Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

20 de março de 2023 (segunda-feira), às 17h54

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 7/2023, da 6ª Sessão Ordinária, de 13 de março de 2023.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 96/2023, datado de 08/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 66/2023; 2 - Ofício G.P. N° 97/2023, datado de 08/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 67/2023; 3 - Ofício G.P. N° 98/2023, datado de 08/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 68/2023; 4 - Ofício G.P. N° 99/2023, datado de 08/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 69/2023; 5 - Ofício G.P. N° 100/2023, datado de 08/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 70/2023; 6 - Ofício G.P. N° 101/2023, datado de 08/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 71/2023; 7 - Ofício G.P. N° 102/2023, datado de 08/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 73/2023; 8 - Ofício G.P. N° 103/2023, datado de 08/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 74/2023; 9 - Ofício G.P. N° 104/2023, datado de 08/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 75/2023.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício protocolado em 17/03/2023, do Vereador Enoque Leal Moura, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 12/2023, de sua autoria, que "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.024, de 20 de fevereiro de 2002, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano CDHU", para adequações.

Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 22/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Inclui no Calendário Oficial o "Dia Municipal de memória as vitimas do Corona Vírus no Município de Hortolândia"
2
Projeto de Lei nº 23/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.627.089,00
3
Projeto de Lei nº 24/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a Denominação do Campo de Areia localizado na Praça de Esportes Joel Patrício da Silva “TICO”
4
Projeto de Resolução nº 3/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outras providências
5
Veto nº 11/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 10, de 28 de fevereiro de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 156/2022, que "Dispõe sobre a instituição de carteirinha de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 636/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada localizada na rua: Cecílio Nunes da Silva, altura do nº. 450 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
2
Indicação nº 637/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Estrada Municipal Pedrina Guilherme no Jardim Residencial Firenze. Lido em Plenário
3
Indicação nº 638/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada localizada na rua: Flor de Maio, altura do nº. 347B no bairro: Parque do Horto. Lido em Plenário
4
Indicação nº 639/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Agudos em torno do campo de futebol no bairro: Parque Santo André. Lido em Plenário
5
Indicação nº 640/2023 - Enoque Leal Moura - Indica estudos para implantação de sentido único na Rua Projetada (antiga Rua Inglaterra), no trecho entre a Rua Benedita Teodoro da Silva e Rua Joaquim Júlio Calixto, no Jardim Santiago Lido em Plenário
6
Indicação nº 641/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada localizada na Estrada: José Blumer no bairro: Chácaras Assay Lido em Plenário
7
Indicação nº 642/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e manutenção da praça "Andressa Macedo Bernardini" localizada na rua: Sebastião Lázaro da Silva no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
8
Indicação nº 643/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Azaleias, altura do nº. 541 no bairro: Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
9
Indicação nº 644/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica pavimentação asfáltica no entroncamento das Ruas Ana Profetisma da Silva e Mariza de Souza Fernandes - Jardim Nova Hortolândia ( A pavimentação está esburacada em virtude das chuvas). Lido em Plenário
10
Indicação nº 645/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica retirada e limpeza de área no entroncamento das Ruas Algodão da Praia e Rua Três - Jardim Primavera - Local com Acumulo de Material de descarte irregular ( restos de moveis, galhos e entulho). Lido em Plenário
11
Indicação nº 646/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica Roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Thereza Ana Cecon Breda - Vila Real. Lido em Plenário
12
Indicação nº 647/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica poda e retirada de galhos da Rua Cecílio Nunes da Silva no entroncamento com a Avenida José Augusto de Araújo- Parque do Horto Lido em Plenário
13
Indicação nº 648/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica retirada de entulho na calçada da UBS Jardim Santiago Lido em Plenário
14
Indicação nº 649/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica lombada na Rua Frederico Alves da Costa - Jardim Nova Hortolândia em frente ao Condomínio Jardim das Petúnias. Lido em Plenário
15
Indicação nº 650/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Augusto dos Anjos com a Rua Manoel Bandeira no Jardim Amanda Lido em Plenário
16
Indicação nº 651/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Casemiro de Abreu no Jardim Amanda Lido em Plenário
17
Indicação nº 652/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Mem de Sá no Jardim Amanda Lido em Plenário
18
Indicação nº 653/2023 - Daniel Laranjeira - Indica ampliação do semáforo para travessia de pedestres nas demais faixas no cruzamento da rua Antônio Fernandes Leite com a rua Orlando Geraldelli no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
19
Indicação nº 654/2023 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização horizontal de trânsito de faixa a esquerda somente para conversão na rua João Camilo de Camargo no cruzamento com a rua Júlio Silva Batista no Remanso Campineiro Lido em Plenário
20
Indicação nº 655/2023 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza na área verde localizada no cruzamento da rua Andréa da Silva Barros com a rua Antônio Tenório Sobrinho no Jardim Adelaide Lido em Plenário
21
Indicação nº 656/2023 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buracos na rua Antônio Tenório Sobrinho em frente ao nº 98 no Jardim Adelaide Lido em Plenário
22
Indicação nº 657/2023 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de trânsito "PARE" no cruzamento da rua Júlio César do Nascimento com a rua Cesira Arten Rosolen no Jardim Adelaide Lido em Plenário
23
Indicação nº 658/2023 - Dionata Domingues - Indica à Secretaria de Mobilidade Urbana a adoção de ações e campanhas de conscientização de trânsito no entorno da escola Estadual Manoel Ignácio da Silva, localizada na Rua Luís Camilo de Camargo, na Vila São Francisco. Lido em Plenário
24
Indicação nº 659/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica nebulização contra o Aedes aegypti nas imediações da Estação Cultura, localizada na Rua João Guimarães Rosa, nº 242, bairro Chácaras Recreio 2000. Lido em Plenário
25
Indicação nº 660/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a realização de serviços de manutenção na Praça da Rua Wilson Chibin, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
26
Indicação nº 661/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a realização de serviços de manutenção no playground da praça localizada na Rua Júlio Camilo de Camargo, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
27
Indicação nº 662/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Benedito Gomes da Silva, no bairro Parque Gabriel. Lido em Plenário
28
Indicação nº 663/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua José de Andrade, no bairro Parque Gabriel. Lido em Plenário
29
Indicação nº 664/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
30
Indicação nº 665/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Santiago Lido em Plenário
31
Indicação nº 666/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica colocação de placas de identificação em todas as ruas do Bairro Santo Antônio. Lido em Plenário
32
Indicação nº 667/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica retirada de entulho Rua: Pedro Ferreira Freitas no Jardim Stefânia. Lido em Plenário
33
Indicação nº 668/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos ou recapeamento na rua Bernardo Guimarães com a rua Almada Negreiros, até a Av. Brasil do Jardim Amanda. Lido em Plenário
34
Indicação nº 669/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem na Rua: Pedro Ferreira Freitas no Jardim Stefânia. Lido em Plenário
35
Indicação nº 670/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica operação Tapa Buraco na rua Manacá-da-Serra, Jardim Primavera Lido em Plenário
36
Indicação nº 671/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de recapeamento da rua Dálias, no Parque do Horto Lido em Plenário
37
Indicação nº 672/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de remoção de entulho da calçada da rua Rosa Saron, Parque do Horto Lido em Plenário
38
Indicação nº 673/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção e conserto dos equipamentos de academia ao ar livre da Praça localizada na rua Algodão da Praia, Jardim Primavera Lido em Plenário
39
Indicação nº 674/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Cata Bagulho no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
40
Indicação nº 675/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica recolocação da cobertura do ponto de ônibus localizado na rua Primavera, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
41
Indicação nº 676/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a criação do banco de oportunidades "Tem vaga ai" no município de Hortolândia Lido em Plenário
42
Indicação nº 677/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de área de lazer no Parque Orestes Ongaro Lido em Plenário
43
Indicação nº 678/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudo para construção de Passarela que liga a Rua Rio Tapajós ao Viário Santa Fé no bairro Jardim Interlagos. Lido em Plenário
44
Indicação nº 679/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica obras de recapeamento na Rua Amazonas no Jardim São Jorge Lido em Plenário
45
Indicação nº 680/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indicação construção de Lombada na Rua João Vidal Filho no Jardim São Felipe Lido em Plenário
46
Indicação nº 681/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Francisco João Cardozo, altura do nº. 265 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
47
Indicação nº 682/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Av. Jose Augusto de Araújo, altura do nº. 890 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
48
Indicação nº 683/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica elaboração do Projeto de Lei Complementar nos termos da Minuta anexa, que altera o § 4º, do Art. 141, da Lei n.º 2.004, de 07 de fevereiro de 2008 - Estatuto dos Servidores Lido em Plenário
49
Indicação nº 684/2023 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na rua José Pereira da Encarnação nº 100, no bairro Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
50
Indicação nº 685/2023 - Dionata Domingues - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas que visem aumentar a segurança no bairro Chácaras Assay. Lido em Plenário
51
Indicação nº 686/2023 - Dionata Domingues - Indica a realização de operação tapa buraco no cruzamento da rua Pedro Vilas Boas com a Avenida Cora Coralina, (próximo ao supermercado econômico), no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
52
Indicação nº 687/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e roçagem em toda extensão da calçada da Avenida Osvaldo de Souza, localizada no bairro Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
53
Indicação nº 688/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica manutenção ou troca de tampa do bueiro instalado nas proximidades do número 140 da Avenida Brasil, em frente ao açougue Boi do Povo, Jardim Amanda I. Lido em Plenário
54
Indicação nº 689/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura de faixa de pedestre na Rua Osvaldo Ribeiro Carrilho, entre os números 45 e 65, em frente à entrada principal do Hospital Mário Covas, Jardim Mirante. Lido em Plenário
55
Indicação nº 690/2023 - Eduardo Lippaus, Daniel Laranjeira - Indica notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Serra Negra esquina com a Rua Caminho de Barretos no bairro Chácaras Luzitana para realização de roçagem e limpeza. Lido em Plenário
56
Indicação nº 691/2023 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para criação de um projeto de mobilidade urbana para melhor o fluxo de veículos em frente as escolas do Município. Lido em Plenário
57
Indicação nº 692/2023 - Daniel Laranjeira - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica na rua Maria Aparecida de Camargo Romão no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
58
Indicação nº 693/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buracos na Rua José Pereira da Encarnação no bairro Jardim Campos Verdes Lido em Plenário
59
Indicação nº 694/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica a manutenção e limpeza no bueiro da Rua Pedro Pereira dos Santos no Jardim Mirante de Sumaré Lido em Plenário
60
Indicação nº 695/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Limpeza e Roçagem em Viela do Bairro Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
61
Indicação nº 696/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Manutenção e Limpeza no Passeio Público (Calçada) na Rua Bolívia no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
62
Indicação nº 697/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buracos na Rua Bolívia no bairro Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
63
Indicação nº 698/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA manutenção de guia e sarjeta na Rua Bolívia no Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
64
Indicação nº 699/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica reparo no passeio público(calçada) em frente a EMEIF Remanso Campineiro. Lido em Plenário
65
Indicação nº 700/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Rotatória da Avenida Fermino Maltarollo no bairro Parque Gabriel Lido em Plenário
66
Indicação nº 701/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica implantação do serviço de compartilhamento de bicicletas via aplicativo em Hortolândia Lido em Plenário
67
Indicação nº 702/2023 - Dionata Domingues - Indica roçagem e limpeza nos arredores da quadra de esportes, localizada na rua 10, no Residencial Veccon Buriti. Lido em Plenário
68
Indicação nº 703/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica Limpeza roçagem no passeio público da Rua Vereador Oscar Antônio Ghiraldelli, próximo a EMEF Villagio Ghiraldelli. Lido em Plenário
69
Indicação nº 704/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica limpeza e roçagem na Rua Rio Tapajós no bairro Jardim Interlagos Lido em Plenário
70
Indicação nº 705/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica roçagem do mato do passeio público no cruzamento da Rua Resedá com a Rua Violetas no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
71
Indicação nº 706/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica estudo técnico para aumento dos horários das linhas e de ônibus do transporte público no Jd. Novo América. Lido em Plenário
72
Indicação nº 707/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a poda de árvores em área pública, na Rua Hjalmar H. Lindquist, Pq. Ortolândia. Lido em Plenário
73
Indicação nº 708/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica limpeza de bueiros e galerias de águas pluviais na Rua Hjalmar H. Lindquist, Pq. Ortolândia. Lido em Plenário
74
Indicação nº 709/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa-Buraco na Rua José Jerônimo Bertoline, Jd. Santa Emilia. Lido em Plenário
75
Indicação nº 710/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a limpeza e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais, na Rua Antônio João Amorim, nº 547, Jd. Nossa Sra. Auxiliadora. Lido em Plenário
76
Indicação nº 711/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o recapeamento da Rua Osvaldo da Silva, no Jd. Villagio Ghiraldelli. Lido em Plenário
77
Indicação nº 712/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica estudo técnico para aumento dos horários das linhas e de ônibus do transporte público no Jd. Novo América. Lido em Plenário
78
Moção nº 60/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização pelo Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial Aprovado
79
Moção nº 61/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização pelo Dia Internacional da Síndrome de Down Aprovado
80
Moção nº 62/2023 - Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização aos quatro atletas destaques do projeto Escolinhas Esportivas da Prefeitura de Hortolândia na modalidade karatê, sob orientação do sansei Sr. Iranildo Cavalcante da Silva Aprovado
81
Moção nº 63/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, pela autorização de realização de estudos de viabilidade técnica para construção de duas novas Escolas Estaduais em Hortolândia Aprovado
82
Moção nº 64/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia do Consumidor Aprovado
83
Moção nº 65/2023 - Daniel Laranjeira - Moção de Parabenização ao Sr. Alexandre Rodnei Amaro pelo excelente trabalho frente ao Projeto Luta Pela Vida e Inclusão Social que está sendo realizado na cidade de Hortolândia Aprovado
84
Moção nº 66/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que retorne em parceria com os municípios o "Programa Bolsa Trabalho" - auxílio desemprego emergencial Aprovado
85
Requerimento nº 142/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre fiscalização quanto ao descarte irregular de entulho e pavimentação asfáltica na Avenida da Amizade que liga o Parque Horizonte ao Jardim Amanda. Aprovado
86
Requerimento nº 143/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre aquisições de aparelhos Bera Triagem e Bera Potencial Auditivo Evocado Automático, para serem instalados na ala infantil no Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas. Aprovado
87
Requerimento nº 144/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre o vestiário do campo de futebol localizado na Rua Emily Cristianne Giovanini, no Parque Santo André Aprovado
88
Requerimento nº 145/2023 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre possibilidade de adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica Aprovado
89
Requerimento nº 146/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a recolocação da cobertura do ponto de ônibus localizado na rua Primavera, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Aprovado
90
Requerimento nº 147/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre o espaço destinado ao funcionamento da Regional do Jardim Estrela Aprovado
91
Requerimento nº 148/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a ocupação da área localizada na beira do córrego, no Jardim Nova Hortolândia Aprovado
92
Requerimento nº 149/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a contratação de médicos nas especialidades Clínico Geral e Pediatria, para as Unidades Básicas de Saúde do Município. Aprovado
93
Requerimento nº 150/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre cronograma de revitalização das áreas públicas Aprovado
94
Requerimento nº 151/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre ampliação da creche do Jardim Minda Aprovado
95
Requerimento nº 152/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre continuidade do serviço de colocação de asfalto na Rua Ricardo Levi Zylberman, Jardim Nova Hortolândia Aprovado
96
Requerimento nº 153/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a implantação de redutor de velocidade na Rua Manoel João da Silva, em frente ao nº 329, no bairro Vila Inema. Aprovado
97
Requerimento nº 154/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre cronograma de operação tampa buraco e recapeamento em ruas dos bairros Jardim Nova Europa, Jardim Nova América, Jardim Novo Ângulo, Jardim Malta, Jardim Conceição, Jardim Santiago, Jardim Aline e Vila Guedes. Aprovado
98
Requerimento nº 155/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre fiscalização e notificação aos proprietários de terreno particular em situação de abandono, localizado na rua Santos Dumont nº 180, no Jardim Amanda. Aprovado
99
Requerimento nº 156/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a erosão localizada na área pública entre as ruas Estácio de Sá com a rua Hermes da Fonseca, no Jardim Amanda. Aprovado
100
Requerimento nº 157/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a responsabilidade de manutenção do trecho entre a Rua Orlando Giraldelli até a Rua João Coelho. Aprovado
101
Requerimento nº 158/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER informações sobre contrato com a Fundação de Amparo ao Preso (FUNAP) para reforço nas ações de zeladoria e limpeza pública das praças de Hortolândia Aprovado
102
Requerimento nº 159/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre as Linhas de Ônibus no Bairro Jd. Novo América. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Ananias / PSD
Não disponível
2 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível
3 Vereador Dionatan Domingues / PP
Não disponível
4 Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 18/2023 - Poder Executivo - Autoriza doação da rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO nº 30/2023 ao PL 18/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 25/2023 ao PL 18/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº 2/2023 ao PL 18/2023 Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 39/2023 ao PL 18/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira - Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Abdel da Silva Neves Aprovado
Parecer CFO nº 25/2023 ao PDL 21/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 213/2022 ao PDL 21/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 271/2022 ao PDL 21/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 177/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - A Área pública/Praça localizada entre a Rua Monte Azul esquina com a Rua Antônio da Costa Santos, Jardim Nova América, passa a ser denominada " Praça José Carlos de Camargo" Aprovado
Parecer CFO nº 21/2023 ao PL 177/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 7/2023 ao PL 177/2022 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 280/2022 ao PL 177/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 178/2022 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre denominação da Rua 14 (quatorze) do Parque Vasconcellos Aprovado
Parecer CFO nº 22/2023 ao PL 178/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 8/2023 ao PL 178/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 281/2022 ao PL 178/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 179/2022 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (Um) Parque Vasconcellos Aprovado
Parecer CFO nº 23/2023 ao PL 179/2022 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 9/2023 ao PL 179/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 1/2023 ao PL 179/2022 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:06 hs