Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

04 de março de 2024 (segunda-feira), às 18h01

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 6/2024, da 4ª Sessão Ordinária, de 26 de fevereiro de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência dos Vereadores Aparecido Antônio Meira e Carlos Rodrigues de Oliveira por motivos de agenda externa. Pelo Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 1/2024; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 2/2024; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 3/2024; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 4/2024; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 5/2024; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 6/2024; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 7/2024; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 8/2024; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 9/2024; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 10/2024; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 11/2024; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 12/2024; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 13/2024; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 14/2024; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 15/2024; 16 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 16/2024; 17 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 17/2024; 18 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 18/2024; 19 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 19/2024; 20 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 20/2024; 21 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 21/2024; 22 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 22/2024; 23 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 23/2024; 24 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 24/2024; 25 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 25/2024; 26 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 26/2024; 27 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 27/2024; 28 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 28/2024; 29 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 29/2024; 30 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 30/2024; 31 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 31/2024; 32 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 01/03/2024, ao Requerimento nº 601/2023

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 18/2024 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 3.957, de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Hortolândia - COMUSPH.
2
Projeto de Lei nº 19/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Institui o Programa "PARAOFICINA", destinado a realizar serviços de manutenção gratuita em cadeiras de rodas, órteses e próteses ou de reabilitação.
3
Projeto de Lei nº 20/2024 - Enoque Leal Moura - Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Hortolândia.
4
Projeto de Lei nº 21/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre o desdobramento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.388.500,00.
5
Projeto de Lei nº 22/2024 - Paulo Pereira Filho - Institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Hortolândia.
6
Projeto de Lei nº 23/2024 - Paulo Pereira Filho - Institui o mês “Abril Marrom” de prevenção, combate e reabilitação às diversas doenças que podem causar a perda irreversível da visão no calendário oficial do Município de Hortolândia
7
Projeto de Lei nº 24/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o “Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais”.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - Luiz Carlos Silva Meira, Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário Hortolandense ao Ilustríssimo médico Dr. Thiago Oliveira Medeiros dos Santos Wolff.
9
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 166/2023 - Vereador Daniel Laranjeira - Emenda ao Projeto de Lei nº 166/2023 - Daniel Laranjeira - Dispõe sobre a denominação da Avenida Um do Jardim das Flores.
10
Veto nº 3/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 11/2024, referente ao Projeto de Lei nº 94/2023, que "Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Hortolândia".
11
Veto nº 4/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 9/2024, referente ao Projeto de Lei nº 45/2023, que "Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 - 'Lei do Minuto Seguinte', no âmbito do Município de Hortolândia, nos locais que especifica."
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 447/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de sinalização de trânsito, tanto vertical como Horizontal em todas as ruas do bairro Jardim Nova Europa Lido em Plenário
2
Indicação nº 448/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para implantação redutor de velocidade (lombada) na Rua Wanderley Paz Soares, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
3
Indicação nº 449/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica o serviço de limpeza e retirada de entulhos em área pública na Rua Calicarpa, Jardim Primavera Lido em Plenário
4
Indicação nº 450/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção em tampa de bueiro, devido afundamento Rua Bambina Ciconi Camilo, Jardim Ricardo. Lido em Plenário
5
Indicação nº 451/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza e retirada de entulho localizado na rua Izadia Fabricio da Silva esquina com rua Antonio João Amorim numero 05 do Jd. Auxiliadora do lado PV. Lido em Plenário
6
Indicação nº 452/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica limpeza dos entulhos e roçagem dos matos no final da Rua Itamaracá Jardim Nova Europa com estrada do Bairro Furlan Lido em Plenário
7
Indicação nº 453/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombadas) na Rua Francisco da Glória no Jardim Nova América. Lido em Plenário
8
Indicação nº 454/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção dos bueiros na Avenida Carlos Roberto Prataviera, no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
9
Indicação nº 455/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção nos brinquedos e colocação areia na quadra de futebol, situada na área verde 04, Jardim das Flores. Lido em Plenário
10
Indicação nº 456/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica redutor de velocidade (lombada) na Rua Eusébio de Queiróz no Jardim Amanda Lido em Plenário
11
Indicação nº 457/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica aquisição de aparelho de Ultrassom para ser instalado no DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Hortolândia) Lido em Plenário
12
Indicação nº 458/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica aquisição de aparelho de Raio-X para ser instalado no DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Hortolândia) Lido em Plenário
13
Indicação nº 459/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica aquisição de aparelho de Monitor Cardíaco para ser instalado no DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Hortolândia) Lido em Plenário
14
Indicação nº 460/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica aquisição de aparelho de Monitor Cirúrgico para ser instalado no DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Hortolândia) Lido em Plenário
15
Indicação nº 461/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica aquisição de Bomba de Infusão para ser instalado no DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Hortolândia) Lido em Plenário
16
Indicação nº 462/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica aquisição de aparelho Desfribilador para ser instalado no DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Hortolândia) Lido em Plenário
17
Indicação nº 463/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica aquisição de aparelho de Oxigênio encanado para ser instalado no DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Hortolândia) Lido em Plenário
18
Indicação nº 464/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica aquisição de kits de entubação endotraqueal para o DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Hortolândia) Lido em Plenário
19
Indicação nº 465/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica melhorias no sistema de ventilação da quadra coberta da EMEF - Fernanda Grazielle Resende Covre localizada na rua: João Gastaldi, nº. 430 no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
20
Indicação nº 466/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica instalação de novos bebedouros de água gelada, bem como manutenção dos já existentes na EMEF - Fernanda Grazielle Resende Covre no Jardim Adelaide. Lido em Plenário
21
Indicação nº 467/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - implantação de parada de ônibus (linha 3.31) próximo ao número 915, na Avenida Santana Lido em Plenário
22
Indicação nº 468/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a criação ou aquisição de aplicativo que notifica aos pais a chegada da criança nas escolas públicas municipais. Lido em Plenário
23
Indicação nº 469/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica compra de aparelhos de Raio-X portáteis para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Rosolem e Jardim Amanda Lido em Plenário
24
Indicação nº 470/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rio Pindaré, bairro Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
25
Indicação nº 471/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação área de lazer com academia da terceira idade na praça Silvana Aparecida Gomes da Silva Tavares, situada na Rua Platina, Parque Residencial Maria de Lourdes. Lido em Plenário
26
Indicação nº 472/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Platina, Parque Residencial Maria de Lourdes. Lido em Plenário
27
Indicação nº 473/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Aparecido Marçal, Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
28
Indicação nº 474/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua México, Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
29
Indicação nº 475/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Paraguai, Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
30
Indicação nº 476/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Peru, Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
31
Indicação nº 477/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para construção de um centro de convivência da pessoa com deficiência (PCD) no município de Hortolândia Lido em Plenário
32
Indicação nº 478/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica realização de motociata para conscientização sobre a importância da segurança no trânsito, como parte das ações da campanha Maio Amarelo, no município de Hortolândia Lido em Plenário
33
Indicação nº 479/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na Av. Anita Garibaldi, Jardim Amanda Lido em Plenário
34
Indicação nº 480/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na calçada da rua da Mina, Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
35
Indicação nº 481/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica ‘Operação Cata Bagulho’ no Jardim Amanda I Lido em Plenário
36
Indicação nº 482/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na área verde localizada na rua Graciliano Ramos, Jardim Amanda Lido em Plenário
37
Indicação nº 483/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior construção de calçada nas vielas localizadas no Vila Inema Lido em Plenário
38
Indicação nº 484/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviços de manutenção na quadra de esportes localizada na praça da rua Damião Antônio da Silva, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
39
Indicação nº 485/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a distribuição de repelente para gestantes, para proteção contra os mosquitos Aedes aegypti Lido em Plenário
40
Indicação nº 486/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica alteração da mão de direção da Rua Wilson Vasco Mazon, Loteamento Remanso Campineiro, na quadra em que está localizada o Colégio Trilha Das Letras Lido em Plenário
41
Indicação nº 487/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica sinalização de trânsito horizontal em toda a extensão da Rua Wilson Vasco Mazon, Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
42
Indicação nº 488/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Capitão Lorival Mey, Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
43
Indicação nº 489/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para alterar a mão de direção Rua Capitão Lorival Mey, no Loteamento Remanso Campineiro. Lido em Plenário
44
Indicação nº 490/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento de avanço de sinal vermelho na Rua Zacarias Costa Camargo, nº 65, Loteamento Remanso Campineiro. Lido em Plenário
45
Indicação nº 491/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo de implantação da "Zona 30" em frente toda as escolas municipais e estaduais da cidade de Hortolândia. Lido em Plenário
46
Indicação nº 492/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica operação tapa buracos na Rua Nicolau Martins, Jardim Interlagos Lido em Plenário
47
Indicação nº 493/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica pintura de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Pico do Itatiaia, Jardim Everest Lido em Plenário
48
Indicação nº 494/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem da calçada localizada na Rua da Confibra, Jardim Campos Verdes Lido em Plenário
49
Indicação nº 495/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção e instalação de ventiladores nas salas de aulas da Escola Estadual Jonatas Davi Visel dos Santos, na Rua Thereza Luiza Gonçalves, nº 130, Loteamento Adventista Campineiro Lido em Plenário
50
Indicação nº 496/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Carlos Roberto de Melo em frente ao Metropolitan Office Tower. Lido em Plenário
51
Indicação nº 497/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica que seja retirado os bancos da Praça da Lagoa da Fé que fica na Rua: Joaquim Martarolli. Lido em Plenário
52
Indicação nº 498/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem na Praça que fica entre a Rua: Ary Pinto, Rua 6 e Rua Maraci Aparecida Martarolli Campos no Parque Figueiras II. Lido em Plenário
53
Indicação nº 499/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica alteração de local de ponto de ônibus da Avenida Cora Coralina para a Avenida Anita Garibaldi no Jardim Amanda Lido em Plenário
54
Indicação nº 500/2024 - Ananias José Barbosa - Indica a construção de redutores de velocidade do tipo lombada no bairro Vila Real Lido em Plenário
55
Indicação nº 501/2024 - Ananias José Barbosa - Indica a construção de redutor de velocidade do tipo lombada no bairro Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
56
Indicação nº 502/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica poda de árvore no Centro Comunitário São Pedro Lido em Plenário
57
Indicação nº 503/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica poda de árvores em toda extensão da avenida em Frente ao Villa Flora Lido em Plenário
58
Indicação nº 504/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza e roçagem no canteiro central em Frente ao Vila Flora. Lido em Plenário
59
Indicação nº 505/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica lombada no bairro Parque Horizonte. Lido em Plenário
60
Indicação nº 506/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica tapa buraco no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
61
Indicação nº 507/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção do Campo Society Nova América na Av. Antonio da Costa Santos, no bairro Jardim Nova América. Lido em Plenário
62
Indicação nº 508/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica avaliação, remoção e substituição de árvore aparentemente comprometida, localizada na Rua Alzira Bosco Rosolen, nº 560, Jardim das Figueiras Lido em Plenário
63
Indicação nº 509/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de iluminação pública na Rua Rio Capivari, no Jardim Interlagos Lido em Plenário
64
Indicação nº 510/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica reparo da grelha da faixa de pedestres elevada (lombofaixa) localizada na Rua Zacarias Costa Camargo, 65 - Loteamento. Remanso Campineiro Lido em Plenário
65
Indicação nº 511/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a implantação de pontos de apoio aos ciclistas em locais estratégicos do município Lido em Plenário
66
Indicação nº 512/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua das Violetas no bairro Jardim São Sebastião Lido em Plenário
67
Indicação nº 513/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica estudo para mudança de sentido (mão única) na Rua Ida Amádio no bairro Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
68
Indicação nº 514/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Dante Oliveira no Jardim Amanda Lido em Plenário
69
Indicação nº 515/2024 - Daniel Laranjeira - Indica estudo para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Miguel Gimenes Alves com a Rua Antônio Fernandes Leite no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
70
Indicação nº 516/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a instalação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida da Emancipação, uma próxima a loja Havan e outra próxima a empresa EMS Lido em Plenário
71
Indicação nº 517/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Jd. Boa Esperança. Lido em Plenário
72
Indicação nº 518/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica melhorias e reforma no ponto de apoio ao ciclista, localizado na esquina das ruas João Guimarães Rose com Rua Fernando Sabino do Jd Amanda II, enfrente ao C I E ( Centro Integrado ao Esporte). Lido em Plenário
73
Indicação nº 519/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de mines lixeiras na rua José Augusto de Araújo, em toda sua extensão nos dois sentido da rua, devido ser uma rua de pequenos comercio. Lido em Plenário
74
Indicação nº 520/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica a redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que tenha filho com Transtorno do Espectro Autista ou dependente com deficiência de qualquer natureza. Lido em Plenário
75
Indicação nº 521/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica recapeamento asfáltico nas ruas do Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
76
Indicação nº 522/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica manutenção e reparo na Praça do Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
77
Indicação nº 523/2024 - Eduardo Lippaus - Indica serviços de manutenção na EMEF Profª Patricia Maria Capelato Basso. Lido em Plenário
78
Indicação nº 524/2024 - Eduardo Lippaus - Indica estudos implantação de vagas de paradas rápida na Rua Diamante em frente aos comércios, no bairro Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
79
Indicação nº 525/2024 - Ananias José Barbosa - Indica a construção de redutores de velocidade do tipo lombada no bairro Vila Real Santista Lido em Plenário
80
Indicação nº 526/2024 - Eduardo Lippaus - Indica a instalação de totem de segurança na praça da Rua Pérola equina com a Rua Diamante no bairro Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
81
Indicação nº 527/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Padre João de Almeida, altura do nº. 133 no Jardim do Bosque. Lido em Plenário
82
Indicação nº 528/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Osório Cândido da Silva, altura do nº. 246 no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
83
Indicação nº 529/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Irmãos Santos Freire, altura do nº. 195A no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
84
Indicação nº 530/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica poda de árvore na E.E. Maria Antonieta Garnero La Fortezza, localizada na Avenida Osvaldo de Souza, nº. 355 no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
85
Indicação nº 531/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Avenida Brasil, altura do nº. 1.419 no Jardim Amanda I Lido em Plenário
86
Indicação nº 532/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica demarcação de solo em frente a E.E. Maria Antonieta Garnero La Fortezza, localizada na Avenida Osvaldo de Souza, nº. 355 no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
87
Indicação nº 533/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Waldomiro Carlos da Silva, altura do nº. 142 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
88
Indicação nº 534/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico para a Rua Aster, no bairro Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
89
Indicação nº 535/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico para a Rua Angélica, no bairro Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
90
Indicação nº 536/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico para a Rua Resedá, no bairro Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
91
Indicação nº 537/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico para a Rua Calandra, no bairro Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
92
Indicação nº 538/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico para a Rua Benedicta Pires de Assis, no bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
93
Indicação nº 539/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Recapeamento asfáltico para a Rua Reinaldo Carlos de Brito, no bairro Vila Real Santista. Lido em Plenário
94
Indicação nº 540/2024 - Eduardo Lippaus - Indica instalação de placa de denominação na Rua José Cantuária Neto, Jd. Santa Izabel. Lido em Plenário
95
Indicação nº 541/2024 - Eduardo Lippaus - Indica melhorias nos aparelhos de ginásticas da academia ao ar livre da praça da Rua Sérgio Luiz de Souza, Chácaras Assay. Lido em Plenário
96
Indicação nº 542/2024 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção na ponte da Avenida Antônio Ferreira Ariel no bairro Vila Inema. Lido em Plenário
97
Indicação nº 543/2024 - Eduardo Lippaus - Indica sinalização de solo na bifurcação das Ruas Luísa Febrônio Marini com Adilson Antônio Teixeira sentido Rua Marginal A, Jardim do Lago. Lido em Plenário
98
Indicação nº 544/2024 - Eduardo Lippaus - Indica retirada de entulhos em área pública as margens do Ribeirão Jacuba na Rua Luís Taionato Ledis com a Rua Luísa Febrônio Marini, Jardim do Lago. Lido em Plenário
99
Indicação nº 545/2024 - Dionata Domingues - Indica Reforma Estrutural completa da escola EMEI Amanda ll, na Rua Brigadeiro Faria Lima número 280, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
100
Indicação nº 546/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza e roçagem de mato alto na Rua Helena Dezorzi Souza (próximo ao Condomínio dos Ventos), no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
101
Indicação nº 547/2024 - Dionata Domingues - Indica implantação de rampa de acessibilidade na calçada do Cras do Jardim Amanda. Lido em Plenário
102
Indicação nº 548/2024 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem e limpeza na área pública as margens do Ribeirão Jacuba no bairro Vila Inema. Lido em Plenário
103
Indicação nº 549/2024 - Dionata Domingues - Indica Reparo no Bueiro localizado na Avenida Augusto dos Anjos (em frente a Igreja Quadrangular), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
104
Indicação nº 550/2024 - Dionata Domingues - Indica a recuperação da tubulação e notificação dos proprietários da viela na Rua Francisco Glicério em frente ao número 296. Lido em Plenário
105
Indicação nº 551/2024 - Dionata Domingues - Indica a fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana para realizar a sinalização de solo na entrada do bairro Jardim São Bento. Lido em Plenário
106
Indicação nº 552/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de faixa elevada para passagem de pedestres, bem como placa de atenção "Área Escolar" em frente ao colégio IASP na Rua Pastor Hugo Gegembauer, no Parque Ortolândia Lido em Plenário
107
Indicação nº 553/2024 - Eduardo Lippaus - Indica providências quanto a notificação dos proprietários de terrenos baldios do bairro Jd. Res. Veccon Buriti, para que realizem a limpeza. Lido em Plenário
108
Indicação nº 554/2024 - Eduardo Lippaus - Indica ronda da Guarda Municipal em vias de comércios no Município. Lido em Plenário
109
Indicação nº 555/2024 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para retirar caixa de água desativada na praça da Rua Sérgio Luiz de Souza, Chácara Assay. Lido em Plenário
110
Indicação nº 556/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica poda das árvores no canteiro central da Avenida Brasil em toda sua extensão no Jardim Amanda Lido em Plenário
111
Indicação nº 557/2024 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza no entorno do Parque Socioambiental Lago da Fé Lido em Plenário
112
Indicação nº 558/2024 - Daniel Laranjeira - Indica obra de revitalização na Praça localizada na Rua Sebastião Martins Mafra cruzamento com a Rua Damião Antônio da Silva no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
113
Indicação nº 559/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção ou substituição dos brinquedos localizados no playground da Parque Socioambiental Novo Ângulo Lido em Plenário
114
Indicação nº 560/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica estudos para modificação da estrutura da quadra de tênis da Praça do Unimais, para quadra de futebol, localizada na Rua Silvio Carlos Tiossi, no Jd. N. Sra. Auxiliadora. Lido em Plenário
115
Indicação nº 561/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica instalação de semáforos, radares fotográficos e redutores de velocidade, na Rua Pastor Hugo Gegembauer, nº 265, no Parque Ortolândia, em frente ao UNASP. Lido em Plenário
116
Indicação nº 562/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a remoção de veículos abandonados na Rua João de Melo Costa no Jd. Sumarezinho, nos termos da Lei municipal nº 2.628/2011, bem como a limpeza e revitalização do respectivo local. Lido em Plenário
117
Indicação nº 563/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa-Buraco por toda a extensão da Rua Cosmo Ferreira Gomes, no Jd. Sumarezinho, sobretudo, em frente ao nº 115. Lido em Plenário
118
Indicação nº 564/2024 - Daniel Laranjeira - Indica estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Avenida Amélia Basso Breda próximo ao cruzamento com a Rua Ana Profetisma da Silva no Vila Real Continuação Lido em Plenário
119
Indicação nº 565/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica ponto final do ônibus da linha 3.30 Lido em Plenário
120
Indicação nº 566/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica mudança de itinerário da linha de ônibus da Linha 3.30. Lido em Plenário
121
Indicação nº 567/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica placas de identificação de parada de ônibus nos bairros Jardim Novo Horizonte, Chácaras Planalto e Parque Horizonte. Lido em Plenário
122
Indicação nº 568/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de placa de sinalização de via pública da Rua Aparício Costa Camargo, no cruzamento com a Av. Olívio Franceschini, por ora ausente, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
123
Indicação nº 569/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica fiscalização sobre imóvel localizado na Rua Santo Denadai, nº 464, bairro Vila Real, em prevenção e combate à dengue. Lido em Plenário
124
Moção nº 27/2024 - Paulo Pereira Filho - Moção de parabenização ao lutador de Muay Thai Felipe Rodrigues de Oliveira pela conquista do Título Mundial na Tailândia. Aprovado
125
Moção nº 39/2024 - Márcia Cristina Campos - Moção de Parabenização às mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado no dia 8 de Março Aprovado
126
Moção nº 40/2024 - Ananias José Barbosa - Moção de Parabenização à equipe de agentes visitadores de combate ao Mosquito Aedes aegypti Aprovado
127
Moção nº 41/2024 - Márcia Cristina Campos - Moção de Parabenização ao nobre Deputado Federal Nilto Tatto/PSDB, pela elaboração do Projeto de Lei nº 433/2024, que dispõe sobre "A proibição da criação e da venda de cães braquicefálicos" Pedido de Retirada
128
Moção nº 42/2024 - Márcia Cristina Campos - Moção de Parabenização à empresa LATAM AIRLINES, por facilitar o transporte de pets na cabine de aviões. Aprovado
129
Moção nº 43/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de Apelo pela aprovação de lei estadual que disponha sobre a inclusão do treinamento de como desengasgar uma criança (Manobra de Heimlich), para gestantes e genitores durante o Pré-Natal Aprovado
130
Moção nº 44/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Prefeitura pela promoção de ações em comemoração ao Dia e Mês da Mulher com a campanha “Março Delas”, em prol da saúde da população feminina de Hortolândia. Aprovado
131
Moção nº 45/2024 - Eduardo Lippaus - Moção pelo Dia Mundial das Doenças Raras. Aprovado Pedido de Vista
132
Moção nº 46/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, pela Liberação do Curso Profissionalizante de Soldagem através da Carreta Móvel do Programa Via Rápida para Hortolândia SP. Pedido de Retirada
133
Requerimento nº 69/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informação sobre aplicação de teste de avaliação neurológica e capacidade intelectual e o desenvolvimento cognitivo das crianças da rede municipal de ensino Aprovado
134
Requerimento nº 70/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre o cronograma de conserto e manutenção, dos ventiladores da academia municipal Jaime Pereira no centro. Aprovado
135
Requerimento nº 71/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre projeto de obras em área de lazer no Jardim Nova Europa Sem Votação
136
Requerimento nº 72/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre o atendimento nos serviços públicos do município das pessoas portadoras de deficiência auditiva com o suporte/intermediação de intérprete de "Libras" Aprovado
137
Requerimento nº 73/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações responsabilidade por resgate de animais Aprovado
138
Requerimento nº 74/2024 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre paralisação da obra de calçamento e revitalização da Praça localizada no Jardim das Figueiras II Aprovado
139
Requerimento nº 75/2024 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre área localizada entre as ruas "Antonia Mancini Pinelli" e "Euclides Pires de Assis Junior" no bairro Vila São Francisco. Aprovado
140
Requerimento nº 76/2024 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre área localizada entre os bairros "Jardim das Colinas" e "Parque Terras de Santa Maria". Aprovado
141
Requerimento nº 77/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informação sobre a especialidade de odontologia na Unidade de Saúde do Jd. Novo Ângulo. Aprovado
142
Requerimento nº 78/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informação sobre a pratica esportiva, na modalidade vôlei para melhor idade no município. Aprovado
143
Requerimento nº 79/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informação sobre cronograma de exame de sangue no município. Aprovado
144
Requerimento nº 80/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a demolição do vestiário e retirada dos equipamentos da academia de ginástica da área social localizada na Av. Princesa Isabel, Jardim Amanda Sem Votação
145
Requerimento nº 81/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre o cronograma de manutenção e limpeza da praça localizada na Av. Osvaldo de Souza, Vila Inema Sem Votação
146
Requerimento nº 82/2024 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre Campanha de Combate a Dengue no Município Sem Votação
147
Requerimento nº 83/2024 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre área vulnerável, no bairro Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Aprovado
148
Requerimento nº 84/2024 - Dionata Domingues - Requer informações sobre os BOX's instalados na Rua José da Silva Galvão, em frente a UBS Dom Bruno Casarine. Aprovado
149
Requerimento nº 85/2024 - Dionata Domingues - Requer informações sobre a quadra de esportes da escola EMEF Cláudio Roberto Marques. Aprovado
150
Requerimento nº 86/2024 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre ligações de rede de esgoto da Rua Sérgio Luiz de Souza, Chácaras Assay. Aprovado
151
Requerimento nº 87/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre o terreno da Rua Alecrim no bairro Jardim São Sebastião Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível
2 Vereador Ananias / PSD
Não disponível
3 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB
Não disponível
4 Vereador Régis da Serralheria / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 1/2024 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 161/2023, referente ao Projeto de Lei nº 116/2023, que "Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras”. Rejeitado
Parecer CJR nº 20/2024 ao VET 1/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 17/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.000,00. Aprovado
Parecer CFO nº 11/2024 ao PL 17/2024 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 40/2024 ao PL 17/2024 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 25/2024 ao PL 17/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 163/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Cria o Programa Melhor Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 10/2024 ao PL 163/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 7/2024 ao PL 163/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 262/2023 ao PL 163/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 163/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Cria o Programa Melhor Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 175/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Jardim Primavera, localizada no Jd. Boa Esperança, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013. Aprovado
Parecer CFO nº 6/2024 ao PL 175/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 14/2024 ao PL 175/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 279/2023 ao PL 175/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:58 hs