Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

21 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 17h39

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB

Ausências Justificadas [2]: Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 29/2023, da 23ª Sessão Ordinária, de 14 de agosto de 2023.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência dos Vereadores Márcia Cristina Campos e Valdecir Alves Pereira por motivos de agenda externa. Registra-se a presença dos alunos que participaram e foram eleitos e serão empossados para o Parlamento Jovem com exercício em 2023.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Email - Ministério da Igualde Racial, datado de 16/08/2023, do Gabinete da Ministra que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 08-5/2023, que encaminha Moção nº 4/2023, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira, encaminha Ofício nº 1371/2023, acusando o recebimento e agradecendo o envio da referida matéria nº 002.00001138/2023-74; 2 - Ofício nº 0177/2023 - GIGOV Campinas, datado de 17/08/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.098.250,00, no termo de Contrato de Repasse nº 943302/2023 e tendo por contrapartida do Município o valor de R$ 17.250,00,  que tem por finalidade “manutenção asfáltica na estrada Municipal Pedrina Guilherme".

Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 104/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia.
2
Projeto de Lei nº 105/2023 - Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica, localizada no Jardim São Jorge.
3
Projeto de Lei nº 106/2023 - Poder Executivo - Autoriza doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo.
4
Projeto de Lei nº 107/2023 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 3.451, de 13 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e cria o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências".
5
Projeto de Lei nº 108/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição e transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 4.210.000,00.
6
Projeto de Resolução nº 14/2023 - Mesa Diretora - Regulamenta o Regime de Adiantamento para pagamento de despesas, previsto na Lei nº 2.534, de 08 de abril de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2130/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção na pintura de lombada, faixa de pedestre e sinalização de estacionamento para idoso e deficiente na Rua Augusto dos Anjos em frente a EMEF Professora Maria Célia Cabral Amaral Lido em Plenário
2
Indicação nº 2131/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica melhorias na sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Augusto dos Anjos com a Rua Pedro Fernando Sabino no Jardim Amanda Lido em Plenário
3
Indicação nº 2132/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Rua Leila Diniz no Jardim Amanda Lido em Plenário
4
Indicação nº 2133/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de bueiro na Rua Rio Branco no Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
5
Indicação nº 2134/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização da operação tapa buraco na Estrada Carlos Roberto Prataviera, Parque Nova Europa, subida para o Cemitério Parque Hortolândia Lido em Plenário
6
Indicação nº 2135/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização da operação tapa buraco na Rua Monteiro Lobato no Jardim Santo André Lido em Plenário
7
Indicação nº 2136/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica reposição da tampa do bueiro localizado na rua Izádia Fabricio da Silva, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
8
Indicação nº 2137/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica plantio de mudas de arvores no canteiro central da rua Sebastião Isidro Rosa, Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
9
Indicação nº 2138/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de patrolamento na rua Izádia Fabricio da Silva, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
10
Indicação nº 2139/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior implantação de academia ao ar livre e playground na área de lazer localizada na rua Cosmo Ferreira Gomes, Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
11
Indicação nº 2140/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica retirada de galhos e limpeza da calçada da rua Domiciliano Marcelino de Faria, Jardim Santa Emília Lido em Plenário
12
Indicação nº 2141/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção da sinalização de solo na rua Adilson Antônio Teixeira, Jardim Santa Emília Lido em Plenário
13
Indicação nº 2142/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e manutenção da área verde na rua Flaviano Lopes Serra, Santa Emília Lido em Plenário
14
Indicação nº 2143/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de lombofaixa na rua Francisco Bereta, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
15
Indicação nº 2144/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica Operação Cata Bagulho em todo o bairro Recanto do Sol Lido em Plenário
16
Indicação nº 2145/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na altura do nº 462 da Rua Jacaranda, Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
17
Indicação nº 2146/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica pavimentação asfáltica da Rua Estrada Municipal Antônio Nazareno Gomes, no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
18
Indicação nº 2147/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica o recapeamento e revitalização asfáltica de toda extensão da Rua Sebastiana Ramos, no Jardim Santana. Lido em Plenário
19
Indicação nº 2148/2023 - Dionata Domingues - Indica Construção de Passagens de Acessibilidade na Avenida Tarsila do Amaral (próximo ao n° 821), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
20
Indicação nº 2149/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Viário Santa Fé, em frente a Rua Confibra, próximo à ponte do bairro do Santa Fé Lido em Plenário
21
Indicação nº 2150/2023 - Dionata Domingues - Indica Construção de Academia ao Ar Livre em Área Pública localizada na Avenida Tarsila do Amaral (ao lado da EMEI Jardim Amanda II). Lido em Plenário
22
Indicação nº 2151/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para contratação de uma empresa especializada em pintura de pontes para pintura da Ponte da Esperança (Ponte Estaiada) Lido em Plenário
23
Indicação nº 2152/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção de boca de lobo (bueiro) localizado na altura do nº 273 da Rua Pacaembu, no Jardim Carmen Cristina Lido em Plenário
24
Indicação nº 2153/2023 - Dionata Domingues - Indica Limpeza da Viela da Rua Rio Paraguai, que dá Acesso ao Jardim São Felipe. Lido em Plenário
25
Indicação nº 2154/2023 - Dionata Domingues - Indica Pintura de Sinalização de Solo na Rotatória da Av. São Francisco de Assis com Av. Anhanguera. Lido em Plenário
26
Indicação nº 2155/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica estudo técnico para implantação de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Av. São Francisco de Assis (sentido linha do trem), na altura do nº 750, Vila Real Lido em Plenário
27
Indicação nº 2156/2023 - Enoque Leal Moura - Indica manutenção de pintura em lombadas no trecho que vai desde o Remanso das Águas até o Jardim Santiago, compreendendo toda a extensão da Estrada Carlos Roberto Prataviera, Avenida Cristóvão Colombo, Estrada Municipal Antonio Nazareno Gomes e Avenida Francisco Riberas Pampliegas. Lido em Plenário
28
Indicação nº 2157/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Weslei Dias Rodrigues, altura do número 15A, Jardim Nova Alvorada. Lido em Plenário
29
Indicação nº 2158/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção no Parque Infantil na Rua Vanderlei Soares, no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
30
Indicação nº 2159/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Av: Joaquim Martarolli em frente ao posto de gasolina Metropolitano. Lido em Plenário
31
Indicação nº 2160/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica substituição das tabelas de basquete na praça de esportes Parque Novo Ângulo Lido em Plenário
32
Indicação nº 2161/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica replantio de mudas de árvores em toda extensão da calçada do Campo de Futebol do Jardim Adelaide, localizado na Rua Paulo Roberto Soares, ( antiga 09), bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
33
Indicação nº 2162/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na rua Sessenta e Um, em frente a EMEF Jardim Primavera Lido em Plenário
34
Indicação nº 2163/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a divulgação das atribuições do Conselho Municipal do Idoso de Hortolândia. Lido em Plenário
35
Indicação nº 2164/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica elaboração de um projeto de revitalização e paisagismo da Praça do Jardim Nova Alvorada. Lido em Plenário
36
Indicação nº 2165/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Jacarandá no Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
37
Indicação nº 2166/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica instalação de placa de sinalização no Residencial João Luiz Lido em Plenário
38
Indicação nº 2167/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Implantação de ciclovia ligando a avenida Anhanguera ao Parque Bella Ville, passando pela avenida Faustino Bertolino dos Santos (Parque Terras de Santa Maria) e avenida Rio Paranapanema (Parque Orestes Ôngaro) Lido em Plenário
39
Indicação nº 2168/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de letreiros da campanha "Eu Amo Hortolândia" na Estação Jacuba. Lido em Plenário
40
Indicação nº 2169/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de lombofaixa nas proximidades da Ekos Escola de Educação Infantil, localizada no Parque Ortolândia. Lido em Plenário
41
Indicação nº 2170/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para ampliação da linha de ônibus municipal nº 323 (Terminal Metropolitano de Hortolândia / Jd. Bella Ville) para atender aos moradores do bairro Terras de Santa Maria e Jardim São Felipe. Lido em Plenário
42
Indicação nº 2171/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica reforço na sinalização de trânsito com instalação de dispositivo impedindo acesso pela contramão, na esquina das Ruas Irene Breda Denadai e Papa João XXIII, no Parque Ortolândia. Lido em Plenário
43
Indicação nº 2172/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indicação demolição e remoção da Quadra de Malha instalada no Parque Ambiental Remanso das Águas, localizada na Estrada Municipal Sabina Baptista de Camargo. Lido em Plenário
44
Indicação nº 2173/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica o aumento do número de profissionais do quadro de pessoal na Unidade Básica de Saúde -UBS, do Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
45
Indicação nº 2174/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica instalação de semáforo no Jardim são Gabriel. Lido em Plenário
46
Indicação nº 2175/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica manutenção em poste de iluminação pública no bairroTaquara Branca Lido em Plenário
47
Indicação nº 2176/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza de bueiro na Rua: Francisco Castilho no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
48
Indicação nº 2177/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica manutenção em poste de iluminação pública na Chácaras Planalto Lido em Plenário
49
Indicação nº 2178/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza e revitalização em Praça da Vila Real Santista. Lido em Plenário
50
Indicação nº 2179/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica pintura de lombada no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
51
Indicação nº 2180/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica construção de quadra de esportes de areia na EMEF Taquara Branca Agenor Miranda da Silva no Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
52
Indicação nº 2181/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para as escolas municipais. Lido em Plenário
53
Indicação nº 2182/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a reforma de macas e estofados das Unidades Básicas de Saúde do Município. Lido em Plenário
54
Indicação nº 2183/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de dietas enterais para adultos e suplementos para atender os pacientes inseridos no Programa de Atendimento Domiciliar (PADO) Lido em Plenário
55
Indicação nº 2184/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Francisco Antônio Silva no Jardim Santa Clara I. Lido em Plenário
56
Indicação nº 2185/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a reforma do campo de futebol Tico Breda, localizado na Rua João Barreto da Silva, nº 527, bairro Vila Real. Lido em Plenário
57
Indicação nº 2186/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção do piso da EMEF Salvador Zacharias Pereira Júnior, no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
58
Indicação nº 2187/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Edvaldo Diogo da Costa no Jardim Santa Clara I. Lido em Plenário
59
Indicação nº 2188/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza do bueiro localizado na Estrada Municipal Pedrina Guilherme,nº 721, no Jardim Firenze Lido em Plenário
60
Indicação nº 2189/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de insumos de pintura para manutenção e preservação do patrimônio público. Lido em Plenário
61
Indicação nº 2190/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza de área publica no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
62
Indicação nº 2191/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Av. São Francisco de Assis (sentido Supermercado Pague Menos), na altura do nº 778, Vila Real Lido em Plenário
63
Indicação nº 2192/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buracos na Av. Thereza Ana Cecon Breda, na altura do nº 1.271, no Jardim das Colinas Lido em Plenário
64
Indicação nº 2193/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção em tampa de bueiro localizado na Rua Orestes Denadai, altura do nº 05 (em frente ao Supermercado São Vicente), Jardim das Paineiras Lido em Plenário
65
Indicação nº 2194/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção na pintura de redutor de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Pedrina Guilherme, na altura do nº 721, em frete à Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Jardim Firenze. Lido em Plenário
66
Indicação nº 2195/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica implantação de vagas destinadas a idosos, gestantes e deficiente, bem como sua respectiva sinalização na Estrada Municipal Pedrina Guilherme, na altura do nº 721, Jardim Firenze Lido em Plenário
67
Indicação nº 2196/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua dos Curiós em frente da EMEIEF Jardim Santa Amélia Humberto de Amorim Lopes no bairro Jardim Santa Amélia Lido em Plenário
68
Indicação nº 2197/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua João Rodrigues Garajaú em frente da Escola Caramelo no bairro Parque Gabriel Lido em Plenário
69
Indicação nº 2198/2023 - Daniel Laranjeira - Indica a remoção da plataforma localizada as margens do córrego no Jardim Ricardo Lido em Plenário
70
Indicação nº 2199/2023 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de dispositivo físico para evitar conversão irregular no cruzamento da rua Sebastião Lázaro da Silva com a rua Cícero Ramos Meira no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
71
Indicação nº 2200/2023 - Dionata Domingues - Indica Aquisição de Poltronas para Acompanhantes no Hospital Mário Covas. Lido em Plenário
72
Indicação nº 2201/2023 - Enoque Leal Moura - Indica serviço de pintura de lombada, sinalização de solo e sinalização vertical em toda extensão da Avenida Sabina Batista de Camargo, passando pelo presídio, até o novo trevo da SP-101. Lido em Plenário
73
Indicação nº 2202/2023 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de área escolar em frente a Escola de Educação Infantil Ekos localizada na rua Irene Brêda Denadai no Parque Ortolândia Lido em Plenário
74
Indicação nº 2203/2023 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de dispositivo físico para evitar conversão irregular pela passagem de pedestres localizada no canteiro central da rua Sebastião Lázaro da Silva próximo ao nº625 no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
75
Indicação nº 2204/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na sinalização trânsito da rua Marcelina Ramos Meira no trecho da rua Geraldo Ferreira Arriel até o cruzamento com rua Bambina Cicone Camilo no Jardim Ricardo Lido em Plenário
76
Indicação nº 2205/2023 - Daniel Laranjeira - Indica redutor de velocidade na rua Irene Brêda Denadai próximo a Escola de Educação Infantil Ekos localizada no Parque Ortolândia Lido em Plenário
77
Indicação nº 2206/2023 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de trânsito "Pare" nas ruas Ricardo Orlando Tim e Geraldo Ferreira Arriel cruzamento com a rua José Paulino da Silva no Jardim Ricardo Lido em Plenário
78
Indicação nº 2207/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica fiscalização da rede de esgoto de imóvel localizado na Avenida Tereza Ana Cecon Breda, nº 425, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
79
Indicação nº 2208/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a poda de árvore na Rua Valdemar Simões, em frente ao nº 765, no bairro Vila Real Continuação. Lido em Plenário
80
Indicação nº 2209/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a manutenção das quadras e do campo de Futebol Society instalados no Parque Socioambiental Lago da Fé, na Avenida Joaquim Martarolli, Pq. Gabriel. Lido em Plenário
81
Indicação nº 2210/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a limpeza e manutenção por toda a extensão de área pública localizada na Avenida Pau Brasil, no bairro Jardim Conceição. Lido em Plenário
82
Indicação nº 2211/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a fiscalização e orientação dos comerciantes da Avenida Luiz Camilo de Camargo, no Centro, que estão deixando sacolas de lixo acumuladas nas calçadas, em frente aos estabelecimentos, causando poluição e desrespeitando a legislação pertinente. Lido em Plenário
83
Indicação nº 2212/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Irene Breda Denadai, em frente ao nº 236, no Pq. Ortolândia. Lido em Plenário
84
Indicação nº 2213/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a manutenção e limpeza de área pública localizada na Rua Antônio Baraldo, esquina com a Rua Antônio Zanon, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
85
Indicação nº 2214/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) localizada em frente ao nº 625 da Rua Sebastião Lázaro da Silva, Jardim Nossa Sra. de Fátima Lido em Plenário
86
Indicação nº 2215/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o desassoreamento e limpeza do córrego localizado dentro do Parque Socioambiental Chico Mendes, na Av. Olívio Franceschini. Lido em Plenário
87
Moção nº 202/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização pelo mês do Aleitamento Materno " Agosto Dourado" e pela Semana Mundial da Amamentação Sem Votação
88
Moção nº 227/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia do Folclore Aprovado
89
Moção nº 228/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia do Psicólogo Aprovado
90
Moção nº 229/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, comemorado em 19 de agosto, em memória ao “Massacre da Sé” ocorrido em 2004, na região da Praça da Sé, capital paulista. Aprovado
91
Moção nº 230/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis Aprovado
92
Moção nº 231/2023 - Márcia Cristina Campos - Moção de Apelo ao Governador de São Paulo pelo sancionamento do Projeto de Lei 523/23 que proíbe a venda irregular de animais em petshops e sites. Sem Votação
93
Moção nº 232/2023 - Ananias José Barbosa - Moção em Apelo à Empresa Rumo Logística (concessionária da ferrovia Malha Paulista) visando a execução do projeto para a construção de viaduto ligando as avenidas Santana, no Jardim Amanda e São Francisco de Assis, no bairro Vila Real, Município de Hortolândia-SP Aprovado
94
Moção nº 233/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de apelo à concessionária Rodovias do Tietê para que realização das obras na Rodovia Francisco Aguirre Proença (SP-101), sejam realizadas no período noturno e aos finais de semana Aprovado
95
Moção nº 234/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de parabenização, em nome do Pastor Luiz Carlos Ferreira, pelo 31º Aniversário da Igreja do Nazareno Betel do Jardim São Jorge Aprovado
96
Moção nº 235/2023 - Paulo Pereira Filho - Moção parabenização ao Excelentíssimo Sr. Prefeito pela emissão de ordem de serviço para contratação da empresa que fará o estudo para elaboração do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da educação do município de Hortolândia Aprovado
97
Moção nº 236/2023 - Márcia Cristina Campos - Moção de parabenização ao Centro de Formação de Condutores Vivence , pela inclusão em seus trabalhos em CNH para PCD (Pessoas Com Deficiência). Sem Votação
98
Moção nº 237/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Aplausos e Parabenização à Empresa de Pão de Queijo Sabor Dubom, pelos 20 anos de atividades na cidade de Hortolândia. Aprovado
99
Moção nº 238/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Congratulação pela Formatura do Curso de "Corte, Costura e Modelagem" dos Programas “Capacita Hortolândia” e “Mulheres IFSP” (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) Campus Hortolândia Aprovado
100
Moção nº 239/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apelo aos deputados para que aprovem o pagamento do abono indenizatório relativo à atuação dos Mediadores e Conciliadores nos Centros Judiciários de Solução de conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do Estado de São Paulo, em votação na ALESP. Aprovado
101
Requerimento nº 383/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre a existência de denominação do Campo de Futebol do Jardim Nova Europa, localizado entre a Rua Cordilheira dos Andes, Rua Ytamaracá e Rua São Luis - Jardim Nova Europa Aprovado
102
Requerimento nº 390/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre aplicação da Lei n° 3437, de 29 de novembro de 2017, que “ Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e Depósito de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências” Aprovado
103
Requerimento nº 393/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre o poço artesiano da praça localizada na Rua Osvaldo Ribeiro Carrilho, no bairro Jardim Mirante de Sumaré. Aprovado
104
Requerimento nº 394/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre regularização de imóveis localizados em área de Zonas Especiais de Habitação de Interesse Social - ZEIS-1 e ZEIS-2 Aprovado
105
Requerimento nº 399/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre imóvel abandonado na Rua Pedro Álvares Cabral no Jardim Amanda Aprovado
106
Requerimento nº 400/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre o contrato de concessão da área (terreno) onde se localiza a ETEC de Hortolândia Aprovado
107
Requerimento nº 401/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a Área de Preservação Permanente, localizada na Rua Miguel Moreira Aquino, bairro Jardim Boa Esperança. Aprovado
108
Requerimento nº 402/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre o posicionamento da Prefeitura referente ao descongelamento do Tempo de Serviço, Quinquênio, Licença-prêmio e demais direitos não computados durante a Pandemia, frente à recente decisão do Tribunal de Contas do Estado favorável aos servidores. Aprovado
109
Requerimento nº 403/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre área localizada ao lado do Condomínio Bromélias II, na Rua Henriqueta Lisboa, Jardim Amanda. Aprovado
110
Requerimento nº 404/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre a disponibilidade de soro antiescorpiônico na rede de saúde pública do município de Hortolândia Aprovado
111
Requerimento nº 405/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informação de área localizada entre as Ruas: Valdomiro Carlos da Silva, Cecílio Nunes da Silva e Benta Faustino de Camargo, bairro Nova Hortolândia. Aprovado
112
Requerimento nº 406/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre quais escolas de Ensino Fundamental e Infantil foram reformadas ou ampliadas. Aprovado
113
Requerimento nº 407/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a Limpeza e Higienização dos Contêineres nas Ruas e Avenidas do Município Aprovado
114
Requerimento nº 408/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) no município de Hortolândia. Aprovado
115
Requerimento nº 409/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre o Programa Municipal de Incentivo Empresarial de Hortolândia (PROEMPH), que prevê incentivo fiscal e concessão de estímulos às indústrias, aos empreendimentos e às empresas comerciais e de serviços. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Eduardo Lippaus / PSB
Não disponível
2 Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS
Não disponível
3 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB

Ausências Justificadas [2]: Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 99/2023 - Mesa Diretora - Altera a Lei n° 3.064, de 13 de janeiro de 2015, que "Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Hortolândia". Aprovado
Parecer CBESDHC nº 107/2023 ao PL 99/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 117/2023 ao PL 99/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 156/2023 ao PL 99/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 102/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.004.000,00. Aprovado
Parecer CBESDHC nº 108/2023 ao PL 102/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 118/2023 ao PL 102/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 153/2023 ao PL 102/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 57/2023 - Enoque Leal Moura - Introduz alteração na Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 que Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais Aprovado
Parecer CFO nº 107/2023 ao PL 57/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 89/2023 ao PL 57/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 111/2023 ao PL 57/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:41 hs