Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

29 de junho de 2020 (Segunda-feira), às 17h40

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 20/2020, da 13ª Sessão Ordinária, de 22 de junho de 2020.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se que pela inclusão de matéria orçamentária na Ordem do Dia, a fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo 337 do Regimento Interno. Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi pedido a inversão de expediente para apreciação das Moções antes dos Requerimentos e colocado em discussão e votação a inversão de votação dos itens do expediente, para deliberação imediata das Moções. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação, cujos resultados seguem registrados após os Requerimentos, por padronização digital. Registra-se ausência do Vereador Edivaldo Sousa Araújo por motivo de falecimento de familiar. 
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 307/2020, datado de 23/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 181/2020; 2 - Ofício G.P. N° 308/2020, datado de 23/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 182/2020; 3 - Ofício G.P. N° 309/2020, datado de 23/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 183/2020; 4 - Ofício G.P. N° 310/2020, datado de 23/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 184/2020; 5 - Ofício G.P. N° 311/2020, datado de 23/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 185/2020; 6 - Ofício G.P. N° 312/2020, datado de 23/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 186/2020; 7 - Ofício G.P. N° 313/2020, datado de 23/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 201/2020; 8- Ofício G.P. N° 320/2020, datado de 23/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.462 a 4.469/2020; 9 - Ofício G.P. N° 321/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 187/2020; 10 - Ofício G.P. N° 322/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 188/2020; 11 - Ofício G.P. N° 323/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 193/2020; 12 - Ofício G.P. N° 324/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 196/2020; 13 - Ofício G.P. N° 325/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 197/2020; 14 - Ofício G.P. N° 326/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 198/2020; 15 - Ofício G.P. N° 327/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 199/2020; 16 - Ofício G.P. N° 328/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 200/2020; 17 - Ofício G.P. N° 329/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 202/2020; 18 - Ofício G.P. N° 330/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 203/2020; 19 - Ofício G.P. N° 331/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 204/2020; 20 - Ofício G.P. N° 332/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 206/2020; 21 - Ofício G.P. N° 335/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 189/2020; 22 - Ofício G.P. N° 336/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 192/2020; 23 - Ofício G.P. N° 337/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 205/2020; 24 - Ofício G.P. N° 338/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 207/2020; 25 - Ofício G.P. N° 339/2020, datado de 29/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 208/2020; 26 - Ofício G.P. N° 341/2020, datado de 25/06/2020, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.470 a 4.473/2020 e uma via das Leis nº 3.749 a 3.756/2020.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 219/2020 - Gervásio Batista Pozza - REQUER INFORMAÇÕES PARA FINS DE DENOMINAÇÃO JARDIM  ESTEFÂNIA Aprovado por todos os presentes
2
Requerimento nº 220/2020 - Gervásio Batista Pozza - REQUER INFORMAÇÕES PARA FINS DE DENOMINAÇÃO NO JARDIM SÃO FELIPE Aprovado por todos os presentes
3
Requerimento nº 221/2020 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA- UTI DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS Aprovado por todos os presentes
4
Requerimento nº 222/2020 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA SEBASTIÃO IZIDRO ROSA, NO JARDIM SUMAREZINHO Sem Votação
5
Requerimento nº 223/2020 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO CATA BAGULHO NOS BAIRROS DE HORTOLÂNDIA Sem Votação
6
Requerimento nº 224/2020 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CONTRATO COM EMPRESA QUE ESPECIFICA Sem Votação
7
Requerimento nº 225/2020 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS QUANDO DA TROCA DO APARELHAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sem Votação
8
Requerimento nº 226/2020 - Simone Lopes Betini - REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESSA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFLAGRADOS (APÓS A PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22/03/2020) PARA A COMPRA (AQUISIÇÃO), POR PARTE DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, RESPECTIVAMENTE, DE: MÁSCARAS PFF2; MÁSCARAS PPF2 COM ANTIEMBAÇANTE; E, ÓCULOS DE PROTEÇÃO CIRÚRGICA Sem Votação
9
Requerimento nº 227/2020 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO JARDIM DAS COLINAS Sem Votação
10
Requerimento nº 228/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO DECORRER DO PRESENTE ANO Sem Votação
11
Requerimento nº 229/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES A CARGO DA CPFL Sem Votação
12
Requerimento nº 230/2020 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES E DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO Sem Votação
13
Indicação nº 647/2020 - Eduardo Lippaus - INDICA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS BÁSICOS AOS ARTISTAS E MÚSICOS DO MUNICÍPIO. Sem Votação
14
Indicação nº 757/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA ESTUDOS PARA REABERTURA DE SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Sem Votação
15
Indicação nº 758/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS VIAS DO JARDIM CAMPOS VERDES Sem Votação
16
Indicação nº 759/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA ESTUDOS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E REABERTURA DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Sem Votação
17
Indicação nº 770/2020 - Paulo Pereira Filho - INDICA A INCLUSÃO NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CUSTEIO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRA LIVRES Sem Votação
18
Indicação nº 771/2020 - Paulo Pereira Filho - INDICA RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA EM TRECHO DA AVENIDA THEREZA ANNA CECON BREDA Sem Votação
19
Indicação nº 775/2020 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA RESTABELECIMENTO DE ÔNIBUS NA LINHA 321 DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Sem Votação
20
Indicação nº 778/2020 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA SOLICITAÇÃO À EMTU DE RETORNO DE HORÁRIO PARA A LINHA Nº 702 DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL Sem Votação
21
Moção nº 51/2020 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PR. WILTON BLANCO PELA CRIAÇÃO DA "A ORDEM DE PASTORES E MINISTROS DE HORTOLÂNDIA" Aprovado
22
Moção nº 52/2020 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. MANOEL GOMES FILHO "SARGENTO GOMES"  Aprovado
23
Moção nº 53/2020 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE HORTOLÂNDIA - ASPH PELO PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" Aprovado
24
Moção nº 54/2020 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BERENICE FRANCHESCHINI BUENO CURCIO Aprovado
25
Moção nº 55/2020 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ENFERMEIRO RENATO LOPES MACHADO PELA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS Aprovado
26
Moção nº 56/2020 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. JULIANA BRITO BATISTA PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA COMUNIDADE CARENTE Aprovado
27
Moção nº 57/2020 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE Aprovado
28
Moção nº 58/2020 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO À "EMPRESA RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A" SOLICITANDO LIMPEZA NAS MARGENS DA LINHA FÉRREA NO JARDIM NOVA BOA VISTA Aprovado
29
Moção nº 59/2020 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PARA AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA Aprovado
30
Moção nº 60/2020 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AS QUEDAS DE IDOSOS. Aprovado
31
Moção nº 61/2020 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NOVO MARCO LEGAL PARA SANEAMENTO BÁSICO Aprovado
32
Moção nº 62/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE APOIO AO COMBATE E APURAÇÃO DOS ATOS DE RACISMO OCORRIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - EUA Aprovado
33
Moção nº 63/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. RODRIGO ALMEIDA DE ANDRADE FREIRE Aprovado
34
Moção nº 64/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO POUPATEMPO EM HORTOLÂNDIA Aprovado
35
Moção nº 65/2020 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA RUMO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ENFRENTAMTO AO COVID-19 Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2020 - Edimilson Marcelo Afonso - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 01 DO PARQUE BELLAVILLE Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5/2020 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 5/2020 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 5/2020 - Relatoria: Vereadora Simone Betini Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 46/2020 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO EQUIPAMENTO DESPORTIVO "ESTAÇÃO CIDADANIA HORTOLÂNDIA" Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 46/2020 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 46/2020 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 46/2020 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 4/2020 - Mesa Diretora - REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, E VENCIMENTOS E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.064, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 36/2020 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Encerramento: às 19:55 hs