Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

06 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 17h41

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB

Ausências Justificadas [1]: Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 41/2023, da 34ª Sessão Ordinária, de 30 de outubro de 2023.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Ananias José Barbosa foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Valdecir Alves Pereira por motivo de agenda externa.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 06/11/2023, ao Requerimento nº 504/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 06/11/2023, ao Requerimento nº 505/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 06/11/2023, ao Requerimento nº 506/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 06/11/2023, ao Requerimento nº 507/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 06/11/2023, ao Requerimento nº 508/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 06/11/2023, ao Requerimento nº 509/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 06/11/2023, ao Requerimento nº 510/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 06/11/2023, ao Requerimento nº 511/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 06/11/2023, ao Requerimento nº 512/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 06/11/2023, ao Requerimento nº 513/2023.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 151/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui no Calendário Oficial do Município a Semana do Festival Planeta Rock de Hortolândia.
2
Projeto de Lei nº 152/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia, telefonia, gás e construtoras a repararem as vias municipais em que realizarem intervenções na cidade de Hortolândia
3
Projeto de Lei nº 153/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Piso Tátil nos Condomínios verticais e horizontais sediados no Município de Hortolândia, visando à segurança e proteção das pessoas com deficiência e idosas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3047/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção do bebedouro da praça localizada na rua Izádia Fabrício da Silva, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
2
Indicação nº 3048/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e manutenção na ponte localizada na rua da Saracura, Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
3
Indicação nº 3049/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção da sinalização de solo da rua Pedro Barbosa de Souza, Vila Real Continuação Lido em Plenário
4
Indicação nº 3050/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior colocação de asfalto na rua Atévio Alves Moreira, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
5
Indicação nº 3051/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para revitalização da área de lazer localizada na rua Alcebíades Marques, Jardim Nova Alvorada Lido em Plenário
6
Indicação nº 3052/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de poda de árvore no pátio da EMEF Professor Cláudio Roberto Marques, Jardim Santana Lido em Plenário
7
Indicação nº 3053/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza, roçagem e manutenção da área de lazer localizada na rua Damião Antônio da Silva, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
8
Indicação nº 3054/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza de bueiro, na rua Cecília Nunes da Silva, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
9
Indicação nº 3055/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de ronda ostensiva da Guarda Municipal em toda o bairro Jardim Chácaras Boa Vista. Lido em Plenário
10
Indicação nº 3056/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica reforço da pintura de solo do redutor de velocidade localizado na rua Nicolau Martins, Jardim Interlagos Lido em Plenário
11
Indicação nº 3057/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica revitalização na praça, localizada na rua Antônio Tenório Sobrinho e a Rua Andréa da Silva Barros, no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
12
Indicação nº 3058/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de estudos técnicos para instalação de câmeras de monitoramento em toda extensão do bairro Chácaras Jardim Boa Vista. Lido em Plenário
13
Indicação nº 3059/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de academia ao ar livre, bancos e abrigo de ponto de ônibus, na praça localizada na Avenida dos Inajás com Avenida das Melissas, bairro Chácaras Jardim Boa Vista. Lido em Plenário
14
Indicação nº 3060/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de estacionamento para veículos em área publica atrás do Campo de Futebol do Jardim Adelaide, localizado na equina da Rua Benedicto Arten com Rua Paulo Roberto Soares. Lido em Plenário
15
Indicação nº 3061/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de estudos para proibir o estacionamento de veículos na Rua Paulo Roberto Soares, na quadra em frente ao campo de futebol do Jardim Adelaide, do lado em que estão localizadas as residências. Lido em Plenário
16
Indicação nº 3062/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de estudo emergencial para canalização do córrego localizado ao lado da Rua 13A do bairro Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
17
Indicação nº 3063/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indico manutenção em buracos na Rua Goiás Jardim São Jorge. Lido em Plenário
18
Indicação nº 3064/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica retirada de entulhos na Rua Juvenal Ribeiro, Bairro Jardim Estefânia Lido em Plenário
19
Indicação nº 3065/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica estudo para implantação de lombada na Rua do Faisão, bairro Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
20
Indicação nº 3066/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de academia ar livre, poda de árvore e manutenção nos bancos existentes na Praça Paineira, localizada entre as Ruas Eliza Laurinda da Silva e Paineiras, bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
21
Indicação nº 3067/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a troca de pisos e telhado da quadra poliesportiva da EMEF Jardim Amanda- CAIC. Lido em Plenário
22
Indicação nº 3068/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a troca de pisos na EMEF Jardim Amanda- CAIC Lido em Plenário
23
Indicação nº 3069/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de nitrogênio para procedimentos dermatológicos no Centro de Especialidades Médicas. Lido em Plenário
24
Indicação nº 3070/2023 - Dionata Domingues - Indica Reforma e Manutenção na UPA do Jardim Rosolém. Lido em Plenário
25
Indicação nº 3071/2023 - Dionata Domingues - Indica Reforma e Manutenção na UPA do Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
26
Indicação nº 3072/2023 - Dionata Domingues - Indica Reforma e Manutenção na UPA do Jardim Amanda. Lido em Plenário
27
Indicação nº 3073/2023 - Dionata Domingues - Indica Pintura e Manutenção de Sinalização de Solo, e que seja realizada Vistoria pela secretaria de Mobilidade Urbana nas ruas do Jardim São Bento. Lido em Plenário
28
Indicação nº 3074/2023 - Dionata Domingues - Indica Pintura e Manutenção de Sinalização de Solo, e que seja realizada Vistoria pela secretaria de Mobilidade Urbana nas ruas do Jardim São Pedro. Lido em Plenário
29
Indicação nº 3075/2023 - Dionata Domingues - Indica a realização de serviço de roçagem, limpeza e manutenção em toda a extensão da Avenida Thereza Ana Cecon Breda, no Vila Real. Lido em Plenário
30
Indicação nº 3076/2023 - Dionata Domingues - Indica instalação de aparelhos adaptados para PCDs e academia ao ar livre, em area localizada na Avenida Brasil (ao lado da Escola Professor Euzébio Antônio Rodrigues), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
31
Indicação nº 3077/2023 - Dionata Domingues - Indica Poda de Árvores e Manutenção do Calçamento Público na Rua Casemiro de Abreu, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
32
Indicação nº 3078/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de materiais odontológicos para Rede Municipal da Saúde. Lido em Plenário
33
Indicação nº 3079/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem da praça do Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
34
Indicação nº 3080/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica recapeamento da massa asfáltica na Rua Almada Negreiros no Jardim Amanda Lido em Plenário
35
Indicação nº 3081/2023 - Eduardo Lippaus - Indica a revitalização das passagens de pedestres (vielão) do Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
36
Indicação nº 3082/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza no Bosque que fica na Rua: Antônio Zanon no Vila Real. Lido em Plenário
37
Indicação nº 3083/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica estudo para colocação de um Playground e mais bancos na Praça Chico Mendes. Lido em Plenário
38
Indicação nº 3084/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica a instalação de mais lixeiras no Parque Socioambiental Chico Mendes. Lido em Plenário
39
Indicação nº 3085/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Ana da Costa Camargo no Vilagio Ghiraldelli Lido em Plenário
40
Indicação nº 3086/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica melhorias na sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Benjamim Constant com a Rua Carlos Lacerda no Jardim Amanda Lido em Plenário
41
Indicação nº 3087/2023 - Eduardo Lippaus - Indica revitalização da praça da Rua Pérola próximo a Rua Diamante no bairro Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
42
Indicação nº 3088/2023 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Papoulas no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
43
Indicação nº 3089/2023 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Hortência no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
44
Indicação nº 3090/2023 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na rua Flor de Maio no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
45
Indicação nº 3091/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica extensão do asfalto da Rua Odete Vieira Santos, Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
46
Indicação nº 3092/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica Operação Tapa-Buraco na Rua Narciso, Jardim São Sebastião Lido em Plenário
47
Indicação nº 3093/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza, roçagem de Praça localizada na Rua Olegário Bueno da Silva, nº 100, Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
48
Indicação nº 3094/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua de ligação entre a Rua Luiz Camilo de Camargo e a Rua Orestes Denadai Lido em Plenário
49
Indicação nº 3095/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Almada Negreiros no Jardim Amanda Lido em Plenário
50
Indicação nº 3096/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Cruz de Souza no Jardim Amanda Lido em Plenário
51
Indicação nº 3097/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Estácio de Sá no Jardim Amanda Lido em Plenário
52
Indicação nº 3098/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica melhorias na sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Carlos Lacerda com a Rua Casemiro de Abreu no Jardim Amanda Lido em Plenário
53
Indicação nº 3099/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica sinalização de trânsito, com pintura de solo, na Rua São Paulo, Residencial Recanto do Sol Lido em Plenário
54
Indicação nº 3100/2023 - Dionata Domingues - Indica Construção do CER (Centro especializado de reabilitação) próprio com mais equipamentos, mais profissional e com maior capacidade de atendimento. Lido em Plenário
55
Indicação nº 3101/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Operação Tapa Buraco, na Rua Prestes Maia, altura do número 321, no bairro Jardim Amanda II. Lido em Plenário
56
Indicação nº 3102/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Manutenção de Boca de Lobo (Bueiro), na Rua Pacaembu, altura do número 273, no Jardim Carmem Cristina. Lido em Plenário
57
Indicação nº 3103/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Operação Tapa Buraco, na Rua do Bigode, altura do número 255, no bairro Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
58
Indicação nº 3104/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza e Roçagem de Calçada na Rua 17, altura do número 260, no Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
59
Indicação nº 3105/2023 - Dionata Domingues - Indica o desassoreamento e limpeza das Lagoas do Jardim Amanda. Lido em Plenário
60
Indicação nº 3106/2023 - Dionata Domingues - Indica Construção de um Espaço Próprio Para os Caps Vida com Maior Capacidade de Atendimento. Lido em Plenário
61
Indicação nº 3107/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Pereira dos Santos no bairro Jardim Mirante de Sumaré Lido em Plenário
62
Indicação nº 3108/2023 - Dionata Domingues - Indica limpeza e desassoreamento de todas as lagoas do Município. Lido em Plenário
63
Indicação nº 3109/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Operação Tapa Buraco, na Rua Célio Vieira Alves, altura do número 785, no bairro Figueira. Lido em Plenário
64
Indicação nº 3110/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Operação Tapa Buraco, na Rua Irmão Santos Freire, altura do número 121, no bairro Nova Hortolândia. Lido em Plenário
65
Indicação nº 3111/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Operação Tapa Buraco, na Rua João Basso, altura do número 90, no bairro Vila Real. Lido em Plenário
66
Indicação nº 3112/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza e Roçagem de Canteiro, localizado na Rua Pacaembu, altura do número 94, no Jardim Carmem Cristina. Lido em Plenário
67
Indicação nº 3113/2023 - Daniel Laranjeira - Indica obra para modernização da iluminação na Praça Doze de Outubro no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
68
Indicação nº 3114/2023 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de redutor de velocidade na rua Libério Rosa próximo aos condomínios no bairro Núcleo Santa Isabel Lido em Plenário
69
Indicação nº 3115/2023 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de redutor de velocidade na rua Clóvis Lordano próximo aos condomínios na Vila Ipê Lido em Plenário
70
Indicação nº 3116/2023 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza e roçagem da área verde na rua Flaviano Lopes Serra próximo ao cruzamento com a rua José Jerônimo Bertoline no Jardim Santa Emília Lido em Plenário
71
Indicação nº 3117/2023 - Daniel Laranjeira - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
72
Indicação nº 3118/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de limpeza e retirada de galhos oriundos de poda de árvores na Rua João Camilo de Camargo, nº 719, Remanso Campineiro. Lido em Plenário
73
Indicação nº 3119/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de manutenção da estrutura da Escola Municipal de Ensino Infantil (E.M.E.I.) Jardim Interlagos, localizada no Jd. Interlagos. Lido em Plenário
74
Moção nº 388/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Apelo ao Governo Federal para retomar o valor anteriormente pago às Viúvas dos pensionistas do INSS por Pensão por Morte Aprovado
75
Moção nº 389/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de apelo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para que altere os locais de aplicação da Prova "Provão Paulista", para alunos que estudam no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e residem no interior do estado Aprovado
76
Moção nº 390/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Moção de Apelo à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para que, no âmbito de suas competências, interceda e solicite à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a remodelação de toda a rede de energia elétrica do Bairro Jardim Chácaras Boa Vista, no município de Hortolândia. Aprovado
77
Moção nº 391/2023 - Edimilson Marcelo Afonso, Dionata Domingues - Moção de parabenização ao Excelentíssimo Prefeito José Nazareno Gomes , pelo recebimento do "Selo Cidade Amiga das Árvores" Aprovado
78
Moção nº 392/2023 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização ao Prefeito Zezé Gomes e à Secretaria de Saúde, pela reforma da base e entrega dos novos uniformes para o SAMU Hortolândia. Aprovado
79
Moção nº 393/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Dia da Ciência e Cultura, instituído pela Lei nº 5.579/1970, inspirada no Conselheiro Rui Barbosa, visando o estímulo da expressão cultural e a produção de conhecimento científico em todo o país. Aprovado
80
Moção nº 394/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Secretaria de Cultura pela programação especial ao Dia Internacional do Cinema, comemorado em 5 de novembro, com homenagem da Banda Sinfônica Municipal de Hortolândia, do Grupo Sopro de Prata e do Maestro Márcio Beltrami. Aprovado
81
Requerimento nº 531/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Chácaras Recreio Alvorada. Aprovado
82
Requerimento nº 532/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Parque Orestes Ongaro. Aprovado
83
Requerimento nº 533/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim Boa esperança. Aprovado
84
Requerimento nº 534/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim São Camilo. Aprovado
85
Requerimento nº 535/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim Carmen Cristina. Aprovado
86
Requerimento nº 536/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim Minda. Aprovado
87
Requerimento nº 537/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim São Jorge. Aprovado
88
Requerimento nº 538/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Parque do Horto. Aprovado
89
Requerimento nº 539/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Aprovado
90
Requerimento nº 540/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no Nova Hortolândia. Aprovado
91
Requerimento nº 541/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, na VILA São Pedro. Aprovado
92
Requerimento nº 542/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no VILA Real Santista. Aprovado
93
Requerimento nº 543/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre a Falta de Placas de Regulamentação de Ruas e CEPs, no VILA Real. Aprovado
94
Requerimento nº 548/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre Oficio GIGOV Campinas, datado de 18/10/2023. Aprovado
95
Requerimento nº 549/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a implantação, em andamento, da rede coletora de esgoto no Jardim Boa Vista Aprovado
96
Requerimento nº 550/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre o Projeto Guardiã Maria da Penha de Hortolândia. Aprovado
97
Requerimento nº 551/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações ao Senhor Prefeito Sobre eventuais providências sobre os pacientes que aguardam exames de "cateterismo" na rede pública. Pedido de Retirada
98
Requerimento nº 552/2023 - Ananias José Barbosa - Requer informações, para fins de denominação, sobre as ruas dezesseis (16), dezessete (17) e dezoito (18), no Parque Vasconcellos. Aprovado
99
Requerimento nº 553/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre as Condições dos Refletores na Escola Janilde Flores Gaby do Vale, no Vila Real. Aprovado
100
Requerimento nº 554/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre o Centro de Especialidades Médicas Aprovado
101
Requerimento nº 555/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer constituição de Comissão de Representação de vereadores para participação no evento "Intercâmbio Legislativo" em Brasilia/DF, nos dias 12,13 e 14 de Dezembro de 2023. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível
2 Vereador Eduardo Lippaus / PSB
Não disponível
3 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE
Não disponível
4 Vereador Régis da Serralheria / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB

Ausências Justificadas [1]: Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 68/2023 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Serviço Social - CRAS Jardim Primavera Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 165/2023 ao PL 68/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 109/2023 ao PL 68/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 141/2023 ao PL 68/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - Eduardo Lippaus, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião José do Prado. Aprovado
Parecer CBESDHC nº 141/2023 ao PDL 13/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 163/2023 ao PDL 13/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 178/2023 ao PDL 13/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - Márcia Cristina Campos, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Honorária a Senhora Rosângela Aparecida Arseli de Oliveira. Aprovado
Parecer CBESDHC nº 142/2023 ao PDL 14/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 164/2023 ao PDL 14/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 179/2023 ao PDL 14/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário de Hortolândia ao Ilustríssimo Senhor Dalberson Bernardino de Almeida. Aprovado
Parecer CBESDHC nº 143/2023 ao PDL 15/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 168/2023 ao PDL 15/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 188/2023 ao PDL 15/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - Valdecir Alves Pereira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense Aprovado
Parecer CFO nº 174/2023 ao PDL 16/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 152/2023 ao PDL 16/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 195/2023 ao PDL 16/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 117/2023 - Aparecido Antônio Meira - Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Osmar Antônio Meira, nº 300, Jardim Rosolem Aprovado
Parecer CFO nº 171/2023 ao PL 117/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 147/2023 ao PL 117/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 192/2023 ao PL 117/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:41 hs