À PRESIDÊNCIA

TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

TERMO DE JUNTADA E ENCAMINHAMENTO

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntada, nesta data, cópia do Ofício CMH nº 425/2021, de 7 de dezembro de 2021, que encaminha o Autógrafo nº 104, de 7 de dezembro de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 80/2020, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que "RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre a Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento apresentada ao Projeto de Lei nº 80/2020, assim como, as Publicações dos Pareceres, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Luiz Carlos Silva Meira como Relator da Emenda Modificativa da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 80/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 60/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 80/2020 seguindo os autos para a Comissão de Justiça e Redação.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator do Projeto de Lei nº 80/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório (Parecer nº 15/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 80/2020 seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Certifico para os devidos fins que, de acordo com o Ato da Mesa nº 8/2021 ficam suspensos todos os prazos legislativos, a partir desta data, em decorrência da pandemia.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou a Vereadora Marcia Cristina Campos como Relatora do Projeto de Lei nº 80/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 6/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 80/2020 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator do Projeto de Lei nº 80/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 8/2021), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 80/2020, para fins de designação de relatoria.

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

Segue o Projeto de Lei nº 80/2020, em cumprimento ao Parágrafo único do Art. 227 do Regimento Interno, para prosseguir andamento na Secretaria das Comissões.

TERMO DE JUNTADA DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

Segue juntado nesta data, pedido de desarquivamento do Projeto de Lei nº 80/2020, em conformidade com o Parágrafo único do Art. 227 do Regimento Interno, sendo relacionado para leitura na Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2021.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Francisco Pereira da Silva Filho como Relator do Projeto de Lei nº 80/2020, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação, apresentar Relatório (Parecer nº 109/2020), na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 80/2020, para fins de designação de relatoria.

Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa do Projeto de Lei nº 080/2020 foi publicada na Edição de 15 de setembro de 2020 do Diário Oficial Eletrônico.

Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei nº 80/2020 foi lido em Plenário na 21ª Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2020. 

TERMO DE AUTUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO

Segue nesta data, autuado no Processo Legislativo Eletrônico o Projeto de Lei nº 080/2020. Não havendo matéria análoga tramitando a ser apensada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.