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Dispõe sobre a desafetação de imóvel que especifica e autoriza permuta.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 28/08/2023

Protocolo: 4022/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Autógrafo nº 107/2023 , Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 143/2023 , CBESDHC nº 144/2023 , CIUMAAM nº 6/2023 , CJR nº 175/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2023 08:28:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4186/2023

Dispõe sobre remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$2.194.533,66

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 3969/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 177/2022 , CBESDHC nº 157/2022 , CJR nº 201/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2022 09:42:37: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4044/2022

Declara a cidade de Hortolândia “Terra do Pão de Queijo”

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Data de Apresentação: 18/08/2022

Protocolo: 3374/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFO nº 172/2022 , CFO nº 172/2022 , CBESDHC nº 138/2022 , CJR nº 172/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2022 15:53:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4052/2022

Institui o selo "Amigo dos Animais"

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 15/08/2022

Protocolo: 3312/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFO nº 169/2022 , CBESDHC nº 132/2022 , CJR nº 166/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2022 09:42:36: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4039/2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$160.000,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 12/08/2022

Protocolo: 3288/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 141/2022 , CBESDHC nº 117/2022 , CJR nº 159/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2022 10:58:18: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4022/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Projetada 08, Jardim Vila Verde

Autoria: Aparecido Antônio Meira

Data de Apresentação: 10/08/2022

Protocolo: 3158/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 22/2022

Documento Acessório: Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 161/2022 , CBESDHC nº 128/2022 , CJR nº 162/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2022 10:39:07: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4075/2022

Altera a Lei nº 3.838, de junho de 2021, que "Reestrutura o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, disciplina o estabelecimento de avenças com instituições de ensino e dá outras providências."

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 24/06/2022

Protocolo: 2646/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 114/2022 , CBESDHC nº 90/2022 , CJR nº 135/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2022 09:28:01: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4015/2022

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil, denominada "EMEI Carlos Vilela"

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 24/06/2022

Protocolo: 2644/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 112/2022 , CBESDHC nº 88/2022 , CIUMAAM nº 6/2022 , CJR nº 133/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2022 09:28:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4013/2022

Dispõe sobre a denominação da rua Dois, no Jardim Flórida

Autoria: Aparecido Antônio Meira

Data de Apresentação: 22/06/2022

Protocolo: 2584/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 20/2022

Documento Acessório: Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 158/2022 , CBESDHC nº 119/2022 , CJR nº 152/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2022 10:39:06: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4073/2022

Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 3.852, de 12 de julho de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao FONPLATA - Banco de Desenvolvimento, com a garantia da União e dá outras providências"

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 10/06/2022

Protocolo: 2327/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 106/2022 , CBESDHC nº 81/2022 , CJR nº 115/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/08/2022 09:40:26: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3998/2022