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Resultado: 71 matérias
  • Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 4.655.500,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 2439/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 30/04/2024 09:29:26: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 22/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 44/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 22 de maio de 2024.

    Norma Derivada: LEI 4275/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.820.400,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 2303/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 57/2024 , CBESDHC nº 81/2024 , CJR nº 98/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 23/04/2024 08:24:44: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 15/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito.

    Encaminho o Autógrafo nº 39/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 15 de maio de 2024.

    Norma Derivada: LEI 4270/2024
    Texto Integral
  • Inclui no calendário oficial do Município de Hortolândia o "Desfile de Cavaleiros".

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 2013/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 96/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 02/05/2024 15:15:07: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aparecido Antônio Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Altera a Lei 4.251 de 11 de março de 2024 que "Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras"

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 1830/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 82/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 17/04/2024 16:19:42: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Aldemir Clemente da Silva como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Capela Santa Rita de Cássia no Chácaras Assay

    Autoria: Daniel Laranjeira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1720/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 91/2024 , CJR nº 76/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a ''Festa Agostina" da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1716/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 90/2024 , CJR nº 72/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre o remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.540.800,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1715/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 39/2024 , CBESDHC nº 64/2024 , CJR nº 49/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2024 11:54:43: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4263/2024
    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Família” da Paróquia São João Paulo II.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1676/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 89/2024 , CJR nº 68/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 02/05/2024 15:41:31: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Costela de Fogo de Chão" da Paróquia São João Paulo II.

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1645/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 88/2024 , CJR nº 64/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 29/04/2024 17:32:55: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação da Rua 9 (nove) do Loteamento Residencial Jardim das Flores.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1525/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 72/2024 , CJR nº 58/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 02/05/2024 14:41:00: Designação Relatoria

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Valdecir Alves Pereira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral