Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

08 de maio de 2023 (segunda-feira), às 17h59

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 15/2023, da 13ª Sessão Ordinária, de 3 de maio de 2023.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção a/os trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edimilson Marcelo Afonso por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 321 do Regimento Interno, foi comunicado ao Plenário a correção feita pela Mesa Diretora, no Autógrafo nº 43/2023, referente ao Projeto de Lei nº 11/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.533, de 8 de abril de 2011, referente a correção da data da Lei citada e exclusão do termo “a ter”. Registra-se a presença do Coordenador do evento de escolha da Rainha, Princesa e Miss Simpatia do Rodeio de Hortolândia, Senhor Adriano Mônaco.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 49/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da Ponte Estaiada no Jardim Santa Rita de Cassia.
2
Projeto de Lei nº 50/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da Praça pública localizada na Rua Domingos Batista de Souza, Parque Orestes Ôngaro
3
Projeto de Lei nº 51/2023 - Poder Executivo - Concede revisão da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo
4
Projeto de Lei nº 52/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 9.048.560,00
5
Projeto de Lei nº 53/2023 - Orlando Cesar Andretta, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre denominação da Praça, localizada entre o SAMU e Jardim Green Park no Jardim Santa Rita de Cássia
6
Projeto de Lei nº 54/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária dos Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Hortolândia
7
Projeto de Lei nº 55/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Hortolândia
8
Projeto de Resolução nº 12/2023 - Mesa Diretora - Altera o art. 3º da Resolução nº 122, de 14 de fevereiro de 2012, que "INSTITUI O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1289/2023 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Adelaide. Lido em Plenário
2
Indicação nº 1290/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza e retirada de entulho no cruzamento da Rua João Ravanhani e Rua Adail Alves Silva, no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
3
Indicação nº 1291/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica tapa buraco no cruzamento da Rua Amazonas com a Rua Rio de Janeiro, no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
4
Indicação nº 1292/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica poda e roçagem no canteiro localizado na Vila Real. Lido em Plenário
5
Indicação nº 1293/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica tapa buraco na Estrada Municipal Sabina Baptista de Camargo na altura do Condomínio França no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
6
Indicação nº 1294/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica tapa buraco na Rua João Ravanhani Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
7
Indicação nº 1295/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza, roçagem e manutenção no parquinho da Praça e campo de futebol localizado na Avenida Osvaldo de Souza com esquina com a Rua Onze - Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
8
Indicação nº 1296/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica tapa buraco na Rua Antônio Gonçalves Pires Filho em frente ao nº 110 - Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
9
Indicação nº 1297/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica poda, limpeza, roçagem e manutenção nos brinquedos da Praça localizada entre a Rua Damião Antônio da Silva esquina com a Avenida Adail Alves Silva - Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
10
Indicação nº 1298/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de retirada de galhos e limpeza na calçada da rua Jerônimo Batista Fabiano, Jardim Santa Isabel Lido em Plenário
11
Indicação nº 1299/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Poda de Arvore e limpeza no pátio da E.E. Yasuo Sasaki, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
12
Indicação nº 1300/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior revitalização da viela localizada na rua Bauxita, Jardim Sta. Esmeralda Lido em Plenário
13
Indicação nº 1301/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior revitalização da Praça localizada na rua Hélio Marcelino, Jd. Sta. Esmeralda Lido em Plenário
14
Indicação nº 1302/2023 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na rua Duque De Caxias (entre as lagoas), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
15
Indicação nº 1303/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a disponibilização do DIU Mirena, no CAISM (Centro de atenção integral a saúde da mulher) do município de Hortolândia. Lido em Plenário
16
Indicação nº 1304/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica fiscalização quanto ao uso de jaleco médico, em consultas e procedimentos em pacientes. Lido em Plenário
17
Indicação nº 1305/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudo para construção de retorno na Avenida Sabina Batista de Camargo, no trecho em frente a rua que dá acesso ao Residencial Anauá Lido em Plenário
18
Indicação nº 1306/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Orígenes Lessa com a Avenida Brasil no Jardim Amanda Lido em Plenário
19
Indicação nº 1307/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e roçagem no canteiro central da Rua Flores do Campo , no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
20
Indicação nº 1308/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Resedá com a Rua Angélica no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
21
Indicação nº 1309/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica roçagem e limpeza do mato da viela localizada na Rua Ágata, Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
22
Indicação nº 1310/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a colocação de mais ônibus nas linha/itinerário de transporte público na linha 703, bairros Jardim São Bento e Novo Cambuí Lido em Plenário
23
Indicação nº 1311/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Waldemar Simões - Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
24
Indicação nº 1312/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: José Caineli no bairro Jardim Campos Verdes Lido em Plenário
25
Indicação nº 1313/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Benedito Gomes da Silva no Parque São Miguel. Lido em Plenário
26
Indicação nº 1314/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica Recapeamento asfáltico na Rua: José de Andrade e Carlos Eduardo Pacheco Mendes no Parque São Miguel. Lido em Plenário
27
Indicação nº 1315/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica Recapeamento asfáltico na Rua: Alcides de Souza no Parque São Miguel. Lido em Plenário
28
Indicação nº 1316/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e retirada de entulho na Rua: Ulisses O. da Rocha no Jardim Santa Rita. Lido em Plenário
29
Indicação nº 1317/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de sistema educacional, onde, professores possam criar os relatórios e atualizar lista de chamada virtualmente. Lido em Plenário
30
Indicação nº 1318/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de insumos para monitores de glicose para a rede de saúde municipal Lido em Plenário
31
Indicação nº 1319/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para viabilização de reforma da EMEIEF Luiza Vitória Oliveira Cruz localizada no bairro Parque Orestes Ôngaro. Lido em Plenário
32
Indicação nº 1320/2023 - Eduardo Lippaus -  Indica a instalação de lâmpadas nos postes de energia elétrica na Estrada Antônio Carlos Martins, Chácaras Assay.  Lido em Plenário
33
Indicação nº 1321/2023 - Eduardo Lippaus - Indica desassoreamento, limpeza e roçagem na lagoa do Jardim São Bento. Lido em Plenário
34
Indicação nº 1322/2023 - Eduardo Lippaus - Indica substituição de cano de ligação entre a caixa de inspeção de águas pluviais e a galeria principal na viela do Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
35
Indicação nº 1323/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção de boca de lobo (bueiro) localizado na rua: José Francisco Dias, altura do nº. 49 no jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
36
Indicação nº 1324/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de aparelho de ultrassom para ser instalado no DPBEA - Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Hortolândia Lido em Plenário
37
Indicação nº 1325/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de aparelho de raio x para ser instalado no DPBEA - Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Hortolândia Lido em Plenário
38
Indicação nº 1326/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na calçada da EMEI Jardim Adelaide localizada na Rua João Gastaldi no Jardim Adelaide Lido em Plenário
39
Indicação nº 1327/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na pintura da sinalização de trânsito horizontal em frente ao condomínio Alameda das Flores localizado na rua Antônio Fernandes Leite nº1040 no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
40
Indicação nº 1328/2023 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de sinalização vertical e reforço na horizontal de proibido estacionar em frente a lixeira do condomínio Alameda das Flores localizado na rua Antônio Fernandes Leite nº1040 no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
41
Indicação nº 1329/2023 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de sinalização vertical de proibido estacionar em frente a lixeira do condomínio Praça das Árvores localizado na rua Antônio Fernandes Leite nº1490 no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
42
Indicação nº 1330/2023 - Daniel Laranjeira - Indica redutor de velocidade em ambos os lados da Avenida Marcos Matiussi Curcio de Souza no trecho entre os números 493 e 902 no Parque Bella Ville Lido em Plenário
43
Indicação nº 1331/2023 - Daniel Laranjeira - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica das ruas do bairro Jardim São Bento Lido em Plenário
44
Indicação nº 1332/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Ida Zaramela Montini, altura do nº. 228 no Jardim São Camilo. Lido em Plenário
45
Indicação nº 1333/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da entrada da lagoa "Remanso das água" pela rua: Ida Zaramela Montini no Jardim São Camilo. Lido em Plenário
46
Indicação nº 1334/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: 03 do nº. 299 até ao nº. 410 no Jardim São Camilo. Lido em Plenário
47
Indicação nº 1335/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Maria Pozza de Barros, altura do nº. 32 no Jardim Santa Luzia. Lido em Plenário
48
Indicação nº 1336/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Jurandir Silvério, altura do nº. 129 próximo ao ponto de ônibus no Jardim Minda. Lido em Plenário
49
Indicação nº 1337/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Célio dos Santos, altura do nº. 10 no Jardim Carmem Cristina. Lido em Plenário
50
Indicação nº 1338/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua: Pedro Ferreira Freire em toda sua extensão no Jardim das Laranjeiras. Lido em Plenário
51
Indicação nº 1339/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da área verde localizada na rua: 19, altura do nº. 190 no Jardim Interlagos. Lido em Plenário
52
Indicação nº 1340/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: El salvador, altura do nº. 183 no Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
53
Indicação nº 1341/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica recapeamento asfáltico na rua: Venezuela no jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
54
Indicação nº 1342/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da viela localizada na rua: Eliel Moreno Gomes, altura do nº. 357 no Jardim Santa Clara I Lido em Plenário
55
Indicação nº 1343/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indicação limpeza e roçagem da área de APP, localizada na Av. Antônio da Costa Santos, Nova América, divisa com o Bairro Parque Peron. Lido em Plenário
56
Indicação nº 1344/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Adamastor Pirschener, altura do nº. 642 no Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
57
Indicação nº 1345/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Casemiro de Abreu, altura do nº. 82 no Jardim Santa Rita de Cássia. Lido em Plenário
58
Indicação nº 1346/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Antônio João Amorim, altura do nº. 121 no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
59
Indicação nº 1347/2023 - Dionata Domingues - Indica Roçagem e Limpeza em toda extensão do campo de futebol, localizado na Rua São Cristóvão com a Avenida Antônio da Costa Santos, no bairro Jardim Nova América. Lido em Plenário
60
Indicação nº 1348/2023 - Dionata Domingues - Indica poda nas árvores, limpeza e roçagem do mato em toda extensão da Rua Antônio Baraldo, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
61
Indicação nº 1349/2023 - Dionata Domingues - Indica a implantação de calçamento em toda extensão da Rua Antônio Baraldo, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
62
Indicação nº 1350/2023 - Dionata Domingues - Indica ações educativas de trânsito aos usuários da avenida Antônio Costa Santos, principalmente nas imediações dos bairros Novo Ângulo e Nova América. Lido em Plenário
63
Indicação nº 1351/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de lombada, redutor de velocidade e revitalização de área pública na Rua Florisvaldo de Oliveira, Jd. Nossa Sra. Auxiliadora, próximo ao imóvel de nº 310. Lido em Plenário
64
Indicação nº 1352/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de radar fotográfico na Rua Júlio Silva Batista, esquina com a Av. Luis Camilo de Camargo, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
65
Indicação nº 1353/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de lombada e redutor de velocidade na Rua Mariza de Souza Fernandes, Vila Real Continuação. Lido em Plenário
66
Indicação nº 1354/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica implantação de uma parada de ônibus no bairro Parque dos Pinheiros Lido em Plenário
67
Indicação nº 1355/2023 - Dionata Domingues - Indica extração de árvore na calçada da Rua Antônio Baraldo, nº 300, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
68
Indicação nº 1356/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza, roçagem e retirada de entulho e lixo na área localizada na Rua Vicente Celestino, no Jardim São Bento. Lido em Plenário
69
Moção nº 117/2023 - Paulo Pereira Filho - Moção de Parabenização pelos 50 Anos de fundação da Embrapa Aprovado
70
Moção nº 118/2023 - Paulo Pereira Filho - Moção de Congratulação à Giulianni Andreotti pela conquista do título de Vice-campeã Sul Americana de Karatê e classificação para o Campeonato Pan-americano Aprovado
71
Moção nº 123/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem Aprovado
72
Moção nº 124/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para viabilizar a contratação de profissionais da saúde e disponibilização de vagas para cirurgias Aprovado
73
Moção nº 125/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia da Abolição da Escravatura Aprovado
74
Moção nº 126/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia das Mães Aprovado
75
Moção nº 127/2023 - Valdecir Alves Pereira, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Parabenização em Comemoração ao Aniversário da cidade de Hortolândia (19 de Maio ) Aprovado
76
Moção nº 128/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização e Apoio ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Dirceu Dalben, pela apresentação do PL-703/2023, que Institui o Programa Bilhete Especial Metropolitano (BEM) de transporte público coletivo de passageiros com deficiência na Região Metropolitana de Campinas. Aprovado
77
Moção nº 129/2023 - Dionata Domingues, Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização a LUIZ TORELLI, primeira pessoa a realizar o trajeto do Brasil até os Estados Unidos, num carro modelo Uno, vencendo uma batalha importante contra a Depressão. Aprovado
78
Requerimento nº 228/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a instalação de cobertura nos pontos de ônibus do bairro Jardim Adelaide. Aprovado
79
Requerimento nº 235/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações para fins de denominação, conforme exigência disposta na Lei nº 2.863/2013. Aprovado
80
Requerimento nº 238/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre vielas de passagem do Parque dos Pinheiros. Aprovado
81
Requerimento nº 239/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre viela de passagem do Jardim Evereste. Aprovado
82
Requerimento nº 243/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre as obras de contenção do deslizamento de terra na via marginal da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença -SP 101, no Km 07 no Jardim Rosolem. Aprovado
83
Requerimento nº 246/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a implantação de projeto de revitalização da área verde localizada no Jardim São Bento. Aprovado
84
Requerimento nº 247/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre as obras de instalação de tubulação para águas pluviais nos bairros Jardim Boa Vista, Chácaras Luzitana e Jardim Stella. Aprovado
85
Requerimento nº 254/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre execução do Projeto Básico Geométrico e de Pavimentação para ligação viária entre os bairros Jardim Adelaide e Jardim Terras de Santo Antônio Aprovado
86
Requerimento nº 255/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a construção do Centro de Assistência Social ao Idoso, no Jardim Terras de Santo Antônio Aprovado
87
Requerimento nº 256/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a limpeza periódica das caçambas de lixo implantadas nos bairros da cidade Aprovado
88
Requerimento nº 257/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações a respeito de aquisição de Ventilador Pulmonar para ser instalado no Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas. Aprovado
89
Requerimento nº 258/2023 - Paulo Pereira Filho, Márcia Cristina Campos - Requer a constituição de Comissão de Representação para participação no 6º CONEXIDADES, de 13 A 17 Junho de 2023 Aprovado
90
Requerimento nº 259/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre demarcação de vagas para estacionamentos na Avenida Antônio Costa Santos e suas imediações, na região dos bairros Jardim Novo Ângulo e Nova América. Aprovado
91
Requerimento nº 260/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a propriedade do terreno localizado na Rua Antônio Baraldo (ao lado do nº 120), no Vila Real. Aprovado
92
Requerimento nº 261/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre Exames e Procedimentos de Saúde realizados através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (CISMETRO) Aprovado
93
Requerimento nº 262/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre estudos de viabilidade econômica com objetivo de implantar um Porto Seco na cidade de Hortolândia Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 1/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre o ingresso de pessoas com deficiência visual, acompanhadas de cão-guia, nos veículos providos de taxímetros (táxis) e veículos que atuam em atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio de Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs Aprovado
Parecer CFO nº 32/2023 ao PL 1/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 17/2023 ao PL 1/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 25/2023 ao PL 1/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 20/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Institui no âmbito do Município de Hortolândia o Mês “Março Azul-Marinho”, destinado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal Aprovado
Parecer CFO nº 47/2023 ao PL 20/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 32/2023 ao PL 20/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 41/2023 ao PL 20/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 21/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e plantio de árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes no Município de Hortolândia e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 58/2023 ao PL 21/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 37/2023 ao PL 21/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 42/2023 ao PL 21/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e plantio de árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes no Município de Hortolândia e dá outras providências. Aprovado
4
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2023 - Poder Executivo - Altera o inciso VII do art. 23 e o § 3º do art. 151 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CC nº 1/2023 ao PEL 1/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 82/2023 ao PEL 1/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão Conjunta - Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2023 - Poder Executivo - Altera o inciso VII do art. 23 e o § 3º do art. 151 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia. Aprovado
Encerramento: às 19:36 hs