Pesquisa de Matérias

Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.283, de 14 de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

Excelentíssimo Senhor Prefeito

Encaminho o Autógrafo nº 57/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

Parecer CBESDHC 118/2024 incorporado em 13/05/2024 as 16:38

Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.270, de 23 de abril de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

 Hortolândia, 07 de maio de 2024. 

Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Enoque Leal Moura como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..