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Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para
que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de
Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi feito o convite ao público interessado e a toda população
Hortolandense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será
realizada no dia 30 de novembro de 2021, terça-feira, às 19h, no
Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien
Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em
cumprimento ao disposto no Art. 44 da Lei Federal nº 10.257, de 10
de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) c/c o inciso I do parágrafo
único do Art. 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), combinado com as regras estabelecidas no
Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, que será conduzida
pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, presidida pelo Vereador
Ananias José Babosa. A Audiência Pública terá como objetivo a discussão do Projeto
de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2022. Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi
colocado em discussão e votação a inversão de pauta, que foi aprovada
por todos os Vereadores presentes e procedida a votação das matérias da
Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata,
por padronização digital.
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1 - Ofício G.P. N° 843/2021, datado de 23/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 579/2021; 2 - Ofício G.P. N° 844/2021, datado de 23/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 580/2021; 3 - Ofício G.P. N° 845/2021, datado de 23/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 581/2021; 4 - Ofício G.P. N° 846/2021, datado de 23/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 582/2021; 5 - Ofício G.P. N° 847/2021, datado de 23/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 583/2021; 6 - Ofício G.P. N° 848/2021, datado de 23/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 584/2021; 7 - Ofício G.P. N° 849/2021, datado de 23/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 587/2021; 8 - Ofício G.P. N° 850/2021, datado de 23/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 588/2021; 9 - Ofício G.P. N° 851/2021, datado de 23/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 589/2021; 10 - Ofício G.P. N° 852/2021, datado de 23/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 590/2021; 11 - Ofício G.P. N° 868/2021, datado de 23/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 586/2021.
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1 - Ofício G.P. nº 871/2021, do Poder Executivo, protocolado em 23/11/2021, que comunica Veto Total ao Autógrafo nº 76/2021,
referente ao Projeto de Lei nº 57/2021, de autoria do Vereador Enoque
Leal Moura, que "Institui o Programa de Cooperação e Código de Sinal
Vermelho no Município de Hortolândia, para combate e prevenção à
violência contra a mulher", por ofensa à Constituição do Estado; 2 - Ofício G.P. nº 872/2021, do Poder Executivo, protocolado em 23/11/2021, que solicita juntada de documento ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, de sua autoria, que estende para o exercício de 2022 a vigência do Artigo 12 da Lei Complementar nº 107, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Programa Municipal Emergencial de retomada Econômica e Refinanciamento de Dívida Ativa - Horto Refis Covid-19"; 3 - Ofício Gabinete/Vereador nº 299/2021, do Vereador Enoque Leal Moura, protocolado em 29/11/2021, que solicita retirada da Emenda Modificativa nº 05/2021, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Estima as receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2022", para melhor análise; 4 - Ofício Gabinete/Vereador nº 300/2021, do Vereador Enoque Leal Moura, protocolado em
29/11/2021, que solicita retirada da Emenda Modificativa nº 06/2021, de
sua autoria, ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder
Executivo, que "Estima as receita e fixa a despesa do Município de
Hortolândia para o exercício de 2022", para melhor análise; 5 - Requerimento, do Vereador Eduardo Lippaus, protocolado em
29/11/2021, que solicita retirada da Emenda Modificativa nº 03/2021, de
sua autoria, ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder
Executivo, que "Estima as receita e fixa a despesa do Município de
Hortolândia para o exercício de 2022", para melhor análise; 6 - Requerimento, do Vereador Eduardo Lippaus, protocolado em
29/11/2021, que solicita retirada da Emenda Modificativa nº 04/2021, de
sua autoria, ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder
Executivo, que "Estima as receita e fixa a despesa do Município de
Hortolândia para o exercício de 2022", para melhor análise; 7 - Requerimento, do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, protocolado em
29/11/2021, que solicita retirada da Emenda Modificativa nº 01/2021, de
sua autoria, ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder
Executivo, que "Estima as receita e fixa a despesa do Município de
Hortolândia para o exercício de 2022", para melhor análise; 8 - Requerimento, do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, protocolado em
29/11/2021, que solicita retirada da Emenda Modificativa nº 02/2021, de
sua autoria, ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder
Executivo, que "Estima as receita e fixa a despesa do Município de
Hortolândia para o exercício de 2022", para melhor análise.
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