Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

27 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 17h51

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 45/2023, da 37ª Sessão Ordinária, de 22 de novembro de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se que pela inclusão de matéria orçamentária na Ordem do Dia, a fase do Expediente ficou reduzida à 30 minutos, de acordo com o artigo 337 do Regimento Interno. Registra-se a ausência do Vereador Eduardo Lippaus por motivo de agenda externa.
Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 2741/2023-GIGOV Campinas, datado de 22/11/2023, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 16/11/2023 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 556.979-01, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade Apoio Financeiro, sendo o valor repassado de R$ 8.256.824,39.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
Nada consta
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício protocolado em 22/11/2023, de autoria do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, que solicita retirada de Emenda Modificativa nº 01/2023, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 128/2023, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2024"; 2 - Ofício protocolado em 22/11/2023, de autoria do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, que solicita retirada de Emenda Modificativa nº 02/2023, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 128/2023, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2024"
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia, bem como na Lei nº 1.339, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
2
 Projeto de Lei nº 170/2023 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que “Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025” e na Lei nº 4.167, de 11 de julho de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024”.
3
 Projeto de Lei nº 171/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Confere aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de utilizar igualmente, as vagas reservadas para as pessoas com deficiência e o de atendimento preferencial, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 172/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui o uso da órtese externa denominada “Bengala Longa” com esclarecimento e divulgação das cores, como meio adequado para identificar pessoas com surdocegueira, no Município de Hortolândia e dá outras providências.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense Honorário a Luiz Carlos Ferreira
6
 Veto nº 30/2023 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 131/2023, referente ao Projeto de Lei nº 113/2023, que 'Dispõe sobre a denominação da Praça Pública/Sistema de Lazer, localizada na Rua Paulo Roberto Soares, no Jardim Adelaide, passa a ser denominada ‘Praça Luís Felipe Dimarzio Freitas’”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3348/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de otoscópio simples para UBS Jardim Amanda II. Lido em Plenário
2
 Indicação nº 3349/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a limpeza e roçagem da calçada da EMEF Profª Maria Célia Cabral Amaral, localizada na Rua Augusto dos Anjos, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
3
 Indicação nº 3350/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma dos aparelhos da academia de ar livre, localizada na Avenida Brasil nas proximidades da UBS Jardim Amanda II. Lido em Plenário
4
 Indicação nº 3351/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de otoscópio simples para UBS Jardim Amanda I. Lido em Plenário
5
 Indicação nº 3352/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de otoscópio simples para UBS Rosolém. Lido em Plenário
6
 Indicação nº 3353/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de otoscópio simples para UBS Santa Esmeralda. Lido em Plenário
7
 Indicação nº 3354/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de otoscópio simples para a UBS São Sebastião. Lido em Plenário
8
 Indicação nº 3355/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de otoscópio simples para a UBS Santa Clara. Lido em Plenário
9
 Indicação nº 3356/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica a Implantação da Fábrica Municipal de Fraldas e Absorventes em Hortolândia Lido em Plenário
10
 Indicação nº 3357/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica obras para nivelamento das tampas de bueiros das ruas do Santa Esmeralda Lido em Plenário
11
 Indicação nº 3358/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de poda de árvore no pátio da Escola YASUO SASAKI, localizada na rua Cristalina, Santa Esmeralda Lido em Plenário
12
 Indicação nº 3359/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica colocação de placa indicativa de 'Rua Sem Saída' em travessa da rua Dorvalino Bueno, Vila Inema Lido em Plenário
13
 Indicação nº 3360/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indico reforço e manutenção da sinalização de solo da rua Ágata, Santa Esmeralda Lido em Plenário
14
 Indicação nº 3361/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na Viela localizada na rua Ágata, Santa Esmeralda Lido em Plenário
15
 Indicação nº 3362/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica obras para construção da calçada ao redor da creche localizada na rua Pérola, Santa Esmeralda Lido em Plenário
16
 Indicação nº 3363/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Alberto Muniz da Silva, Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
17
 Indicação nº 3364/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior solução para fila de entrada no Centro de Especialidades Orani Norberto Macedo, localizado na rua José Pereira de Lira, Jardim Green Park Lido em Plenário
18
 Indicação nº 3365/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza, roçagem, poda de árvores e manutenção da praça localizada no Loteamento Jardim das Flores e Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
19
 Indicação nº 3366/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica sinalização de trânsito e pintura dos redutores de velocidade (lombada) na Rua Bambina Ciconi Camilo, Jardim Ricardo Lido em Plenário
20
 Indicação nº 3367/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Antônio Francisco Lisboa no Jardim Amanda Lido em Plenário
21
 Indicação nº 3368/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Avenida Cora Coralina com a Rua Pedro Vilas Boas no Jardim Amanda Lido em Plenário
22
 Indicação nº 3369/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Avenida Cora Coralina com a Rua Graça Aranha no Jardim Amanda Lido em Plenário
23
 Indicação nº 3370/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica melhorias na sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Pedro Álvares Cabral com a Rua Américo Vespúcio no Jardim Amanda Lido em Plenário
24
 Indicação nº 3371/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica melhorias na sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Manoel Bandeira com a Rua Américo Vespúcio no Jardim Amanda Lido em Plenário
25
 Indicação nº 3372/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica melhorias na sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Graça Aranha com a Rua Américo Vespúcio no Jardim Amanda Lido em Plenário
26
 Indicação nº 3373/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica reforço de sinalização horizontal no Jardim das Paineiras . Lido em Plenário
27
 Indicação nº 3374/2023 - Dionata Domingues - Indica a Inclusão de um "Parcão" Para Animais Domésticos no Projeto do Parque Linear do Jardim Amanda. Lido em Plenário
28
 Indicação nº 3375/2023 - Dionata Domingues - Indica melhorias na sinalização de trânsito horizontal na Rua Pietro Rochi (próximo ao shopping Hortolândia), no Jardim das Paineiras. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 3376/2023 - Dionata Domingues - Indica Operação Tapa Buraco, em Vários Pontos da Rua Almada Negreiros, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
30
 Indicação nº 3377/2023 - Dionata Domingues - Indica Instalação de Redutor de Velocidade (lombada) e Pintura de Sinalização de Solo, na Rua México, no Jardim Santa Claro do Lago. Lido em Plenário
31
 Indicação nº 3378/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção de saliência no asfalto da Rua Ademir Alcassa, no bairro Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 3379/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Aldemir Alcassa, altura do número 391, no bairro Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
33
 Indicação nº 3380/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação de Tapa Buraco na Rua Lourenço Batista Primo, com a Rua Luiz Taionato Ledis e Rua Francisco Alfredo Borges no bairro Jardim do Lago. Lido em Plenário
34
 Indicação nº 3381/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Roçagem de Calçada, na Rua Arthur Henrique Gabe, altura do número 05, no bairro Parque Ortolândia. Lido em Plenário
35
 Indicação nº 3382/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Limpeza de Calçada, na Rua Francisco Alfredo Borges, altura do número 160, no bairro Jardim do Lago. Lido em Plenário
36
 Indicação nº 3383/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Benedito Simeão de Camargo, altura do número 66, no bairro Chácaras Planalto. Lido em Plenário
37
 Indicação nº 3384/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Av: Joaquim Martarolli próximo ao balão que leva ao condomínio Valle Verde no Parque Gabriel. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 3385/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Bolívia no Jardim Santa Clara. Lido em Plenário
39
 Indicação nº 3386/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico nas Ruas: Flor de Liz e Chuva de Ouro no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
40
 Indicação nº 3387/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica que seja disponibilizado veículo fixo para as Unidades Básicas de Saúde, destinado a visitas médicas a pacientes acamados e domiciliados Lido em Plenário
41
 Indicação nº 3388/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de reforma da Unidade de Pronto de Atendimento - UPA Nova Hortolândia Lido em Plenário
42
 Indicação nº 3389/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico nas Ruas: Sempre Vivas e Narciso no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
43
 Indicação nº 3390/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de reforma e ampliação da EMEI São Sebastião II - Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
44
 Indicação nº 3391/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico nas Ruas: Das Roseiras e Gladíolos no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
45
 Indicação nº 3392/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico nas Rua: Angélica e Aster no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
46
 Indicação nº 3393/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de reforma e ampliação da escola EMEI Maria Olinda de Jesus Souza, Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
47
 Indicação nº 3394/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de reforma e ampliação da escola EMEIF Jardim Santa Clara, Jd Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
48
 Indicação nº 3395/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e manutenção geral na escola EMEIF Leni Pereira Prata, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
49
 Indicação nº 3396/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de reforma e ampliação da escola EMEF Zilda Arns Neumann, Jardim Stella Lido em Plenário
50
 Indicação nº 3397/2023 - Eduardo Lippaus - Indicar redutor de velocidade na Rua Ary Pinto, Jardim das Figueiras. Lido em Plenário
51
 Indicação nº 3398/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de lavagem periódica dos containers de lixo instalados nas ruas e avenidas do Município de Hortolândia Lido em Plenário
52
 Indicação nº 3399/2023 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem e limpeza na Rua Vinte Quatro, Vila Real Continuação. Lido em Plenário
53
 Indicação nº 3400/2023 - Dionata Domingues - Indicação a Aquisição de kits de Primeiros Socorros em Todas as Escolas Municipais. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 3401/2023 - Dionata Domingues - Indica melhorias na sinalização de trânsito horizontal na Rua Pastor Ernesto Roth, no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
55
 Indicação nº 3402/2023 - Dionata Domingues - Indica implantação do projeto "PROGRAMA VIDAS BEM-VINDAS", no Município de Hortolândia. Lido em Plenário
56
 Indicação nº 3403/2023 - Dionata Domingues - Indica a Elaboração de Projeto de Lei nos Termos da Minuta Anexa sobre o Projeto Selos Sociais "Empresa Amiga da Mulher" e "Mulheres Protegidas" no Município de Hortolândia e dá outras Providencias. Lido em Plenário
57
 Indicação nº 3404/2023 - Dionata Domingues - Indica a Elaboração de Projeto de Lei nos Termos da Minuta Anexa sobre o "Projeto Pomar Urbano" em Áreas Públicas do Município de Hortolândia e dá outras Providencias Lido em Plenário
58
 Indicação nº 3405/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica manutenção de guia e sarjeta na Rua Mauro Bertoncini no bairro Jardim do Bosque Lido em Plenário
59
 Indicação nº 3406/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica manutenção de guia e sarjeta na Rua Terezinha de Jesus no bairro Jardim do Bosque Lido em Plenário
60
 Indicação nº 3407/2023 - Enoque Leal Moura - Indica instalação de sinalização vertical (incluindo placa de PROIBIDO ESTACIONAR) na Avenida Fernando de Noronha, no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
61
 Indicação nº 3408/2023 - Ananias José Barbosa - Indica a construção de lombada na Rua Azaleias no bairro Parque dos Pinheiros Lido em Plenário
62
 Indicação nº 3409/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para implantação sinalização de solo e faixa de pedestre na Av. da Emancipação, próximo ao acesso à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP101 Lido em Plenário
63
 Indicação nº 3410/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para melhorias da Iluminação Pública na Av. da Emancipação, próximo ao Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas e à portaria do Condomínio Green Park Residence Lido em Plenário
64
 Indicação nº 3411/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos técnicos para construção de trevo/rotatória, em frente a UBS Parque do Horto na Av. José Augusto de Araújo, nº 95, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
65
 Indicação nº 3412/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica sinalização de trânsito e pintura de faixa e dos redutores de velocidade (lombada) na Rua Dos Melros, Chácaras Recreio Alvorada Lido em Plenário
66
 Indicação nº 3413/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para que na área de lazer localizada na Av.Joaquim Marcelino Leite, Jardim São Sebastião Lido em Plenário
67
 Indicação nº 3414/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza, roçagem e manutenção da área localizada na Av. José Augusto de Araújo Jardim Novo Estrela Lido em Plenário
68
 Indicação nº 3415/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica mutirão de limpeza de terrenos e vias do Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
69
 Indicação nº 3416/2023 - Eduardo Lippaus - Indica ronda policial da Guarda Municipal nas Ruas de comércio da cidade de Hortolândia. Lido em Plenário
70
 Indicação nº 3417/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica o calçamento com massa asfáltica da viela localizada na avenida Antônio Ferreira Ariel que interliga com a Rua Genésio de Castro, na Vila Inema Lido em Plenário
71
 Indicação nº 3418/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas municipais (EMEI e EMEIEF) do município de Hortolândia. Lido em Plenário
72
 Indicação nº 3419/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a roçagem, limpeza e concretagem da viela na Rua El Salvador entre os nºs 169 e 183 no Jardin Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
73
 Indicação nº 3420/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica operação tapa buraco na Rua Azaleia, no Parque dos Pinheiros Lido em Plenário
74
 Indicação nº 3421/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza de lixo, entulho e roçagem do mato na Rua Ítalo Gregório, no JD. Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
75
 Indicação nº 3422/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica estudos e implantação de redutor de velocidade(lombada) na Rua Manoel João da Silva, no Vila Inema Lido em Plenário
76
 Indicação nº 3423/2023 - Daniel Laranjeira - Indica o cultivo de ora pro nobis nas Hortas Educativas das Escolas Municipais Lido em Plenário
77
 Indicação nº 3424/2023 - Daniel Laranjeira - Indica reforço na sinalização de trânsito na Rua Hélio Marcelino cruzamento com a Rua Hermes Vilas Boas no Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
78
 Indicação nº 3425/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção no redutor de velocidade localizado na Rua Bambina Ciconi Camilo no Jardim Ricardo Lido em Plenário
79
 Indicação nº 3426/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção da sarjeta e da massa asfáltica na rua Rio Itapecuru Mirim no Jardim Interlagos Lido em Plenário
80
 Indicação nº 3427/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção da guia, sarjeta e massa asfáltica na rua Benedicto Arten no Jardim Adelaide Lido em Plenário
81
 Indicação nº 3428/2023 - Enoque Leal Moura - INDICA a elaboração de Decreto Municipal, para fins de denominação das Ruas do Projeto Hortolândia A-3 (Jardim Monte Sinai) e Estrada do Furlan. Lido em Plenário
82
 Indicação nº 3429/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica estudo para a mudança de sentido do trânsito da Rua Caetano Basso, no bairro Vila São Francisco. Lido em Plenário
83
 Indicação nº 3430/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a continuidade de melhorias e revitalização na Rua Luiz Camilo da Camargo, com a instalação de equipamentos, como bancos para descanso, lixeiras e ponto de ônibus, em trecho da via ainda não contemplado. Lido em Plenário
84
 Indicação nº 3431/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica estudos e viabilidade de envio de Projeto de Lei referente a aposentadoria especial para servidores da Guarda Municipal. Lido em Plenário
85
 Moção nº 422/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Parabenização ao Colégio Pectrus e aos alunos medalhistas da compentição 17ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) e CANGURU MATEMÁTICO Aprovado
86
 Moção nº 423/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de parabenização às Escolas Municipais de Hortolândia, pela realização da Campanha “Lacre Solidário” Aprovado
87
 Moção nº 424/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização pelo excelente trabalho social desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo e CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Aprovado
88
 Requerimento nº 578/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informação sobre implantação de PEV (Ponto de entrega voluntária) no Jardim São Bento Sem Votação
89
 Requerimento nº 579/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informação sobre obras de melhorias da vazão da água e desassoreamento da lagoa do Jardim São Bento Sem Votação
90
 Requerimento nº 580/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informação sobre acesso viário entre o Jardim São Bento e SP-101, Avenida Santana e Sistema viário arterial do Município Sem Votação
91
 Requerimento nº 581/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre vagas de estacionamento exclusivas para táxis na rua Marcelina Ramos Meira, Jardim Rosolem Aprovado
92
 Requerimento nº 582/2023 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a Rua Projetada, localizada entre a Rua Carlos Roberto de Melo e Avenida Wesley Dias Rodrigues, entre o Pq Gabriel e o Jd Nova Alvorada, para fins de denominação, nos termos artigo 6º, inciso do VI, da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013. Aprovado
93
 Requerimento nº 583/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a continuidade do serviço de implantação de iluminação em via pública do município Aprovado
94
 Requerimento nº 584/2023 - Orlando Cesar Andretta - Requer informação sobre a existência de denominação da rua que liga a Estrada Municipal Sabrina Batista de Camargo a Estrada do Panaimo, Aprovado
95
 Requerimento nº 585/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre o cronograma de manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre localizados em praças do Munícipio Aprovado
96
 Requerimento nº 586/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre munícipes portadores do Transtorno do Espectro Autista no município Aprovado
97
 Requerimento nº 587/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre contratação de Médicos Reumatologista para atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Hortolândia. Aprovado
98
 Requerimento nº 588/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações acerca de área pública localizada no entroncamento das Ruas Guatambu e Eliza Laurinda da Silva, com a Avenida da Emancipação, no bairro Pq. dos Pinheiros, que se encontra com obras paralisadas. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Ananias / PSD
Não disponível
2 Vereador Dionatan Domingues / PP
Não disponível
3 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 168/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 30.929.817,00. Aprovado
Parecer CJR nº 246/2023 ao PL 168/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 189/2023 ao PL 168/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 181/2023 ao PL 168/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 245/2023 ao PL 168/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Finanças e Orçamento - PL 168/23 - Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 30.929.817,00. Aprovado
2
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023 - Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial. Aprovado
Parecer CFO nº 190/2023 ao PDL 20/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 182/2023 ao PDL 20/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 247/2023 ao PDL 20/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2023 - Poder Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2024. Aprovado
Parecer CFO nº 188/2023 ao PL 128/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Concede título de Cidadã Benemérita a Sonarli Aparecida Silva Gomes Aprovado
Parecer CFO nº 186/2023 ao PDL 17/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 158/2023 ao PDL 17/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 199/2023 ao PDL 17/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 129/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação do espaço de cultura e artes Armazém das Artes, nos termos da Lei 2.863/2013. Aprovado
Parecer CFO nº 185/2023 ao PL 129/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 157/2023 ao PL 129/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 207/2023 ao PL 129/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 130/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Parecer sobre Recurso - Dispõe sobre Isenção da tarifa de água e esgoto nas unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, no município de Hortolândia e dá outras providências. Rejeição Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Parecer CJR nº 240/2023 ao PL 130/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 27/2024 ao PL 130/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 37/2024 ao PL 130/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 220/2023 ao PL 130/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:01 hs