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  • Altera a Lei nº 1.629, de 21 de fevereiro de 2006, que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP".

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2636/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Parecer de Comissão: CJR nº 107/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 02/05/2024 10:30:20: Parecer de Comissão Incorporado

    Parecer CJR 107/2024 incorporado em 02/05/2024 as 10:30

    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação da Praça localizada na Rua Congonhas, nº 505, Jardim Nova América.

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 2517/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 45/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 30/04/2024 09:30:58: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 22/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 45/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 22 de maio de 2024.

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida" da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 2312/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº 104/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 02/05/2024 15:15:07: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aldemir Clemente da Silva como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Altera a Lei nº 2.669, de 05 de março de 2012, que “Cria o Conselho Municipal de Economia Solidária e o Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária do Município de Hortolândia-SP”.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 02/04/2024
    Protocolo: 1923/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 95/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 02/05/2024 15:15:07: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Quermesse de Santa Rita de Cássia” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1723/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 86/2024 , CJR nº 79/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Paróquia Nossa Senhora do Rosário".

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1719/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 85/2024 , CJR nº 75/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "FESTA JULINA DA AMPARO"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1711/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 84/2024 , CJR nº 71/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 02/05/2024 15:41:31: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Páscoa" da Paróquia São Guido.

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1675/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 83/2024 , CJR nº 67/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa do Padroeiro São Sebastião" da Paróquia São João Paulo II.

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1644/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 82/2024 , CJR nº 63/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação da Praça 6 (matrícula 206.130) localizada entre a Rua Wanderley Paes Soares, Rua Ribeirão Preto e Rua Costa e Silva, no Jardim Nova Europa

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 20/03/2024
    Protocolo: 1615/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 74/2024 , CJR nº 60/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 15/04/2024 19:19:57: Parecer de Comissão Apresentado

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral