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09/11/2023 13:16:48
ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
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09/11/2023 13:06:06
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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09/11/2023 13:04:33
Cadastro de Norma Jurídica
Segue para fins de digitalização o Decreto Legislativo nº 287, de 7 de novembro 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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09/11/2023 13:01:11
Promulgação
Certifico para fins do disposto no Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que foi promulgado o Decreto Legislativo nº 287, de 7 de novembro de 2023. Segue juntada cópia de publicação no Diário Oficial Eletrônico oficial na data de 9 de novembro de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria da Câmara
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07/11/2023 09:07:24
Encaminhamento de Termo de Decreto Legislativo
Certifico que, nesta data, elaborei o termo de Decreto Legislativo nº 287, de 7 de novembro de 2023, referente a presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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06/11/2023 09:07:00
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 35ª Sessão Ordinária de 6 de novembro de 2023.Segue os autos para elaboração de termo de Decreto Legislativo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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31/10/2023 08:13:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 6 de novembro de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
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11/10/2023 13:41:11
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
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11/10/2023 13:40:51
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 164/2023 incorporado em 11/10/2023 as 13:40
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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04/10/2023 15:00:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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25/09/2023 17:33:39
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 142/2023 incorporado em 25/09/2023 as 17:33
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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25/09/2023 17:33:07
Parecer de Comissão Apresentado
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
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12/09/2023 09:11:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aldemir Clemente da Silva como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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31/08/2023 10:38:56
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 179/2023 incorporado em 31/08/2023 as 10:38
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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31/08/2023 10:38:10
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
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16/08/2023 09:34:39
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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16/08/2023 09:34:16
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
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16/08/2023 08:26:08
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
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16/08/2023 08:23:12
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
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16/08/2023 08:10:40
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 15 de agosto de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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15/08/2023 08:14:39
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 23ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
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14/08/2023 11:26:58
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 23ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
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14/08/2023 11:24:19
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
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14/08/2023 09:40:06
Documento anexado
Anexo LGPD anexado em 14/08/2023 às 09:40
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara
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14/08/2023 08:35:40
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 14/08/2023 08:19:24. Matéria incorporada em 14/08/2023 08:35:40, sob protocolo nº 3701/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara