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30/10/2023 13:31:47
Arquivado
Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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30/10/2023 10:05:34
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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14/09/2023 16:44:56
Veto Total do Poder Executivo
Segue anexado nesta data o Veto Total do Poder Executivo, ao Autógrafo n° 92/2023, referente ao Projeto de Lei n° 57/2023. Seguindo os autos apensados ao Veto n° 23/2023 para tramitação necessária.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
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23/08/2023 09:39:41
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 92/2023, referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 15 de setembro de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
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22/08/2023 15:07:04
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 92, de 22 de agosto de 2023, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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21/08/2023 19:50:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 24ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2023. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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18/08/2023 09:00:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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14/08/2023 10:09:00
Matéria Prejudicada
Certifico que a presente propositura teve a apreciação prejudicada na 23ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2023, por ausência do Autor, sendo determinado pelo Senhor Presidente a inclusão da matéria na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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11/08/2023 08:14:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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28/06/2023 15:52:21
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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28/06/2023 15:47:35
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 107/2023 incorporado em 28/06/2023 as 15:47
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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22/06/2023 08:55:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/06/2023 19:00:00
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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19/06/2023 19:02:17
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 89/2023 incorporado em 19/06/2023 as 19:02
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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06/06/2023 08:54:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aparecido Antônio Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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01/06/2023 10:18:06
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 111/2023 incorporado em 01/06/2023 as 10:18
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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01/06/2023 10:14:29
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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23/05/2023 09:58:14
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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23/05/2023 09:57:24
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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23/05/2023 08:00:12
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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23/05/2023 07:59:33
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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23/05/2023 07:58:43
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 18 de maio de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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23/05/2023 07:57:36
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida na 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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22/05/2023 09:08:54
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 16ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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18/05/2023 08:44:11
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial. Em anexo cópia da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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18/05/2023 08:42:27
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/05/2023 14:16:07. Matéria incorporada em 18/05/2023 08:42:27, sob protocolo nº 2451/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara