Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 35/2022, da 31ª Sessão Ordinária, de 3 de outubro de 2022.

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Aparecido Antônio Meira foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

1 - Ofício nº 384/2022 GIGOV Campinas, datado de 03/10/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 30/09/2022, no valor de R$ 96.424,43, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 899724/2020, assinado em 22/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional; 2 - Ofício nº 386/2022 GIGOV Campinas, datado de 03/10/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 30/09/2022, no valor de R$ 91.947,14, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 899724/2020, assinado em 22/06/2020, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional.

1 - Ofício G.P. N° 634/2022, datado de 20/09/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 493/2022; 2 - Ofício G.P. N° 641/2022, datado de 28/09/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 5.111 a 5.115/2022, e uma cópia das Leis nº 4.028 a 4.034/2022; 3 - Ofício G.P. N° 643/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 494/2022; 4 - Ofício G.P. N° 644/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 495/2022; 5 - Ofício G.P. N° 645/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 496/2022; 6 - Ofício G.P. N° 646/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 497/2022; 7 - Ofício G.P. N° 647/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 498/2022; 8 - Ofício G.P. N° 648/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 499/2022; 9 - Ofício G.P. N° 649/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 500/2022; 10 - Ofício G.P. N° 650/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 501/2022; 11 - Ofício G.P. N° 651/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 502/2022; 12 - Ofício G.P. N° 652/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 503/2022; 13 - Ofício G.P. N° 653/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 504/2022; 14 - Ofício G.P. N° 654/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 505/2022; 15 - Ofício G.P. N° 655/2022, datado de 03/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 506/2022.