Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

17 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 17h42

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Faltas [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Nada consta
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. A 37ª Sessão Ordinária de 2022 foi realizada nos termos do Art. 359, do Regimento Interno: “Nas Sessões em que se discutem as Contas Municipais não haverá a fase do Expediente e nem a Explicação Pessoal, sendo todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia.” Registra-se a ausência do Vereador Eduardo Lippaus por motivo de restrição médica.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 15/2022 - Poder Executivo - Veto Parcial ao Autógrafo nº 129/2022, referente ao Projeto de Lei nº 54/2022 Veto Acatado
Parecer CJR nº 211/2022 ao VET 15/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Veto nº 17/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 136/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 Veto Acatado
Parecer CJR nº 220/2022 ao VET 17/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 158/2022 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Interlagos Aprovado
Parecer CFO nº 202/2022 ao PL 158/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 188/2022 ao PL 158/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 236/2022 ao PL 158/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 168/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos. Aprovado
Parecer CFO nº 203/2022 ao PL 168/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 189/2022 ao PL 168/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 237/2022 ao PL 168/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 2/2022 - TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 - Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo eTC- nº 3103.989.20-8 Aprovado
Parecer CFO nº 201/2022 ao PTCE 2/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 232/2022 ao PTCE 2/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:36 hs