Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

12 de junho de 2023 (segunda-feira), às 17h33

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [16]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [3]: Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 20/2023, da 18ª Sessão Ordinária, de 5 de junho de 2023.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edimilson Marcelo Afonso por motivo de agenda externa e dos Vereadores Carlos Rodrigues de Oliveira e Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque por motivos de restrição médica. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 1258/2023 GIGOV Campinas, datado de 09/06/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 07/06/2023, no valor de R$ 140.928,86, referente a parcela do Contrato FGTS nº 506.695-22, assinado em 06/03/2020, no âmbito do Programa Pró-Transporte; 2 - Ofício nº 3607/2023/GAB-SENASP/SENASP/MJ, datado de 07/06/2023, do Secretário Nacional de Segurança Pública, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 159-02/2023 que encaminha a MOÇÃO nº 96/2023, de autoria do Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso, de “Apelo para a Secretaria de Segurança intensificar os trabalhos da Guarda Municipal nas escolas”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/06/2023, ao Requerimento nº 278/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/06/2023, ao Requerimento nº 279/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/06/2023, ao Requerimento nº 280/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/06/2023, ao Requerimento nº 281/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/06/2023, ao Requerimento nº 282/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/06/2023, ao Requerimento nº 283/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/06/2023, ao Requerimento nº 284/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 12/06/2023, ao Requerimento nº 285/2023.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 - Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia”
2
Projeto de Lei nº 72/2023 - Dionata Domingues - Dispõe sobre os Princípios para Implantação do Conceito de Cidades Inteligentes "SMART CITIES", no Município de Hortolândia e dá outras providências
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Anderson Neves D’Angelo.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Francisco Ribeiro de Sousa.
5
Veto nº 19/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 52/2023, referente ao Projeto de Lei nº 49/2023, que "Dispõe sobre a denominação da Ponte Estaiada no Jardim Santa Rita de Cassia"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1670/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Tapa Buraco na rua Lidia Giroto Navarto, Jd. do Bosque Lido em Plenário
2
Indicação nº 1671/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e manutenção de boca de lobo (bueiro) localizado na rua: Maria Bernardes, altura do nº. 463 no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
3
Indicação nº 1672/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: 26 de Julho, altura do nº. 165 no Jardim Mirante. Lido em Plenário
4
Indicação nº 1673/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: 21 de Fevereiro, altura do nº. 380 no Jardim Mirante. Lido em Plenário
5
Indicação nº 1674/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na rua: Rio Grande do Sul em toda sua extensão no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
6
Indicação nº 1675/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Rio Grande do Sul, altura do nº. 86 no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
7
Indicação nº 1676/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Rio de Janeiro com a rua: Amazonas no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
8
Indicação nº 1677/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica implantação de bicicletário no novo prédio do Paço Municipal que está em construção Lido em Plenário
9
Indicação nº 1678/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Ceará, altura dos números 135 e 176 no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
10
Indicação nº 1679/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Valdecir Joaquim de Freitas, altura do nº. 150 no Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
11
Indicação nº 1680/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Maria Ribeiro dos Santos Prattis, altura do nº. 25 em frente a funilaria Julimar no Parque Gabriel. Lido em Plenário
12
Indicação nº 1681/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica roçagem das calçadas localizadas na rua: Alzira Bosco Rosolem ao lao do nº. 320 e em frente ao nº. 330 no Jardim Figueiras I. Lido em Plenário
13
Indicação nº 1682/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Alzira Bosco Rosolem no Jardim das Figueiras I. Lido em Plenário
14
Indicação nº 1683/2023 - Dionata Domingues - Indica recapeamento asfáltico em todas as Rua do bairro Loteamento Remanso Campineiro. Lido em Plenário
15
Indicação nº 1684/2023 - Dionata Domingues - Indica a instalação de Parque Infantil com Playground e “Brinquedão” na Praça Pública localizada entre a Rua Cruz De Souza com a Rua Álvares de Azevedo, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
16
Indicação nº 1685/2023 - Dionata Domingues - Indica a Revitalização de todas as Avenidas do Bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
17
Indicação nº 1686/2023 - Dionata Domingues - Indica Serviço de Manutenção em Guia na rua Imperatriz Tereza Cristina (na altura do número 1743), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
18
Indicação nº 1687/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Orlando Silva no Jardim São Bento Lido em Plenário
19
Indicação nº 1688/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica fiscalização no terreno localizado na rua Anézio Antônio Foreze, Jardim Adelaide Lido em Plenário
20
Indicação nº 1689/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Angélica no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
21
Indicação nº 1690/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica roçagem e limpeza na Praça no Jardim Santana. Lido em Plenário
22
Indicação nº 1691/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica pintura de lombada no Jardim Nova Alvorada. Lido em Plenário
23
Indicação nº 1692/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica pintura em lombada na Vila Real. Lido em Plenário
24
Indicação nº 1693/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Augusto dos Anjos com a Rua Pedro Álvares Cabral no Jardim Amanda Lido em Plenário
25
Indicação nº 1694/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Gerânio no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
26
Indicação nº 1695/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Rua Assis Brasil no Jardim Amanda Lido em Plenário
27
Indicação nº 1696/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Das Violetas no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
28
Indicação nº 1697/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Pacaembu no Jardim Carmem Cristina Lido em Plenário
29
Indicação nº 1698/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Waldemar Simões no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
30
Indicação nº 1699/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção e instalação de mais aparelhos na academia ao ar livre da Praça Andressa Macedo Bernardini no Jardim Adelaide Lido em Plenário
31
Indicação nº 1700/2023 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de proteção contra chuva na parte vazada atrás dos pontos de ônibus no município de Hortolândia Lido em Plenário
32
Indicação nº 1701/2023 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de playground e academia ao ar livre em área pública no Jardim Stella Lido em Plenário
33
Indicação nº 1702/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica reparos na iluminação e limpeza da viela localizada na rua Reinaldo Carlos de Brito, Vila Real Santista Lido em Plenário
34
Indicação nº 1703/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica construção de canaleta na rua do Galvão, no Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
35
Indicação nº 1704/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção da sinalização de solo na rua Osória Maria Ferreira, Jd. Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
36
Indicação nº 1705/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior implantação de academia ao ar livre na Praça localizada na rua Juversino Martins, Vila Real Santista Lido em Plenário
37
Indicação nº 1706/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior revitalização da Praça localizada na rua Reinaldo Carlos de Brito, Vila Real Santista Lido em Plenário
38
Indicação nº 1707/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica retirada da raiz de árvore cortada na rua Luiz Camilo de Camargo e plantio de nova muda de árvore no local Lido em Plenário
39
Indicação nº 1708/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica obras de recapeamento na Rua Pacaembu - Jardim Carmen Cristina Lido em Plenário
40
Indicação nº 1709/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Karoline Arado no Jardim Santana Lido em Plenário
41
Indicação nº 1710/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Av. Thereza Ana Cecon Breda no Vila Real . Lido em Plenário
42
Indicação nº 1711/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico nas Ruas: Vhamberto de Souza, Maria Aparecida de Camargo, Romão e Bernardino Ferreira de Lima do Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
43
Indicação nº 1712/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica pintura de lombada e mais instalação de lombada no Parque Residencial Maria de Lourdes. Lido em Plenário
44
Indicação nº 1713/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indicação de pintura em lombada na Vila Real. Lido em Plenário
45
Indicação nº 1714/2023 - Dionata Domingues - Indica a Instalação de lixeiras coletivas (tipo contêineres), na Rua Campos Sales, próximas ao número 67, Bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
46
Indicação nº 1715/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica colocação de placa indicativa de "Rua Sem Saída" na Travessa Ramon Lopes, bairro Parque Gabriel. Lido em Plenário
47
Indicação nº 1716/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco na esquina das Ruas Antônio Casemiro Amorim com a Rua Orlando Silva no Bairro Jardim São bento. Lido em Plenário
48
Indicação nº 1717/2023 - Dionata Domingues - Indica a Poda das árvores, limpeza, roçagem e revitalização de área pública, localizada na rua Elizeth Cardoso, no Jardim São Bento. Lido em Plenário
49
Indicação nº 1718/2023 - Daniel Laranjeira - Indica a instalação de brinquedos "playground" na Estação Cidadania de Esportes (CIE - Centro de Iniciação ao Esporte) no Jardim Amanda Lido em Plenário
50
Indicação nº 1719/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Maria Bernardes, altura do nº. 463 no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
51
Indicação nº 1720/2023 - Enoque Leal Moura - Indica instalação de placas de identificação dos logradouros (com nome e CEP), nos bairros: Jardim Nova Europa e Jardim das Flores Lido em Plenário
52
Indicação nº 1721/2023 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de sinalização de trânsito vertical e manutenção na pintura do redutor de velocidade localizado na rua Luiz da Costa Camargo nº196 no Jardim Santa Clara do Lago Lido em Plenário
53
Indicação nº 1722/2023 - Enoque Leal Moura - Indica que o Programa Farmácia Solidária seja estendido às farmácias das UBS do Jardim Nova Europa, Jardim Santiago, Jardim Novo Ângulo e demais bairros de Hortolândia. Lido em Plenário
54
Indicação nº 1723/2023 - Dionata Domingues - Indica manutenção, reforma e instalação de um parapeito de segurança, na ponte do córrego, localizada na Avenida 3A, no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
55
Indicação nº 1724/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de microcomputadores do tipo desktop para atender as necessidades da administração pública da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lido em Plenário
56
Indicação nº 1725/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de eletrodomésticos para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto - Juvenil (CAPSIJ) e Serviço Residencial Terapêutico - (SRT). Lido em Plenário
57
Indicação nº 1726/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica contratação de empresas especializadas em ofertas de exames de alta e média complexidade para os pacientes que aguardam na fila de espera da Rede Municipal de Saúde. Lido em Plenário
58
Indicação nº 1727/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica Rampa de Acessibilidade na saída da passarela e no canteiro central da Avenida Amélia Basso Breda no Bairro Vila Real Lido em Plenário
59
Indicação nº 1728/2023 - Eduardo Lippaus - Indica melhorias na Praça João Mazeti no bairro Jardim das Figueiras. Lido em Plenário
60
Indicação nº 1729/2023 - Valdecir Alves Pereira - Recapeamento das ruas do Bairro Jardim Minda. Lido em Plenário
61
Indicação nº 1730/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica Recapeamento das ruas do Bairro Jardim São Camilo Lido em Plenário
62
Indicação nº 1731/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica Recapeamento das ruas do Bairro Jardim Santa Luzia Lido em Plenário
63
Indicação nº 1732/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica Recapeamento das ruas do Bairro Jardim Stefania Lido em Plenário
64
Indicação nº 1733/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica Recapeamento das ruas do Bairro Jardim Das Laranjeiras Lido em Plenário
65
Indicação nº 1734/2023 - Dionata Domingues - Indica a instalação de "brinquedão", academia ao ar livre, ciclovias, Iluminação com Led e calçamento em área pública, localizada entre as ruas 5 (cinco) e 6 (seis), no jardim São Felipe. Lido em Plenário
66
Indicação nº 1735/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica Recapeamento das ruas do Bairro Jardim Carmem Cristina Lido em Plenário
67
Indicação nº 1736/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica reforço em pintura de lombada no Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
68
Indicação nº 1737/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Edivaldo Diogo Costa no Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
69
Indicação nº 1738/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica criação de uma central de transportes específica para destinar e organizar o transporte de pacientes portadores de deficiência no trajeto de ida e volta dos locais de tratamento. Lido em Plenário
70
Indicação nº 1739/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de cerca elétrica nas UBS's (Unidades Básicas de Saúde) Lido em Plenário
71
Indicação nº 1740/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica a criação de programa para auxílio profissional de Arquitetos e Engenheiros para a regularização de obras irregulares. Lido em Plenário
72
Indicação nº 1741/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação de lombada na Rua Adriano Martinho Barbosa, altura do nº 160, no bairro Jardim Girassol. Lido em Plenário
73
Indicação nº 1742/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica contratação de Assistente Social para atuação no CIER Lido em Plenário
74
Indicação nº 1743/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica atendimento de fisioterapeuta nas unidades básicas de saúde (UBS's) do município. Lido em Plenário
75
Indicação nº 1744/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a fiscalização, substituição e providências pelo Poder Público acerca de postes de iluminação pública de madeira em estado precário, sob risco causar acidentes, na Rua Casemiro de Abreu, no Jd. Amanda. Lido em Plenário
76
Indicação nº 1745/2023 - Dionata Domingues - Indica melhorias na iluminação pública e poda das árvores na Avenida Cecilia Meireles, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
77
Indicação nº 1746/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa-Buraco por toda a extensão da Rua Almirante Barroso, no Jd. Amanda II. Lido em Plenário
78
Indicação nº 1747/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a correção e troca de placas de identificação e sinalização de via pública na Av. Tereza Ana Cecon Breda, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
79
Indicação nº 1748/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a poda de árvores na Avenida Amélia Basso Breda, no trecho entre as Ruas Ana Profetisma da Silva e José dos Réis Corrêa, no bairro Vila Real Continuação. Lido em Plenário
80
Moção nº 165/2023 - Dionata Domingues - Moção de Apelo ao DRS-VII (Departamento Regional de Saúde) para disponibilizar mais vagas de cirurgia ginecológicas e exames, para o município de Hortolândia. Aprovado
81
Moção nº 166/2023 - Dionata Domingues - Moção de Apelo a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para que disponibilizem 100% da frota dos ônibus no município de Hortolândia Aprovado
82
Moção nº 167/2023 - Daniel Laranjeira - Moção de Parabenização à Associação de Moradores do Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima pela organização do "Arraiá da Associação 2023" realizado no Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang Aprovado
83
Moção nº 168/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue Aprovado
84
Moção nº 169/2023 - Eduardo Lippaus - Moção de Apoio ao Mês "Junho Violeta" de Enfrentamento à Violência contra o Idoso. Aprovado
85
Moção nº 170/2023 - Ananias José Barbosa - Moção de Parabenização pela Ordenação Diaconal Aprovado
86
Moção nº 171/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização à Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes pela 18ª Festa do Milho de Hortolândia Aprovado
87
Moção nº 172/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção em Apelo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para a implantação do Projeto Guri na cidade de Hortolândia Aprovado
88
Moção nº 173/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de parabenização, em nome do Pastor Isaque Gonçalves Machado, pelo 22º Aniversário da Igreja do Nazareno do Jardim Rosolem. Aprovado
89
Requerimento nº 306/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre atuação da Guarda Municipal de Hortolândia na fiscalização de trânsito e outras fiscalizações. Aprovado
90
Requerimento nº 307/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre o recapeamento das ruas do bairro Jardim Sumarezinho Aprovado
91
Requerimento nº 322/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre o recapeamento das ruas do bairro Loteamento Remanso Campineiro. Aprovado
92
Requerimento nº 323/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a propriedade do terreno em situação de abandono, localizado na Rua Imperatriz Tereza Cristina (ao lado do número 1721), no Jardim Amanda. Aprovado
93
Requerimento nº 324/2023 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre obras na Avenida 2A no Jardim Nova Hortolândia Aprovado
94
Requerimento nº 325/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre fiscalização em propriedade particular não edificada e abandonada Aprovado
95
Requerimento nº 326/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre as linhas de ônibus 302A e 302B do município Aprovado
96
Requerimento nº 327/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a falta de remédios na rede pública de saúde Aprovado
97
Requerimento nº 328/2023 - Daniel Laranjeira - Requer informações sobre a finalização das obras de implantação da rede coletora de esgoto e pavimentação asfáltica no Chácaras Recreio Alvorada Aprovado
98
Requerimento nº 329/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município Aprovado
99
Requerimento nº 330/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre obras de melhorias para o Jardim São Bento. Sem Votação
100
Requerimento nº 331/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações referentes as obras de construção do CASI (Centro Assistência Social ao Idoso) - Creche do Idoso. Aprovado
101
Requerimento nº 332/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre projeto de revitalização e recuperação das margens do córrego no Jardim Nova Hortolândia. Aprovado
102
Requerimento nº 333/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre área localizada entre as Ruas 5 (cinco) e 6 (seis), no Jardim São Felipe. Aprovado
103
Requerimento nº 334/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre desassoreamento da lagoa do Parque Remanso das Águas. Sem Votação
104
Requerimento nº 335/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informação sobre a adesão do município ao SNE(Sistema de Notificação Eletrônica) do DENATRAN. Sem Votação
105
Requerimento nº 336/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a linha de ônibus intermunicipal do Bairro Taquara Branca. Aprovado
106
Requerimento nº 337/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre Retorno do Serviço de Transporte (Van) entre o Centro de Especialidades Médicas e o Hospital Municipal Mário Covas Aprovado
107
Requerimento nº 338/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre área pública localizada na Rua Porto Velho, ao lado da EMEF Zilda Arns Newmam Aprovado
108
Requerimento nº 339/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre projetos de exames oftalmológicos nas escolas da rede municipal de ensino como prevenção das doenças oculares. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível
2 Vereador Ananias / PSD
Não disponível
3 Vereador Eduardo Lippaus / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [16]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [3]: Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 69/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$2.250.000,00 Aprovado
Parecer CFO nº 100/2023 ao PL 69/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 88/2023 ao PL 69/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 120/2023 ao PL 69/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. Dênis André José Crupe. Aprovado
Parecer CFO nº 97/2023 ao PDL 4/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 78/2023 ao PDL 4/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 101/2023 ao PDL 4/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. Dênis André José Crupe. Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Pedro Reis Galindo Aprovado
Parecer CFO nº 98/2023 ao PDL 5/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 79/2023 ao PDL 5/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 102/2023 ao PDL 5/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Pedro Reis Galindo Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Monique Cedro Freschet Aprovado
Parecer CFO nº 99/2023 ao PDL 6/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 87/2023 ao PDL 6/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 103/2023 ao PDL 6/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Veto nº 18/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 50/2023, referente ao Projeto de Lei nº 21/2023, que "Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e plantio de árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes no Município de Hortolândia e dá outras providências" Veto Acatado
Parecer CJR nº 121/2023 ao VET 18/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 33/2023 - Valdecir Alves Pereira - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do Lian Gong, a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro Aprovado
Parecer CFO nº 82/2023 ao PL 33/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 53/2023 ao PL 33/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 77/2023 ao PL 33/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:24 hs