Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

08 de fevereiro de 2021 (Segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 2/2021, da 1ª Sessão Ordinária, de 1º de fevereiro de 2021.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado que o Expediente da presente Sessão Ordinária teria o tempo de 30 minutos, em conformidade com o Ato da Mesa nº 17, de 13 de maio de 2020.
Leitura de Expedientes Diversos
1 – Ofício nº 1413/2020/PRESID, datado de 03/12/2020, do Presidente do Senado Federal, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 197-03/2020, que encaminha Moção 124/2020, de autoria do Senhor Vereador Reginaldo Roberto R. da Costa, de “Apelo ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores Embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo para que interceda junto ao governo da Rússia em favor do Sr. Robson Oliveira”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 2 – Ofício nº 1429/2020/PRESID, datado de 02/12/2020, do Presidente do Senado Federal, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 203-05/2020, que encaminha Moção 126/2020, de autoria do Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima, de “Apelo para que sejam disponibilizados mais veículos (ônibus) nas linhas do transporte público municipal e intermunicipal”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 3 – Ofício nº 1502/2020/PRESID, datado de 02/12/2020, do Presidente do Senado Federal, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 169-03/2020, que encaminha Moção 105/2020, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pereira Filho, de “Apoio à aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei que visa regulamentar em 30 horas a jornada de Psicólogos”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 4 – Ofício nº CG/568/2020, datado de 14/12/2020, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, que encaminha Indicação nº 380/2020, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, de, “Solicitação junto ao Governo do Estado de São Paulo, a revogação, em caráter permanente, do parágrafo 2º do artigo 9º da Lei Complementar Estadual 1354/2020, que alterou a Lei Complementar Estadual 1012/2017, promovendo mudanças no sistema de Previdência dos servidores paulistas”; 5– Ofício nº CG/570/2020, datado de 15/12/2020, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, que encaminha Indicação nº 384/2020, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, de, “Solicitação junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saúde , para que preparem um plano para garantir abastecimento a rede de saúde dos 645 municípios paulistas de vacinas contra a Covid-19”.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, protocolada em 04/02/2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho ao  Projeto de Lei Complementar nº 1, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Programa Municipal Emergencial de Retomada Econômica e Refinanciamento da Dívida Ativa - HORTO REFIS COVID-19".
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 23/2021 - Dionata Domingues -  REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA  DA CAIXA D'AGUA DA SABESP, NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO LISBOA AO LADO DA REGIONAL DO BAIRRO JARDIM AMANDA Aprovado por todos os presentes
2
 Requerimento nº 24/2021 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA AMIZADE Aprovado por todos os presentes
3
 Requerimento nº 25/2021 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EMEI JARDIM NOVO ÂNGULO Aprovado por todos os presentes
4
 Requerimento nº 26/2021 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
5
 Requerimento nº 27/2021 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ATENDIMENTO NO CRAS JARDIM AMANDA Aprovado por todos os presentes
6
 Requerimento nº 28/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO EM PRÉDIOS E OBRAS ABANDONADAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
7
 Requerimento nº 29/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS DE LAZER COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA Aprovado por todos os presentes
8
 Requerimento nº 30/2021 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REMOÇÃO DOS MORADORES DA RUA ALECRIM, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEBASTIÃO Aprovado por todos os presentes
9
 Requerimento nº 31/2021 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PREVISTA NO DECRETO Nº 4.711/2021 Aprovado por todos os presentes
10
 Requerimento nº 32/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA E EMPRESAS PRIVADAS SOBRE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO AO SEGMENTO PCD (PORTADORES COM DEFICIÊNCIA) Aprovado por todos os presentes
11
 Requerimento nº 33/2021 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA PRAÇA, NA VILA DA CONQUISTA Aprovado por todos os presentes
12
 Requerimento nº 34/2021 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA PRAÇA, NA VILA DA CONQUISTA Aprovado por todos os presentes
13
 Requerimento nº 35/2021 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO DO VILA REAL Aprovado por todos os presentes
14
 Requerimento nº 36/2021 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS QUE SERÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
15
 Requerimento nº 37/2021 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM NOSSO MUNICÍPIO   Aprovado por todos os presentes
16
 Requerimento nº 38/2021 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO NA RUA ANGÉLICA, BAIRRO JARDIM SÃO SEBASTIÃO Aprovado por todos os presentes
17
 Requerimento nº 39/2021 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO  DOS LOTES DA OCUPAÇÃO DA ESTRADA DO FURLAN Aprovado por todos os presentes
18
 Requerimento nº 40/2021 - Enoque Leal Moura - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA NÃO CONCLUÍDA NA RUA DAS ROSAS NO JARDIM MALTA Aprovado por todos os presentes
19
 Requerimento nº 41/2021 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO Aprovado por todos os presentes
20
 Requerimento nº 42/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DAS FIGUEIRAS Aprovado por todos os presentes
21
 Requerimento nº 43/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA OU RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE ESPECIALIDADES E HOSPITAL E MATERNIDADE MÁRIO COVAS Aprovado por todos os presentes
22
 Requerimento nº 44/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE MATERIAL QUE CONTÉM AMIANTO, TAIS COMO TELHAS E CAIXAS D'ÁGUA Aprovado por todos os presentes
23
 Requerimento nº 45/2021 - Enoque Leal Moura - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Aprovado por todos os presentes
24
 Requerimento nº 46/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS JARDIM ADELAIDE, JARDIM SANTO ANTÔNIO E JARDIM SANTA ESMERALDA Aprovado por todos os presentes
25
 Requerimento nº 47/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADAS NA RUA TRIPOLI CHECCI, BAIRRO PARQUE SANTO ANDRÉ Aprovado por todos os presentes
26
 Requerimento nº 48/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
27
 Requerimento nº 49/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PINTURA VIÁRIA NOS BAIRROS JARDIM ADELAIDE, JARDIM SANTO ANTÔNIO E JARDIM SANTA ESMERALDA Aprovado por todos os presentes
28
 Requerimento nº 50/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO "ARBORIZAÇÃO + SEGURA", PARCERIA DA PREFEITURA COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, E INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
29
 Requerimento nº 51/2021 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO FIXO DAS OPERAÇÕES CATA GALHO E CATA BAGULHO Aprovado por todos os presentes
30
 Requerimento nº 52/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NOS BAIRROS JARDIM BOA VISTA E  JARDIM STELLA, NESTE MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
31
 Requerimento nº 53/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL DOS IMÓVEIS DA RUA CASEMIRO DE ABREU NOS BAIRROS JARDIM DO BOSQUE E JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA Matéria não votada
32
 Requerimento nº 54/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA  E LIBERAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM HORTOLÂNDIA Matéria não votada
33
 Requerimento nº 55/2021 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DA COBERTURA E ASSENTOS DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA JOÃO CAMILO DE CAMARGO AO LADO DO Nº608 NO LOTEAMENTO REMANSO CAMPINEIRO  Matéria não votada
34
 Requerimento nº 56/2021 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ÔNIBUS DA LINHA 696 AOS SÁBADOS NO TERMINAL CENTRAL  Matéria não votada
35
 Requerimento nº 57/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO NO VIÁRIO DA ROTATÓRIA PRÓXIMA AO SUPERMERCADO GOOD BOM NA AVENIDA DA EMANCIPAÇÃO  Matéria não votada
36
 Indicação nº 223/2021 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - INDICA CRIAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO RELACIONADO À IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 COM O QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS POR GRUPO E COM O NÚMERO GERAL DE VACINADOS, BEM COMO COM A DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE ATUAL DE VACINAS, A SER DIVULGADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA Matéria não votada
37
 Indicação nº 225/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INDICA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE DISTRIBUIçãO DE CESTAS DE ALIMENTOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2021 Matéria não votada
38
 Indicação nº 273/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 110 DA LEI 2004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008 PARA TORNAR MAIS JUSTA A PERMISSÃO DE ADIANTAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Matéria não votada
39
 Indicação nº 289/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INDICA PRIORIDADE NO PROGRAMA DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE VULNERÁVEIS POR OCASIÃO DA PANDEMIA DO COVID 19 Matéria não votada
40
 Indicação nº 291/2021 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA CARLOS ROBERTO PRATAVIEIRA, EM FRENTE A EMPRESA MAXION S/A Matéria não votada
41
 Indicação nº 292/2021 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA ESTUDOS PARA VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA CEARÁ, ENTRADA DO JD. ALINE Matéria não votada
42
 Indicação nº 293/2021 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA EM ÁREA PRÓXIMO A ENTRADA DA EMPRESA ARCELOR MITTAL GONVARRI BRASIL NO JD NOVA EUROPA Matéria não votada
43
 Indicação nº 294/2021 - Carlos Rodrigues de Oliveira - INDICA A SUBSTITUIÇÃO COM URGÊNCIA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NAS RUAS CORDILHEIRA DOS ANDES  E CAMBURIÚ, NO JD. NOVA NOVA EUROPA Matéria não votada
44
 Indicação nº 298/2021 - Edimilson Marcelo Afonso - INDICA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. ANHANGUERA E RUA ATÉVIO ALVES MOREIRA, NO BAIRRO VILA REAL CONTINUAÇÃO Matéria não votada
45
 Moção nº 6/2021 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE REPÚDIO PELO AUMENTO ABUSIVO DA TAXA DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE HORTOLÂNDIA - GRUPO FLAMBOYANT Aprovado por todos os presentes
46
 Moção nº 7/2021 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELOS DOIS ANOS DE TRABALHO SOCIAL E CULTURAL DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO SEMA Aprovado por todos os presentes
47
 Moção nº 8/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PELA CONTINUIDADE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO PERÍODO DE PANDEMIA Aprovado por todos os presentes
48
 Moção nº 9/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO ENVIO DO CURSO  DESCENTRALIZADO DE ALMOXARIFE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
49
 Moção nº 10/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO ENVIO DA UNIDADE MÓVEL DE PANIFICAÇÃO E AÇOUGUE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
50
 Moção nº 11/2021 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA IDOSOS DE 60 A 64 ANOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado por todos os presentes

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 1/2021 - Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira - ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.777 DE 15 DE SETEMBRO E 2020, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA" Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 1/2021 - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:51 hs