Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado que o Expediente da presente Sessão Ordinária teria o tempo de 30 minutos, em conformidade com o Ato da Mesa nº 17, de 13 de maio de 2020. Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Logo em seguida, pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho  foi pedido a inversão de expediente para apreciação das Moções antes dos Requerimentos e colocado em discussão e votação a inversão de votação dos itens do expediente, para deliberação imediata das Moções. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação, cujos resultados seguem registrados após os Requerimentos, por padronização digital.

1 - Ofício nº 337/2020/PRESID, datado de 16/03/2020, do Presidente do Senado Federal, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 411-01/2019, que encaminha Moção 276/2019 de autoria do Senhor Vereador Franksmar Messias Barboza, de “Apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatória a participação do advogado em audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão.

1 - Ofício G.P. N° 256/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 144/2020; 2 - Ofício G.P. N° 257/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 145/2020; 3 - Ofício G.P. N° 258/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 147/2020; 4 - Ofício G.P. N° 259/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 148/2020; 5 - Ofício G.P. N° 260/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 149/2020; 6 - Ofício G.P. N° 261/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 152/2020; 7 - Ofício G.P. N° 262/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 155/2020; 8- Ofício G.P. N° 263/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 157/2020; 9 - Ofício G.P. N° 264/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 158/2020; 10 - Ofício G.P. N° 265/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 160/2020; 11 - Ofício G.P. N° 266/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 161/2020; 12 - Ofício G.P. N° 267/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 162/2020; 13 - Ofício G.P. N° 268/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 163/2020; 14 - Ofício G.P. N° 269/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 165/2020; 15 - Ofício G.P. N° 270/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 166/2020; 16 - Ofício G.P. N° 271/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 169/2020; 17 - Ofício G.P. N° 272/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 171/2020; 18 - Ofício G.P. N° 273/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 172/2020; 19 - Ofício G.P. N° 274/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 174/2020; 20 - Ofício G.P. N° 276/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 164/2020; 21 - Ofício G.P. N° 277/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 146/2020; 22 - Ofício G.P. N° 278/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 156/2020; 23 - Ofício G.P. N° 279/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 167/2020; 24 - Ofício G.P. N° 280/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 168/2020; 25 - Ofício G.P. N° 281/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 170/2020; 26 - Ofício G.P. N° 282/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 173/2020; 27 - Ofício G.P. N° 283/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 153/2020; 28 - Ofício G.P. N° 284/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 159/2020; 29 - Ofício G.P. N° 285/2020, datado de 04/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 154/2020.

1- Documento protocolado em 08/06/2020, do Vereador Thiago Mascarenhas, que apresenta pedido de retirada da Emenda Modificativa, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 42/2020, de autoria do Poder Executivo,  que "Altera a redação do Inciso II do Art. 75 da Lei nº 965, de 31 de outubro de 2001 e e Plano de amortização do  déficit atuarial relativo ao regime próprio de previdência do município, e revoga  a Lei nº 3.658, de 6 de agosto de 2019".