Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 28/2022, da 24ª Sessão Ordinária, de 15 de agosto de 2022.

Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho foi comunicado ao Plenário a correção feita pela Mesa Diretora, no Autógrafo nº 113/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, de autoria do Poder Executivo, que fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e altera a Lei Complementar nº 12/2010, no que diz respeito a correção do número do Anexo citado. Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença do Secretário de Habitação, Senhor Rogério Mion e da Guarda Municipal.

1 - Ofício S/nº, datado de 10/08/2022, do Diretor da Área Hospitalar e Serviços  Credenciados da UNIMED Campinas, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 150-01/2022 que encaminha Moção nº 105/2022, de autoria da Senhora Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, de “Apelo à UNIMED para alterar regra de atendimento laboratorial para a empresa DMS Burnier Laboratório”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 2 - Ofício nº 2085/2022 - GIGOV Campinas, datado de 18/08/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 17/08/2022, no valor de R$ 17.155,08, referente a parcela do Contrato PMAT nº 523.823-25 e 523.990-55, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT.

1 - Ofício G.P. N° 524/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 391/2022; 2 - Ofício G.P. N° 525/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 392/2022;  3 - Ofício G.P. N° 526/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 393/2022; 4 - Ofício G.P. N° 527/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 394/2022; 5 - Ofício G.P. N° 528/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 395/2022; 6 - Ofício G.P. N° 529/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 396/2022; 7 - Ofício G.P. N° 530/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 397/2022; 8 - Ofício G.P. N° 531/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 398/2022; 9 - Ofício G.P. N° 532/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 399/2022; 10 - Ofício G.P. N° 533/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 400/2022; 11 - Ofício G.P. N° 534/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 401/2022; 12 - Ofício G.P. N° 535/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 402/2022; 13 - Ofício G.P. N° 536/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 403/2022; 14 - Ofício G.P. N° 537/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 404/2022; 15 - Ofício G.P. N° 538/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 405/2022; 16 - Ofício G.P. N° 539/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 406/2022; 17 - Ofício G.P. N° 540/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 407/2022; 18 - Ofício G.P. N° 541/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 408/2022; 19 - Ofício G.P. N° 542/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 409/2022; 20 - Ofício G.P. N° 543/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 410/2022; 21 - Ofício G.P. N° 544/2022, datado de 10/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 411/2022.

1 - Ofício protocolado em 15/08/2022, do Vereador Enoque Leal Moura, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 85/2022, que "Insitutui a política municipal de controle e erradicação da espécie exótica invasora denominada 'Leucena' (Leucaena leucocephala) no Município de Hortolândia", de sua autoria, para adequações; 2 - Ofício protocolado em 22/08/2022, do Vereador Paulo Pereira Filho, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 115/2022, que "Dispõe sobre a inscrição automática na Tarifa Social do serviço de fornecimento de água e esgotamento no âmbito do município de Hortolândia", de sua autoria, para adequações.