Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 43/2023, da 36ª Sessão Ordinária, de 13 de novembro de 2023.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 44/2023, da 8ª Sessão Extraordinária, de 17 de novembro de 2023.

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo foi comunicado a realização de Audiência Pública, convocando e convidando o público interessado e a toda a população Hortolandense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 19h, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, n° 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) c/c o inciso I do parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que será conduzida pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, presidida pelo Vereador Ananias José Barbosa. A Audiência Pública terá como objetivo a discussão do Projeto de Lei n° 128/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2024”. A presente Audiência Pública terá sua transmissão também on-line feita através do seguinte endereço eletrônico: http://www.hortolandia.sp.leg.br. Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a ausência do Vereador Aldemir Clemente da Silva por motivo de estar representando a Câmara Municipal em agenda em Brasília/DF.

1 - Ofício nº 287/2023-GIGOV Campinas, datado de 21/11/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 17/11/2023 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 882032/2018, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, que tem por finalidade “reforma de unidade de atenção especializada em saúde", sendo o valor repassado de R$ 290.998,06.

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/11/2023, ao Requerimento nº 517/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/11/2023, ao Requerimento nº 526/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/11/2023, ao Requerimento nº 527/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/11/2023, ao Requerimento nº 528/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/11/2023, ao Requerimento nº 530/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/11/2023, ao Requerimento nº 544/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/11/2023, ao Requerimento nº 545/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/11/2023, ao Requerimento nº 546/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 16/11/2023, ao Requerimento nº 547/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 531/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 532/2023; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 533/2023; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 534/2023; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 535/2023; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 536/2023; 16 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 537/2023; 17 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 538/2023; 18 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 539/2023; 19 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 540/2023; 20 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 541/2023; 21 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 542/2023; 22 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 543/2023; 23 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 548/2023; 24 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 549/2023; 25 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 550/2023; 26 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 552/2023; 27 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 553/2023; 28 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 22/11/2023, ao Requerimento nº 554/2023.

1 - Ofício protocolado em 16/11/2023, do Vereador Dionata Domingues, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 139/2023, de sua autoria, que "Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências", para adequações; 2 - Recurso protocolado tempestivamente, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira, em face do Parecer Contrário nº 220/2023, referente ao Projeto de Lei nº 130/2023, de sua autoria, que "Dispõe sobre Isenção da tarifa de água e esgoto nas unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, no município de Hortolândia e dá outras providências"; 3 - Ofício protocolado em 21/11/2023, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 167/2023, de sua autoria, que "Dispõe sobre denominação da Praça, localizada no cruzamento da Rua Wanderley Paes Soares e Rua Jacareí, Jardim Nova Europa", para adequações; 4 - Ofício G.P. nº 421/2023, protocolado em 21/11/2023, do Poder Executivo, que solicita RETIRADA DE PEDIDO DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 135/2023, de sua autoria, "Que define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o §3º do art. 100 da Constituição Federal", anteriormente solicitada pela Mensagem nº 61/2023.