Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

02 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h51

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 35/2023, da 29ª Sessão Ordinária, de 25 de setembro de 2023.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 36/2023, da 7ª Sessão Extraordinária, de 26 de setembro de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Daniel Laranjeira foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.
Leitura de Expedientes Diversos

1 - Email - Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, datado de 23/09/2023, da Secretaria da Educação - Centro de Demanda Escolar e Planejamento da Rede Física, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 282-2/2023, que enviou Moção nº 216/2023, de autoria do Vereador Dionata Domingues, encaminhando esclarecimento da referida matéria.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/09/2023, ao Requerimento nº 439/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/09/2023, ao Requerimento nº 440/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/09/2023, ao Requerimento nº 441/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/09/2023, ao Requerimento nº 442/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/09/2023, ao Requerimento nº 443/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/09/2023, ao Requerimento nº 444/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/09/2023, ao Requerimento nº 445/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/09/2023, ao Requerimento nº 446/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/09/2023, ao Requerimento nº 447/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/09/2023, ao Requerimento nº 448/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 26/09/2023, ao Requerimento nº 449/2023.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 125/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do “VEM DE BIKE”.
2
 Projeto de Lei nº 126/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município de Hortolândia.
3
 Projeto de Lei nº 127/2023 - Poder Executivo - Introduz alteração na Lei nº 4.185, de 26 de setembro de 2023.
4
 Projeto de Lei nº 128/2023 - Poder Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2024.
5
 Projeto de Lei nº 129/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação do espaço de cultura e artes Armazém das Artes, nos termos da Lei 2.863/2013.
6
 Substitutivo nº 1 ao PLC 8/2023 - Vereador Derli - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Introduz alterações na Lei Complementar nº 107, de 18 de fevereiro de 2021
7
 Emenda Modificativa nº 1 ao PL 94/2023 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 94/2023 - Márcia Cristina Campos - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Hortolândia.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2614/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica nivelamento de calçada na Rua Santos Dumont, da EMEF Renato Costa Lima, no Jardim Amanda Lido em Plenário
2
 Indicação nº 2615/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Washington Luís com a Rua Augusto dos Anjos no Jardim Amanda Lido em Plenário
3
 Indicação nº 2616/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção da sinalização de solo com pintura de lombada, faixa de pedestre e sinalização de estacionamento para idoso e deficiente nas Ruas Duque de Caxias e José Bonifácio em frente a EMEIEF Jardim Amanda III Lido em Plenário
4
 Indicação nº 2617/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura de lombada na Rua 21 de Março, nas proximidades do número 136, bairro Jardim Mirante. Lido em Plenário
5
 Indicação nº 2618/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Frei Luís de Souza com a Rua Duque de Caxias no Jardim Amanda Lido em Plenário
6
 Indicação nº 2619/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Washington Luís com a Rua Cândido Portinari no Jardim Amanda Lido em Plenário
7
 Indicação nº 2620/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a implantação de iluminação no campo de futebol do Jardim Santiago Lido em Plenário
8
 Indicação nº 2621/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Sebastião Lazaro da Silva, Jardim Nossa Sra. de Fátima Lido em Plenário
9
 Indicação nº 2622/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica reposição de areia na mini quadra da praça localizada na rua José Pereira de Oliveira, Jardim Nossa Sra. de Fátima Lido em Plenário
10
 Indicação nº 2623/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica Operação Cata Bagulho no bairro Jardim do Lago Lido em Plenário
11
 Indicação nº 2624/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica implantação de sinalização de solo na rua Daniela Perez, Vila América Lido em Plenário
12
 Indicação nº 2625/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior colocação de bancos e implantação de iluminação na praça localizada na rua João Barreto da Silva, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
13
 Indicação nº 2626/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a implantação de iluminação no campo de futebol do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
14
 Indicação nº 2627/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de sinalização semafórica com botoeira para pedestre na Avenida da Emancipação, em frente a loja Havan, bairro Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
15
 Indicação nº 2628/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica intensificação de ronda ostensiva e patrulhamento da Guarda Municipal nos bairros Jardim Campos Verdes, Jardim Santa Amélia, Parque Santo André e Jardim Everest, em razão do aumento da criminalidade nos referidos bairros. Lido em Plenário
16
 Indicação nº 2629/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, no cruzamento da Rua Pedro Pereira dos Santos com a Avenida dos Estudantes, em frente a Papelaria Kibacana, bairro Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
17
 Indicação nº 2630/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica fiscalização dos órgãos competentes na rua Benedito Cândido dos Reis, bairro Jardim Campos Verdes, sobre água e esgoto escorrendo a céu aberto no local. Lido em Plenário
18
 Indicação nº 2631/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica vistoria e manutenção no acúmulo de água e ligação de esgoto na Rua João Barreto da Silva, nº 615, Vila Real Santista Lido em Plenário
19
 Indicação nº 2632/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de vidros para manutenção predial para a UBS Santiago. Lido em Plenário
20
 Indicação nº 2633/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção nos ventiladores da EMEF Jardim Amanda I - Caic Lido em Plenário
21
 Indicação nº 2634/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realização de manutenção dos ventiladores da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento Lido em Plenário
22
 Indicação nº 2635/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para contratação e implantação do Aplicativo "153 cidadão" com finalidade de facilitar e agilizar a comunicação entre a população e a Guarda Municipal. Lido em Plenário
23
 Indicação nº 2636/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a instalação de vidros para manutenção predial da UBS Figueiras. Lido em Plenário
24
 Indicação nº 2637/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Sebastiana Ramos, bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
25
 Indicação nº 2638/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de vidros para manutenção predial para a UBS Taquara Branca. Lido em Plenário
26
 Indicação nº 2639/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de vidros para manutenção predial da UBS Amanda II. Lido em Plenário
27
 Indicação nº 2640/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a instalação de borracha de vedação e película para vidro no Centro Especializado da Saúde da Mulher - CESM. Lido em Plenário
28
 Indicação nº 2641/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a reforma das instalações da rede elétrica do Centro Musical, localizado na Rua Vicente Palhão, no bairro Jardim Santa Cândida. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 2642/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de equipamentos de combate de arbovirose, dengue e outros insetos, para a Unidade de Vigilância em Zoonoses no Município. Lido em Plenário
30
 Indicação nº 2643/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica revitalização e iluminação da Praça localizada na Rua Wilson Chibin, no bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
31
 Indicação nº 2644/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de academia ao ar livre e pista de caminhada na praça localizada na Rua Paineiras, bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 2645/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica operação "cata bagulho" no Jardim São Camilo Lido em Plenário
33
 Indicação nº 2646/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica pintura de faixa de pedestre em Rua da Vila São Francisco Lido em Plenário
34
 Indicação nº 2647/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a manutenção do telhado do CIE – Estação Cidadania de Esportes – Jardim Amanda Lido em Plenário
35
 Indicação nº 2648/2023 - Enoque Leal Moura - Indica estudos e posterior construção de redutor de velocidade (lombada) e sinalização horizontal e vertical na Rua Cordilheira dos Andes, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
36
 Indicação nº 2649/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, no cruzamento da Rua Codornas com a Rua dos Tico Ticos, bairro Jardim Everest. Lido em Plenário
37
 Indicação nº 2650/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica estudos para implantação de micro drenagem nos bairros Jardim Everest e Jardim Santa Amélia. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 2651/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de climatizador com água, nos pátios internos das unidades escolares, EMEF e EMEI, do município. Lido em Plenário
39
 Indicação nº 2652/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA a elaboração de Projeto de Lei nos termos da minuta anexa sobre, gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Hortolândia aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem Lido em Plenário
40
 Indicação nº 2653/2023 - Daniel Laranjeira - Indica demarcação de vaga de estacionamento para deficiente e sinalização de marca de canalização na saída de veículos do condomínio Portal do Bosque no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
41
 Indicação nº 2654/2023 - Daniel Laranjeira - Indica o recuo na sinalização PARE da faixa de conversão a esquerda localizada no Viaduto João Aparecido Morete no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
42
 Indicação nº 2655/2023 - Daniel Laranjeira, Eduardo Lippaus - Indica instalação de brinquedão de plástico "Playground" em área de lazer no Jardim São Bento Lido em Plenário
43
 Indicação nº 2656/2023 - Daniel Laranjeira, Eduardo Lippaus - Indica obra de revitalização da lagoa localizada no rua Luiz Gonzaga no Jardim São Bento Lido em Plenário
44
 Indicação nº 2657/2023 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de área escolar em frente à Creche da Vovó localizada na rua José Morcardini no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
45
 Indicação nº 2658/2023 - Daniel Laranjeira - Indica construção de campo de futebol society de grama sintética no Jardim São Bento Lido em Plenário
46
 Indicação nº 2659/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Minas Gerais, no Jardim São Jorge Lido em Plenário
47
 Indicação nº 2660/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica manutenção na sinalização de solo do cruzamento da Rua Goiás com a Rua Minas Gerais, no Jardim São Jorge Lido em Plenário
48
 Indicação nº 2661/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica reparo na ponte de madeira (passagem de pedestres) da Rua Waldiva Fernandes Duarte da Silva, no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
49
 Indicação nº 2662/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica retirada e limpeza de galhos e lixo descartados na Rua Osória Maria Ferreira, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
50
 Indicação nº 2663/2023 - Enoque Leal Moura - Indica estudos e posterior construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Abgail Alves Pires, em frente ao número 1018 - Jardim Nova Boa Vista Lido em Plenário
51
 Indicação nº 2664/2023 - Enoque Leal Moura - Indica manutenção dos brinquedos para PCDs instalados na Lagoa do Jardim Amanda Lido em Plenário
52
 Indicação nº 2665/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica restauração de sarjeta localizada na rua: Roseli Ferreira da Silva, altura do nº. 218 na Vila Real Continuação. Lido em Plenário
53
 Indicação nº 2666/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica implantação de redutor de velocidade no Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 2667/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Cecílio Nunes da Silva, próximo a rua: Benta Faustina de Camargo, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
55
 Indicação nº 2668/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica restauração da sarjeta localizada na rua: Ana Profetisa da Silva, altura do nº. 209 no Vila Real Continuação. Lido em Plenário
56
 Indicação nº 2669/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção de boca de lobo (bueiro) localizado na rua: Hjalmar Holdrick Gerard Lindquist, altura do nº. 633 em frente a fábrica de pão de queijo Dalberto Alimentos no Parque Hortolândia. Lido em Plenário
57
 Indicação nº 2670/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção da boca e lobo (bueiro) localizado na rua: Luiz Camilo de Camargo, altura do nº. 600 no Centro. Lido em Plenário
58
 Indicação nº 2671/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na Estrada José Blumer no bairro Chácaras Assay. Lido em Plenário
59
 Indicação nº 2672/2023 - Dionata Domingues - Indica Inclusão de um Centro da Melhor Idade no Projeto do Parque Linear do Jardim Amanda. Lido em Plenário
60
 Indicação nº 2673/2023 - Dionata Domingues - Indica estudo instalação de semáforo com temporizador para pedestres, no cruzamento da Rua Antônio Fernandes Leite com a Rua Miguel Gimenes Alves, no Jardim Santa Izabel. Lido em Plenário
61
 Indicação nº 2674/2023 - Dionata Domingues - Indica reforma e obras de melhorias na Escola Caic, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
62
 Indicação nº 2675/2023 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na Rua Anita Mafaldi (em frente ao número 226), no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
63
 Indicação nº 2676/2023 - Dionata Domingues - Indica Instalação de aparelhos de Ar-Condicionado em Todas as Escolas Municipais. Lido em Plenário
64
 Indicação nº 2677/2023 - Dionata Domingues - Indica Campanha de Divulgação das Casas de Apoio, Casas de Passagem e Abrigos em Hortolândia. Lido em Plenário
65
 Indicação nº 2678/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação e divulgação de campanhas às famílias de portadores Espectro Autista sobre benefícios em descontos na conta de energia. Lido em Plenário
66
 Indicação nº 2679/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação do Programa Horta em casa no Município de Hortolândia Lido em Plenário
67
 Indicação nº 2680/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para elaboração de Programa de Inclusão aos autistas no mercado de trabalho no município de Hortolândia Lido em Plenário
68
 Indicação nº 2681/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino do município de Hortolândia Lido em Plenário
69
 Indicação nº 2682/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica alteração de horário da linha de ônibus nº323 TMH (Terminal Metropolitano de Hortolândia) / Jd. Bella Ville – Via Jd.Sta Maria Lido em Plenário
70
 Indicação nº 2683/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica alteração das placas de identificação de vias públicas no Jardim São Felipe e da Avenida Jair Gasparini Pedido de Retirada
71
 Indicação nº 2684/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica pintura nas faixas de pedestres na Rua: Pedro Pereira dos Santos no Jardim Santa Clara em toda sua extensão. Lido em Plenário
72
 Indicação nº 2685/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica pintura da lombada na Rua: Luiz da Costa Camargo no Santa Clara I. Lido em Plenário
73
 Indicação nº 2686/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua: dos Azulões no Jardim Santa Amélia. Lido em Plenário
74
 Indicação nº 2687/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e manutenção da praça que fica na Rua: Ramiro de Souza Lalau no bairro Nossa Senhora da Penha. Lido em Plenário
75
 Indicação nº 2688/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Amélia Camargo Blumer, próximo ao nº 127, no Remanso Campineiro Lido em Plenário
76
 Indicação nº 2689/2023 - Ananias José Barbosa - Indica serviço de reparação da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
77
 Indicação nº 2690/2023 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buracos na Rua Venezuela no bairro Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
78
 Indicação nº 2691/2023 - Daniel Laranjeira - Indica construção de praça de lazer com playground e academia ao ar livre na área verde localizada na rua Cosmo Ferreira Gomes próximo ao cruzamento com a rua Sebastião Isidro Rosa no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
79
 Indicação nº 2692/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica redutor de velocidade em rua do Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
80
 Indicação nº 2693/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Azaleias, altura do nº. 435 no Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
81
 Indicação nº 2694/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Dercides Ernica, em frente a Agro Casa do Milho, esquina com a rua: Benedito Pedro Lacerda no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
82
 Indicação nº 2695/2023 - Enoque Leal Moura - Indica implantação de faixa para travessia de pedestres nas duas vias da Avenida Fernando de Noronha (entre Drogaria Nova Europa e Supermercado Super Mil), no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
83
 Indicação nº 2696/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção da lombada localizada na rua: Azaleias, altura do nº. 435 no Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
84
 Indicação nº 2697/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção da boca de lobo (bueiro) localizado na rua: Orlando Evangelista da Silva, altura do nº. 116 no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
85
 Indicação nº 2698/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção da boca de lobo (bueiro) localizado na rua: Benta Faustina de Camargo, altura do nº. 27 no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
86
 Indicação nº 2699/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica demarcação de solo e sinalização em frente a igreja evangélica Assembleia de Deus ministério do Belém, localizada na rua: Pastor Ernesto Roth, nº. 680 no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
87
 Indicação nº 2700/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica pintura da lombada e de faixa e pedestre localizada na rua: Pastor Ernesto Roth, altura os nº. 610 - 640 e 680 no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
88
 Indicação nº 2701/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica demarcação de solo e sinalização na rua: 21 de Março, em frente a igreja evangélica Congregação Cristã no Brasil no Jardim Mirante. Lido em Plenário
89
 Indicação nº 2702/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica pintura do lombada localizada na rua: 21 de Março no Jardim Mirante. Lido em Plenário
90
 Indicação nº 2703/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Ema Frederici Geraldeli, altura do nº. 895 no Jardim Rosolem. Lido em Plenário
91
 Indicação nº 2704/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Miguel Gimenes Alves, altura do nº. 50 no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
92
 Indicação nº 2705/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada localizada na rua: Orlando Signorelli na esquina, no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
93
 Moção nº 322/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Hortolândia – APAE, pelo seu 2º Aniversário no mês de setembro, entidade fundamental no apoio e atendimento às pessoas com deficiência intelectual. Aprovado
94
 Moção nº 323/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Ferreira Ventura Aprovado
95
 Moção nº 324/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia do Empreendedor - 5 de outubro Aprovado
96
 Moção nº 325/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização pela 9ª Gincana da Melhor Idade de Hortolândia promovida pelo Centro de Convivência da Melhor Idade do Remanso Campineiro. Aprovado
97
 Moção nº 326/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização à Guarda Municipal pelo 30º aniversário de sua fundação e de bons serviços prestados. Aprovado
98
 Moção nº 327/2023 - Eduardo Lippaus - Moção de Parabenização ao Dia Nacional do Idoso. Aprovado
99
 Moção nº 328/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia Internacional das Pessoas Idosas e, igualmente, ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), em homenagem à data comemorativa de 1º de outubro, conscientizando e estimulando discussões acerca dos direitos das pessoas idosas em toda sociedade. Aprovado
100
 Moção nº 329/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212/1984, representante legítimo do cidadão, com a função principal de criar leis e fiscalizar as ações do poder público, aproximando a população do prefeito e demais autoridades, indicando, sugerindo e cobrando providências para as soluções dos problemas do município, na defesa do interesse público junto a qualquer órgão. Aprovado
101
 Moção nº 330/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia do Prefeito, celebrado em 6 de outubro, cuja responsabilidade é administrar o município com dedicação integral de sua vida na busca por uma melhor qualidade de vida da população. Aprovado
102
 Moção nº 331/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Eleição do Conselho Tutelar I e II de Hortolândia de 1º de outubro de 2023, e à população hortolandense pelo exercício da cidadania em benefício das nossas crianças e adolescentes e suas famílias. Aprovado
103
 Moção nº 332/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção de parabenização a empresa Rosolen Transportes e Turismo pelos seus 31 anos de fundação em nossa cidade. Aprovado
104
 Requerimento nº 484/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a instalação de painel eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde do Município Aprovado
105
 Requerimento nº 485/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.384/2010, que dispõe sobre concessão de incentivos fiscais aos imóveis que possuam equipamentos para aproveitamento de energia solar. Aprovado
106
 Requerimento nº 486/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a implantação de central de atendimento para denúncias de violação dos direitos da criança e do adolescente. Aprovado
107
 Requerimento nº 487/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a redução no número de ônibus disponíveis para a linha 703 – Hortolândia (Jardim Novo Cambuí)/Campinas. Aprovado
108
 Requerimento nº 488/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a disponibilização de aparelhos de ar condicionado nas Unidades Básicas de Saúde do município. Aprovado
109
 Requerimento nº 489/2023 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre área que especifica Aprovado
110
 Requerimento nº 490/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre desassoreamento da lagoa do Parque Remanso das Águas. Aprovado
111
 Requerimento nº 491/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a área localizada entre as Ruas: Benedicta Faustina de Campos, Ida Marchi de Queiroz, Valdecir Joaquim de Freitas e a Avenida Olívio Franceschini, no Jardim Santana Aprovado
112
 Requerimento nº 492/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informação sobre coloração escura e mau cheiro advindo do córrego próximo a rua José Blumer, nas Chácaras Assay Aprovado
113
 Requerimento nº 493/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre o disque denúncia contra a violência aos idosos no Município. Aprovado
114
 Requerimento nº 494/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre a entrega de aparelhos auditivos a portadores de necessidades auditivas no município de Hortolândia Aprovado
115
 Requerimento nº 495/2023 - Ananias José Barbosa, Orlando Cesar Andretta - Requer constituição de Comissão de Representação de vereadores para cumprimento de agendas em Águas de Lindóia/SP. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 111/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS Parque do Horto, localizada na Avenida José Augusto de Araújo no Jardim Novo Estrela Aprovado
Parecer CFO nº 149/2023 ao PL 111/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 149/2023 ao PL 111/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 190/2023 ao PL 111/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 122/2023 - Poder Executivo - Introduz alterações no Anexo Único da Lei nº 2.596, de 18 de agosto de 2011. Sem Votação
Parecer CJR nº 209/2023 ao PL 122/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 203/2023 ao PL 122/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 160/2023 ao PL 122/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 153/2023 ao PL 122/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 197/2023 ao PL 122/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Vereador Ananias - Emenda ao Projeto de Lei nº 122/2023 que Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA ATIVA AO PROJETO DE LEI N° 122/2023, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.596, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.” Matéria não votada
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 124/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 660.000,00. Aprovado
Parecer CFO nº 150/2023 ao PL 124/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 150/2023 ao PL 124/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 198/2023 ao PL 124/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 16/2023 - Paulo Pereira Filho - Dispõe sobre a Criação de Comissão de Assuntos Relevantes para revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 151/2023 ao PRE 16/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 200/2023 ao PRE 16/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 80/2023 - Márcia Cristina Campos - Institui a Semana de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Hortolândia Aprovado
Parecer CFO nº 134/2023 ao PL 80/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 112/2023 ao PL 80/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 149/2023 ao PL 80/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 83/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação do CRAS Jardim Brasil, localizado na Rua da Amizade, nº 240, no bairro Jardim Brasil. Aprovado Pedido de Vista
Parecer CJR nº 219/2023 ao PL 83/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 140/2023 ao PL 83/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 120/2023 ao PL 83/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 159/2023 ao PL 83/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 83/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação do CRAS Jardim Brasil, localizado na Rua da Amizade, nº 240, no bairro Jardim Brasil. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Vereador Derli - Emenda à Ementa do Projeto de Lei nº 83/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - que Aprovado
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 95/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Rua Um, no Jardim das Flores, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013. Aprovado
Parecer CBESDHC nº 127/2023 ao PL 95/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 147/2023 ao PL 95/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 170/2023 ao PL 95/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 106/2023 - Poder Executivo - Autoriza doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo. Aprovado
Parecer CFO nº 148/2023 ao PL 106/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 131/2023 ao PL 106/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº 5/2023 ao PL 106/2023 Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 166/2023 ao PL 106/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:02 hs