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  • Projeto de Lei nº 98/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/05/2024
    Protocolo: 3020/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 62/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 85/2024 , CBESDHC nº 127/2024 , CJR nº 116/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:29:24: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.285,de 14 de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 81/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do CRAS 1 - Primavera.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2553/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 57/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 80/2024 , CBESDHC nº 122/2024 , CJR nº 110/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 08:49:33: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 57/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.820.400,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 2303/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 39/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 57/2024 , CBESDHC nº 81/2024 , CJR nº 98/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 07/05/2024 14:55:12: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.270, de 23 de abril de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

     Hortolândia, 07 de maio de 2024. 

    Norma Derivada: LEI 4270/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Família” da Paróquia São João Paulo II.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1676/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 65/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 72/2024 , CBESDHC nº 89/2024 , CJR nº 68/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 12:35:04: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 65/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 39/2024
    Em Tramitação

    Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa de Santo Antônio" da Paróquia São João Paulo II.

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1643/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 88/2024 , CBESDHC nº 103/2024 , CJR nº 62/2024
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 15/05/2024 13:58:57: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 37/2024

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.650,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 20/03/2024
    Protocolo: 1624/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 28/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 38/2024 , CBESDHC nº 63/2024 , CJR nº 48/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2024 11:40:43: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4262/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 32/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do espectro autista (TEA), poder levar seu próprio lanche para a escola pública no município de Hortolândia

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1513/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 70/2024 , CBESDHC nº 70/2024 , CJR nº 56/2024
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 08/05/2024 14:53:30: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, segue os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2024
    Em Tramitação

    Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 06/03/2024
    Protocolo: 1213/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 54/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 59/2024 , CBESDHC nº 66/2024 , CJR nº 52/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 14:00:53: Veto Total do Poder Executivo

    Ao Excelentíssimo Senhor
    EDIVALDO SOUSA ARAÚJO,
    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,

    Anexo a esta tramitação o Ofício G.P. nº 92/2024, que dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 25/2024 (autógrafo nº 54/2024). Além disso, certifico que o Oficio de Veto foi protocolado em 16/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2024

    Institui o mês “Abril Marrom” de prevenção, combate e reabilitação às diversas doenças que podem causar a perda irreversível da visão no calendário oficial do Município de Hortolândia.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1047/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 33/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 33/2024 , CBESDHC nº 60/2024 , CJR nº 44/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:38:58: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4268/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2024

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.000,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/02/2024
    Protocolo: 886/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 16/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 11/2024 , CBESDHC nº 40/2024 , CJR nº 25/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2024 14:17:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4250/2024
    Texto Integral