 120/2020; 8- Ofício G.P. N° 156/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 121/2020; 9 - Ofício G.P. N° 157/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 122/2020; 10 - Ofício G.P. N° 158/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 123/2020; 11 - Ofício G.P. N° 159/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 124/2020; 12 - Ofício G.P. N° 160/2020, datado de 18/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 125/2020; 13 - Ofício G.P. N° 225/2020, datado de 15/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 111/2020; 14 - Ofício G.P. N° 226/2020, datado de 15/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 126/2020.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 175/2020 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO REALIZADAS NO DECORRER DO ANO DE 2019 Aprovado por unanimidade
2
Requerimento nº 176/2020 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA- UTI INAUGURADOS PELA PREFEITURA Aprovado por unanimidade
3
Requerimento nº 177/2020 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES O SOBRE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO E MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Sem Votação
4
Requerimento nº 178/2020 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO NA AV. OLÍVIO FRANCESCHINI, NAS IMEDIAÇÕES DOS CONDOMÍNIOS JARDIM DE MÔNACO E JARDIM DO JATOBÁ Sem Votação
5
Requerimento nº 179/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DAS VIELAS DO BAIRRO JARDIM EVEREST Sem Votação
6
Requerimento nº 180/2020 - Simone Lopes Betini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DESTINADOS PARA AS CASAS DE REPOUSO E ASILOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER O COVID 19 Sem Votação
7
Indicação nº 576/2020 - Paulo Pereira Filho - INDICA EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS (CULTOS E MISSAS), BEM COMO A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2020 Sem Votação
8
Indicação nº 584/2020 - Valdecir Alves Pereira - INDICA OBRAS DE RECAPEAMENTO EM TODO O BAIRRO PARQUE DO HORTO Sem Votação
9
Indicação nº 586/2020 - Simone Lopes Betini - INDICA FLEXIBILIZAÇÃO PELO BANCO DO POVO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MICROEMPREENDEDORES FORMAIS, INFORMAIS OU PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA EM RAZÃO DA CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA COVID-19 Sem Votação
10
Indicação nº 590/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIELAS DOS BAIRROS: JARDIM EVEREST E PARQUE DOS PINHEIROS. Sem Votação
11
Indicação nº 594/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA INTENSIFICAÇÃO DE RONDA E PATRULHAMENTO DA POLICIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ (PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS), LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO. Sem Votação
12
Indicação nº 595/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA MANUTENÇÃO NAS CICLOVIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. Sem Votação
13
Indicação nº 596/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA ESTUDO TÉCNICO PARA AMPLIAÇÃO DE MAIS UMA PASSAGEM DE PEDESTRE E CICLOVIA, NO VIADUTO DA AVENIDA SANTANA (PONTE DA BANDEIRANTES), NO BAIRRO JARDIM AMANDA I. Sem Votação
14
Indicação nº 597/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE REDE ELÉTRICA DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ENÉAS, NA ALTURA DO NÚMERO 266, DO BAIRRO PARQUE SANTO ANDRÉ. Sem Votação
15
Indicação nº 599/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, VERTICAL E HORIZONTAL, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA. Sem Votação
16
Indicação nº 600/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE TREVO URBANO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: AGUDOS COM RUA: DOS EVANGÉLICOS 255, EM FRENTE AO VAREJÃO SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANDRÉ. Sem Votação
17
Indicação nº 602/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS, E NOS ÔNIBUS, QUE TRAFEGAM PELAS LINHAS DOS BAIRROS, JARDIM NOVO HORIZONTE, JARDIM TAQUARA BRANCA E JARDIM FIRENZE. Sem Votação
18
Indicação nº 603/2020 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM PEDAÇO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO NAZARENO GOMES ENTRE OS BAIRROS NOVO ÂNGULO E NOVA EUROPA. Sem Votação
19
Indicação nº 605/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, VERTICAL E HORIZONTAL, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO. Sem Votação
20
Indicação nº 606/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA INTENSIFICAÇÃO DE RONDA E PATRULHAMENTO DA POLICIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL EM TODA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. Sem Votação
21
Indicação nº 608/2020 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO ZANLUCHI NO BAIRRO PARQUE DO HORTO Sem Votação
22
Indicação nº 611/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - INDICA O RETORNO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Sem Votação
23
Indicação nº 612/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - INDICA FINALIZAÇÃO DA LIMPEZA NAS LAGOAS DO JARDIM AMANDA Sem Votação
24
Indicação nº 613/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - INDICA REFORMA E MANUTENÇÃO NA ÁREA DO CAMPO DA MINA NO JARDIM AMANDA Sem Votação
25
Indicação nº 614/2020 - Edimilson Marcelo Afonso - INDICA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DO BAIRRO CHÁCARAS ACARAÍ Sem Votação
26
Indicação nº 615/2020 - Edimilson Marcelo Afonso - INDICA ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DA ÁGUA DA LAGOA DO CREAPE NO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO. Sem Votação
27
Indicação nº 616/2020 - Edimilson Marcelo Afonso - INDICA CONSTRUÇÃO DE UM SOLÁRIO PARA BANHO DE SOL DOS ANIMAIS RESGATADOS NO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (DPBEA) DE HORTOLÂNDIA Sem Votação
28
Indicação nº 618/2020 - Edimilson Marcelo Afonso - INDICA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VENEZA, NO JARDIM RESIDENCIAL FIRENZE Sem Votação
29
Indicação nº 619/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - INDICA BARBEARIAS, CABELEIREIROS E PAPELARIAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS, PARA QUE SEJAM REABERTOS.  Sem Votação
30
Indicação nº 622/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - INDICA INTENSIFICAÇÃO DE RONDA E PATRULHAMENTO DA POLICIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL EM TODA REGIÃO DO JARDIM EVEREST. Sem Votação
31
Moção nº 46/2020 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO EM APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA PARA A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS E DA CITAÇÃO REFERENTES A COBRANÇA DE IPTU ATRASADOS NO PERÍODO DE PANDEMIA Sem Votação
32
Moção nº 47/2020 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. JUSTINO (BELEZA) E A SRA. RAIMUNDA PELA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS EM PROL DOS MAIS NECESSITADOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Sem Votação
33
Moção nº 48/2020 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI PELA ATUAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. Sem Votação

Vereadores Presentes [19]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 20/2020 - Edimilson Marcelo Afonso - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS" Sem Votação
Parecer CJR nº None/None ao PL 20/2020 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 41/2020 - Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO REMANSO CAMPINEIRO, PARA "CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY CLEITON VIEIRA SILVA" Sem Votação
Parecer CJR nº None/None ao PL 41/2020 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:38 hs