ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 173, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HORTOLÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PRIVADO DE AUXÍLIO À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 03/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/02/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 207/2020

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM"

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 04/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça , Parecer Bem , Parecer Finanças , Ordem do Dia S. Extraordinária , Substitutivo Total , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 206/2019

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS NOMEADOS PARA REALIZAR TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 26/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça , Parecer Bem , Parecer Finanças , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 204/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 139, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 09/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Substitutivo Total , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/10/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 203/2019

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 141, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 09/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 205/2019

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR REGRAS DA LEI DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Eduardo Lippaus

Data de Apresentação: 13/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Convocação Extraordinária , Requerimento de Urgência , Ordem do Dia - Extraordinária , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 195/2019

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 10/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça , Parecer Finanças

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 194/2019

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS E POSICIONAMENTO SOBRE PROBLEMAS NA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon

Data de Apresentação: 28/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Infra , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CIUMAAM nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/08/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 198/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL  

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 01/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/02/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 186/2019

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 53 DA RESOLUÇÃO Nº 177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 05/10/2018

Regime de Tramitação: Especial

Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 184/2018