Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

13 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 17h50

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 42/2023, da 35ª Sessão Ordinária, de 6 de novembro de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edimilson Marcelo Afonso por motivo de agenda externa.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/11/2023, ao Requerimento nº 514/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/11/2023, ao Requerimento nº 515/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/11/2023, ao Requerimento nº 516/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/11/2023, ao Requerimento nº 518/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/11/2023, ao Requerimento nº 519/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/11/2023, ao Requerimento nº 520/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/11/2023, ao Requerimento nº 521/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/11/2023, ao Requerimento nº 522/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/11/2023, ao Requerimento nº 523/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/11/2023, ao Requerimento nº 524/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/11/2023, ao Requerimento nº 525/2023.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício GP nº 400, datado de 6 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que encaminha via de Lei Complementar, Leis e Decretos Municipais; 2 - Ofício protocolado em 10 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 132/2023, de sua autoria, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única na frente das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular no município de Hortolândia e dá outras providências”, para adequações; 3 - Ofício protocolado em 10 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 138/2023, de sua autoria, que “Dispõe sobre dias de folga aos Guardas Municipais do município de Hortolândia que efetuarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros, durante seus dias de folga, e dá outras providências”, para adequações.
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loterias do Município de Hortolândia.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 - Poder Executivo - Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Plano de Evolução das Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
4
 Projeto de Lei nº 154/2023 - Valdecir Alves Pereira - Altera a Lei n° 2636, de 17 de novembro de 2011 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JAIR GASPARINO A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO À RUA PINDARÉ"
5
 Projeto de Lei nº 155/2023 - Poder Executivo - Estabelece normas gerais aplicáveis ao processo de instalação, implantação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações.
6
 Projeto de Lei nº 156/2023 - Poder Executivo - Institui a Lei de Fomento à Cultura na cidade de Hortolândia, intitulada Lei Angelo Perugini.
7
 Projeto de Lei nº 157/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a organização administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
8
 Projeto de Lei nº 158/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
9
 Projeto de Lei nº 159/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
10
 Projeto de Lei nº 160/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre as funções gratificadas, privativas de servidores públicos efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
11
 Projeto de Lei nº 161/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.410.000,00.
12
 Projeto de Lei nº 162/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 22.145.000,00.
13
 Projeto de Lei nº 163/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Cria o Programa Melhor Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
14
 Projeto de Lei nº 164/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a Inclusão Social e o reconhecimento das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional no cadastro já realizado igualmente para a identificação das pessoas com deficiência no Município de Hortolândia.
15
 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Serledio Ferreira Gomes
16
 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Júlio César Dantas
17
 Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3120/2023 - Enoque Leal Moura - Indica inclusão dos bairros da região do Jardim Sumarezinho e adjacências, no cronograma de recapeamento do município Lido em Plenário
2
 Indicação nº 3121/2023 - Enoque Leal Moura - Indica inclusão dos bairros da região do Jardim Santiago e adjacências, no cronograma de recapeamento do município Lido em Plenário
3
 Indicação nº 3122/2023 - Enoque Leal Moura - Indica inclusão dos bairros da região do Jardim Novo Ângulo e adjacências, no cronograma de recapeamento do município Lido em Plenário
4
 Indicação nº 3123/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica pintura de sinalização de solo e em lombada na estrada Municipal Sabina Batista de Camargo, próximo numero 300, no Jardim Novo Ângulo, em frente ao Condomínio Itália. Lido em Plenário
5
 Indicação nº 3124/2023 - Enoque Leal Moura - Indica inclusão do Jardim Nova Europa, no cronograma de recapeamento do município Lido em Plenário
6
 Indicação nº 3125/2023 - Enoque Leal Moura - Indica recapeamento do trecho que vai desde o início da Rua Araras (Jardim Nova Europa) até o início da Estrada da Gonvarri (Jardim Brasil). Lido em Plenário
7
 Indicação nº 3126/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica pintura de sinalização de solo e em lombada na Rua Araraquara com Rua Costa e Silva, próximo numero 238, no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
8
 Indicação nº 3127/2023 - Dionata Domingues - Indica Construção de Base Comunitária da Guarda Municipal no Lago da Fé. Lido em Plenário
9
 Indicação nº 3128/2023 - Dionata Domingues - Indica Limpeza e Roçagem em Toda extensão da Rua Casemiro de Abreu, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
10
 Indicação nº 3129/2023 - Dionata Domingues - Indica a Construção de Base Comunitária da Guarda Municipal no Futuro Parque Linear do Jardim Amanda. Lido em Plenário
11
 Indicação nº 3130/2023 - Dionata Domingues - Indica a Reforma do Muro e do Talude da Escola Municipal Tarsila do Amaral, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
12
 Indicação nº 3131/2023 - Dionata Domingues - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e Adoção de Medidas que Visem Aumentar a Segurança no Parque Hortolândia. Lido em Plenário
13
 Indicação nº 3132/2023 - Dionata Domingues - Indica a Criação de Vagas de Parada Rápida na Rua Euclides da Cunha n°1665, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
14
 Indicação nº 3133/2023 - Dionata Domingues - Indica Roçagem e Limpeza na EMEF Dona Ana José Bodini Januário, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
15
 Indicação nº 3134/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica construção do asfalto no final da rua Geraldo Mendes, Chácaras Reymar Lido em Plenário
16
 Indicação nº 3135/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de poda de árvore na rua Dorvalino Bueno, Vila Inema Lido em Plenário
17
 Indicação nº 3136/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica estudos para implantação de Redutor de velocidade (lombadas) na Rua Cordilheiras dos Andes, próximo ao numeral 776, no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
18
 Indicação nº 3137/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de manutenção e conserto dos brinquedos localizados na praça da rua Alberto Muniz da Silva, Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
19
 Indicação nº 3138/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica remoção dos restos de galhos de árvore na rua Alberto Muniz Silva, Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
20
 Indicação nº 3139/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica plantio de mudas de árvores no canteiro central da Rua Sebastião Isidro Rosa, Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
21
 Indicação nº 3140/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de área de lazer no espaço localizado na rua Cosmo Ferreira Gomes, Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
22
 Indicação nº 3141/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município, nos finais de semana Lido em Plenário
23
 Indicação nº 3142/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção dos refletores da quadra de esportes localizada na rua Damião Antônio Silva, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
24
 Indicação nº 3143/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica conserto e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizados na Praça da rua Damião Antônio da Silva, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
25
 Indicação nº 3144/2023 - Eduardo Lippaus - Indica implantação de redutor de velocidade na Rua Mariza de Souza Fernandes no bairro Vila Real Continuação. Lido em Plenário
26
 Indicação nº 3145/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de roçagem e limpeza na Escola Estadual Recreio Alvorada, localizada na Rua Rio Mississipi, nº 150, Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
27
 Indicação nº 3146/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza, roçagem no Bosque do Novo Cambuí, localizado na Rua José Aparecido Mendes, Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
28
 Indicação nº 3147/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para pagamento de Adicional de Periculosidade aos servidores Fiscais de Obras Lido em Plenário
29
 Indicação nº 3148/2023 - Eduardo Lippaus - Indica sinalização de solo e faixa de pedestre na Rua Rubi com a Rua Diamante, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
30
 Indicação nº 3149/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica a substituição de tampa de bueiro e retirada de entulho na Rua João Ravanhane , próximo ao numeral 05.A, no bairro Vila da Conquista. Lido em Plenário
31
 Indicação nº 3150/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica operação tapa buraco na Rua Anézio Antônio Foreze, em frente do número 14, no Jardim Adelaide Lido em Plenário
32
 Indicação nº 3151/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Tereza Cristina no Jardim Amanda Lido em Plenário
33
 Indicação nº 3152/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Antônio Francisco Lisboa no Jardim Amanda Lido em Plenário
34
 Indicação nº 3153/2023 - Enoque Leal Moura - Indica pintura de lombadas, pintura de sinalização horizontal e melhorias na sinalização vertical, com colocação de placas de "PARE" nas ruas dos Bairros: Jardim Santiago, Jardim Conceição e Jardim Brasil Lido em Plenário
35
 Indicação nº 3154/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Rua Campos Sales no Jardim Amanda Lido em Plenário
36
 Indicação nº 3155/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma e iluminação do Centro de Iniciação ao Esporte - Estação Cidadania, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
37
 Indicação nº 3156/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a pintura do Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 3157/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento da Rua Oswald de Andrade, Jardim Amanda. Lido em Plenário
39
 Indicação nº 3158/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica manutenção de piso da entrada da secretaria da EMEF Jardim Amanda - CAIC. Lido em Plenário
40
 Indicação nº 3159/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica pintura de piso com marcação para modalidades esportivas na EMEF Jardim Amanda-CAIC. Lido em Plenário
41
 Indicação nº 3160/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma e pintura do prédio da EMEF Jardim Amanda – CAIC. Lido em Plenário
42
 Indicação nº 3161/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para implantação campanha de atenção à saúde do homem no Município de Hortolândia Lido em Plenário
43
 Indicação nº 3162/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica reparos na calçada da área central dos comércios Lido em Plenário
44
 Indicação nº 3163/2023 - Dionata Domingues - Indica Instalação de Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Antônio Francisco Lisboa (Próximo ao Número 357), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
45
 Indicação nº 3164/2023 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Dálias no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
46
 Indicação nº 3165/2023 - Ananias José Barbosa - Indica operação tapa buraco na Rua Tulipas no bairro Parque do Horto Lido em Plenário
47
 Indicação nº 3166/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Rosendo Leandro Maciel, altura do número 142 no Jardim Carmem Cristina. Lido em Plenário
48
 Indicação nº 3167/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica criação de campanha de higiene intima masculina no município de Hortolândia Lido em Plenário
49
 Indicação nº 3168/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica criação da semana da saúde do homem no Município de Hortolândia Lido em Plenário
50
 Indicação nº 3169/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação de Tapa Buraco na Rua Praça Santo Agostinho, altura do número 02, no bairro Vila Real Santista. Lido em Plenário
51
 Indicação nº 3170/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza e Roçagem de Calçada, na Rua Florisvaldo de Oliveira, altura do número 310, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
52
 Indicação nº 3171/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação de Tapa Buraco, na Rua Florisvaldo de Oliveira, altura do número 70, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
53
 Indicação nº 3172/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Manutenção de Boca de Lobo (bueiro), na Rua Florisvaldo de Oliveira, altura do número 60, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 3173/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Florisvaldo de Oliveira, altura do número 398, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
55
 Indicação nº 3174/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Sebastião Geraldo B. Carvalho, altura do número 50, no Parque do Horto. Lido em Plenário
56
 Indicação nº 3175/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua das Tulipas, altura do número 91, no Parque do Horto. Lido em Plenário
57
 Indicação nº 3176/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação de Tapa Buraco, na Rua Joana D´Arc de Paiva, altura do número 214 e 305 no Jardim São Camilo. Lido em Plenário
58
 Indicação nº 3177/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza e Roçagem de Calçada, na Rua Pedro Ferreira Freire, esquina da rua Um, altura do número 190, Jardim das Laranjeiras. Lido em Plenário
59
 Indicação nº 3178/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Pacaembu, bairro Jardim São Camilo. Lido em Plenário
60
 Indicação nº 3179/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica contratação de vigia patrimonial para Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Nova América. Lido em Plenário
61
 Indicação nº 3180/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para fixação dos vasos da Rua Luiz Camilo de Camargo, Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
62
 Indicação nº 3181/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a pintura do Observatório Ambiental Parque Escola, no bairro Jardim Santa Clara. Lido em Plenário
63
 Indicação nº 3182/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco, na Rua Jesus Nogueira da Silva, altura do número 320, no Jardim São Camilo. Lido em Plenário
64
 Indicação nº 3183/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a pintura do prédio do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal-DPBEA. Lido em Plenário
65
 Indicação nº 3184/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica recapeamento asfáltico na Rua Cecílio Nunes da Silva, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
66
 Indicação nº 3185/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de limpeza de bueiro na Rua Armelinda Espúrio da Silva, em toda e extensão, principalmente no perímetro do Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang Lido em Plenário
67
 Indicação nº 3186/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de limpeza de bueiro na Rua Joaquim Marcelino Leite, Jardim Interlagos. Lido em Plenário
68
 Indicação nº 3187/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de limpeza de bueiro da Rua Cecília Nunes da Silva, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
69
 Indicação nº 3188/2023 - Enoque Leal Moura - Indica realização de estudos de viabilidade para implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos, ou BRT - Bus Rapid Transit, no transporte intermunicipal entre as cidades de Hortolândia e Campinas Lido em Plenário
70
 Indicação nº 3189/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica ampliação da estrutura física da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Nova América. Lido em Plenário
71
 Indicação nº 3190/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de câmeras de monitoramento na Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova América. Lido em Plenário
72
 Indicação nº 3191/2023 - Dionata Domingues - Indica Manutenção na Iluminação do CIE (Estação Cidadania de Esportes), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
73
 Indicação nº 3192/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus da Avenida da Emancipação Lido em Plenário
74
 Indicação nº 3193/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica sinalização de solo no cruzamento da Rua Noel Rosa com Rua das Castanheiras, no Jardim São Pedro Lido em Plenário
75
 Indicação nº 3194/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica sinalização de trânsito com pintura na sinalização de PARE e implantação de faixa de pedestre em frente a passarela, na Rua Noel Rosa, no Jardim São Bento Lido em Plenário
76
 Indicação nº 3195/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica retirada de entulho e resto de móveis na Rua Cartola, na calçada da EMEIEF Jardim São Pedro Lido em Plenário
77
 Indicação nº 3196/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de via de trânsito com máquina niveladora e cascalhamento na Rua Florisvaldo de Oliveira no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
78
 Indicação nº 3197/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica sinalização de trânsito e pintura dos redutores de velocidade (lombada) na Rua Tom Jobim, no Jardim São Bento Lido em Plenário
79
 Indicação nº 3198/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de limpeza e roçagem da calçada localizada na Rua Melissa, em frente ao número 793, no Jardim Boa Vista Lido em Plenário
80
 Indicação nº 3199/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua das Castanheiras, em frente ao número 59, no Jardim São Pedro Lido em Plenário
81
 Indicação nº 3200/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua das Francisco Alves, em frente ao número 167, no Jardim São Bento Lido em Plenário
82
 Indicação nº 3201/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de ar condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde da Rua Almada Negreiros no Jardim Amanda I Lido em Plenário
83
 Indicação nº 3202/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica Limpeza e Roçagem de Praça localizada entre as ruas Grande Otelo, Paulo Sérgio e Elizeth Cardoso, no Jardim São Bento Lido em Plenário
84
 Indicação nº 3203/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de limpeza e roçagem da calçada localizada na cruzamento da Rua Beladona com a Rua Melissa, no Jardim Boa Vista Lido em Plenário
85
 Indicação nº 3204/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de limpeza e roçagem no terreno localizado no cruzamento da Rua Calêndulas com a Rua Beladona, no Jardim Boa Vista Lido em Plenário
86
 Indicação nº 3205/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica estudo para que seja realizada a modernização da iluminação no Campo da Mina, situado na Avenida Princesa Izabel com a Rua Francisco Glicério no bairro Jardim Amanda 1. Lido em Plenário
87
 Indicação nº 3206/2023 - Eduardo Lippaus - Indica a confecção e instalação de placas de logradouros no bairro Jardim Residencial Veccon Buriti. Lido em Plenário
88
 Indicação nº 3207/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica a limpeza e roçagem no Bosque Novo Cambuí no Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
89
 Indicação nº 3208/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação cata entulho na Rua dos Tico-Tico em frente ao número 55 no Jardim Santa Amélia. Lido em Plenário
90
 Indicação nº 3209/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica manutenção e instalação de tampa de bueiro que fica na Av: Olívio Franceshini próximo ao residencial Jardim Mônaco. Lido em Plenário
91
 Indicação nº 3210/2023 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na pintura de solo em frente as escolas do Jardim Adelaide. Lido em Plenário
92
 Indicação nº 3211/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica manutenção em tampa de bueiro na Avenida UM em frente a Clinica Veterinária PETZ no Jardim de Mônaco. Lido em Plenário
93
 Indicação nº 3212/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica estudo para o desassoreamento da lagoa do Parque Socio Ambiental Lago da Fé. Lido em Plenário
94
 Indicação nº 3213/2023 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção na praça Diogo Cerdan no Jardim Nossa Senhora de Fátima. Lido em Plenário
95
 Indicação nº 3214/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza de lixo, retirada de entulho e roçagem do mato em toda extensão da Rua Vicente Celestino, no Jardim São Bento Lido em Plenário
96
 Indicação nº 3215/2023 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção da calçada da EMEIEF Jardim Adelaide. Lido em Plenário
97
 Indicação nº 3216/2023 - Daniel Laranjeira - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica no Jardim Santa Emília Lido em Plenário
98
 Indicação nº 3217/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a realocação de abrangência do atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Amanda I em relação as ruas do bairro Lido em Plenário
99
 Indicação nº 3218/2023 - Daniel Laranjeira - Indica obra de ampliação da rede coletora de águas pluviais na rua Luiz da Costa Camargo no Jardim Santa Clara Lido em Plenário
100
 Indicação nº 3219/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a realização de estudos de viabilidade, visando interligar as ruas dos bairros: Jardim Aline x Vila Guedes Lido em Plenário
101
 Indicação nº 3220/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica operação tapa buraco no cruzamento da Rua Noel Rosa com Rua das Castanheiras, no Jardim São Pedro Lido em Plenário
102
 Indicação nº 3221/2023 - Eduardo Lippaus - Indica estudos de mobilidade para evitar a circulação de veículos entre o estacionamento da UBS do Jardim Adelaide. Lido em Plenário
103
 Indicação nº 3222/2023 - Daniel Laranjeira - Indica pintura na sinalização de trânsito e instalação de sinalização vertical PARE na rua Luiz da Costa Camargo cruzamento com a rua Vereador Oscar Antônio Ghiraldelli no Jardim Santa Clara do Lago Lido em Plenário
104
 Indicação nº 3223/2023 - Daniel Laranjeira - Indica pintura na sinalização de trânsito e instalação de sinalização vertical PARE na rua Vereador Oscar Antônio Ghiraldelli cruzamento com a rua Francisco Antônio da Silva no Jardim Santa Clara do Lago Lido em Plenário
105
 Indicação nº 3224/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção dos bueiros na Avenida Carlos Roberto Prataviera, no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
106
 Indicação nº 3225/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica retirada de entulhos na Rua Juvenal Ribeiro da Cunha, Jardim Estefânia Lido em Plenário
107
 Indicação nº 3226/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção em bueiro na Rua São Luiz esquina com Cristóvão Colombo Jardim Nova Europa Lido em Plenário
108
 Indicação nº 3227/2023 - Daniel Laranjeira - Indica redutor de velocidade próximo ao condomínio Parque do Lago na rua Vereador Oscar Antônio Ghiraldelli no Jardim Santa Clara do Lago Lido em Plenário
109
 Indicação nº 3228/2023 - Daniel Laranjeira - Indica redutor de velocidade na rua Vereador Oscar Antônio Ghiraldelli no trecho entre do n°51 ao n°217 no Jardim Santa Clara do Lago Lido em Plenário
110
 Indicação nº 3229/2023 - Daniel Laranjeira - Indica revitalização da área verde ao longo da rua Miguel Moreira Aquino no Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
111
 Indicação nº 3230/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica sinalização de trânsito e pintura dos redutores de velocidade (lombada) na Rua do Pixinguinha, no Jardim São Bento Lido em Plenário
112
 Indicação nº 3231/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza, roçagem, poda de árvores e manutenção nos brinquedos da praça localizada na Rua Grande Otelo, no Jardim São Bento Lido em Plenário
113
 Indicação nº 3232/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica instalação de cronômetros de contagem regressiva nos semáforos do município Lido em Plenário
114
 Indicação nº 3233/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Sinalização Horizontal e Vertical nas ruas do bairro Parque Gabriel Lido em Plenário
115
 Indicação nº 3234/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica operação tapa buracos na Rua dos Canários no bairro Jardim Santa Amélia Lido em Plenário
116
 Indicação nº 3235/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Giovane Enéias Cavalcante no bairro Jardim o Bosque Lido em Plenário
117
 Indicação nº 3236/2023 - Dionata Domingues - Indica Instalação de Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Rui Barbosa (Próximo ao Número 560), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
118
 Indicação nº 3237/2023 - Dionata Domingues - Indica a Elaboração de Projeto de Lei nos termos da minuta anexa sobre o Programa Municipal "Visão Do Futuro e Dá Outras Providencias." Lido em Plenário
119
 Indicação nº 3238/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Antônio Casemiro Amorim no Jardim São Bento Lido em Plenário
120
 Indicação nº 3239/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica melhorias na sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Carmem Miranda com a Rua Antônio Casemiro Amorim no Jardim São Bento Lido em Plenário
121
 Indicação nº 3240/2023 - Dionata Domingues - Indica instalação de Aparelhos de Ar Condicionado em Todas as UBSs (Unidades Básica de Saúde), no Município de Hortolândia. Lido em Plenário
122
 Indicação nº 3241/2023 - Dionata Domingues - Indica a Instalação de Câmeras de Monitoramento na Praça São Francisco de Assis (da Igreja Matriz), no Vila Real. Lido em Plenário
123
 Indicação nº 3242/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de fiscalização de rede de esgoto irregularmente despejado na Rua Benedito Cândido dos Reis, Jd. Campos Verdes. Lido em Plenário
124
 Moção nº 395/2023 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Congratulações em comemoração ao Dia da Consciência Negra Aprovado
125
 Moção nº 396/2023 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Congratulações em comemoração a Proclamação da República Aprovado
126
 Moção nº 397/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização a toda equipe da Unidade Básica de Saúde Rayane Brenda de Oliveira - UBS do Jardim Novo Ângulo Aprovado
127
 Moção nº 398/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de APOIO ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, celebrado em 17 de novembro, que promove a campanha Novembro Azul dedicada à conscientização e prevenção do câncer de próstata. Aprovado
128
 Moção nº 399/2023 - Eduardo Lippaus - Moção de Parabenização ao 1º Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo Antônio Carlos Soares. Aprovado
129
 Moção nº 400/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização a Escola Estadual Conceição Aparecida Terza Gomes Cardinales do Jardim Amanda pelas premiações adquiridas no "Desafio de Inovação Instituto 3M 2023" Aprovado
130
 Moção nº 401/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Eliel Santiago dos Santos Aprovado
131
 Moção nº 402/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção em apelo a Sabesp, companhia de água e esgoto, para viabilizar a isenção de tarifas nas unidades residenciais que habitem moradores que sejam portadores do Transtorno do Espectro Autista, no município de Hortolândia Aprovado
132
 Moção nº 403/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização pela implantação do “Projeto Guri” Iniciação Musical na Escola EMEF Maria Célia Cabral em Hortolândia Aprovado
133
 Moção nº 404/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao “Dia Nacional do Conselheiro Tutelar”, agente responsável por representar a sociedade e zelar pelos direitos da criança e do adolescente, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aprovado
134
 Moção nº 405/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Aluna Amanda da Gama Nunes Fonseca, do Curso de Direito do UNASP, pelo Título de Campeã do Torneio denominado III PRÊMIO ÁGUIA DE HAIA 2023. Aprovado
135
 Moção nº 406/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de APOIO ao Dia Nacional de Combate ao Racismo, comemorado em 18 de novembro, data que reforça a luta de todos contra o preconceito racial. Aprovado
136
 Requerimento nº 556/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre Quadra Poliesportiva localizada no Jardim Novo Ângulo Aprovado
137
 Requerimento nº 557/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre eventuais providências sobre os pacientes que aguardam exames de "cateterismo" na rede pública. Sem Votação
138
 Requerimento nº 558/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre a existência de denominação da Avenida 3, localizada no Jardim das Flores Aprovado
139
 Requerimento nº 559/2023 - Ananias José Barbosa - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 68/2023 que "Dispoe sobre a denominação do CRAS primavera" Aprovado
140
 Requerimento nº 560/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações Sobre um Imóvel em Situação de Abandono, Localizado na Rua Imperatriz Tereza Cristina 941, no Jardim Amanda. Aprovado
141
 Requerimento nº 561/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre um imóvel em situação de abandono, localizado na Rua Olavo Bilac, Esquina com a Rua Imperatriz Tereza Cristina, no Jardim Amanda. Aprovado
142
 Requerimento nº 562/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre um imóvel em situação de abandono, localizado na Rua Casemiro de Abreu, Esquina com a Rua Pero Vaz de Caminha, no Jardim Amanda. Aprovado
143
 Requerimento nº 563/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre minicampo sintético, localizado na Rua Antônio da Costa Santos, ao lado da Igreja Católica do Jardim Nova América, que aos finais de semana permanece fechado ao publico. Aprovado
144
 Requerimento nº 564/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a realização de serviços de manutenção da iluminação interna e externa da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Nova América. Aprovado
145
 Requerimento nº 565/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informação sobre a área localizada entre a Rua Antônio da Costa Santos e Rua Coimbra, bairro Jardim Nova América. Aprovado
146
 Requerimento nº 566/2023 - Enoque Leal Moura - Requer informações para possibilitar regularização de lotes das Igrejas localizadas no Projeto Hortolândia A-1 e A-2 Aprovado
147
 Requerimento nº 567/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações para fins de denominação do Campo de Futebol de Areia da Praça Anésia Aparecida Barbosa, localizada no Jardim Nossa Senhora de Fátima. Aprovado
148
 Requerimento nº 568/2023 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a recomposição da pavimentação asfáltica da Rua Benedito Macedo, Jardim Adelaide. Aprovado
149
 Requerimento nº 569/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre mapeamento e medidas de acolhimento de pessoas em situação de rua no Município de Hortolândia Aprovado
150
 Requerimento nº 570/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre o atendimento do CIER (Centro Integrado de Educação e Reabilitação) Aprovado
151
 Requerimento nº 571/2023 - Ananias José Barbosa - Requer informação sobre via de passagem no bairro Jardim Santa Esmeralda Aprovado
152
 Requerimento nº 572/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013. Aprovado
153
 Requerimento nº 573/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013. Aprovado
154
 Requerimento nº 574/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre ampliação e estruturação de atendimento do SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, referente a possíveis prejuízos causados pela interrupção prolongada de energia elétrica no município de Hortolândia. Aprovado
155
 Requerimento nº 575/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações Sobre a Falta de Médicos na UBS do Parque do Horto. Pedido de Retirada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Dionatan Domingues / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 147/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio nos eventos realizados no Município. Aprovado
Parecer CFO nº 178/2023 ao PL 147/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 165/2023 ao PL 147/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 222/2023 ao PL 147/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 148/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre desdobramento, remanejamento e transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.632.000,00. Aprovado
Parecer CFO nº 179/2023 ao PL 148/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 166/2023 ao PL 148/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 225/2023 ao PL 148/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 149/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 10.870.000,00. Aprovado
Parecer CFO nº 180/2023 ao PL 149/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 167/2023 ao PL 149/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 223/2023 ao PL 149/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 150/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Hortolândia para a Legislatura 2025/2028 Aprovado
Parecer CFO nº 181/2023 ao PL 150/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 226/2023 ao PL 150/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 68/2023 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Serviço Social - CRAS Jardim Primavera Pedido de Retirada
Parecer CFO nº 165/2023 ao PL 68/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 109/2023 ao PL 68/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 141/2023 ao PL 68/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 112/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do Município de Hortolândia Aprovado
Parecer CFO nº 170/2023 ao PL 112/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 139/2023 ao PL 112/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 183/2023 ao PL 112/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 112/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do Município de Hortolândia Aprovado
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 118/2023 - Aparecido Antônio Meira - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Turquesa, nº 171, Bairro de Santa Esmeralda Aprovado
Parecer CFO nº 172/2023 ao PL 118/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 148/2023 ao PL 118/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 193/2023 ao PL 118/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 119/2023 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Wanderley Paes Soares, n° 301, Jardim Nova Europa Aprovado
Parecer CFO nº 173/2023 ao PL 119/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 151/2023 ao PL 119/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 196/2023 ao PL 119/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:25 hs