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  • Projeto de Resolução nº 12/2017

    CRIA COMISSÃO EM DEFESA DO EMPREGO E RENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 18/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 12/2017 que "CRIA COMISSÃO EM DEFESA DO EMPREGO E RENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 14 de setembro de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 165/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2017

    INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI 675 DE 01 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon
    Data de Apresentação: 02/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 10/2017 que "INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI 675 DE 01 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    CMH, 31 de agosto de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 164/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2017

    INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ementa , Publicação da Ementa , Publicação Parecer Justiça , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 07/2017 que "INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 24 de abril de 2017
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 158/2017
    Texto Integral