Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 39/2022, da 35ª Sessão Ordinária, de 31 de outubro de 2022.

Pelo Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Eduardo Lippaus por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença do Advogado da OAB de Hortolândia, Senhor Dr. Antônio Gonzalez dos Santos Filho; do Presidente da OAB de Hortolândia, Senhor Dr. Luiz Leite; de representantes do CADEFI; das Senhoras Carla Magalhães, Enalva Lima Santos, Carmem Lucia Marques Ribas, Celia REgina Lara; de representantes do Colégio COC Caramelo, Senhoras Elisete Morais, Aline, Carol e Jéssica. Pelo Senhor Presidente foi feito o convite para o 2º Workshop de sensibilização sobre a Lei da Escuta Protegida (Lei Federal nº 13.431/2017), que será realizado no dia 10 de novembro, das 19h às 21h, no Auditório Arlete Afonso, no UNASP.

1 - Ofício nº 426/2022 GIGOV Campinas, datado de 01/11/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica que o Contrato de Repasse nº 917909/2021 – Operação 1079377-83, assinado em 29/10/2021, foi extinto por solicitação do Contratado.

1 - Ofício G.P. N° 685/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 526/2022; 2 - Ofício G.P. N° 686/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 527/2022; 3 - Ofício G.P. N° 687/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 528/2022; 4 - Ofício G.P. N° 688/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 529/2022; 5 - Ofício G.P. N° 689/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 530/2022; 6 - Ofício G.P. N° 690/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 531/2022; 7 - Ofício G.P. N° 691/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 532/2022; 8 - Ofício G.P. N° 692/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 533/2022; 9 - Ofício G.P. N° 693/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 534/2022; 10 - Ofício G.P. N° 694/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 535/2022; 11 - Ofício G.P. N° 695/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 536/2022; 12 - Ofício G.P. N° 696/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 537/2022; 13 - Ofício G.P. N° 697/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 538/2022; 14 - Ofício G.P. N° 698/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 539/2022; 15 - Ofício G.P. N° 699/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 540/2022; 16 - Ofício G.P. N° 700/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 541/2022; 17 - Ofício G.P. N° 701/2022, datado de 26/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 542/2022.