Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

23 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 2/2023, da 2ª Sessão Ordinária, de 13 de fevereiro de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Ananias José Barbosa foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo foi comunicado que nos termos do § 3º, do art. 50 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, a Mesa Diretora procedeu a promulgação da Emenda à Lei Orgânica nº 26/2023, que Emenda Modificativa a Lei Orgânica do Município de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública acompanhada pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, sob a presidência do Vereador Ananias José Barbosa que convida o público interessado e à toda população Hortolandense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 10h, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º e parágrafo único do Art. 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2022 e de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022. Também pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública acompanhada pela COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, sob a presidência da Vereadora Márcia Cristina Campos, que convida o público interessado a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 9hs, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no §5º do Art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação da prestação de contas da Secretaria da Saúde do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2022. Ambas Audiências serão transmitidas online através do endereço eletrônico: www.hortolandia.sp.leg.br (homepage da Câmara Municipal).
Leitura de Expedientes Diversos

1 - Email da Concessionária Rodovias do Tietê S/A, datado de 15/02/2023, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 014-01/2023 que encaminha Moção nº 10/2023 de autoria do Senhor Vereador Aparecido Antônio Meira, de “Apelo para realização das obras para contenção do deslizamento de terra no KM 7 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP 101” e Ofício nº 06/2023 de mesmo assunto do Gabinete do Vereador Orlando César Andretta, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício recebido em 23/02/2023, do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 07/2023, de sua autoria, que "Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Hortolândia e dá outras providências", para melhores estudos.
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11/2023 - Daniel Laranjeira, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.533/2011
2
 Projeto de Lei nº 12/2023 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.024, de 20 de fevereiro de 2002, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano CDHU
3
 Projeto de Lei nº 13/2023 - Clodoaldo Santos da Silva, Luiz Carlos Silva Meira - Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Hortolândia e dá outras providências.
4
 Emenda Modificativa nº 1 ao PL 8/2023 - Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo - Emenda ao Projeto de Lei nº 8/2023 que
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 237/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a realização de estudos de viabilidade, visando interligar as ruas dos bairros: Vila Guedes X Jardim Aline Lido em Plenário
2
 Indicação nº 238/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza de calçada localizada na rua: Dedaleira, altura do nº. 48 no Jardim Primavera. Lido em Plenário
3
 Indicação nº 239/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Simone Rodrigues dos Santos, altura do nº. 10 no Jardim Recanto do Sol. Lido em Plenário
4
 Indicação nº 240/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Irmãos Santos Freire, altura do nº. 346 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
5
 Indicação nº 241/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza da calcada localizada na rua: Francisca Fátima de Oliveira entre os bairros Jardim N. Sra. Auxiliadora e Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
6
 Indicação nº 242/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem de Área Verde localizada na rua: Flaviano Lopes Serra, altura do número 401 no Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
7
 Indicação nº 243/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica asfalto na rua: Izadias Fabricio da Silva no Jardim Auxiliadora. Lido em Plenário
8
 Indicação nº 244/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica análise técnica para remoção de árvore aparentemente comprometida em área verde localizada na rua Izadias Fabricio da Silva, em frente ao nº. 680, no Jardim Auxiliadora Lido em Plenário
9
 Indicação nº 245/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da praça localizada na rua: Osvaldo de Souza no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
10
 Indicação nº 246/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica Tapa buraco e manutenção asfáltica na Rua Maria de Lourdes Cangleriani Cancian, em frente ao nº 40, Jardim Santana Lido em Plenário
11
 Indicação nº 247/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica tapa buraco na Rua João Rodrigues Garajaú, no Parque São Miguel, e na Rua Maria Ribeiro dos Santos Prattis, no Parque Gabriel. Lido em Plenário
12
 Indicação nº 248/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica operação tapa buracos, ou recapeamento da cobertura asfáltica na Avenida da Emancipação Lido em Plenário
13
 Indicação nº 249/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica a substituição da rede elétrica da EMEF Taquara Branca "Agenor Miranda da Silva", Rua Moacir de Souza - Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
14
 Indicação nº 250/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica serviço de pintura do prédio da EMEF Taquara Branca Agenor Miranda da Silva, Rua Moacir de Souza - Jardim Novo Horizonte Lido em Plenário
15
 Indicação nº 251/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de placa de identificação na Avenida Cecília Meireles no Jardim Amanda Lido em Plenário
16
 Indicação nº 252/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Almirante Barroso no Jardim Amanda Lido em Plenário
17
 Indicação nº 253/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Anita Garibaldi com a Avenida Cora Coralina no Jardim Amanda Lido em Plenário
18
 Indicação nº 254/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de semáforo no cruzamento da Rua Washington Luís com a Rua Augusto dos Anjos no Jardim Amanda Lido em Plenário
19
 Indicação nº 255/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de semáforo no cruzamento da Rua Washington Luís com a Avenida Brasil no Jardim Amanda Lido em Plenário
20
 Indicação nº 256/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza no entorno da área pública localizada na rua Ary Pinto, Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
21
 Indicação nº 257/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica construção de canaleta na rua Célio Vieira Alves, esquina com rua Ary Pinto, Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
22
 Indicação nº 258/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforço e manutenção da sinalização de solo em todo Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
23
 Indicação nº 259/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica conserto e manutenção da tampa do bueiro localizada na rua José Alves Pereira, Residencial João Luiz Lido em Plenário
24
 Indicação nº 260/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica Operação Cata Bagulho em todo o Residencial João Luiz Lido em Plenário
25
 Indicação nº 261/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica estudos para implantação de recuo de canteiro central na Avenida Santana no Jardim Amanda Lido em Plenário
26
 Indicação nº 262/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica a compra de lousas brancas para todas as escolas do Município de Hortolândia. Lido em Plenário
27
 Indicação nº 263/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem no canteiro da Av: Firmino Maltarollo em frente a Câmara Municipal de Hortolândia. Lido em Plenário
28
 Indicação nº 264/2023 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de faixa de pedestres e pista de travessia no canteiro central em frente aos pontos de ônibus da Rua Otávio Rosolen no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
29
 Indicação nº 265/2023 - Daniel Laranjeira - Indica fiscalização em terreno particular em estado de abandono na Rua Jesus Nogueira da Silva ao lado do nº250 no Jardim São Camilo Lido em Plenário
30
 Indicação nº 266/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na passarela da rua Waldiva Fernandes Duarte da Silva próximo à ponte de entrada do Jardim Rosolém Lido em Plenário
31
 Indicação nº 267/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de cortador de grama para roçagem de Parques Socioambientais do Município. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 268/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de equipamento de oxímetro de pulso para uso no PADO. Lido em Plenário
33
 Indicação nº 269/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação da robótica educacional aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Lido em Plenário
34
 Indicação nº 270/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica serviço de manutenção para os aparelhos odontológicos da UBS Jardim Amanda. Lido em Plenário
35
 Indicação nº 271/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica roçagem e limpeza na área ao lado da EMEF Tarsila do Amaral. Lido em Plenário
36
 Indicação nº 272/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica roçagem e limpeza da área e da calçada ao redor da lagoa do Jardim Amanda. Lido em Plenário
37
 Indicação nº 273/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica roçagem e limpeza dos terrenos ao redor da EMEI JARDIM AMANDA II. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 274/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de poltrona hospitalar para uso no Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas. Lido em Plenário
39
 Indicação nº 275/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de carro maca simples para uso no Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas. Lido em Plenário
40
 Indicação nº 276/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a elaboração de Projeto de Lei Complementar sobre Campanha de Incentivo ao Emplacamento e Transferência de Veículos automotores na cidade de Hortolândia Lido em Plenário
41
 Indicação nº 277/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica fornecimento de cestas básicas a servidores aposentados e pensionistas Lido em Plenário
42
 Indicação nº 278/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a elaboração de Projeto de Lei nos termos da minuta anexa sobre “À obrigatoriedade da presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais e maternidades, da rede pública e privada de saúde do Município de Hortolândia”. Lido em Plenário
43
 Indicação nº 279/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica manutenção nos aparelhos da Academia ao Ar Livre localizada na Lagoa da Fé, bairro Santa Fé. Lido em Plenário
44
 Indicação nº 280/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica serviços de manutenção nos aparelhos da Academia ao Ar Livre, localizada na esquina das Ruas Agudos com Emily Cristienne Giovanini, Parque Santo André. Lido em Plenário
45
 Indicação nº 281/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco em toda extensão da Rua Benedito Cândido dos Reis, principalmente em frente aos números 242, 252 e 340, no cruzamento com a Rua José Cainelli, bairro Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
46
 Indicação nº 282/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco em toda extensão da Rua dos Evangélicos, bairro Parque Santo André. Lido em Plenário
47
 Indicação nº 283/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Cândido dos Reis com Rua José Cainelli, Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
48
 Indicação nº 284/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica disponibilização de containers para descarte de resíduos sólidos nas principais avenidas do Jardim Amanda Lido em Plenário
49
 Indicação nº 285/2023 - Daniel Laranjeira - Indica obra para implantação de drenagem no campo de areia da Praça Américo Antônio no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
50
 Indicação nº 286/2023 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza na Praça localizada no cruzamento da rua Anésio Palermo com a rua Sebastião Lázaro da Silva no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
51
 Indicação nº 287/2023 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de novos brinquedos no playground da Praça Andressa Macedo Bernardini no Jardim Adelaide Lido em Plenário
52
 Indicação nº 288/2023 - Daniel Laranjeira - Indica obra de revitalização na Praça Andressa Macedo Bernardini no Jardim Adelaide Lido em Plenário
53
 Indicação nº 289/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica apresentação de projeto de lei para prever a prescrição de remédios e tratamentos em receitas digitadas Lido em Plenário
54
 Indicação nº 290/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de linha de ônibus municipal, que atenda o bairro Sumarezinho Lido em Plenário
55
 Indicação nº 291/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de mão única de direção na Rua Maria Zilda Salustriano Freitas próximo a escola EE Dr. Honorino Fabbri Lido em Plenário
56
 Indicação nº 292/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a duplicação da Avenida da Ligação que compreende o trecho de junção dos bairros Parque Orestes Ongaro ao bairro Parque Bella Ville. Lido em Plenário
57
 Indicação nº 293/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a atuação de técnicos de enfermagem nas escolas da rede pública de ensino do Município de Hortolândia que tenham mais de 200 alunos. Lido em Plenário
58
 Indicação nº 294/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica obras de melhorias para a separação da entrada do banheiro masculino e feminino da EMEIEF LUIZA VITÓRIA OLIVEIRA CRUZ no bairro Parque Orestes Ongaro. Lido em Plenário
59
 Indicação nº 295/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Maria dos Santos Ribeiro Prates, altura do nº. 25 no Parque Gabriel. Lido em Plenário
60
 Indicação nº 296/2023 - Dionata Domingues - Indica pintura e manutenção de sinalização de solo em todas as creches e escolas do município. Lido em Plenário
61
 Indicação nº 297/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de semáforo e melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua Casemiro de Abreu no Jardim Amanda Lido em Plenário
62
 Indicação nº 298/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a colocação de placa com a denominação do campo de futebol, "Argemiro Barbosa de Sousa", localizado na Rua Joaquim Júlio Calixto, no Jardim Santiago. Lido em Plenário
63
 Indicação nº 299/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a retirada de entulho, roçagem e limpeza na área localizada sob o linhão da CPFL entre os Bairros: Jardim Brasil até Jardim Conceição Lido em Plenário
64
 Indicação nº 300/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a limpeza, retirada de entulho e cercamento, na área onde foram removidas as famílias, localizada na Rua Espanha - Jardim Aline Lido em Plenário
65
 Indicação nº 301/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Carlos Eduardo Pacheco Mendes no bairro Parque Gabriel Lido em Plenário
66
 Indicação nº 302/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua Benedito Cândido dos Reis no Jardim Campos Verdes Lido em Plenário
67
 Indicação nº 303/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica implantação de calçada na Rua Rio Tapajós no bairro Jardim Interlagos Lido em Plenário
68
 Indicação nº 304/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Rio Tapajós no bairro Jardim Interlagos Lido em Plenário
69
 Indicação nº 305/2023 - Enoque Leal Moura - Indica que seja realizado serviço de roçagem e limpeza, em praças e áreas de lazer dos bairros: Jardim Conceição, Jardim Santiago, Jardim Buriti, Jardim Aline, Jardim Brasil, Jardim Nova Europa e Vila Guedes. Lido em Plenário
70
 Indicação nº 306/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Campinas Hortolândia no bairro Jardim Brasil. Lido em Plenário
71
 Indicação nº 307/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica Limpeza e roçagem na Praça que fica na Rua: Olegário Bueno da Silva e Wilson Chibin no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
72
 Indicação nº 308/2023 - Enoque Leal Moura - Indica obras de recapeamento em todas as ruas do Parque do Horto Lido em Plenário
73
 Indicação nº 309/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Ana Profetisma da Silva, altura do nº. 498 na Vila Real Continuação. Lido em Plenário
74
 Indicação nº 310/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Waldomiro Carlos da Silva, altura do nº. 220 no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
75
 Indicação nº 311/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua: 38, altura do nº. 498 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
76
 Indicação nº 312/2023 - Enoque Leal Moura - Indica implantação do projeto “Container Delas” na região do Nova Europa (próximo ao campo de futebol), região do Nova América (Praça do Malta e praça do Novo Ângulo), região do Jardim Conceição e Jardim Santiago Lido em Plenário
77
 Indicação nº 313/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem na calçada localizada na rua: Eliel Moreno Gomes, altura do nº. 356 no Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
78
 Indicação nº 314/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Agudos, altura do nº. 51 no Jardim Santo André. Lido em Plenário
79
 Indicação nº 315/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica a criação do Passe Livre ACS, que da gratuidade no transporte público do município para Agentes Comunitários de Saúde em seu horário de expediente. Lido em Plenário
80
 Indicação nº 316/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade(lombada) na Rua Graça Aranha, no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
81
 Indicação nº 317/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica iluminação e segurança na passagem de ligação do Jardim Nova Europa e Sumaré Lido em Plenário
82
 Indicação nº 318/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza, roçagem e poda nas arvores da Praça Gaspar Elias Andretta, localizada entre a Rua Euclides Pires de Assis e Rua Wilson Vasco Mason, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
83
 Indicação nº 319/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica implantação de um semáforo com botão acionador na travessia de pedestres e iluminação pública na Avenida Thereza Ana Cecon Breda, nas proximidades do nº 1721, no Jardim das Colinas. Lido em Plenário
84
 Indicação nº 320/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Benedito Cândido Reis, no Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
85
 Indicação nº 321/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica implantação de bueiro na Rua Amoreira próximo ao número 154, no Jardim Primavera. Lido em Plenário
86
 Indicação nº 322/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica roçagem e limpeza em área pública de lazer, denominado Campo de Futebol Chácaras Assay Cícero Joaquim Batista, entre a Estrada Três e a Rua Sérgio Luiz de Souza, Bairro Chácaras Assay, Cep 13.186-522. Lido em Plenário
87
 Indicação nº 323/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica revitalização e limpeza da Praça da Caixa D’água da Sabesp, na Rua Sérgio Luiz de Souza, Bairro Chácaras Assay, Cep 13.186-522. Lido em Plenário
88
 Indicação nº 324/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica roçagem e limpeza de toda a Avenida Thereza Ana Cecon Breda, a partir do nº 1.851, Jd. das Colinas, Cep 13183-250, até a Rua Antônio Zanon, Vila Real, Hortolândia, Cep 13.183-021. Lido em Plenário
89
 Indicação nº 325/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica instalação de lombadas, redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical de trânsito, na Rua Alfazemas, nº 125, Jd. Conceição, Cep 13.185-802, para suprir sua atual ausência, proporcionando melhorias na segurança e fluxo do trânsito. Lido em Plenário
90
 Indicação nº 326/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na rua José Aparecido Marçal no bairro Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
91
 Indicação nº 327/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica roçagem e limpeza em área pública localizada na Rua Cosmo Ferreira Gomes, esquina com a Rua Sebastião Isidro da Rosa, no Bairro Jd. Sumarezinho, Cep 13185-004. Lido em Plenário
92
 Indicação nº 328/2023 - Dionata Domingues - Indica sinalização de solo no cruzamento das ruas Ana Profetisma da Silva e rua Atévio Alves Moreira, no Vila Real Santista. Lido em Plenário
93
 Indicação nº 329/2023 - Dionata Domingues - Indica manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Lagoa do Jardim Amanda. Lido em Plenário
94
 Indicação nº 330/2023 - Dionata Domingues - INDICA poda de árvores no canteiro central da Avenida Princesa Isabel (próximo ao nº 766), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
95
 Indicação nº 331/2023 - Dionata Domingues - Indica estudo instalação de semáforo com temporizador para pedestres, no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Anita Garibaldi, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
96
 Indicação nº 332/2023 - Dionata Domingues - Indica a operação de tapa buraco na Rua Castanheiras no Jardim São Bento, com acesso para a Rua Damasco, no Jardim Boa Vista (na altura da ponte da rodovia SP 101). Lido em Plenário
97
 Indicação nº 333/2023 - Dionata Domingues - Indica Serviço de manutenção em Guia e tapa buraco na Avenida Brasil (em frente ao nº 1707), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
98
 Indicação nº 334/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica roçagem, limpeza e manutenção em prédio escolar público, sede da escola EMEIEF Jardim Amanda III, localizado na Rua José Bonifácio, n°130, Jardim Amanda, 13188-061. Lido em Plenário
99
 Indicação nº 335/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Ampliação de Linha de Ônibus e do itinerário, com inclusão do endereço Estrada Antônio Carlos Martins, via localizada no Bairro Chácaras Assay, Cep 13186-521. Lido em Plenário
100
 Indicação nº 336/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica sinalização de trânsito proibindo a parada e o estacionamento de Caminhões e Carretas em frente ao Condomínio Residencial Allegro, nº 355, na Estrada Antônio Carlos Martins, via localizada no Bairro Chácaras Assay, Cep 13186-521. Lido em Plenário
101
 Indicação nº 337/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica criação de Lei Municipal de contrapartida, para estabelecer normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Lido em Plenário
102
 Moção nº 26/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Parabenização pelos 35 anos de carreira da dupla sertaneja Chico Amado e Xodó Aprovado
103
 Moção nº 27/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de pesar, pelo falecimento do compositor e ilustre cidadão hortolandense Anair de Castro Tolentino sr "Jack" Aprovado
104
 Moção nº 28/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Pesar em razão das fortes chuvas ocorridas no Litoral Norte do Estado de São Paulo Aprovado
105
 Moção nº 29/2023 - Aparecido Antônio Meira - Moção de Apelo para estudos e soluções do trafego no trevo de Hortolândia, próximo à empresa EMS Aprovado
106
 Moção nº 30/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Anair de Castro Tolentino, conhecido como “Jack”, artista, cantor e compositor, morador de Hortolândia. Aprovado
107
 Moção nº 31/2023 - Paulo Pereira Filho - Moção de parabenização pelo Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia e o Instituto Federal Campus Hortolândia, que possibilita aos alunos do EJA formação em cursos profissionalizantes. Aprovado
108
 Moção nº 32/2023 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização ao Fundo Social de Solidariedade, na pessoa da Presidente Maria dos Anjos, por empreender esforços na arrecadação de mantimentos a serem enviados para ajudar as vítimas da tragédia de São Sebastião, litoral Norte de São Paulo. Aprovado
109
 Moção nº 33/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Congratulação pela Abertura da Campanha da Fraternidade 2023 com o tema “Fraternidade e Fome”, juntamente com o lema “Dai-lhes Vós mesmo de Comer” (Mt 14,16) Aprovado
110
 Moção nº 34/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização a Pastoral da Sobriedade pela organização da Semana Nacional Contra o Alcoolismo realizado entre os dias 13 e 19 de fevereiro de 2023 Aprovado
111
 Moção nº 35/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ricardo Mair Anafe, para abertura de Concurso Público para Outorga de Delegação para o Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica na Comarca de Hortolândia. Aprovado
112
 Requerimento nº 43/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre lista de espera para cirurgias de joelhos (artrose) na Rede Pública de Saúde Municipal. Aprovado
113
 Requerimento nº 44/2023 - Dionata Domingues - Requer informações do número de médicos nomeados e que já estão trabalhando após o último concurso público municipal. Aprovado
114
 Requerimento nº 45/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre existência de estudos de viabilidade para extensão de ruas, interligando o Jardim Aline e a Vila Guedes. Aprovado
115
 Requerimento nº 46/2023 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre imóvel que especifica Aprovado
116
 Requerimento nº 47/2023 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre a Guarda Municipal Aprovado
117
 Requerimento nº 48/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a transferência de pacientes do Hospital e Maternidade Municipal Mário Covas para hospitais públicos da região Aprovado
118
 Requerimento nº 49/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre o trecho sem pavimentação asfáltica da rua Izadia Fabricio da Silva, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Aprovado
119
 Requerimento nº 50/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a intensificação da segurança nas escolas municipais de Hortolândia Aprovado
120
 Requerimento nº 51/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre a falta de passeio público na Lagoa da EMS, localizada entre as Ruas Bolívia e a Rua México. Aprovado
121
 Requerimento nº 52/2023 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre erosão que fica na Av:Tarcila do Amaral no Jardim Amanda. Aprovado
122
 Requerimento nº 53/2023 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre a erosão da Rua: B. Constant no Jardim Amanda Aprovado
123
 Requerimento nº 54/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre cronograma de limpeza dos Parques Socioambientais: Remanso das Águas, Chico Mendes, Lagoa da Fé, Lagoa do Jardim Amanda Aprovado
124
 Requerimento nº 55/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre segurança nas escolas do Município Aprovado
125
 Requerimento nº 56/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre obras de ampliação da via marginal que dá acesso a população do Jardim Rosolém, à Rodovia SP-101, sentido Campinas Aprovado
126
 Requerimento nº 57/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre área verde localizada na rua Calicarpas, no Jardim Primavera Aprovado
127
 Requerimento nº 58/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre a lei que dispõe a respeito da isenção de IPTU para contribuintes com pendências de pagamento. Aprovado
128
 Requerimento nº 59/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre a regularização fundiária dos bairros Conjunto Habitacional Jd. Boa Esperança, Residencial Recanto do Sol e Jd. Primavera Aprovado
129
 Requerimento nº 60/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre cronograma para recapeamento de todas as ruas do Parque do Horto Aprovado
130
 Requerimento nº 61/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre política habitacional no município. Aprovado
131
 Requerimento nº 62/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a sinalização de trânsito no Jardim Santa Emília Aprovado
132
 Requerimento nº 63/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre as medidas tomadas para controle de alagamentos na Avenida Santana, no Jardim Amanda. Aprovado
133
 Requerimento nº 64/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre a retirada ou furto do alambrado da praça do Parque Esmeralda, no Jd. Santa Esmeralda. Aprovado
134
 Requerimento nº 65/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre Projetos para melhorias no trânsito na Avenida dos Estudantes no trecho do Empreendimento Imobiliário da HM no Jardim do Bosque. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível
2 Vereador Eduardo Lippaus / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [16]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB

Faltas [3]: Vereador Ananias / PSD, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1/2023 - Mesa Diretora - Altera a Resolução nº 221, de 03 de março de 2022 que "Dispõe sobre as normas de utilização de veículos da Câmara Municipal de Hortolândia" Sem Votação
Parecer CJR nº 17/2023 ao PRE 1/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 8/2023 ao PRE 1/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 3/2023 ao PRE 1/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 10/2023 ao PRE 1/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo - Emenda ao Projeto de Resolução nº 1/2023 Aprovado
2
 Discussão Única do Veto nº 2/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 201/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 Rejeitado
Parecer CJR nº 8/2023 ao VET 2/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Veto nº 10/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 196/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 Veto Acatado
Parecer CJR nº 9/2023 ao VET 10/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 148/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Rua 5 no Jardim Novo Estrela Aprovado
Parecer CFO nº 1/2023 ao PL 148/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 182/2022 ao PL 148/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 218/2022 ao PL 148/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:20 hs