À PRESIDÊNCIA

TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 80/2020, de 9 de junho de 2020, que encaminha o Autógrafo nº 23, de 9 de junho de 2020, referente ao Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO REMANSO CAMPINEIRO, PARA "CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY CLEITON VIEIRA SILVA".

Segue juntado, nesta data, o Ofício nº 127/2020, Gabinete Vereador Valdecir Alves Pereira, que solicita a juntada dos documentos necessários juntamente dos mapas em anexo, ao Projeto de Lei nº 41/2020.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator do Projeto de Lei nº 41/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 48/2020), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 41/2020, para fins de designação de relatoria.

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 41/2020 foi lido em Plenário na 8ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2020. 

TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 41/2020. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.