Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

03 de maio de 2023 (quarta-feira), às 17h41

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Régis da Serralheria / PSB

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 13/2023, da 12ª Sessão Ordinária, de 24 de abril de 2023.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 14/2023, da 2ª Sessão Extraordinária, de 27 de abril de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção a/os trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência dos Vereadores Eduardo Lippaus e Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa por motivos de agenda externa. Pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 321 do Regimento Interno, foi comunicado ao Plenário a correção feita pela Mesa Diretora, na Resolução nº 233/2023, que Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas nas categorias de qualidade de comum e de luxo no âmbito Poder Legislativo Municipal de Hortolândia, referente a correção da cláusula promulgatória e a correção da referência ao Capítulo I, e a correção feita na Resolução nº 235/2023, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo, referente a correção da cláusula promulgatória, ambas para seguir o definido no inciso III, do art. 326 do Regimento Interno.
Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 0087/2023 GIGOV Campinas, datado de 24/04/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20/04/2023, no valor de R$ 461.996,92, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 882032/2018, firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Hortolândia, assinado em 31/12/2018, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, que tem por objeto “reforma da unidade de atenção especializada em saúde”; 2 - Ofício nº GAB/185/2023, datado de 26/04/2023, do Chefe de Gabinete da Presidência da EMTU,  que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 101-04/2023 que encaminha a MOÇÃO nº 058/2023, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Apelo pela continuidade das obras do Corredor Metropolitano Noroeste Vereador Biléo Soares trecho variante Sumaré - Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 3 - Ofício nº 266/2023 aac, datado de 27/04/2023, do Diretor Técnico da Unidade do DETRAN-SP de Hortolândia,  que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 121-03/2023 que encaminha a MOÇÃO nº 71/2023, de autoria do Senhor Vereador Eduardo Lippaus, de “Apelo ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, para solucionar a falta de estrutura e os problemas de lentidão nos processos de vistoria dos veículos no Município de Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 4 - Despacho datado de 28/04/2023, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício CMH nº 032-04/2023, que encaminha a Moção nº 24/2023, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Apelo à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para disponibilização e entrega de Aparelhos Auditivos para regularizar e suprir a demanda reprimida no Município de Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 28/04/2023, ao Requerimento nº 198/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 28/04/2023, ao Requerimento nº 199/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 28/04/2023, ao Requerimento nº 200/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 28/04/2023, ao Requerimento nº 201/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 168/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 173/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 184/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 185/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 186/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 187/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 188/2023; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 189/2023; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 190/2023; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 191/2023; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 192/2023; 16 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 193/2023; 17 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 194/2023; 18 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 195/2023; 19 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 202/2023; 20 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 203/2023; 21 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 204/2023; 22 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 205/2023; 23 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 206/2023; 24 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 207/2023; 25 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 209/2023; 26 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 210/2023; 27 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 211/2023; 28 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 212/2023; 29 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 213/2023; 30 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 214/2023; 31 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 215/2023; 32 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 216/2023; 33 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 217/2023; 34 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 218/2023; 35 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 219/2023; 36 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 03/05/2023, ao Requerimento nº 220/2023.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 46/2023 - Aparecido Antônio Meira - Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Júlio Cesar do Nascimento, Jardim Adelaide
2
 Projeto de Lei nº 47/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a doação de 100 (cem) unidade habitacionais de interesse social do Condomínio Residencial Esperança, construídas através do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento.
3
 Projeto de Lei nº 48/2023 - Poder Executivo - Introduz Alterações na Lei nº 3.076, de 19 de março de 2015, que "Altera a denominação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais, define competências e revoga Legislação referente à proteção animal".
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. Dênis André José Crupe.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Pedro Reis Galindo
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Monique Cedro Freschet
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023 - Valdecir Alves Pereira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre outorga de título de Cidadão Hortolandense ao Sr. Gilson Aparecido Antonio.
8
 Veto nº 15/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 31/2023, referente ao Projeto de Lei nº 165/2022, que "Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado dos laudos médicos que atestam deficiência permanente no âmbito do Município de Hortolândia e dá outras providências"
9
 Veto nº 16/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 33/2023, referente ao Projeto de Lei nº 02/2023, que "Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovia no Município"
10
 Veto nº 17/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 32/2023, referente ao Projeto de Lei nº 180/2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais na abertura de eventos musicais particulares e dá outras providências"
11
 Emenda Mensagem Retificativa nº 1 ao PL 40/2023 - Poder Executivo - Mensagem nº23/2023 - Retificativa a Mensagem nº 13/2023
12
 Emenda Mensagem Retificativa nº 2 ao PL 42/2023 - Poder Executivo - Mensagem nº 25/2023 - Retificativa a Mensagem nº 15/2023
13
 Emenda Mensagem Retificativa nº 1 ao PL 43/2023 - Poder Executivo - Mensagem nº 24/2023 - Retificativa a Mensagem nº 16/2023
14
 Emenda Mensagem Retificativa nº 1 ao PL 44/2023 - Poder Executivo - Mensagem nº 22/2023 - Retificativa a Mensagem nº 18/2023
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1192/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a inclusão de bairros de Hortolândia no Programa Viver Melhor da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Lido em Plenário
2
 Indicação nº 1193/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Carlos Gomes no Jardim Amanda Lido em Plenário
3
 Indicação nº 1194/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Washington Luís no Jardim Amanda Lido em Plenário
4
 Indicação nº 1195/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica serviços de limpeza e roçagem em área pública na Rua Almeida Garret no Jardim Amanda Lido em Plenário
5
 Indicação nº 1196/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Roma com a Avenida Santana no Jardim Residencial Firenze Lido em Plenário
6
 Indicação nº 1197/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Graciliano Ramos no Jardim Amanda Lido em Plenário
7
 Indicação nº 1198/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Roma com a Rua Turim no Jardim Residencial Firenze Lido em Plenário
8
 Indicação nº 1199/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Pedro Álvares Cabral no Jardim Amanda Lido em Plenário
9
 Indicação nº 1200/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de radar de velocidade na Av. Jose Augusto de Araújo esquina com rua Magnólia, no Parque do Horto. Lido em Plenário
10
 Indicação nº 1201/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura de solo e sinalização vertical na lombada localizada na rua Trípoli Checci esquina com rua Serra Dourada, no Jardim Alvorada. Lido em Plenário
11
 Indicação nº 1202/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza e roçagem na Praça localizada no Jardim Santana. Lido em Plenário
12
 Indicação nº 1203/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica operação tapa buraco no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
13
 Indicação nº 1204/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza e roçagem em toda extensão da calçada do Centro Poliesportivo Vila Real Santista. Lido em Plenário
14
 Indicação nº 1205/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica roçagem e limpeza na praça localizada na Vila Real Santista Lido em Plenário
15
 Indicação nº 1206/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza na calçada da UPA Nova Hortolândia Lido em Plenário
16
 Indicação nº 1207/2023 - Eduardo Lippaus - Indica operação tapa buraco na Rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Jardim Amanda II. Lido em Plenário
17
 Indicação nº 1208/2023 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza de caixa de gordura da viela entre a Rua Pedro Azevedo e Rua Cristalina no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
18
 Indicação nº 1209/2023 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza e roçagem na área verde na Rua Amazonas próximo a Rua Amapá no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
19
 Indicação nº 1210/2023 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado no cruzamento da Rua Euclides da cunha com a Rua Almada Negreiros, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
20
 Indicação nº 1211/2023 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na rua Pedro Álvares Cabral (em frente ao nº 638), no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
21
 Indicação nº 1212/2023 - Eduardo Lippaus - Indica construção de calçada no entorno da área de verde da Rua Amazonas próximo a Rua Amapá no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
22
 Indicação nº 1213/2023 - Eduardo Lippaus - Indica operação tapa buraco na Rua Antônio João de Amorim esquina com a Rua Sebastiana Oliveira da Silva no bairro Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
23
 Indicação nº 1214/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a inclusão de Hortolândia no Programa "Segundo Tempo", do Ministério do Esporte Lido em Plenário
24
 Indicação nº 1215/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de capinagem e limpeza na rua Ricardo Aparecido Pinto ,do Centro Esportivo Nelson Cancian, Vila Real Continuação Lido em Plenário
25
 Indicação nº 1216/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica obras de canalização do córrego no Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
26
 Indicação nº 1217/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica obras de canalização do córrego no Jardim São Jorge Lido em Plenário
27
 Indicação nº 1218/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica construção de estacionamento para pacientes do Centro de Especialidades Medicas, Jardim Green Park Lido em Plenário
28
 Indicação nº 1219/2023 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na pintura de sinalização na lombada da Rua da Mina, Parque Residencial Maria de Lourdes. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 1220/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Tapa Buraco na rua Miguel Gimenes Alves, Nossa Sra. da Penha Lido em Plenário
30
 Indicação nº 1221/2023 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na pintura da lombada na Rua Luiz Costa Camargo, no bairro Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
31
 Indicação nº 1222/2023 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na pintura da lombada da Rua Presidente Bernardes, Parque Odimar. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 1223/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica construção de um Ponto de Entrega Voluntária - PEV, no Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
33
 Indicação nº 1224/2023 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para melhorias na sinalização de trânsito na alça de acesso á Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença. Lido em Plenário
34
 Indicação nº 1225/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica ampliação do abrigo do ponto de ônibus da avenida Thereza Ana Cecon Breda, nº 1896, em frente ao Instituto Federal Campus Hortolândia. Lido em Plenário
35
 Indicação nº 1226/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudo para construção de EMEF no bairro Parque Orestes Ongaro Lido em Plenário
36
 Indicação nº 1227/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para construção de EMEF no bairro, Parque Bella Ville. Lido em Plenário
37
 Indicação nº 1228/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para construção de EMEI no bairro, Parque Bella Ville. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 1229/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de abrigos em contêineres, exclusivos para parada de Motoboys em exercício de função. Lido em Plenário
39
 Indicação nº 1230/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza na Rua Monte Sinai ao lado da Empresa Gonvarri. Lido em Plenário
40
 Indicação nº 1231/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e adoção de medidas que visem aumentar a segurança na região da Igreja Matriz "Paroquia Nossa Senhora do Rosário" Lido em Plenário
41
 Indicação nº 1232/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Tapa Buraco na rua Cecílio Nunes da Silva, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
42
 Indicação nº 1233/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e manutenção na calçada da ponte da rua da Saracura, Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
43
 Indicação nº 1234/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica operação tapa buraco na Rua Almirante Barroso, próximo ao nº 291, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
44
 Indicação nº 1235/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indicação de Tapas Buracos no estacionamento do Poupa Tempo HortoFácil Lido em Plenário
45
 Indicação nº 1236/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica recapeamento asfáltico na rua: Cicero Rodrigues em toda sua extensão, no Jardim Vila Inema. Lido em Plenário
46
 Indicação nº 1237/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Lealdo J. Santos, altura do nº. 288 no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
47
 Indicação nº 1238/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua: Lealdo J. Santos, altura do nº. 288 no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
48
 Indicação nº 1239/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica fiscalização e notificação dos proprietários do terreno localizado na rua Antônio Bairral, altura do nº. 180 no Jardim Sumarezinho, para fins de roçagem e limpeza dos terrenos e calçada. Lido em Plenário
49
 Indicação nº 1240/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Agudos, altura do nº. 385 no Parque Santo André. Lido em Plenário
50
 Indicação nº 1241/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: José do Patrocinio, altura do nº. 231 no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
51
 Indicação nº 1242/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Almeida Garret em frente a igreja Assembleia de Deus no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
52
 Indicação nº 1243/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica vistoria e manutenção na ligação de esgoto na viela da rua: Pedro de Azevedo, altura do nº. 435 no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
53
 Indicação nº 1244/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica restauração da sarjeta na rua: Pedro de Azevedo, altura do nº. 435 no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 1245/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica restauração da sarjeta na rua Topázio, altura do nº. 192 no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
55
 Indicação nº 1246/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica a instalação de luminárias nas vielas das ruas: Rubi e Pedro de Azevedo, no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
56
 Indicação nº 1247/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e manutenção da viela localizada na rua Rubi, altura do nº. 371 no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
57
 Indicação nº 1248/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e manutenção da viela localizada na rua Pedro Azevedo altura do nº. 435 no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
58
 Indicação nº 1249/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Estrada Antônio Carlos em frente ao residencial Perfetto no bairro: Chácara Assay. Lido em Plenário
59
 Indicação nº 1250/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem do canteiro central em toda sua extensão na Av. Dos Inajás no Jardim Boa Vista.. Lido em Plenário
60
 Indicação nº 1251/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica melhorias no transporte adaptado para pacientes que necessitam de acompanhamento médico na CADEFI. Lido em Plenário
61
 Indicação nº 1252/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica a limpeza no campo de futebol de areia entre as Ruas Begônia e Samambaia no Parque do Horto Lido em Plenário
62
 Indicação nº 1253/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica estudos para implantação de placas de desvios de caminhões na Rua São Luiz no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
63
 Indicação nº 1254/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção em bueiro na Rua Carlos Roberto Prataviera, próximo ao N° 220, lateral da Empresa Engenharia Ambiental Lido em Plenário
64
 Indicação nº 1255/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza de 2 bocas de bueiros, na Av. Santana de frente ao numero 2348 , próximo ao Condomínio Golden . Lido em Plenário
65
 Indicação nº 1256/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica termino da pista de caminhada na área localizada atrás da Rua Mariza de Souza Fernandes no Vila Real Continuação Lido em Plenário
66
 Indicação nº 1257/2023 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem e limpeza na Rua Sebastião Lázaro da Silva, Jardim Santa Izabel. Lido em Plenário
67
 Indicação nº 1258/2023 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza e roçagem na Rua Sebastião Lázaro da Silva no bairro Jardim Nossa Senhora da Penha. Lido em Plenário
68
 Indicação nº 1259/2023 - Eduardo Lippaus - Indica reposição de tampa de boca de lobo na Rua Diamante no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
69
 Indicação nº 1260/2023 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento da Rua Pérola até a Rua Ágata, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
70
 Indicação nº 1261/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica manutenção na área do campo da Rua Begônia no Parque do Horto Lido em Plenário
71
 Indicação nº 1262/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza e retirada de lixo e entulho na área pública localizada no Jardim Primavera. Lido em Plenário
72
 Indicação nº 1263/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de portão eletrônico no Centro de Especialidades Médicas. Lido em Plenário
73
 Indicação nº 1264/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica controlador de acesso para todas as UBSs -Unidades Básicas de Saúde, CESM - Centro Especializado da Saúde da Mulher, CEM - Centro de Especialidades Médicas. Lido em Plenário
74
 Indicação nº 1265/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras, em eventos culturais, público ou privado no Município Lido em Plenário
75
 Indicação nº 1266/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Gioconda Maria Zagui altura do número 146 Jardim Nossa Senhora de Fátima. Lido em Plenário
76
 Indicação nº 1267/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: José Baumgartner no Jardim Rosolém. Lido em Plenário
77
 Indicação nº 1268/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem R. Argolino de Moraes, - Vila São Francisco em frente ao Hortofácil. Lido em Plenário
78
 Indicação nº 1269/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico nas Ruas: Francisco Castilho e Euclides Pires de Assis no Bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
79
 Indicação nº 1270/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico nas Ruas: Sebastião Pereira de Lima e Sebastião Lazaro da Silva no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
80
 Indicação nº 1271/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua: Goiás no Bairro São Jorge. Lido em Plenário
81
 Indicação nº 1272/2023 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buraco na rua Jesus Nogueira da Silva no cruzamento com a rua Joana D'arc de Paiva no Jardim São Camilo Lido em Plenário
82
 Indicação nº 1273/2023 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buracos na rua Manoel Antônio da Silva em frente ao n°88 no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
83
 Indicação nº 1274/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção em afundamento da massa asfáltica na rua Manoel Antônio da Silva em frente ao n°180 no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
84
 Indicação nº 1275/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a disponibilização de containers para descarte de resíduos orgânicos e recicláveis na Avenida Fernando de Noronha (Jardim Nova Europa), Avenida Pau Brasil (Jardim Conceição), Avenida Projetada, nas laterais das torres de transmissão da CPFL no jardim Santiago e entre jardim Aline e Vila Guedes. Lido em Plenário
85
 Indicação nº 1276/2023 - Daniel Laranjeira - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica na Rua Pérola no trecho localizado no bairro Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
86
 Indicação nº 1277/2023 - Daniel Laranjeira - Indica substituição de poste localizado na Avenida João Coelho em frente a entrada da EMEF Armelinda Espúrio da Silva no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
87
 Indicação nº 1278/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica manutenção em afundamento de asfalto na Rua Osvaldo da Silva no bairro Jardim Villagio Ghiraldelli Lido em Plenário
88
 Indicação nº 1279/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Ida Amádio no bairro Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
89
 Indicação nº 1280/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Implantação de Programa de Coleta Seletiva com "Sanito Verde" no Município Lido em Plenário
90
 Indicação nº 1281/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a fiscalização de imóveis abandonados na Rua João Blumer, bairro Remanso Campineiro, nos termos da Lei nº 873 de 2001 (Código de Posturas Municipais). Lido em Plenário
91
 Indicação nº 1282/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica manutenção do nivelamento na galeria de água pluvial ponto visitação na Rua Pedro Pereira dos Santos no bairro Jardim Mirante de Sumaré Lido em Plenário
92
 Indicação nº 1283/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica manutenção e limpeza na área localizada na rua Pedro Pereira dos Santos no bairro Jardim Mirante de Sumaré Lido em Plenário
93
 Indicação nº 1284/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a correção e troca de placas de identificação e sinalização de trânsito da Avenida Sabina Baptista de Camargo, no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
94
 Indicação nº 1285/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a realização de pulverização de inseticidas "fumacê" para combate à dengue no bairro Parque Ortolândia. Lido em Plenário
95
 Indicação nº 1286/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica fiscalização e prolongamento de rede de esgoto do sistema de coleta municipal na Rua Joaquim Guilherme da Costa, altura do nº 300, no Parque Ortolândia. Lido em Plenário
96
 Indicação nº 1287/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica extração (destoca) de tronco de árvore na calçada da Rua Paulo Xavier, nº 225, Vila Real Continuação. Lido em Plenário
97
 Indicação nº 1288/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa-Buraco por toda a extensão da Rua Ida Amádio, no Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
98
 Moção nº 114/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Apelo a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, pela melhoria da linha 702 Hortolândia/Campinas. Aprovado
99
 Moção nº 115/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia do Oftalmologista Aprovado
100
 Moção nº 116/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização aos estudantes do EJA pela confecção do jornal escolar em Hortolândia Aprovado
101
 Moção nº 117/2023 - Paulo Pereira Filho - Moção de Parabenização pelos 50 Anos de fundação da Embrapa Sem Votação
102
 Moção nº 118/2023 - Paulo Pereira Filho - Moção de Congratulação à Giulianni Andreotti pela conquista do título de Vice-campeã Sul Americana de Karatê e classificação para o Campeonato Pan-americano Sem Votação
103
 Moção nº 119/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização aos Gestores, professores, colaboradores e alunos da Escola Estadual Jardim Aline Aprovado
104
 Moção nº 120/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Moção de Repúdio ao ato criminoso que matou gatos na praça localizada na Travessa H, Jardim Santana. Aprovado
105
 Moção nº 121/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Aplausos ao Hospital dos Olhos de Barueri/SP, pelas relevantes ações sociais de atendimento médico itinerante às pessoas com problemas de visão na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Aprovado
108
 Requerimento nº 228/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a instalação de cobertura nos pontos de ônibus do bairro Jardim Adelaide. Sem Votação
109
 Requerimento nº 232/2023 - Daniel Laranjeira - Requer informações sobre o atendimento especializado nas escolas municipais para alunos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista Aprovado
110
 Requerimento nº 235/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações para fins de denominação, conforme exigência disposta na Lei nº 2.863/2013. Sem Votação
111
 Requerimento nº 238/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre vielas de passagem do Parque dos Pinheiros. Sem Votação
112
 Requerimento nº 239/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre viela de passagem do Jardim Evereste. Sem Votação
113
 Requerimento nº 240/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre ações da administração pública para viabilizar a implementação da tecnologia 5G no município Aprovado
114
 Requerimento nº 241/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a falta de nivelação nas vias públicas do Jardim Santa Esmeralda Aprovado
115
 Requerimento nº 242/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre o cronograma para aplicação de asfalto no Chácaras Alvorada Aprovado
116
 Requerimento nº 243/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre as obras de contenção do deslizamento de terra na via marginal da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença -SP 101, no Km 07 no Jardim Rosolem. Sem Votação
117
 Requerimento nº 244/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre implantação de PEVs e LEVs na região do Jardim Nova Europa. Aprovado
118
 Requerimento nº 245/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre fiscalização e notificação aos proprietários de terreno particular em situação de abandono, localizado na Rua Augusto Dos Anjos (nº 845), no Jardim Amanda. Aprovado
119
 Requerimento nº 246/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a implantação de projeto de revitalização da área verde localizada no Jardim São Bento. Sem Votação
120
 Requerimento nº 247/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre as obras de instalação de tubulação para águas pluviais nos bairros Jardim Boa Vista, Chácaras Luzitana e Jardim Stella. Sem Votação
121
 Requerimento nº 248/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações para fins de denominação, nos termos do artigo 6, inciso VI, da Lei nº 2.863, de 22 de Outubro de 2013 Aprovado
122
 Requerimento nº 249/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre Ronda Ostensiva e instalação de base fixa da Guarda Municipal no Lago da Fé Aprovado
123
 Requerimento nº 250/2023 - Daniel Laranjeira - Requer informações sobre a denominação do antigo CVI Clube de Veteranos Independentes Aprovado
124
 Requerimento nº 251/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre a área (terreno) onde se localiza a ETEC de Hortolândia Aprovado
125
 Requerimento nº 252/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre disponibilidade orçamentária para implantação de lombadas nas ruas do Jardim Nova Europa, Vila Guedes, Jardim Santiago e Jardim Conceição. Aprovado
126
 Requerimento nº 253/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer retorno do Projeto de Lei nº 41/2023 que "Dispõe sobre a estrutura do quadro de cargos de provimento em comissão e políticos da Prefeitura Municipal de Hortolândia." à Comissão Justiça e Redação para nova manifestação Aprovado
127
 Moção nº 122/2023 - Clodoaldo Santos da Silva, Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização pelo 16º Aniversário do Banco de Alimentos de Hortolândia Aprovado

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Régis da Serralheria / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. João Batista Diniz. Aprovado
Parecer CFO nº 60/2023 ao PDL 2/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 39/2023 ao PDL 2/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 57/2023 ao PDL 2/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. João Batista Diniz. Aprovado
2
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 11/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Altera a Resolução nº 177, de 11 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre criação do Parlamento Jovem". Aprovado
Parecer CFO nº 63/2023 ao PRE 11/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 49/2023 ao PRE 11/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 74/2023 ao PRE 11/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 38/2023 - Poder Executivo - Remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 462.000,00. Aprovado
Parecer CFO nº 61/2023 ao PL 38/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 47/2023 ao PL 38/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 66/2023 ao PL 38/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 39/2023 - Poder Executivo - Altera o art. 1º da Lei nº 3.542, de 05 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre a denominação do novo Parque Socioambiental localizado na região entre os bairros Parque das Figueiras, Jardim Nova Alvorada e Jardim Santa Fé". Aprovado
Parecer CFO nº 62/2023 ao PL 39/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 48/2023 ao PL 39/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 67/2023 ao PL 39/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 11/2023 - Daniel Laranjeira, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.533/2011 Aprovado
Parecer CFO nº 37/2023 ao PL 11/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 22/2023 ao PL 11/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 32/2023 ao PL 11/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 16/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Institui no Calendário Oficial de Hortolândia o Mês da Conscientização da Doença Celíaca, denominado Maio Verde Aprovado
Parecer CFO nº 41/2023 ao PL 16/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 24/2023 ao PL 16/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 35/2023 ao PL 16/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 22/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Inclui no Calendário Oficial o "Dia Municipal de memória as vitimas do Corona Vírus no Município de Hortolândia" Aprovado
Parecer CFO nº 48/2023 ao PL 22/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 33/2023 ao PL 22/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 46/2023 ao PL 22/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 24/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a Denominação do Campo de Areia localizado na Praça de Esportes Joel Patrício da Silva “TICO” Aprovado
Parecer CFO nº 49/2023 ao PL 24/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 34/2023 ao PL 24/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 47/2023 ao PL 24/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
9
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 28/2023 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Projetada (antiga Rua Inglaterra) - Jardim Santiago, entre a Escola Estadual Jardim Aline e a EMEI Jardim Santiago Aprovado
Parecer CFO nº 59/2023 ao PL 28/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 38/2023 ao PL 28/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 56/2023 ao PL 28/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:19 hs