Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 18h03

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 47/2022, da 41ª Sessão Ordinária, de 12 de dezembro de 2022.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 49/2022, da 7ª Sessão Extraordinária, de 15 de dezembro de 2022.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Ananias José Barbosa foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia.
Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício SES-EXP 2022/97670, datado de 12 de janeiro de 2023, da Chefia de Gabinete do Secretário  de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 466-02/2022 que encaminha MOÇÃO nº 320/2022, de autoria da Senhora Vereadora Marciêne R.P.C. de Albuquerque, de “Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado da Saúde para que, no âmbito de suas competências, empreendam esforços para disponibilizar vagas de procedimento de Cateterismo Cardíaco para o Município de Hortolândia” o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da matéria em questão; 2 - Ofício nº 37383827/2023-PRESIDÊNCIA, datado de 05/01/2023, da Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 465-02/2022 que encaminha a MOÇÃO nº 319/2022 de autoria do Senhor Vereador Ananias José Barbosa, de “Apelo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos visando melhorias na agência localizada na Rua Libero Badaró do Município de Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 3 - Ofício nº 504/2022 GIGOV Campinas, datado de 26/12/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 22/12/2022, no valor de R$ 382.000,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 886841/2019, firmado com o Município de Hortolândia - SP, assinado em 19/11/2019, no âmbito do Programa ESPORTE, CIDADANIA e DESENVOLVIMENTO, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “Construção do campo de futebol no Jardim Minda”; 4 - Ofício nº 505/2022 GIGOV Campinas, datado de 26/12/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 22/12/2022, no valor de R$ 95.500,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 899206/2020, firmado com o Município de Hortolândia - SP, assinado em 24/06/2020, no âmbito do Programa ESPORTE, CIDADANIA e DESENVOLVIMENTO, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “Reforma do campo de futebol no Jardim Santo André”; 5 - Ofício nº 506/2022 GIGOV Campinas, datado de 26/12/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 22/12/2022, no valor de R$ 286.500,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 899206/2020, firmado com o Município de Hortolândia - SP, assinado em 24/06/2020, no âmbito do Programa ESPORTE, CIDADANIA e DESENVOLVIMENTO, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “Reforma do campo de futebol no Jardim Santo André”; 6 - Ofício nº 0511/2022 - GIGOV Campinas, datado de 30/12/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 29/12/2022 no valor de R$ 325.497,83, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 882032/2018 – Operação 1063143-47, assinado em 31/12/2018, que tem por finalidade "REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS; 7 - Ofício nº 001/2023-GIGOV Campinas, datado de 02/01/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a celebração do Contrato de Repasse nº 937570/2022 - Operação 1085.488-15 / MDR que tem por finalidade “recapeamento asfáltico em diversas vias do município - fase 5”, o valor repassado é de R$ 960.019,00, tendo o Município de Hortolândia se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 10.000,00.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 785/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 604/2022; 2 - Ofício G.P. N° 786/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 605/2022; 3 - Ofício G.P. N° 787/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 606/2022; 4 - Ofício G.P. N° 788/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 607/2022; 5 - Ofício G.P. N° 789/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 608/2022; 6 - Ofício G.P. N° 790/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 609/2022; 7 - Ofício G.P. N° 791/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 610/2022; 8 - Ofício G.P. N° 792/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 611/2022; 9 - Ofício G.P. N° 793/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 612/2022; 10 - Ofício G.P. N° 794/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 613/2022; 11 - Ofício G.P. N° 795/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 614/2022; 12 - Ofício G.P. N° 796/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 615/2022; 13 - Ofício G.P. N° 797/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 616/2022; 14 - Ofício G.P. N° 798/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 617/2022; 15 - Ofício G.P. N° 799/2022, datado de 08/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 618/2022; 16 - Ofício G.P. N° 802/2022, datado de 14/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 620/2022; 17 - Ofício G.P. N° 803/2022, datado de 14/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 621/2022; 18 - Ofício G.P. N° 804/2022, datado de 14/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 622/2022; 19 - Ofício G.P. N° 805/2022, datado de 14/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 623/2022; 20 - Ofício G.P. N° 806/2022, datado de 14/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 624/2022; 21 - Ofício G.P. N° 807/2022, datado de 14/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 625/2022; 22 - Ofício G.P. N° 808/2022, datado de 14/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 626/2022; 23 - Ofício G.P. N° 809/2022, datado de 14/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 619/2022; 24 - Ofício G.P. N° 815/2022, datado de 21/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 627/2022; 25 - Ofício G.P. N° 816/2022, datado de 21/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 628/2022; 26 - Ofício G.P. N° 817/2022, datado de 21/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 629/2022; 27 - Ofício G.P. N° 818/2022, datado de 21/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 630/2022; 28 - Ofício G.P. N° 819/2022, datado de 21/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 631/2022; 29 - Ofício G.P. N° 820/2022, datado de 21/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 632/2022; 30 - Ofício G.P. N° 821/2022, datado de 21/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 633/2022; 31 - Ofício G.P. N° 822/2022, datado de 21/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 634/2022; 32 - Ofício G.P. N° 823/2022, datado de 21/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 635/2022; 33 - Ofício G.P. N° 824/2022, datado de 21/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 636/2022; 34 - Ofício G.P. N° 825/2022, datado de 21/12/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 637/2022; 35 - Ofício G.P. N° 12/2023, datado de 10/01/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 5.150 a 5.174/2022, uma cópia da Lei Complementar nº 122/2022, uma cópia das Leis nº 4.062 a 4.071/2022, e de 4.079 a 4.088/2022.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei Complementar Nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências"
2
 Projeto de Lei nº 1/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre o ingresso de pessoas com deficiência visual, acompanhadas de cão-guia, nos veículos providos de taxímetros (táxis) e veículos que atuam em atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio de Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs
3
 Projeto de Lei nº 2/2023 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovia no Município
4
 Projeto de Lei nº 3/2023 - Aparecido Antônio Meira - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.075, de 12 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 08, no Jardim Vila Verde"
5
 Projeto de Lei nº 4/2023 - Aparecido Antônio Meira - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.073, de 12 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Dois, no Jardim Florida"
6
 Projeto de Lei nº 5/2023 - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a denominação da rua 2 (Dois) do Jardim Bandeirantes
7
 Projeto de Lei nº 6/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Novo Ângulo
8
 Veto nº 30/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 177/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2022
9
 Veto nº 31/2022 - Poder Executivo - Veto Parcial ao Autógrafo nº 179/2022, referente ao Projeto de Lei nº 66/2022
10
 Veto nº 32/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 180/2022, referente ao Projeto de Lei nº 108/2022
11
 Veto nº 33/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 181/2022, referente ao Projeto de Lei nº 123/2022
12
 Veto nº 1/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 184/2022, referente ao Projeto de Lei nº 119/2022
13
 Veto nº 2/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 201/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2022
14
 Veto nº 3/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 197/2022, referente ao Projeto de Lei nº 139/2022
15
 Veto nº 4/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 186/2022, referente ao Projeto de Lei nº 116/2022
16
 Veto nº 5/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 187/2022, referente ao Projeto de Lei nº 120/2022
17
 Veto nº 6/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 188/2022, referente ao Projeto de Lei nº 125/2022
18
 Veto nº 7/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 189/2022, referente ao Projeto de Lei nº 126/2022
19
 Veto nº 8/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 190/2022, referente ao Projeto de Lei nº 128/2022
20
 Veto nº 9/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 192/2022, referente ao Projeto de Lei nº 130/2022
21
 Veto nº 10/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 196/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022
22
 Emenda Supressiva nº 1 ao PL 180/2022 - Vereadora Marciêne Ceará - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 180/2022
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2023 - Dionata Domingues - Indica restauração da fachada, pintura e manutenção na placa da Estação Cidadania (Deputado Luiz Lauro filho), na Rua João Guimarães Rosa nº125, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
2
 Indicação nº 2/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco em toda extensão da Rua Tripolli Checci, bairro Parque Santo André. Lido em Plenário
3
 Indicação nº 3/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco em toda extensão da Av. Da ligação no bairro Orestes Ongaro. Lido em Plenário
4
 Indicação nº 4/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e roçagem de área pública localizada Rua Joaquim Mauricio da Silva, do Bairro Residencial João Luiz. Lido em Plenário
5
 Indicação nº 5/2023 - Dionata Domingues - Solicita limpeza de calçada e retirada de entulho, na avenida Santana na altura do numero 1700 no Jardim Amanda. Lido em Plenário
6
 Indicação nº 6/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica estudos técnicos para regularização do cargo de Educador Infantil como parte da classe docente e com todos os direitos inerentes à carreira do Magistério Lido em Plenário
7
 Indicação nº 7/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a elaboração de Projeto de Lei, nos termos da minuta anexa ou assemelhado, dispondo sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, no âmbito do município de Hortolândia Lido em Plenário
8
 Indicação nº 8/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na Rua Castanheiras no Jardim São Bento, quando essa se encontra c/ a Rua Damasco, no Jardim Boa Vista, na altura da ponte que passa a rodovia SP 101 acima. Lido em Plenário
9
 Indicação nº 9/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de limpeza e roçagem na Avenida Fermino Maltarollo, no Jdim São Gabriel, por toda sua extenção. Lido em Plenário
10
 Indicação nº 10/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a elaboração de Projeto de Lei, nos termos da minuta anexa ou assemelhado, dispondo sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. Lido em Plenário
11
 Indicação nº 11/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a elaboração de Projeto de Lei, nos termos da minuta anexa ou assemelhado, dispondo sobre a criação do CURSO DE DEFESA PESSOAL para vítimas de ameaças ou violência doméstica. Lido em Plenário
12
 Indicação nº 12/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica construção de creche no Jardim das Flores Lido em Plenário
13
 Indicação nº 13/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção na tampa do bueiro na Rua José Moscardini em frente o número 405 Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
14
 Indicação nº 14/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indico manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Vanderlei Paz Soares Jardim Nova Europa Lido em Plenário
15
 Indicação nº 15/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica retirada de entulhos na Rua Vanderlei Paz Soares no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
16
 Indicação nº 16/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica Manutenção em bueiro da Rua Andradina ao lado do Nº 150 no bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
17
 Indicação nº 17/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica estudos de recapeamento na Rua Santa Terezinha entre os números 51 e 64 no Jardim nova Europa Lido em Plenário
18
 Indicação nº 18/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica revitalização de área de lazer no bairro São Bento. Vestiário, grama sintética, alambrado, manutenção dos brinquedos. Lido em Plenário
19
 Indicação nº 19/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica roçagem e limpeza nas creches e pré-escolas Lido em Plenário
20
 Indicação nº 20/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica aquisição e implantação de playgrounds inclusivos nos Parques Socioambientais Lago da fé e Chico Mendes Lido em Plenário
21
 Indicação nº 21/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica roçagem e limpeza nas Unidades Básicas de Saúde Lido em Plenário
22
 Indicação nº 22/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a ampliação de galerias pluviais no bairro Orestes Ongaro. Lido em Plenário
23
 Indicação nº 23/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica realização de melhorias nas portarias, no controle de acesso, e contratação de serviços de vigilantes para as unidades educacionais do Município Lido em Plenário
24
 Indicação nº 24/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica realização de melhorias no controle de acesso e contratação de serviços de vigilantes para as Unidades Básicas de Saúde do Município Lido em Plenário
25
 Indicação nº 25/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a ampliação de galerias pluviais na Rua Cândido Figueiredo Breda para a rua Tereza Ana Cecon Breda (ligação), no Jardim das Colinas. Lido em Plenário
26
 Indicação nº 26/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica sinalização de solo na rua Juversino Martins no bairro Vila Real Santista. Lido em Plenário
27
 Indicação nº 27/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica sinalização de solo na rua Sebastião Geraldo Bento Carvalho no bairro Vila Real Santista. Lido em Plenário
28
 Indicação nº 28/2023 - Enoque Leal Moura - Indica estudos sobre viabilidade de gratuidade no transporte público urbano às pessoas com 60 anos ou mais. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 29/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica contratação de empresa para prestação de serviços para o controle de pombos domésticos por meio de sistema de campo magnético na Estação de Cidadania de Esportes "Deputado Luiz Lauro Filho", no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
30
 Indicação nº 30/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a contratação de empresa para prestação de serviços para o controle de pombos domésticos por meio de sistema campo magnético para as Unidades Escolares do Município. Lido em Plenário
31
 Indicação nº 31/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de desumidificador para o acervo do Centro de Memórias de Hortolândia. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 32/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de mão única de direção na Rua Oswald de Andrade próximo as escolas E.E. Eliseo Marson e Colégio Alternativo. Lido em Plenário
33
 Indicação nº 33/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica redutor de velocidade e suas respectivas sinalizações na Rua Damião da Silva nº 155, no bairro Novo Ângulo. Lido em Plenário
34
 Indicação nº 34/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica redutor de velocidade e suas respectivas sinalizações de trânsito na Rua Francisco Glicério em frente ao número 321, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
35
 Indicação nº 35/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica adoção, pelo Poder Executivo, do reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, tal qual determinado na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023. Lido em Plenário
36
 Indicação nº 36/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica que a linha/itinerário de ônibus 696 atenda os bairros São Felipe e Terras de Santa Maria Lido em Plenário
37
 Indicação nº 37/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Washington Luís no Jardim Amanda Lido em Plenário
38
 Indicação nº 38/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica serviços de limpeza e roçagem na área do Campo da Mina no Jardim Amanda Lido em Plenário
39
 Indicação nº 39/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação e/ou substituição das placas de identificação das Ruas e Avenidas em todo território do Jardim São Bento Lido em Plenário
40
 Indicação nº 40/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Avenida Anita Garibaldi no Jardim Amanda Lido em Plenário
41
 Indicação nº 41/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Anita Garibaldi no Jardim Amanda Lido em Plenário
42
 Indicação nº 42/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de semáforo e melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Rua José do Patrocínio no Jardim Amanda Lido em Plenário
43
 Indicação nº 43/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de semáforo e melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Cora Coralina com a Avenida Tarsila do Amaral no Jardim Amanda Lido em Plenário
44
 Indicação nº 44/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Anita Garibaldi no Jardim Amanda Lido em Plenário
45
 Indicação nº 45/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Anita Garibaldi com a Rua Augusto dos Anjos Lido em Plenário
46
 Indicação nº 46/2023 - Eduardo Lippaus - Indica melhorias na praça localizada na Rua Sílvio Carlos Tiossi esquina com a Rua João Barreto da Silva no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
47
 Indicação nº 47/2023 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção na área de lazer no bairro Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
48
 Indicação nº 48/2023 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem na área verde localizada na Rua Antônio João Amorim no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
49
 Indicação nº 49/2023 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para melhoria da circulação de veículos e pedestres da Rua Emiliano Sanches no bairro Parque Odimar. Lido em Plenário
50
 Indicação nº 50/2023 - Eduardo Lippaus - Indica obras de recapeamento de massa asfáltica na Rua Orlando Signorelli esquina com a Rua Fábio Ricardo Berenguel no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
51
 Indicação nº 51/2023 - Eduardo Lippaus - Indica a instalação de placas de logradouro nas ruas do município de Hortolândia. Lido em Plenário
52
 Indicação nº 52/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de poda de arvores e roçagem na Praça localizada na rua João Geraldo do Nascimento, Jardim Nossa Sra. da Penha Lido em Plenário
53
 Indicação nº 53/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Cata Bagulho no Santa Esmeralda Lido em Plenário
54
 Indicação nº 54/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica recapeamento da rua Pérola, Santa Esmeralda Lido em Plenário
55
 Indicação nº 55/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção ou substituição das grades de proteção da Praça localizada na rua Pérola, no Santa Esmeralda Lido em Plenário
56
 Indicação nº 56/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indico limpeza de área pública ao lado da Escola Estadual Raquel Saes Melhado da Silva, entre a Rua Valdomiro Carlos da Silva e a Rua Cecílio Nunes da Silva, no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
57
 Indicação nº 57/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica recapeamento da Rua Alda Lourenço com a Rua Júlio Batista- Remanso Campineiro Lido em Plenário
58
 Indicação nº 58/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza e roçagem na área publica situada entre as Ruas Mato Grosso e Goiás, no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
59
 Indicação nº 59/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica patrolamento na Estrada do Furlan, no Jardim Novo ângulo. Lido em Plenário
60
 Indicação nº 60/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de playgrounds inclusivos no Parque Sócio Ambiental Chico Mendes. Lido em Plenário
61
 Indicação nº 61/2023 - Dionata Domingues - Indica pintura e tapa buraco na lombada localizada na Rua Carlos Gomes (em frente ao nº 101), no Bairro Jardim Amanda II. Lido em Plenário
62
 Indicação nº 62/2023 - Ananias José Barbosa - Indica limpeza e manutenção da Praça José Aparecido Mariano, localizada no Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
63
 Indicação nº 63/2023 - Dionata Domingues - Indica manutenção nos tachões refletivos no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Anita Garibaldi, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
64
 Indicação nº 64/2023 - Dionata Domingues - Indica Tapa Buraco na Rua Carlos Gomes na altura do Nº101 no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
65
 Indicação nº 65/2023 - Dionata Domingues - Indica Tapa Buraco no Cruzamento entre a Avenida Brasil com a Rua Anita Garibaldi no Jardim Amanda Lido em Plenário
66
 Indicação nº 66/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Serra da Canastra, altura do número 148 no bairro Jardim Everest. Lido em Plenário
67
 Indicação nº 67/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na rua Frederico Alves da Costa, em frente aos condomínios Angélica, Petúnias e Colinas, no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
68
 Indicação nº 68/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Pico da Neblina, altura do número 100 no Jardim Everest. Lido em Plenário
69
 Indicação nº 69/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de radar eletrônico na Rua Zacarias Costa Camargo, em frente ao nº 65, no Remanso Campineiro Lido em Plenário
70
 Indicação nº 70/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Jose Francisco Dias, altura do número, 100 no Jardim Nova Hortolândia II. Lido em Plenário
71
 Indicação nº 71/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Bernardino Ferreira de Lima, próximo a igreja Batista Nova Aliança no Jardim Nova Hortolândia II. Lido em Plenário
72
 Indicação nº 72/2023 - Dionata Domingues - Indica ampliação da equipe de saúde, para agilidade nos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dom Bruno, no Bairro Vila Real. Lido em Plenário
73
 Indicação nº 73/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua: Nelson Alexandre, altura do número 128 no Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
74
 Indicação nº 74/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua; José Francisco Dias, ao lado do nº. 100B no Jardim Nova Hortolândia II Lido em Plenário
75
 Indicação nº 75/2023 - Dionata Domingues - Indica a contratação de médicos Clínico Geral, Cardiologista e Pediatra, para as Unidades Básicas de Saúde. Lido em Plenário
76
 Indicação nº 76/2023 - Dionata Domingues - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas que visem aumentar a segurança no Jardim Auxiliadora. Lido em Plenário
77
 Indicação nº 77/2023 - Dionata Domingues - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas que visem aumentar a segurança no Jardim Amanda. Lido em Plenário
78
 Indicação nº 78/2023 - Dionata Domingues - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas que visem aumentar a segurança no Jardim Interlagos. Lido em Plenário
79
 Indicação nº 79/2023 - Dionata Domingues - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas que visem aumentar a segurança no Jardim Santana. Lido em Plenário
80
 Indicação nº 80/2023 - Dionata Domingues - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas que visem aumentar a segurança na Vila São Pedro Lido em Plenário
81
 Indicação nº 81/2023 - Dionata Domingues - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas que visem aumentar a segurança no Vila Real. Lido em Plenário
82
 Indicação nº 82/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica conversão em mão única no trecho entre os números 341 e 163 da Rua Adamastor Pirschner, no Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
83
 Indicação nº 83/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica patrolamento e cascalhamento no trecho de terra da Rua Florisvaldo de Oliveira, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
84
 Indicação nº 84/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza e roçagem da área pública localizada na Rua do Bem Te Vi, no Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
85
 Indicação nº 85/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica patrolamento e cascalhamento na Estrada da Amizade, no Jardim Boa Vista. Lido em Plenário
86
 Indicação nº 86/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica patrolamento e cascalhamento na Rua Cereja, no Jardim Monte Sinai. Lido em Plenário
87
 Indicação nº 87/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica operação tapa buracos na Rua Goiás nas proximidades da UBS São Jorge. Lido em Plenário
88
 Indicação nº 88/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica recapeamento e ou operação tapa buracos nas Ruas Ancis e Bicudo do Norte, no Conjunto Habitacional Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
89
 Indicação nº 89/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica recapeamento asfáltico na Rua Aroldo Pereira da Costa, no Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
90
 Indicação nº 90/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica roçagem e limpeza da área verde localizada na rua Rua Cecílio Nunes da Silva, próximo a escola Estadual Raquel Sales Melhado da Silva Lido em Plenário
91
 Indicação nº 91/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica implantação de estrutura de ponto de ônibus na Avenida Adail Alves Silva, no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
92
 Indicação nº 92/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica roçagem e limpeza da Praça Localizada na Rua Gisele França Gomes, em frente ao número 211 Lido em Plenário
93
 Indicação nº 93/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a implantação de feira livre área localizada na Rua Sulamita Ilonka Nagy da Silva e Rua Maria Aparecida Gualtierre, no Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
94
 Indicação nº 94/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua Agudos no Jardim Santo André. Lido em Plenário
95
 Indicação nº 95/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua João Ribeiro Evangelista, próximo ao Nº 75 - Nova Hortolândia Lido em Plenário
96
 Indicação nº 96/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indicação de Estudo de lombada ou redutor de velocidade no trecho que fica a Câmara Municipal de Hortolândia Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250 - Parque Gabriel, Hortolândia Lido em Plenário
97
 Indicação nº 97/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua Carlos Eduardo Pacheco Mendes no Parque Gabriel em toda sua extensão. Lido em Plenário
98
 Indicação nº 98/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Candido Figueiredo Breda na Vila São Pedro e estendesse ate o Jardim das Colinas. Lido em Plenário
99
 Indicação nº 99/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica instalação de refletores na quadra Society da Wilson Vasco Mazon ao lado do Campo de futebol do Remanso Campineiro. Lido em Plenário
100
 Indicação nº 100/2023 - Dionata Domingues - Indica a disponibilização de mais Ônibus para atender a linhas 699 e 702, que atendem os bairros Nova Hortolândia e Parque Oreste Ongaro. Lido em Plenário
101
 Indicação nº 101/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Geraldo Teixeira, altura do número 340 no Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
102
 Indicação nº 102/2023 - Dionata Domingues - Indica a disponibilização de mais Ônibus para as linhas intermunicipal 700 e 701, que atendem o bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
103
 Indicação nº 103/2023 - Dionata Domingues - Indica a disponibilização de mais ônibus para a linha municipal 332, que atende o bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
104
 Indicação nº 104/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza, roçagem e retirada de entulho na Rua Goiás e no cruzamento da Rua Jurandir Silvério e Rua Amazonas, atrás da UBS Jardim São Jorge. Lido em Plenário
105
 Indicação nº 105/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza, implantação de academia ao ar livre e brinquedos infantis no bosque localizado na Rua Sulamita Ilonka Nagy da Silva com a Rua Maria Aparecida Gualtierre, no Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
106
 Indicação nº 106/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de patrolamento ou colocação de asfalto no trecho da rua Florisvaldo de Oliveira, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
107
 Indicação nº 107/2023 - Dionata Domingues - Indica instalação de banheiro químico durante as feiras noturnas realizadas em nosso município. Lido em Plenário
108
 Indicação nº 108/2023 - Dionata Domingues - Indica limpeza e manutenção em todas as áreas de lazer do município Lido em Plenário
109
 Indicação nº 109/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica sinalização de solo e poste de sinalização com pisca alerta no encontro da Av. da Emancipação e acesso da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP101, rotatória próxima a empresa EMS Lido em Plenário
110
 Indicação nº 110/2023 - Dionata Domingues - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada), na rua Carlos Gomes, (próximo ao nº 320), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
111
 Indicação nº 111/2023 - Dionata Domingues - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas que visem aumentar a segurança dos feirantes durante a montagem das barracas nas feiras do município. Lido em Plenário
112
 Indicação nº 112/2023 - Dionata Domingues - Indica pintura, manutenção, roçagem e limpeza em todas as creches e escolas do município. Lido em Plenário
113
 Indicação nº 113/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica instalação de Barras/barreiras na calçada da Rua Dinamarca, via sem saída, no Bairro Jd. Aline, por tráfego irregular de motocicletas. Lido em Plenário
114
 Indicação nº 114/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica roçagem e limpeza e no Bosque Novo Cambuí, Rua José Aparecido Mendes, Cep 13.187-215 Lido em Plenário
115
 Indicação nº 115/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa-Buraco na Rua Carlos Gomes, altura do nº 111, Jd. Amanda 2 (próximo ao UPA) Lido em Plenário
116
 Indicação nº 116/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica limpeza e roçagem na Praça Pública localizada entre a Rua Sebastião Geraldo B. Carvalho e Rua Reinaldo Carlos de Brito, no Jd. Nova Hortolândia. Lido em Plenário
117
 Indicação nº 117/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica limpeza e roçagem na Praça Pública localizada na Rua Juversino Martins, Bairro Vila Real Santista. Lido em Plenário
118
 Indicação nº 118/2023 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza no Centro de Educação Musical Municipal localizado na Rua Vicente Palhão no Jardim Santa Cândida Lido em Plenário
119
 Indicação nº 119/2023 - Daniel Laranjeira - Indica poda das árvores na Praça Maria Rodrigues de Freitas "Praça do Pastel" no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
120
 Indicação nº 120/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica sinalização horizontal e vertical de trânsito, no cruzamento interligando a Rua Pacaembu com a Rua Rosendo Leandro Maciel, no Jd. Carmem Cristina, para suprir a falta de segurança no local, proporcionando melhorias na segurança e fluxo do trânsito Lido em Plenário
121
 Indicação nº 121/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica implantação de iluminação de LED na Praça ao lado da EMEF Prof.ª Marleciene Priscila Presta Bonfim no Remanso Campineiro Lido em Plenário
122
 Indicação nº 122/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica implantação de iluminação de LED na Quadra de Tênis na Praça São João Paulo II no Jardim Santa Clara do Lago II. Lido em Plenário
123
 Indicação nº 123/2023 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buraco na rua Nicolau Martins nº155 no Jardim Interlagos Lido em Plenário
124
 Indicação nº 124/2023 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza na área verde próximo a passarela localizada na Rua Cerejeiras nº395 no Parque dos Pinheiros Lido em Plenário
125
 Indicação nº 125/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa-Buraco na Rua Castanheiras até a Rua Damasco, na passagem sob o viaduto da Rodovia SP-101, entre os Bairros Jd. São Pedro e Jd. Boa Vista Lido em Plenário
126
 Indicação nº 126/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Asfaltamento da via de acesso entre os bairros Jd. São Sebastião e Jd. São Bento, local sem pavimentação asfáltica, cujos carros trafegam pela contramão da via, paralela à Rodovia SP-101, com extensão até o Jd. São Bento Lido em Plenário
127
 Indicação nº 127/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica desassoreamento, obras, serviços, manutenção e revitalização do Parque Ambiental “Remanso das Águas”, no Bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
128
 Indicação nº 128/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa-Buraco na Av. João Basso, no cruzamento com a Rua Alberto Frota Martinez, no Bairro Vila Real Continuação Lido em Plenário
129
 Indicação nº 129/2023 - Daniel Laranjeira - Indica redutor de velocidade na rua Castro Alves na altura do número 50 no Jardim Amanda II Lido em Plenário
130
 Indicação nº 130/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica roçagem e limpeza ao longo da Rua Henriqueta Lisboa, Jardim Amanda I, Cep 13.188-142, via totalmente alagada por força das fortes chuvas do último dia 19 de Janeiro/2023, onde estão localizados os condomínios residenciais Bromélias 1 e Bromélias 2 Lido em Plenário
131
 Indicação nº 131/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica captura de animais abandonados no Portal Quinta das Oliveiras, Estrada Geraldo Costa Camargo, 491, Jd. São Sebastião, Cep 13187-179, em especial um cão que ataca as pessoas por onde circula Lido em Plenário
132
 Indicação nº 132/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica fiscalização em viela de águas pluviais na Rua Aroldo Pereira da Costa. 175 Pq. Residencial Maria de Lourdes, ante as reclamações de moradores cujos imóveis são contíguos à respectiva viela (interna), da qual decorrem infiltrações por toda a vizinhança Lido em Plenário
133
 Indicação nº 133/2023 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza na área verde as margens do córrego do Jardim Ricardo Lido em Plenário
134
 Indicação nº 134/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Iluminação interna e externa na Escola no Jd. Santiago, sediada na Rua EMEF Dayla Cristina Souza de Amorim, nº 500, Jd. Santiago, Hortolândia, Cep 13.185-000, ante as reclamações de pela falta de segurança e precariedade em razão das más condições e até falta de iluminação dentro e no entorno da unidade escolar Lido em Plenário
135
 Indicação nº 135/2023 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza no entorno do Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
136
 Indicação nº 136/2023 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza na área verde ao lado da PEV localizada na rua Manoel Antônio da Silva no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
137
 Indicação nº 137/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a poda de árvores em via pública, localizadas ao longo do canteiro central da Avenida Amélia Basso Breda, no Bairro Vila Real, Cep 13.183-160 Lido em Plenário
138
 Indicação nº 138/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica criação de programa para alfabetização de jovens e adultos portadores de deficiências Lido em Plenário
139
 Indicação nº 139/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica a Implantação de uma Equipe com Profissionais de Enfermagem para Atendimento das Unidades de Educação (creches e escolas) na rede de Ensino Municipal de Hortolândia Aprovado
140
 Moção nº 1/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de parabenização ao Fundo Social de Solidariedade de Hortolândia e Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, pela articulação e implantação da Praça da Cidadania em nosso município. Aprovado
141
 Moção nº 2/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização pelo Trabalho Social e Cultural desenvolvidos pelo Instituto SEMA (Semeando Amor, Transformando Vidas) Aprovado
142
 Moção nº 3/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização aos profissionais do serviço de Atendimento móvel de urgência – SAMU De Hortolândia pelos 15 anos de Atuação Aprovado
143
 Moção nº 4/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Repúdio contra Atos de Racismo no Esporte Aprovado
144
 Moção nº 5/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista e repórter Glória Maria Aprovado
145
 Moção nº 6/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de apelo a empresa Rumo para inicio das obras do pontilhão da linha férrea no bairro Vila Real. Aprovado
146
 Moção nº 7/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Apelo ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL 2049/2022) para prever o direito a acompanhante em procedimentos médicos com uso de anestesia. Aprovado
147
 Moção nº 8/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, pela edição da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, que reajusta o piso salarial nacional dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Aprovado
148
 Moção nº 9/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização pela realização da Semana Catequética da Paróquia de Santa Luzia em Hortolândia Aprovado
149
 Moção nº 10/2023 - Aparecido Antônio Meira - Moção de Apelo para realização das obras para contenção do deslizamento de terra no Km 7 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP101 Aprovado
150
 Moção nº 11/2023 - Ananias José Barbosa - Moção em Apelo à Empresa Rumo Logística (concessionária da ferrovia Malha Paulista) visando a execução do projeto para a construção de viaduto ligando as avenidas Santana, no Jardim Amanda e São Francisco de Assis, no bairro Vila Real, Município de Hortolândia-SP Aprovado
151
 Moção nº 12/2023 - Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Edimilson Marcelo Afonso - Moção de congratulações pela vinda do Padre Thiago Luziano Leite como Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário Aprovado
152
 Moção nº 13/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU para implantação de linha do Transporte Intermunicipal Paulínia/ Hortolândia Aprovado
153
 Moção nº 14/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização à Prefeitura de Hortolândia, à Presidente do Fundo Social de Solidariedade Maria dos Anjos e ao Governo do Estado de São Paulo pela conquista da Praça da Cidadania no Bairro Jardim Nova América Aprovado
154
 Requerimento nº 1/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre as obras de ligação da rede coletora de esgoto no bairro Chácara Boa Vista Aprovado
155
 Requerimento nº 2/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre a construção de Cemitério Municipal Aprovado
156
 Requerimento nº 3/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre área localizada na rua 03 no Jardim Nova Estrela Aprovado
157
 Requerimento nº 4/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a falta de médico no UBS-Taquara Branca Aprovado
158
 Requerimento nº 5/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre o cumprimento dos horários da linha 705 do transporte público intermunicipal Aprovado
159
 Requerimento nº 6/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre o fornecimento de leite (fórmula infantil) e fraldas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Aprovado
160
 Requerimento nº 7/2023 - Enoque Leal Moura - Requer constituição de Comissão de Representação para visita a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministérios em Brasília/DF. Aprovado
161
 Requerimento nº 8/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a implantação do Sistema de Monitoramento por Câmeras. Aprovado
162
 Requerimento nº 9/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre as providências para contenção do deslizamento de terra na via marginal da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP101) e a construção do viaduto entre o Jardim Rosolém e Jardim Sumarezinho. Aprovado
163
 Requerimento nº 10/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre as obras de construção do CASI (Centro de Assistência Social ao Idoso)-Creche do Idoso. Aprovado
164
 Requerimento nº 11/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre a duplicação da Estrada Municipal Valêncio Calegari Aprovado
165
 Requerimento nº 12/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre construção de viaduto ligando as Avenidas Santana e São Francisco de Assis Aprovado
166
 Requerimento nº 13/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre autuações de veículos na rua Goiás, Jardim São Jorge Aprovado
167
 Requerimento nº 14/2023 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre as ações para o combate de descarte irregular de esgotos no bairro jardim Amanda Aprovado
168
 Requerimento nº 15/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre obra de revitalização do Vielão localizado na rua Ágata, Santa Esmeralda Aprovado
169
 Requerimento nº 16/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a obra pública da rua Pérola, no Santa Esmeralda Aprovado
170
 Requerimento nº 17/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações para fins de denominação Aprovado
171
 Requerimento nº 18/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Thereza Luíza Gonçalves situada entre Jardim das Figueiras e Jardim São Sebastião Aprovado
172
 Requerimento nº 19/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre macas para pacientes com obesidade mórbida na rede municipal de saúde Aprovado
173
 Requerimento nº 20/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações da Secretária de Saúde sobre o Funcionamento das Farmácias nas UBS quanto aos atendimentos em dias não considerados úteis como sábados, domingo e feriados, bem como em horários não considerados comerciais ou de expediente administrativo, no município de Hortolândia Aprovado
174
 Requerimento nº 21/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre implementação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério no Município de Hortolândia Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 27/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 167/2022, referente ao Projeto de Lei nº 82/2022 Rejeitado
Parecer CJR nº 268/2022 ao VET 27/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Veto nº 29/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 165/2022, referente ao Projeto de nº 35/2022 Aprovado Pedido de Vista
Parecer CJR nº 270/2022 ao VET 29/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 140/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.330/2017 que "Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, denominada EMEI Jardim Novo Estrela". Aprovado
Parecer CFO nº 233/2022 ao PL 140/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 181/2022 ao PL 140/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 226/2022 ao PL 140/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 149/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do bairro Jardim da Flores Aprovado
Parecer CFO nº 234/2022 ao PL 149/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 186/2022 ao PL 149/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 234/2022 ao PL 149/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do bairro Jardim da Flores Aprovado
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 150/2022 - Márcia Cristina Campos - Altera dispositivo da Lei nº 3.286, de setembro de 2016, que "Declara de Utilidade Pública o Instituto Márcia Campos" Aprovado
Parecer CBESDHC nº 201/2022 ao PL 150/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 235/2022 ao PL 150/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 252/2022 ao PL 150/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Poder Executivo - Altera o inciso IV do art.89 da Lei nº 2.004, de 07 de Fevereiro de 2008, que dispõe sobre o regime Jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Município de Hortolândia, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 238/2022 ao PLC 14/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 210/2022 ao PLC 14/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 267/2022 ao PLC 14/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei Complementar Municipal nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências" Aprovado
Parecer CFO nº 237/2022 ao PLC 13/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 190/2022 ao PLC 13/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 238/2022 ao PLC 13/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:38 hs